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Mostrando postagens de novembro, 2016

Fidel Castro entre ódio e paixão

Fidel Castro marcou a humanidade despertando ódio e paixões. O líder da revolução cubana; um ditador capaz de matar milhares de pessoas em julgamentos sumários. Para a ditadura vermelha, a sua morte é motivo de luto e dor. Para a imensa maioria do planeta, apenas o choro da morte. Fidel se foi aos 90 anos de idade, com a marca do ditador que apagou a utopia libertária do século 20.

Rosalba abrirá mão de reajuste salarial

De O Globo A  prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), vai abrir mão do aumento salarial aprovado que corresponde a 28%. “Assim como me posicionei na época em que isto foi aprovado, sou contra e não irei aumentar o meu salário. A própria reportagem de O Globo relembra a minha posição contrária a este reajuste. A situação da prefeitura requer contenção de despesas supérfluas e é evidente que aumentar salário do chefe do Executivo Municipal seria equivocado”, reafirmou a prefeita eleita para administrar Mossoró pela quarta vez. O texto da matéria destaca ainda que a posição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini contrasta com a de prefeitos de outros municípios do semiárido do Nordeste. Em muitas cidades citadas na reportagem, os salários devem superar o valor de 30 mil reais e com reajustes que chegam a até 60%.

Crise na Educação

O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) chega à sua cruel realidade. Por considerável tempo, foi como um paciente mantido vivo de maneira artificial para que parentes mais sensíveis alimentassem esperanças. Agora se sabe que por meio de fraude que o Tribunal de Contas da União já identificou como “novas pedaladas”, o governo federal fez com que o programa se arrastasse, mesmo sem recursos; ou seja, com contabilidade maquiada, criaram-se expectativas e adiaram-se frustrações para estudantes de boa-fé. Tudo pela elegibilidade, a popularidade e a conveniência de plantonistas do poder. Com mais de dois milhões de contratos, o FIES agoniza nesses tempos de crise.

Liga contra o Câncer pede R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça do RN

O diretor da Liga norteriograndense contra o Câncer, Ricardo Curioso, pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, a quantia de R$ 5 milhões, destinados a compra de equipamento para a realização de exames radiológicos. Os equipamentos atualmente em funcionamento foram comprados há 40 anos, mas com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir o repasse de R$ 100 milhões ao Governo do Estado, para setores da Saúde e Segurança, dificilmente o Tribunal de Justiça conseguirá repassar o valor solicitado pela Liga.

Kelps reúne em Natal os 81 eleitos pelo Solidariedade no RN

O partido Solidariedade reuniu neste fim de semana, em Natal, parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo. “Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso”, disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

Morre Dr. Chiquinho Burra Cega, ex-prefeito de Caicó

Faleceu neste sábado (26), vítima de complicações da Chikungunya, o ex-prefeito de Caicó, Francisco de Assis Medeiros, mais conhecido como Dr. Chiquinho Burra Cega, advogado e escritor. Ele estava internado no Hospital do Coração de Natal. O velório teve início às 18h, no Centro de Velório São José, onde neste domingo (27), às 07h, foi celebrado uma Missa de corpo presente.  O sepultamento  ocorreu às 09h.

Oposição articula pedido de impeachment de Temer

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) acabaram de informar que vão entrar com pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade. De acordo com os parlamentares, em depoimento à Polícia Federal (PF) o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse que Temer o pressionou no caso do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o que, segundo eles, configura tráfico de influência. Calero afirmou, no último dia 18, que pediu demissão do ministério porque Geddel também o teria pressionado na produção de um parecer técnico para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse um projeto imobiliário La Vue nos arredores de uma área tombada em Salvador, residencial onde o articulador político de Temer tem uma unidade. Para Lindbergh, “é bizarro um presidente da República utilizar seu cargo para defender interesses de um ministro”. Já Gleisi disse que a atitude de Temer “rebaixa o c

Rrelatório assustador da Sesap...

A Secretaria de Saúde Pública do RN afirma que 78% dos municípios potiguares apresentam índice de infestação predial com classificação de alerta ou risco de ação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O estado tem notificados 62.773 casos suspeitos de dengue, 5.729 de zika e 26.484 notificações de chikungunya.

