Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de junho, 2017

Ex-prefeito Paulo Brito consegue emenda de R$ 100 mil para Ipueira

Mesmo após não conseguir êxito em sua reeleição na última campanha eleitoral na cidade de Ipueira/RN, o ex-prefeito Paulo Brito, não tira as atenções do município e recentemente recebeu a confirmação da deputada federal ZenaIde Maia (PR) da liberação de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 100 mil para os setores da educação e saúde do município seridoense. Paulo Brito foi quem fez o pedido a deputada Zenaide Maia.

Servidores sem garantia de receber parcela do 13.º

O governador Robinson Faria (PSD) ainda não sabe se cumprirá o pagamento de parcela do 13º salário dos servidores estaduais no mês de julho. Amanhã(30), o governo do Estado conclui a folha de maio, pagando o restante dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

STF protocola denúncia contra Temer na Câmara

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha. elo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá de ser lida no plenário da Casa. Essa tarefa é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da mesa. Com a chegada da denúncia à Câmara, a expectativa agora é para

STF diverge sobre revisão de delações

Em meio a um intenso debate sobre a atuação do relator nas homologações de delações premiadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir hoje a possibilidade de revisão da legalidade de acordos de colaboração da JBS em uma fase posterior à homologação: a da sentença. A expectativa de integrantes do Tribunal é de que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se alinhem a Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes na divergência de poder o pleno revisar a homologação de delação. Rosa Weber deverá acompanhar o entendimento de Celso de Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – contrários à revisão das cláusulas. Se esse cenário se confirmar, caberá à presidente Cármen Lúcia proferir o voto de desempate. PUBLICIDADE Os ministros, no entanto, ainda podem optar por deixar essa questão em aberto para uma análise em momento futuro, considerando que a proposta de Fachin, inicialmente, tinha por objetivo discutir apenas o papel

Suspensão de passaportes pela PF causou queda de braço nos bastidores do governo

A medida drástica adotada pela Polícia Federal causou uma queda de braço nos bastidores do governo. De um lado, o órgão informou que já havia enviado dez alertas sobre o risco de falta de recursos para esse serviço. De outro, circularam dados mostrando que, ao contrário do que alegou a PF, ainda há recursos orçamentários. Portanto, não havia necessidade de suspender o serviço. Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões. Portanto, ainda restam R$ 57 milhões. PUBLICIDADE Mesmo havendo recursos, o governo decidiu elevar o orçamento do órgão porque o montante disponível não seria suficiente para manter o serviço até o fim do ano. Em 2016, foram gastos R$ 212 milhões com a emissão de passaportes. Neste ano, contando o orçamento já existente e a suplementação anunciada ontem, haverá R$ 247,4 milhões, a maior verba já destinada a ess

Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR

O presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa. “A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação. Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada ontem (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos. Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos n

Comissão de Agricultura aprova projeto de Walter Alves que beneficia a agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou, na manhã de hoje (28), o parecer e projeto substitutivo apresentados pelo deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei nº 4.672/16. O texto aprovado beneficia a agricultura familiar. O PL 4.672/16 é de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e, originalmente, previa o aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poderiam ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em épocas de safra. A medida altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Ao chegar à Comissão de Agricultura, o deputado Walter Alves foi designado relator da proposta. Durante análise do PL, Walter Alves apresentou uma nova redação para o projeto. Nova redação Para não ocasionar a perda da condição de segurado especial e, consequentemente, dos benefícios correlatos

Ex-primeira dama da Paraíba tem fotos íntimas vazadas na internet

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório divulgou na noite desta terça-feira (27) que teve fotos íntimas vazadas na internet. Segundo ela, as imagens foram adquiridas por meio de um aparelho celular que foi hackeado entre os anos de 2013 e 2014, período em que ainda era casada com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Em uma postagem feita no seu perfil pessoal do Instagram, Pâmela Bório explica que recebeu fotos pessoais antigas e que o rastreamento dos compartilhamentos das imagens vai ser feito. A foto que ilustra a postagem da ex-primeira-dama da Paraíba é uma composição de várias partes de um boletim de ocorrência que, segundo Pâmela Bório, foi feito na Delegacia da Mulher à época da invasão ao aparelho.

Propaganda eleitoral pode ser extinta

Uma das alternativas para preencher o fundo partidário para as eleições do próximo ano é acabar com programa dos partidos. Isso não significa que não existirá mais propaganda eleitoral. Mas aquelas propagandas veiculadas fora de ano eleitoral podem acabar sendo excluídas. Cada partido tem direito a 10 minutos de programa por ano. E várias inserções. Isso é “gratuito”. Mas o governo paga as emissoras com compensação tributária. Caso sejam mesmo extintas, o recurso que é gasto para propaganda partidária extemporânea iria pro fundo de financiamento das campanhas. O valor deve passar de 1 bilhão de reais. A ideia é defendida por Eunício Oliveira e Rodrigo Maia.

