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Prefeito comemoraria 44 anos nesta segunda-feira, 1° de Maio. Foto/Reprodução  Apesar do assassinato do prefeito de São José de Campestre, ter sido uma prioridade para a Secretaria Estadual de Segurança, como determinou o governador em exercício, Walter Alves, o crime continua um mistério.  O prefeito Joseilson Borges da Costa(MDB), mais conhecido como Neném Borges, foi assassinado a tiros dentro de casa, onde estava junto a familiares no dia 19 de abril.  Imagens obtidas através de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem entrou sozinho na casa do prefeito e executou o gestor. Na saída, o suspeito atira para o teto como se fosse uma comemoração, fica parado ao lado da casa e depois segue em fuga. Até o momento não há informações sobre o paradeiro do suspeito do crime. A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil investiga o crime. Na última quinta-feira (27), um homem passava por uma rua entre os bairros de Candelária e Lagoa Nova, em Natal, quan

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores. Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou a autora. O projeto contou com parecer favorável da relatora, Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

O documento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que mostra o envio de alertas para órgãos do governo federal e do DF sobre as possíveis invasões em 8 de janeiro contradiz a versão apresentada pelo ex-ministro Gonçalves Dias, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em seu depoimento à Polícia Federal. Segundo o relatório obtido pela  Folha de S. Paulo , GDias —como o ex-ministro é conhecido— teria recebido 11 informes em seu próprio WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques, por volta das 15h do dia 8. Do total, três mensagens teriam sido encaminhadas exclusivamente para o ex-ministro, sem repasse para os órgãos que compõem o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). O documento oficial contraria a versão apresentada pelo ex-ministro em seu depoimento à PF. Aos investigadores, Gonçalves Dias disse que soube do envio dos alertas apenas quando teve de elaborar, em meados de janeiro, uma resposta aos pedidos de informações da CCAI (Comissão Mista de Controle

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, vai  trocar o Solidariedade pelo PSDB no mês de maio. Ainda falta definir a data.

Nesta sexta-feira (28), o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar protocolada pela Defensoria Pública da União (DPU) concedendo  habeas corpus  a nove índios presos em Dourados, Mato Grosso do Sul, no dia 08 deste mês. Os índios Guarani-Caiouá e Terena foram presos por protestarem contra a construção de um condomínio de luxo na terra índigena  Iwu Vera, que está sendo grilada pela Corpa Construtora. 

O deputado federal, Fernando Mineiro(PT), que integra a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, participou de reunião na última quarta-feira (26), com a secretária-executiva adjunta da Missão da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza Murillo, e representantes do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir as iniciativas brasileiras de convivência com o semiárido. A Missão da ONU está no Brasil para colher informações dos principais programas no país e saber quais os planos para os próximos quatro anos. Integram também a delegação da UNCCD Rajeb Boulharouf (Chefe de Equipe da UNCCD) e José Miguel Torrico (oficial de ligação UNCCD - Grulac).

A deputada federal Natália Bonavides (PT) criticou nesta quinta-feira 27 a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar as recentes invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em publicação nas redes sociais, a deputada petista declarou que a abertura de uma CPI sobre a atuação do MST “é a criminalização de um movimento fundamental para a classe trabalhadora, para a luta por terra e direitos”. “Tentativa baixa de desestabilizar um governo que tem o MST como aliado central. A luta por reforma agrária está viva e não irá sucumbir a mais essa perseguição”, afirmou Natália. O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes. Após a indicação dos integrantes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinará a i