Prefeito afastado de Umarizal vira réu por empréstimos fraudulentos

Os desembargadores do Pleno do TJRN receberam denúncia contra o prefeito afastado de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, determinando a instauração do correspondente processo-crime, para a investigação sobre a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. O julgamento teve a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, que foi acompanhado à unanimidade de votos. A denúncia foi oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o qual em cuja peça relata que o então chefe do Executivo agiu associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente e que a fraude praticada pelo grupo e descoberta pelo Ministério Público Estadual visou burlar o sistema de empréstimos com consignação em folha de pagamento, oferecido pelo Banco Gerador S/A, mediante a formalização indiscriminada de contratos com “funcionários fantasmas” , já que foi verificado que não faziam parte do quadro

Comissão da Câmara aprova o pacote contra a corrupção

Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira, de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Havia a expectativa do plenário da Câmara analisar o texto ainda na noite de quarta, mas como a discussão dos destaques na comissão avançou pela madrugada, a votação deve acontecer nesta quinta. O texto foi aprovado com orientação favorável de todos os partidos que têm representantes na comissão especial. A aprovação só foi possível após o relator fazer acordo com parlamentares e líderes partidários, que aumentaram a pressão nas últimas semanas e nesta quarta-feira, minutos antes de o parecer ir à votação, para que Lorenzoni realizasse uma série de mudanças no parecer. O relator disse que resistiu à desfiguração de seu parecer e reclamou de “pressões terríveis”. Lorenzoni relatou que não aceitou “facilidad

Caos da Saúde Pública no RN é destaque no Profissão Repórter

O programa Profissão Repórter desta quarta-feira (23) destacou um pouco do caos na Saúde Pública do Rio Grande do Norte, onde mostrou a realidade do Hospital Deoclécio Marques, segundo maior do Estado, onde os pacientes sofrem com a falta de funcionários e material básico para o atendimento. Faltam leitos, ar condicionado e produtos de limpeza. Atualmente, o salário dos funcionários está sendo parcelado e não há definição sobre o pagamento do décimo terceiro. A técnica de enfermagem Sheila Santos vive angustiada no trabalho e em casa. Sua filha de quatro anos, Ana Luísa, faz um tratamento renal em casa. A menina usa um equipamento fornecido por uma empresa que não recebe o pagamento do estado desde 2015. A mãe tem medo que o tratamento seja interrompido.

Jair Bolsonaro recorre ao TSE para mudar de partido

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) abriu uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para mudar de partido. Bolsonaro quer saber se pode deixar a legenda sem ser punido. Pelas regras, ele pode perder o mandato caso deixe a legenda antes de março de 2018. Bolsonaro alega que, ao apoiar o Partido Comunista nas eleições do Maranhão, o PSC desrespeitou seu estatuto. “Há uma cláusula que permite o desligamento do parlamentar quando o partido passa a seguir outra linha”, explica. “Tenho um objetivo para 2018 e, no meio caminho, o PSC foi na contramão do que aponta sua diretriz”, afirma. Segundo Bolsonaro, ele tem arrastado multidões e, caso permaneça próximo a comunistas, “vão começar a questionar”.

Secretaria de Segurança define plano de segurança do Carnatal 2016

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social definiu nesta quarta-feira (23) o esquema de segurança para o Carnatal. A festa acontece de 1º a 4 de dezembro na área em torno da Arena das Dunas, em Natal. Cerca de 200 Policiais Militares serão utilizados durante o evento, sendo divididos em patrulhamento externo e interno do complexo e arredores. A Polícia Civil terá uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição. “A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no a

Vereador pode "trocar de lado" em São João do Sabugi

O vereador reeleito, Rutênio Humberto(PSDB), pode "trocar de lado" em São João do Sabugi, ou seja, Rutênio que foi eleito pela oposição pode deixar a oposição e fazer parte da gestão da prefeita eleita Lydice Brito(PMDB). É o que comenta-se em São João do Sabugi.

Zenaide Maia vai deixar o PR

Diante da punição aplicada pelo Partido da República (PR) por votar contrária à PEC 241, a deputada federal Zenaide Maia (RN) deverá deixar o PR. PMB e PTC já convidaram a deputada potiguar para ingressar nas respectivas legendas. .

