A Prefeitura de Natal informa que quitou o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores da administração direta e indireta de sua estrutura organizacional. Já o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro será iniciado na próxima quarta-feira (02). Terão os seus vencimentos creditados em conta ao longo do dia todo o magistério, os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) e os funcionários ativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NATALPREV). A secretaria municipal de Administração informa que trabalha para quitar toda folha de dezembro até o quinto dia útil de janeiro
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Franklin Robson esteve no último dia 19/12 reunido em Brasília na sede nacional do partido Igualdade onde tomou posse como secretário nacional de comunicação do igualdade e também como presidente estadual da legenda no Rio Grande do Norte, Franklin foi Candidato a vereador nas eleições municipais de 2016, presidente municipal do PT do B, atual Avante, e hoje está à frente do projeto de criação do partido Igualdade no RN. O IGUALDADE que o partido mais novo e que está em vias de ser concretizado já foi protocolado no TSE é está em fase de validação de assinaturas, questionado sobre o número já elevado de partidos políticos no Brasil, Franklin garantiu que o Igualdade é diferente e não vai ser criado para servir de cabide de emprego e negociar cargos. "Tem partidos que hoje você não sabe nem quem é o presidente daquele partido aqui no Rio Grande do Norte. Não têm uma bandeira, uma ideologia, uma causa", explicou.
Em entrevista ao jornalista José Pinto Júnior no programa Jornal Potiguar Notícias desta terça-feira, 26, o suplente de vereador em Natal, Mauricio Gurgel (PSOL), que assumirá a vaga se o então vereador em Natal Sandro Pimentel (PSOL) tiver confirmada a eleição como deputado estadual, insinuou que a não diplomação de Sandro pode ter tido implicações político-familiares. Segundo Mauricio Gurgel , "a questão da não-diplomação de Sandro se deu através de decisão monocrática de uma juíza do TSE, indicada e não permanente, uma decisão inédita, pela primeira vez no Estado um deputado estadual eleito não foi diplomado, sendo os outros 23, sim, Sandro não. O argumento é que ele teve problemas burocráticos na entrega da prestação de contas, em relação à doação. Mas, Zenaide Maia teve as contas reprovadas e foi diplomada. O MP pediu a não diplomação de outros deputados, como Fábio Faria, e o pedido foi indeferido. Por que só com Sandro?" Mauricio continuou: "Por coin
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita direta
Se o governador Robinson Faria permaneceu os quatro anos de mandato esperando a liberação de empréstimos autorizados pelo Assembleia Legislativa junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e nunca assinados pelos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o titular da Seplan Aldemir Freire já adiantou que o governo Fátima não tem qualquer expectativa sobre esses recursos. Apesar de praticamente descartar a possibilidade do Estado vir a conseguir esses empréstimos, Aldemir Freire afirmou ao portal Saiba Mais que o governo almeja receitas extraordinárias. E citou o projeto em tramitação no Congresso que prevê a revisão do acordo entre a União e a Petrobras da cessão onerosa , o que permitiria a realização de novos leilões do óleo excedente. “Não contamos com nenhum desses empréstimos (já liberados pela ALRN), embora reconheçamos a necessidade. Mas não acreditamos na liberação. Há algumas possibilidades, há esse projeto da cessão onerosa em tramitação no Congresso que, se
O ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB) foi morto a tiros na tarde desta quarta-feita em Vitória, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O crime aconteceu na rua Joaquim Lyrio, na Praia do Canto. Um suspeito de cometer o crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão da Polícia Civil. Radialista e economista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, Gerson Camata foi senador de 1987 a 2011. Governou o Espírito Santo entre 1983 e 1986. Antes disso, foi deputado federal, estadual e vereador em Vitória. (Estadão Conteúdo)
Todas as delegacias do Estado do Rio Grande do Norte estão paradas desde a manhã desta quarta-feira, 26. Os policiais civis paralisaram suas atividades devido aos atrasos de pagamento. Segundo o Sindicato dos Policias Civis (Sinpol) ainda não houve retorno por parte do Governador. De acordo com o presidente do Sinpol, Nilton Ferreira, não há previsão para volta das atividades. “Não tem previsão da gente parar o nosso movimento de operação zero, até porque não houve nenhum aceno por parte do governo, nem para diálogo”, declarou Nilton. Ao todo, são 1400 policias civis efetivos que estão com seus salários em atraso no estado. “A Polícia Civil não está em protesto por pedir aumento de salário, nós estamos pedindo o pagamento dos nossos salários, a nossa verba alimentícia. Já que o Governador resolveu priorizar somente um segmento da segurança pública isso gerou insatisfação de outros profissionais”, enfatizou.
