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O encontro do PR realizado na última sexta-feira (22) em Natal, onde definiu pelo rompimento com o Governo Rosalba Ciarlini, durou três horas e chamou atenção não apenas pela saída da base governista, o que já era esperado, mas, principalmente, pelo pré-lançamento da candidatura do deputado federal João Maia ao Governo. A defesa do nome do líder do PR para o Executivo foi feita pelo empresário Marcelo Alecrim, pelos prefeitos de São Gonçalo, Jaime Calado, e de Ceará-Mirim, Antonio Peixoto, e pelo deputado estadual George Soares. No entanto, no seu discurso de quase 20 minutos, o deputado João Maia não confirmou entrar na disputa. Disse apenas que dos nomes postos “certamente, é o mais preparado”. “Mas sei esperar a fila”, disse João Maia. Ao final, ao questionar se o PR deveria romper com o Governo, o aplauso da platéia confirmou a saída da base governista.

O relator da Proposta de Emenda Constitucional 18/2013, apelidada de PEC dos Mensaleiros, Raul Henry (PMDB-PE), quer acelerar a votação da matéria que torna automática a perda de mandato de parlamentar condenado por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública. A proposta está numa comissão especial da Câmara. Raul Henry argumenta que haveria muito constrangimento para o Congresso Nacional se algum deputado preso for submetido ao processo de cassação de mandato no plenário da Câmara, como pode ainda acontecer com o deputado José Genoíno (PT-SP). A PEC 18/2013 é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e altera o artigo 55 da Constituição. Raul Henry acha que a votação da proposta deve ser feita com urgência para que os parlamentares não passem por mais um desgaste perante a opinião pública. O objetivo do relator é terminar o texto imediatamente após o prazo de apresentação de emendas. “Esse assunto já causou muito constrangimento e muit

Nesta segunda-feira (25), prefeitos do Rio Grande do Norte se reúnem com a bancada federal para voltarem a discutir a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. O movimento chamado “SOS Municípios” realizou o primeiro encontro em outubro e, por proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD), foi motivo de Comissão Geral na Câmara dos Deputados, no último dia 12. “A pauta municipalista ganhou repercussão nacional, mobilizou deputados e até senadores de todo o país, contou com a presença de mais de 500 prefeitos, e vamos continuar defendendo ações que permitam a recuperação financeira dos municípios. Hoje, os prefeitos mal conseguem manter os serviços básicos e têm comprometido o orçamento com folha de pessoal”, disse Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A reunião convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está marcada para as 9h, no auditório da Fiern, em Natal.

O PSB só lançará oficialmente o nome de Wilma quando tiver apoios políticos de peso que possam sustentar esse projeto político. Por enquanto, nenhum dos partidos aliados ainda se posicionou. Para sair candidata, Wilma precisa contar com o apoio dos aliados, hoje PDT, PSD, PCdoB, PPS e, mesmo que mais distante, o PT. O problema é que nenhum ainda se definiu. O PSD continua com a pré-candidatura do vice-governador Robinson Faria, que mesmo sendo pré-candidato há dois anos, ainda não conseguiu decolar nas pesquisas de opinião pública. O PDT ainda vive o clima de indefinição, podendo lançar o prefeito Carlos Eduardo, presidente estadual do partido, para a sucessão estadual. PT e PCdoB esperam uma definição do quadro nacional, para tomar uma decisão. Enquanto o campo político segue nas indefinições, Wilma continua articulando o fortalecimento do seu nome na capital e no interior participando de batizado a procissão. A formação dos blocos e a definição do cenário ficará m

A tarifa de água vai ficar 11,22% mais cara em Natal. A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) divulgou ontem (21) a autorização para reajuste. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, o índice de reposicionamento tarifário de 11,22% será aplicado na cobrança pelo consumo realizado a partir de 30 dias após a publicação, ou seja, só poderá ser aplicado a partir do dia 21 de dezembro. Assim, os consumidores devem receber as contas com a nova tarifa somente em fevereiro de 2014.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou o pedido de recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A., do empresário Eike Batista, sediadas no Brasil. As subsidiárias OGX Áustria e OGX Internacional, com sedes na Áustria e na Holanda, tiveram o pedido indeferido com base na ausência de fundamento jurídico para admitir a recuperação judicial no país.  O juiz da 4ª Vara Empresarial da Capital, Gilberto Clovis Faria Matos, argumentou que “o direito pátrio não pode ser aplicado e muito menos a sua proteção jurídica pode ser concedida para uma empresa chinesa, coreana, tailandesa, austríaca ou holandesa, sob pena de violação da soberania da legislação pátria daqueles países ou absoluta inaplicabilidade sem o amparo legal”.

Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (foto abaixo) não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.