Ministro da Agricultura cumpre agenda nesta quarta-feira(23) em Mossoró

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT) , visita nesta quarta-feira, 23, a Agrícola Famosa, a maior produtora de melão da América Latina. Ele será recebido na fazenda localizada na divisa de Mossoró com o Ceará, pelo presidente da Famosa, Luiz Roberto Barcelos. Depois de cumprir agenda administrativa, Blairo Maggi será anfitrionado pelo deputado federal Betinho Rosado (PP), na sua casa de praia em Tibau. Blairo e Beto são parceiros de partido  em Brasília.

Governo federal e estados anunciam “pacto nacional” pelo equilíbrio das contas públicas

Governo federal e estados anunciaram nesta terça-feira (22) um “pacto nacional” pelo equilíbrio das contas públicas, que deve ser concluído até o início da próxima semana. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação do presidente Michel Temer, ministros da área econômica e governadores e que foi marcada para discutir a crise financeira nos estados. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo pacto o governo federal aceita dar aos estados uma fatia maior dos recursos arrecadados com a chamada “repatriação”. Em contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste em suas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidores públicos.

Seca; Governador Robinson Faria anuncia ações emergenciais em Caicó

O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. “O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água”, afirmou o governador. A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu. “Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas”, explicou o governador Robinson Faria. A água será distribuída em 40 caixas d’água, dotadas de chafarizes, qu

Juiz Federal prorroga Intervenção Judicial do Hospital do Seridó

O Juiz Federal Arnaldo Pereira Andrade Segundo prorrogou por mais 180 dias a intervenção judicial da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas. Devendo a atual gestão da Junta Interventora permanecer a frente do Hospital do Seridó por 6 meses. O prefeito eleito de Caicó Batata Araújo ficará sem o controle do Hospital do Seridó com sua futura equipe até meados de abril de 2017. E será obrigado a cumprir todas as obrigações da prefeitura com a unidade de saúde.

José Agripino vai ter que optar pelo salário de senador ou pensão de ex-governador

A Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador José Agripino Maia (DEM), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763. Com a decisão, que acata ação do Ministério Público Federal, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sen

Ministério da Integração Nacional afirma que Adutora Emergencial de Caicó não teve início ainda por entraves em projeto da CAERN

Em Nota, o Ministério da Integração Nacional esclarece sobre as obras da Adutora Emergencial de Caicó, no Rio Grande do Norte: 1) Os recursos para as obras foram assegurados pelo Governo Federal em agosto deste ano, proveniente da Medida Provisória que destinou aproximadamente R$ 260 milhões às ações de mitigação dos efeitos da seca na região semiárida do país. O empreendimento vai ampliar o abastecimento de água para uma população de 87,7 mil pessoas no município. O investimento nas obras é de R$ 42,2 milhões; 2) Desde que assumiu a responsabilidade pelo projeto, ainda no mês de agosto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão escolhido por sua expertise na área, concentrou esforços para agilizar todos os trâmites e garantir, no início de novembro, a assinatura da Ordem de Serviço. Por se tratar de uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação; 3) É importante ressaltar que um dos principais entraves ao início dos serviços foi solucio

Prefeito eleito de Caicó cumpre agenda em Brasília

O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), viajou para Brasília nesta terça-feira(22), afim de conseguir a continuação de convênios com alguns ministérios, bem como garantir novos recursos para o município a partir de 2017. O prefeito de Caicó já tem audiência agendada com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo e terá um encontro com o senador Aécio Neves (Na Foto ).

Prefeitura de Natal garante pagamento do 13º salário aos servidores até 20 de dezembro

Mesmo com o cenário de grave crise econômica e com uma frustração de receita de R$ 124 milhões, a Prefeitura de Natal garante que até o dia 20 de dezembro pagará os 80% restantes do 13° Salário dos servidores municipais. “O 13° está garantido”, afirmou José Dionísio Gomes, controlador-geral do município, em entrevista à Tribuna do Norte.

“Atitude de Robinson Faria é um horror”, afirma prefeito de São Fernando sobre a Crise Hídrica

Do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, em seu perfil pessoal no Facebook: Heitor Gregório

Projeto de Ezequiel que institui selo Sabor Potiguar é aprovado

A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovada em plenário na manhã desta terça-feira (22). O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados. “A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, jus

Banco do Brasil vai fechar seis agências no RN

Crise Das 402 agências do Banco do Brasil que serão fechadas em 2017, seis estão localizadas no Rio Grande do Norte: Mossoró (Petrobras) , Governador Dix-sept Rosado , Martins , Afonso Bezerra, Florânia e Natal (TRT). O enxugamento prevê a aposentadoria e demissão voluntária de 18 mil bancários, 18% dos atuais mil funcionários do BB.