Presidente falou sobre assunto durante discurso na Espanha A instituição StandWithUs Brasil e o Instituto Brasil-Israel, entidades que atuam na disseminação de conhecimento sobre Israel e no combate ao antissemitismo, criticaram nesta quarta-feira, 26, uma declaração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita à Espanha, justamente no dia em que se comemora a Independência de Israel. Em um discurso no qual criticou diretamente as  Nações Unidas (ONU)   e voltou a relativizar a guerra na  Ucrânia  após  condenar a “violação” de seu território , o presidente afirmou que a ONU criou o Estado judeu, e não criou o Estado palestino. “A ONU era tão forte que, em 1948, conseguiu criar o Estado de Israel. Em 2023, não consegue criar o Estado palestino”, disse. “Ao contrário do que disse o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, hoje em Madri, Israel não foi criado pela Organização das Nações Unidas”, diz André Lajst, presidente-executivo da StandWithUs Brasil. “Em 19

Vagas são destinadas a bacharéis em Direito - Foto: Secom A Prefeitura do Natal abriu concurso público para provimento imediato de cinco vagas para Procurador do Município e também cadastro de reserva. O certame visa preencher cargos vagos decorrentes de aposentadorias e outros que vierem a surgir durante a validade do concurso. As inscrições começam no dia 03 de maio e seguem até o dia 28.  O edital com todas as informações sobre o processo foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26). O cargo público é privativo para bacharel em direito com inscrição na OAB e os futuros procuradores vão atuar na defesa judicial e extrajudicial do Município do Natal.  O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e as provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de julho deste ano. A taxa de inscrição custa R$ 150,00. A seleção para o cargo compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, de caráter eli

Deputado federal Benes Leocádio, do RN, foi relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (25), o projeto de lei complementar (PLP) que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado ao Senado. Em termos práticos, a diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Assim, somente após esse período é que os novos índices valeriam integralmente em função da diminuição da população. A matéria conta com substitutivo do deputado Benes Leoc

  Foto: Secom Nesta terça-feira, o prefeito Álvaro Dias se reuniiu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, com a diretoria de licenciamento ambiental do órgão e convidou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), responsável pelo licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra, para participar e ter um alinhamento técnico para dar celeridade ao processo de licenciamento da drenagem e engorda da praia, que está em tramitação no órgão ambiental. A reunião teve por finalidade fazer um alinhamento técnico entre os entes federais e estaduais, para dar prosseguimento ao licenciamento da obra, já que é um projeto de grande relevância para a cidade. Destacando que a obra vai evitar o avanço do processo erosivo do maior cartão postal da cidade, o morro do careca. Como também trazer expansão econômica e turística para a praia, local que concentra cerca de 80% dos equipamentos hoteleiros. Além do pref

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas. As audiências ocorrerão nesta quarta (26) e quinta-feira (27) na sessão itinerante da Corte em Santiago, no Chile, às 15h30 (horário de Brasília) e às 10h, respectivamente. Serão ouvidas as vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 pela comissão e levada à Corte somente em janeiro de 2022. “O julgamento é de importância histórica. É a primeira vez na história do país que o Brasil será julgado em um tribunal internacional por crimes cometidos contra quilombolas. Além disso, constitui importante o

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) nº 2630/20, popularmente conhecido como PL das Fake News. O projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais e prevê a punição de plataformas teve 238 votos favoráveis e 192 contrários. A medida acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões. A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Caso seja aprovada pelos deputados, a matéria precisará passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto. Veja abaixo como votou cada deputado da bancada potiguar na Câmara Federal: Votaram Favoráveis  Fernando Mineiro (PT)  Natália Bonavides (PT)  Robinson Faria (PL)  Votaram Contrários Benes Leocádio (União)  General Girão (PL) João Maia (PL) Paulinho Freire (União) Sgt. Gonçalves (PL)

O assassinato do prefeito Neném Borges de São José do Campestre, provocou a reação da população do Município que na manhã desta terça-feira (25), realizou um protesto em frente à residência pedindo justiça ao lado da viúva, Luciana Araújo. O Crime Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Nenem Borges, tinha 43 anos e foi executado  a tiros dentro de casa, no fim da noite da última terça-feira (18). Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa. No momento do crime, outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