Temer quer Garibaldi na liderança do PMDB

O Planalto quer o senador potiguar Garibaldi Filho na liderança do PMDB no Senado Federal, em substituição ao peemedebista rebelde Renan Calheiros. Calheiros, que tem sido crítico contundente do governo Temer, foi “eliminado” do cargo de líder do PMDB na manhã desta quarta-feira (28), por articulação do senador Romero Jucá (RR), aliado do presidente. Apesar da torcida do Palácio do Planalto por Garibaldi, o cargo de líder do PMDB caminha para o senador Jáder Barbalho (PA).

TSE e presidente de partidos discutem pontos da Reforma Política para vigorar nas eleições de 2018

Novo sistema eleitoral, alternativas para o financiamento de campanha eleitorais, fim de coligações partidárias e cláusulas de barreiras. Estes foram alguns temas da reforma Política e Eleitoral que nortearam a reunião entre presidentes de partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na manhã desta terça-feira,(27), no salão nobre do tribunal. Tanto o TSE, como os partidos políticos e o Congresso Nacional correm contra o tempo para aprovar temas alterações na legislação eleitoral para vigorar já nas eleições de 2018. A Constituição avisa que qualquer alteração nas leis eleitorais deve ser publicada com mais de um ano antes das eleições do ano seguinte, ou seja até o dia 6 de outubro deste ano. Sistema eleitoral e fundão Um dos temas da reforma política é sobre o novo sistema eleitoral. Alguns parlamentares defendem o sistema “Distritão”, outros preferem o voto majorit

O "Legado" de Robinson Faria...

Nesta segunda-feira(26), em entrevista a um Jornal da capital, o governador Robinson Faria(PSD) , disse que seu governo vai deixar um legado na segurança pública, além de ressaltar que críticas não o incomodam. O governador só não explicou qual o legado?

1º Jornada Potiguar de Dermatologia acontece dia 8 de julho em Natal

A dermatologia geral e a estética serão temas da 1 Jornada Potiguar de Dermatologia que acontece no dia 8 de julho, em Natal. O congresso é promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – seccional Rio Grande do Norte (SBDRN) e será sediado no hotel Majestic, em Ponta Negra. “A Jornada Potiguar é mais uma ação da SBDRN para ampliar a atualização dos casos clínicos da dermatologia e integrar os dermatologistas que atuam no Rio Grande do Norte”, destaca a dermatologista e presidente da SBDRN, Dra. Danielle Espinel. A programação contará com palestras na área de cosmiatria, dermatologia clínica e novos tratamentos para casos de câncer, hanseníase, acne e doenças na pele. Além da Jornada Potiguar, a SBDRN tem calendário programado até o fim do ano com palestras, cursos e análises anatomo-clínicas.

MPRN requer início imediato do cumprimento da pena do deputado Dison Lisboa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município. O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório d

Lula lidera e Bolsonaro mantém alta para eleição de 2018, diz pesquisa da Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC). O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto. Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo. O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Marin

Polícia Federal encaminha ao STF relatório final da investigação contra Temer

Está no Diário do Poder Na tarde desta segunda-feira (26) a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. O ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, enviou a documentação à Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório traz os resultados finais da perícia realizada nos áudios feitos pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de uma conversa que teve com o presidente Temer, no Palácio do Jaburu, em 7 de março. Na última sexta-feira (23), a PF concluiu que o áudio da conversa não foi editado ou adulterado. A perícia realizada no Instituto Nacional de Criminalística relaciona as interrupções ao gravador usado pelo empresário. O prazo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar a denúncia contra o presidente termina nesta terça-feira (27).

Governo estuda utilizar o FGTS para substituir seguro-desemprego

O governo Temer estuda utilizar o FGTS (o saldo e a multa de 40%) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. O estudo é ainda embrionário e já tem protestos de sindicatos. A nova mudança promete muitas discussões e polêmicas futuras.

Má notícia para o próximo governador...

Uma má notícia para quem for eleito o próximo governador do RN: De acordo com a CPI da Previdência, no Senado, o Rio Grande do Norte está entre os nove estados do país que usaram os recursos dos fundos previdenciários para pagamento de despesas correntes. Somente no período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015, a descapitalização do fundo previdenciário do governo do estado do RN foi de R$ 589 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). No total, atualizado, a cifra chega à casa de quase R$ 1 bilhão. As consequências danosas da atitude do governador  Robinson Faria (PSD) virão, com mais vigor, a partir de fevereiro de 2020, quando o Estado terá que devolver os recursos.