Diplomação dos eleitos em Pau dos Ferros acontece dia 16 de dezembro

A diplomação dos eleitos na cidade de Pau dos Ferros está marcada para o dia 16 de dezembro.  O prefeito eleito Leonardo Rêgo (DEM) receberá o diploma para cumprir a sua terceira gestão na cidade alto-oestana.

Locais da segunda prova do Enem já estão disponíveis no site do Inep

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do PARTICIPANTE e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30. No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemáti

Arquivos centenários do Itep-RN guardam prontuário de Lampião

Do G1 - Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou. “Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzi

Zenaide Maia é suspensa do PR por 12 meses

A Executiva Nacional do Partido da República decidiu, por unanimidade, acatar às recomendações propostas pelo Conselho de Ética da legenda, no processo disciplinar que pune a desobediência de parlamentares ao fechamento de questão do partido à PEC 241, nos termos previstos pelo Estatuto do Partido da República. A decisão prevê, em caráter irrevogável, a expulsão da deputada fluminense Clarissa Garotinho, além da suspensão para os deputados Silas Freire (PI) e Zenaide Maia (RN), por 9 e 12 meses respectivamente (que impede os mesmos de assumirem o cargo de Líder da bancada). A punição da deputada Clarissa Garotinho não ficou restrita à suspensão por agravantes que levaram seu caso a uma esfera além do flagrante de desobediência ao fechamento de questão.

Temer convoca governadores para discutir situação financeira dos estados

O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados. Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. “Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União”, disse.

Pequenos partidos, grandes negócios

Ilimar Franco, em O Globo Os sete grandes partidos -- aqueles que têm mais de 30 deputados -- receberão juntos uma bolada de R$ 1,7 bilhão, de dinheiro público, caso seja criado o Fundo Eleitoral de R$ 3 bilhões, que está em debate no Congresso. Esses partidos ficam com a parte do leão do Fundo Partidário, ditribuído a cada ano, e, em 2015, receberam R$ 482,3 milhões. Mas, nos anos eleitorais, de dois em dois anos, reunindo os dois Fundos, vão receber R$ 2,2 bilhões. Já os 15 partidos com bancadas inferiores a 15 deputados federais receberão juntos R$ 629,4 milhões. O dinheiro entraria na caixa desses partidos a cada ano eleitoral -- como neste ano ou no pleito de 2018. E, viria ampliar o que eles já recebem a cada ano do Fundo Partidário, cuja soma em 2015 foi de R$ 170,3 milhões. Num ano eleitoral, esses 15 partidos receberiam um total de R$ 700,7 milhões -- Fundo Eleitoral de R$ 629,4 milhões, além do Fundo Partidário de R$ 170,3 milhões (aos valores de 2015).

Combate à recesão requer "medidas amargas", diz Temer em jantar para Senadores

Está no Congresso em Foco Em discurso para senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer ressaltou, ao defender aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que o país não saíra da “recessão profunda” que enfrenta com a adoção de “medidas simplesmente doces”. “O primeiro passo é tirar o país da recessão, depois, sim, começa o crescimento. Dai, sim, do crescimento nascer o emprego. Então, não vamos ter a ilusão de que você combate a recessão com medidas simplesmente doces, precisa de medidas amargas. Essas medidas visam ao futuro, não visam ao presente”, discursou o presidente. Com elogios ao Congresso, a quem disse que governa junto com a Presidência da República, Temer confirmou que após a aprovação da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, serão necessárias reformas na Previdência e trabalhista. “O passo seguinte é a [reforma] da Previdência. Vai ser difícil, vai, mas creio qu

MEC desiste de edital que previa gastar R$ 198 mil em refeições para voos de Ministro

Em meio à crise da ocupação das escolas, de cortes orçamentários e de fraudes no Enem, o Ministério da Educação (MEC) lançou edital prevendo gasto de até R$ 198 mil em lanches para o ministro Mendonça Filho (DEM) e sua equipe voarem voos da Força Aérea Brasileira (FAB). A informação é do site da revista Época. Segundo a reportagem, o edital previa a contratação de refeições à base de frutos do mar e salada caprese para “aumentar a eficiência” do ministro e fazer o ministério cumprir sua “missão institucional”. “Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao senhor ministro da Educação”. O pregão estava previsto para o fim do mês. Mas, após a divulgação da notícia, o ministério anunciou o cancelamento da disputa. “Na dinâmica das viagens de avião, existe um momento que cabe o fornecimento de refeiçõe