Mesmo tendo negado todos os pedidos de apoio da comunidade da paróquia de Santo Expedito, no Bairro Jardins, para os festejos do santo padroeiro, o prefeito Eraldo Paiva(PT), se fez de desentendido e esteve presente na noite do último domingo(23) durante o encerramento da festa. O que Eraldo não esperava era levar um "puxão de orelhas" do pároco,  padre Valdir Cândido que fez a cobrança ao prefeito na frente de todas as autoridades e fiéis. “Eu quero dizer ao prefeito que se ele é o prefeito já tem uma responsabilidade. E ser irmão de dois padres e um diácono, tá frito. Se ele não der um sim à igreja vai para o inferno, lá na frente. Então, se ligue, viu prefeito? Olha a responsabilidade!", disse. Veja o vídeo:

Foto: Agência Brasil A despeito do fogo-amigo contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o PDT ganha pontos com Lula da Silva. A ação com mais chance de deixar Jair Bolsonaro inelegível no TSE foi protocolada pelo partido. A que cita abuso de poder e fake news na reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio na qual atacou as urnas e o TSE.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os atos golpistas - Foto: Epa O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados. A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda perm

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo teve desaprovadas suas contas referentes à gestão de 2016, quando ocupava o comando do Poder Executivo. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado. Ainda cabe recurso sobre o caso ao pleno do TCE. O relator da matéria foi o conselheiro Carlos Thompson. Em seu voto, que foi acompanhado pela conselheira Adélia Sales, Thompson usou como base o relatório produzido pela equipe técnica do TCE, que apontou falhas na prestação de contas do ex-prefeito e que, no entendimento do conselheiro, não foram sanadas. Thompson citou, entre outras coisas, a ausência de documentos e informações solicitados pelo tribunal, assim como a abertura de crédito suplementar fora do limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual e obrigações que seriam pagas sem a previsão no orçamento. Na votação, o conselheiro Paulo Roberto Alves se declarou suspeito, enquanto Adélia Sales acompanhou o relator. A decisão do TCE a

O Ministério da Saúde vai mandar R$ 10 milhões para o Rio Grande do Norte retomar as cirurgias eletivas. O maior volume de recursos para as cirurgias eletivas ficará com a Secretaria de Saúde Pública do Estado, que tem uma longa fila de pacientes. Além de Natal, as prefeituras de Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante também receberão recursos para cirurgias.

Nos bastidores há quem  garanta que para assumirem cargos no governo Lula, o empresário  Getúlio Batista , presidente estadual do PTB e o ex-prefeito de Assú,  Ivan Júnior  (bolsonaristas de carteirinha) candidato a vice-governador na chapa derrotada encabeçada por  Fábio Dantas, são capazes até de "Fazer o L" por uma "boquinha".

Através de nota, a secretaria estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se posicionou sobre declarações que apontam para uma nova onda de atentados no Rio Grande do Norte. Na nota tem que “qualquer declaração” nesse sentido, “especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público” [sem citar o nome do deputado federal Sargento Gonçalves, que fez a declaração], “tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço. Confira a nota na íntegra

Foto:Agência Senado O Governo Lula montará um grupo experiente para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. A tropa de choque deve ser composta, por exemplo, por senadores que estiveram no comando da CPI da Covid. De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o governo luta para emplcar o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, ou o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, na presidência da CPMI. Ainda de acordo com o colunista, também existe a possibilidade de um dos senadores ficar com a relatoria da CPMI, caso a presidência fique com a Câmara dos Deputados. Lideranças da base do governo decidiram mudar de posição na quarta-feira (19) e apoiar a abertura da CPMI para investigar os ataques às sedes dos Poderes. A nova postura  tomada diante da crise gerada pela divulgação das imagens das câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto —fato que causou a demissão do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institu

Foto: Reprodução  A atuação de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte pode ter relação com o assasinato do prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, morto a tiros dentro de casa, no fim da noite da última terça-feira (18), pelo menos  é o que apontou  fontes da Polícia Civil ao Potiguar News. Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, foi executado com três tiros no rosto. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa. Desde que foi reeleito, o prefeito teria reforçado a atuação de forças de segurança no município, o que pode ter  gerado arritos com o crime organizado na cidade da Região Agreste potiguar. No momento do crime, outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseg

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, investigado por suposta conivência com os atos golpistas do dia 8 de janeiro.  O magistrado negou pedido da defesa, que tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, por considerar que no atual momento das investigações a ‘razoabilidade e proporcionalidade continuam justificando a necessidade e adequação’ da medida.   Mas o general Gonçalves Dias, demitido do Ministério do Gabinete de Segurança Institucional, que deu guarida aos baderneiros no mesmo episódio, não será preso .

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, solicitou celeridade ao Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) na emissão de licença prévia para a execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Em audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, o titular da Semurb disse que o pedido foi solicitado em 31 de janeiro deste ano e, por conta da morosidade, o Município corre o risco de perder os recursos destinados à obra, orçada em R$ 100 milhões. Um impasse sobre qual ente federativo deve conceder o licenciamento tem deixado a obra sem previsão para começar. O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, explicou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define a atuação de cada ente federativo e que, em área oceânica, a competência é da União. Dessa forma, órgãos de controle externo q

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao sindicato da categoria. Esse tipo de contribuição é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. As entidades alegaram omissão da Corte ao tratar sobre a contribuição assistencial, que teria sido confundida com a contribuição confederativa (destinada ao custeio da cúpula do sistema sindical). A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018. Os autores da ação argumentam que há jurisprudência n

O feriado prolongado será animado no Alpendre do Natal Shopping. Na sexta-feira (21) e no sábado (22), respectivamente, o espaço recebe shows de Dani Cruz e Dudu Galvão, grandes nomes da música potiguar que vão trazer muito samba e jazz para o espaço de lazer e gastronomia ao ar livre. Os eventos são abertos para acesso do público. O novo ambiente do shopping já se tornou o novo ponto de encontro do natalense. O local possui um corredor gourmet com operações gastronômicas diversas e espaço kids com brinquedos interativos, como camas elásticas de borracha rentes ao piso, morrinhos para escalada, túnel, escorregadores, entre outros. Dentre as operações gastronômicas, estão nomes como Calígula Pizzaria, referência há 30 anos na Praia da Pipa; Juáh Gastrobar, com seus petiscos e culinária regional; o recém inaugurado DD Burger, que tem no cardápio hambúrgueres feitos na brasa; Boteco Faaca, especializado em churrasco de parrilla; Maka Sushi, com seu sushi fresco todos os dias; e Meu Cantin

Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. Foto/Reprodução  O assassinato do prefeito de São José do Campestre, Nenem Borges, na noite de terça-feira (18), não foi o primeiro crime do tipo registrado contra um gestor municipal durante o exercício do mandato, no Rio Grande do Norte. O estado tem um histórico de pelo menos outros seis assassinatos de prefeitos desde 1954. O levantamento é da Inter TV Cabugi do g1 RN. Esse também não foi o primeiro atentado contra um gestor do município de São José do Campestre. Em dezembro de 2017, homens armados cercaram o carro da então prefeita Alda Romão (PSD) e mataram o filho dela a tiros. Alan John Romão Soares, de 36 anos, era secretário municipal de Finanças e Tributação. Alda também estava no carro, mas não foi ferida. Veja levantamento de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN: • 1954 - Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Ma

O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município. Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar. O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal. Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura. Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do

Foto: Acervo do MNPCT, 2022. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos – duas organizações não governamentais – protocolaram nesta quinta-feira (20) um apelo urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) para que as condições do sistema carcerário do Rio Grande do Norte sejam investigadas. O documento pede para a ONU “investigar e exigir medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, tendo em vista “que violam normas internacionais de direitos humanos”. “O que motivou o apelo foram as trágicas constatações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] que inspecionou em novembro de 2022 estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte e identificou o que foi denominado de ‘grave quadro de crise humanitária a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade no estado'”, explicou o advogado Alessandro Araújo, representante do IB