Brasil é terreno fértil para líderes autoritários

Uma pesquisa do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta um dado preocupante: o Brasil é terreno fértil para líderes autoritários. Diante da implacável violência urbana, o medo faz com que a maioria das pessoas deixe de lado as leis e os planos políticos em busca de um “salvador da pátria”. Ou seja, o povo brasileiro começa a flertar com o desmanche do Estado democrático de direito. E, de acordo com a pesquisa, parcela significativa do eleitorado brasileiro não vê nenhum problema nesse desmonte.  É nesse cenário que progridem candidaturas como a de Jair Bolsonaro.

PGR deve apresentar até terça-feira(27) denúncia contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes. Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qu

Prefeito Batata comemora aniversário com cabeceiros e amigos no Centro de Caicó

Aniversariante do último dia 22, o prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) festejou a data com uma feijoada com cabeceiros e amigos neste sábado (24), no Centro da Cidade.

Nas mãos do Moro

A semana começa com todos os holofotes voltados para a “República de Curitiba”. É de lá que sairá a sentença do juiz Sérgio Moro que decidirá o futuro político do ex-presidente Lula (PT). O juiz da Lava Jato anunciará se Lula é culpado ou inocente no caso do triplex do Guarujá. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula, com farta documentação, de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que ele esteve no poder. Segundo a denúncia, Lula foi beneficiado com, pelo menos, R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais, R$ 3,7 milhões foram usados pelo ex-presidente no apartamento de três pavimentos. O MPF pede a condenação de Lula à prisão e uma multa no valor acima descrito. Moro poderá sentenciá-lo a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. A situação do petista é bem delicada, embora em sua própria defesa, como não poderia ser diferente, jura inocênc

Fachin autoriza abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou a abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria (PSD) . Ele foi citado nas delações de Alexandre José Lopes Barradas, Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ariel Parente e José Antonio Pacífico Ferreira, executivos da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, Robinson, ao lado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciralini (PP), teria recebido R$ 350 mil em contribuições eleitorais em 2010 para facilitar a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Odebrecht Ambiental no Estado. A intenção da empresa seria realizar obras de saneamento básico. Além deles, o deputado federal Fábio Faria teria recebido doação de R$ 100 mil da empresa.  Fabio Faria é filho do governador. Nas discussões da Odebrecht, eles tinham os codinomes de “Bonitão” e “Bonitinho”. Essa semana a presidente do Superior Tribunal de Justiç

Robinson Faria busca uma reaproximação política com Fátima Bezerra

Até então rompidos políticamente, o governador Robinson Faria(PSD) e a senadora Fátima Bezerra(PT) podem voltar a dividir o mesmo palanque com vista as eleições 2018. As articulações que podem reaproximar Fátima e Robinson se iniciaram nesta semana durante o evento "Caravana das Águas". Um deputado ligado ao governador Robinson Faria seria o emissário e já teria convidado a senadora petista para uma conversa para discutir a possibilidade de reaproximação com o  ex-aliado.  

Missa de 7º dia de Wilma de Faria será nesta quarta-feira (21)

Acontece nesta quarta-feira (21), às 18h na Catedral Metropolitana de Natal a Missa de 7º dia de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria. Convite de Missa:

MPRN empossa novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem novo procurador-geral de Justiça. O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse na noite dessa segunda-feira (19), em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Com menções a Luís da Câmara Cascudo, para ressaltar identidade e diversidades, e parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse na presidência da África do Sul, em 1994, o chefe da instituição para o biênio 2017/2019 comprometeu-se a construir uma paz completa, justa e duradoura no MPRN. Eudo Leite substitui o procurador Rinaldo Reis.

Rompimento à vista em Caicó...

As relações entre o prefeito de Caicó, Batata Araújo(PSDB) e o vice-prefeito Marcos do Manhoso(PP) , não são as melhores. Há menos de um ano da eleição vitoriosa na dispúta pela prefeitura de Caicó, nos bastidores já é tido como certo o rompimento político entre Batata e Marcos, que caminharão  em palanques opostos apartir de 2018.

Brasil perdeu R$ 123 bi com esquemas de corrupção, diz PF

As organizações criminosas investigadas em 2.057 operações da Polícia Federal nos últimos quatro anos provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões. O maior deles foi o causado pela fraude nos fundos de pensão alvo da Operação Greenfield, de R$ 53,8 bilhões – quatro vezes o rombo de R$ 13,8 bilhões do esquema desvendado na Lava Jato. Os dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da PF, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, têm como base contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas desviadas e danos ambientais. Tudo misturado a pagamento de propina. “Há uma tendência das investigações em se preocupar mais com os aspectos patrimoniais do que há cinco anos”, diz o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.

Vídeo: "Criminosos não ficarão impunes", diz Temer

Antes de embarcar para a Rússia e a Noruega e à espera de uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda nesta semana, o presidente Michel Temer gravou ontem um vídeo para ser divulgado hoje em redes sociais, no qual afirma que criminosos não ficarão impunes. Temer, que não cita diretamente Joesley Batista, se defende das acusações do empresário da JBS.