Lava Jato investiga suspeita de desvios em obra das gestões Serra e Kassab

O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran, alvos da 36ª fase da Operação Lava Jato, por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, entre 2009 e 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A ampliação das pistas da marginal foi feita por meio de convênio firmado entre o governo de São Paulo, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a prefeitura na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia de Michel Temer. Segundo a reportagem, os repasses constam de relatórios anexados pela Procuradoria da República em Curitiba no pedido de busca e de prisões que embasaram a ação da Polícia Federal. A nova etapa da Lava Jato, batizada de Dragão, aponta Assad e Duran como “operadores financeiros especializados na lavag

PEC 55 coloca em risco o futuro da educação no país, diz Fátima Bezerra

A senadora Fátima Bezerra voltou a lembrar, nesta sexta-feira (18), no Plenário, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241, vai impedir a aplicação dos percentuais mínimos garantidos pela Constituição para a manutenção e o desenvolvimento da educação, que hoje é de 18% da receita líquida de impostos. Esse percentual foi de 23% no último ano, pois os governos do PT sempre investiram acima dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição. Com a limitação, Fátima Teme pelo futuro da educação no país. “Com a PEC 55 aprovada a vinculação cai. No prazo de 10 anos, o piso mínimo, por exemplo, chegará ao patamar em torno de 14%. O que isso significa? Significa menos dinheiro, significa menos orçamento. Além disso, significa rasgar o Plano Nacional da Educação, colocá-lo na lata do lixo da história, deixá-lo virar letra morta”, explicou. Fátima lembrou ainda que, se o governo não quisesse acabar com a vinculação constituci

Garibaldi defende medidas para evitar novas invasões no Congresso

Falando do Plenário do Senado, Garibaldi Filho defendeu a adoção de providências de ordem legal para evitar que fatos como a invasão da Câmara se repitam. Ele observou que, se nada for feito, “o Senado poderá ser invadido – já houve tentativas disso – e o Supremo Tribunal Federal poderá ser invadido”. “Não podemos, de maneira nenhuma, encarar isso com naturalidade”, advertiu o senador Garibaldi Filho ao comentar a invasão do Plenário da Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes. “Não podemos permitir que as instituições democráticas sejam alvo de atentados como esse", defendeu. O senador encerrou sua intervenção pedindo providências. “É hora de usar a força necessária para restabelecer a ordem. O que está havendo é uma desordem, e não podemos permitir isso, sob pena de estarmos aqui compactuando com tudo isso. Vamos tomar providências para que isso não aconteça novamente”, declarou.

Zenaide, a queridinha do PT...

O posicionamento da deputada federal Zenaide Maia(PR), contrária ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e logo depois à PEC 241,  tem feito da parlamentar potiguar a queridinha dos Petistas no RN.  Nos bastidores já se comenta a possível candidatura de Zenaide Maia para o Senado, em uma composição tendo Fátima Bezerra para o Governo em 2018.

Cláudio Santos X UERN

Os protestos contra o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Cláudio Santos não o incomodam. – Minha opinião sobre a privatização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN) não vai mudar por causa disso. Aliás, não cabe a mim privatizá-la. Cabe ao governo se deve ou não. Eu opino pela privatização de uma instituição que vem dando prejuízos irreparáveis ao Estado e a sua economia aumentando ainda mais a sua crise financeira.

Robinson sanciona nova lei do Refis

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria (PSD) na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas. A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos

Cadeia neles!

Dois ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, estão atrás das grades. Garotinho trocou “Cheque Cidadão” por votos para reeleger a mulher prefeita Rosinha Garotinho. Ele, igual aos outros, diz que é inocente. Já Cabral é acusado de chefiar um esquema criminoso que movimentou mais de R$ 220 milhões de reais em propinas a agentes estatais em obras executadas com recursos federais.

UERN tem que demitir servidores não concursados, determina Justiça do RN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN confirmou que são nulos todos os atos administrativos realizados pela Universidade do Estado do RN (UERN) que importaram em incluir ou efetivar servidores, sem prévia submissão de concurso público, na estrutura geral de pessoal daquela instituição de ensino superior. O órgão julgador deu provimento a uma Apelação Cível interposta pelo Ministério Público Estadual e declarou nulo o ato de inclusão e efetivação de servidores no quadro integrante da estrutura geral de pessoal da UERN, baseado na Lei Estadual nº 6.697, de 31 de outubro de 1994. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que por meio da ADI 1241/RN considerou inconstitucionais os artigos 1º e 2º da referida Lei Estadual. “A inconstitucionalidade não se submete a prazos prescricionais ou decadenciais”, assinala o voto do relator do recurso, desembargador João Rebouças. Ele destaca que situações flagrantemente inconstitucionais como o provimento d

Bateu o desespero em Lula

As prisões de Sérgio Cabral e Anthony Garotinho são vistas como prenúncio. Desesperado, o ex-presidente Lula sabe que sua hora está próxima e que poderá ser preso pela Lava Jato ainda este ano,. Diário do Poder.

Ministro das Cidades cumpre agenda no RN nesta sexta (18)

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, cumpriu  agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (18). O primeiro compromisso aconteceu na manhã de hoje, em São Gonçalo do Amarante, para a entrega de 600 Unidades Habitacionais. Logo em seguida o Ministro prestigiará a Cerimônia de recebimento da 4ª Composição do VLT na CBTU, em Natal.

Barragem de Oiticica deverá ser concluída em 2018

A Paraíba deverá receber as águas da transposição do São Francisco em agosto de 2017. Em janeiro próximo, deverá estar concluída a licitação para as obras que levarão essas águas para o Rio Grande do Norte. Já a Barragem de Oiticica deverá estar concluída em 2018. As informações foram transmitidas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao senador Garibaldi Filho e ao deputado federal Walter Alves. Segundo Helder Barbalho, o Ministério da Integração está liberando R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica. Esse dinheiro, somado ao de uma emenda de bancada impositiva com valor aproximado de R$ 100 milhões, serão suficientes para que a obra seja concluída em 2018. “Tendo fluxo de caixa, a barragem fica pronta”, afirmou.

Federação dos Municípios do RN emite nota de repúdio ao Governo Federal

Nota de repúdio da FEMURN “A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação. Primeiramente, os municípios foram excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação – que ficaram apenas com a união; em seguida, o recurso veio 15% menor que o estimado inicialmente; agora, o valor da segunda parcela – a ser paga no próximo dia 20 de novembro – que seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, caiu para R$ 2 milhões. A redução que corresponde a apenas 1% no valor é grave e afeta diretamente as prefeituras, que já haviam feito cálculos e previsões de acordo com o montante que seria pago inicialmente. Os gestores precisam refazer às pressas as contas e, lamentavelmente, deixar de honrar compromissos que planejaram pagar com os recursos da União. A gritante redução afeta diretamente a econ

Prefeito eleito Batata define comissão que planejará Carnaval de Caicó

O prefeito eleito Robson Araújo – Batata definiu na última segunda-feira (14) a comissão que trabalhará no planejamento do Carnaval de Caicó 2017. O grupo de trabalho se reunirá com outra comissão já constituída pela prefeitura para saber o que vem sendo preparado e discutido junto às instituições e blocos que promovem a folia. “O Carnaval de Caicó é considerado a maior folia de rua do Rio Grande do Norte. É uma forte expressão cultural do nosso município e gera emprego e renda. Queremos começar a discutir a organização desse evento, saber como trabalharemos junto a outros órgãos e a iniciativa privada. Priorizaremos um carnaval sustentável e o debate sobre o abastecimento de água também será levantado pela comissão”, declarou Batata. Os nomes que auxiliarão o novo gestor são: o engenheiro Abdon Maynard, o comunicador Diego Vale, o turismólogo José da Paz (Paizito), o geógrafo Emmanuel Sabino (Nito) e o empresário de eventos Alex Soares. Batata acompanhará diretamente o t

Senador José Agripino emite nota de solidariedade à família de Renato Lima,candidato a prefeito de Goianinha encontrado morto

O presidente do Democratas, o senador José Agripino Maia emitiu nesta quarta-feira(16) uma nota sobre a morte de seu correligionário Renato Lima, candidato a prefeito de Goianinha nas eleições de outubro. NOTA DO DEMOCRATAS À IMPRENSA “Ainda sob o impacto da chocante notícia da morte do estimado correligionário e amigo Renato Lima, o Democratas se solidariza com a família e aguarda o esclarecimento dos fatos”. Senador José Agripino Presidente Nacional do Democratas

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias por morte de Willy Saldanha

O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias. Presente ao velório, que ocorreu na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a trajetória do político, que cumpriu quatro mandatos de deputado estadual, presidiu a Assembleia entre 1985 e 1987 e chegou a ocupar o Governo do Estado interinamente. Para Ezequiel, a morte de Willy Saldanha deixa uma grande lacuna na política norte-riograndense. “É uma grande perda para a sociedade. Willy foi um exemplo de político que lutou sempre pelo bem comum. Ele cumpriu bem todas as missões que foram confiadas, seja nos quatro mandatos como deputado estadual, onde presidiu também esta Casa, seja em outras funções públicas. É uma grande lacuna que fica na pol

Senado custa R$ 171 bilhões ano ao Brasil

Do Diário do Poder O Senado Federal custa ao Brasil, anualmente, a estonteante e inacreditável soma de cabalísticos R$171 bilhões. Você não leu errado. É Bilhões mesmo. Devem ser os 81 Senadores Mais caros do universo. Postado por Nos Bastidores da Politica às 00:20 Nenhum co

UERN será tema de debate nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa

O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa. “A instituição é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e um importante instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior. O objetivo da audiência é mostrar dados e outras informações sobre o papel da UERN para o RN e desfazer equívocos e má fé”, justifica o parlamentar. A defesa da UERN é um tema presente na atuação parlamentar de Mineiro, seja em pronunciamentos na sessão plenária, audiências ou intermediando reuniões. O deputado acompanha de perto as demandas da universidade e servidores. A instituição é, também, uma das prioridades na sua cota de emendas individuais. Em nota divulgada no início do mês, o parla

Brasil terá safra recorde

A safra 2016/2017 deverá ser recorde. É o que mostra uma estimativa divulgada na última sexta (11) pelo governo federal. A previsão é de que a produção fique entre 210,5 e 214,8 milhões de toneladas. Se confirmada, trata-se de um crescimento de 13% com relação ao último ano. A consistência do agronegócio vem estimulando muitos investimentos em logística. Uma das empresas que mais tem investido no setor, a Rumo deve desembolsar 8 bilhões de reais na compra de locomotivas e vagões, além de melhorias. Seu corredor logístico entre Rondonópolis, no Centro-Oeste, e o Porto de Santos é um dos mais importantes do país.

Zenaide Maia emite nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Willy Saldanha

Da deputada federal Zenaide Maia (PR), conterrânea do ex-deputado Willy Saladanha, que faleceu nesta quarta-feira (16), em Natal: “Recebo com pesar a notícia do falecimento do ex-deputado Willy Saldanha. Fica uma lacuna na política do Estado e do Seridó, principalmente, em sua cidade Jardim de Piranhas. Só a fé é capaz de nos fazer contemplar Esperança onde existe tristeza e sofrimento. Que Deus conforte seus familiares, amigos e companheiros nesta hora de dor”.

Nota de Pesar do deputado Álvaro Dias pelo falecimento do ex-deputado Willy Saldanha

Do deputado estadual Álvaro Dias: “Externo profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Willy Saldanha, meu conterrâneo seridoense, que presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 1985 e 1987, chegando a assumir interinamente o Governo do Estado. Sua honrosa história política lhe proporcionou também ser diretor do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Homem íntegro e correto sempre zelou pela ética e pelo respeito ao outro. É uma perda irreparável. Neste momento de dor e de tristeza, envio à família nossas condolências, e rogo a Deus para que o tenha em um bom lugar”.

Velório de Willy Saldanha acontece na Assembleia Legislativa

O velório do ex-deputado Willy Saldanha, que faleceu nesta quarta-feira (16), em Natal, vítima de um infarto fulminante, ocorrerá a partir das 19h30 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde foi presidente entre os anos de 1985 e 1987. O sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (17), no Cemitério Morada da Paz de Emaús. Antes, às 15h será celebrada uma Missa de Corpo Presente no Salão da Assembleia Legislativa, e em seguida sairá o cortejo.