De janeiro a dezembro deste ano, segundo o Portal da Transparência, o Estádio Arena das Dunas, construído para a Copa do Mundo de 2014 já consumiu dos cofres estaduais a bagatela de R$ 111.533.449,76 milhões . O pior é que a despesa deve perdurar por mais de 20 anos, vez que a estrutura foi cedida à Construtora OAS. Em 2016, chegou-se a cogitar a possibilidade de suspensão do contrato com a concessionária que administra o estádio, depois que auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou sobrepreço na construção da Arena. A ideia não prosperou. Enquanto isso, a despesa cai nas costas do potiguar. Taí uma boa ideia para a equipe econômica do governo Fátima.
O Governador Robinson Faria (PSD) caminha para dá um 'calote' em parte da imprensa do estado. A choradeira é generalizada, haja vista que alguns privilegiados nunca tiveram problemas. Alguns meios de comunicação(blogs, sites, jornais, babões de plantão e etc...) já atiram pedras contra Robinson Faria. Antes era só bajulação.
Nem Zenaide Maia (PHS) que já mora em Brasília nem Capitão Styvenson (REDE) que tem um discurso moralista abriram mão do auxílio mudança de R$ 33,7 mil que será pago aos senadores que iniciam a próxima legislatura em 1° de fevereiro. O suplente Jean Paul Prates (PT), que mantém residência no Rio de Janeiro , também não abriu mão. Os senadores têm direito a ajuda de custo quando se inicia o mandato e quando se encerra. Segundo o Jornal Estado de S. Paulo apenas sete parlamentares abriram mão do direito.
O nome da professora de São João do Sabugi, Cida Julião , aparece como um dos nomes mais cotados para assumir a 10ª Dired, a partir de 2019, no governo Fátima Bezerra, com sede em Caicó. Cida Julião, é uma forte liderança política do PT em São João do Sabugi e ligada politicamente a governadora eleita, Fátima Bezerra. Em recente visita ao município, ao lado da deputada eleita Natália Bonavides, Fátima Bezerra conversou com Cida e mostrou interesse em ter a professora sabugiense à frente da Dired, em Caicó. (Blog Luciano Vale)
Pergunta que não quer calar: Por que a reprovação das contas da senadora Zenaide Maia(PHS) não a impediram de ser diplomada, mas os questionamentos nas contas do deputado Sandro Pimentel(Psol) não permitiram a ele o mesmo direito? Será que o 'pau que bate em Chico, não bate em Francisco'?
O Gabinete de Segurança Institucional(GSI) espera que a Esplanada dos Ministério receba de 250 mil até 500 mil pessoas para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro de 2019. Será um recorde para o evento se o número for confirmado. O maior contingente de pessoas durante uma posse presidencial foi em 2003, quando Lula (PT) recebeu a faixa pela primeira vez –150 mil, segundo estimativa da Polícia Militar do DF divulgada à época. Em 2007, após a reeleição do petista, 10.000 estiveram no ato. O menor número registrado durante uma posse desde a redemocratização foi no 2º governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apenas 1.500 pessoas compareceram. Na 1ª admissão do tucano, cerca de 20.000 estiveram no local para prestigiá-lo. A petista Dilma Rousseff trilhou caminho inverso. Teve maior público na 2ª posse. Foram cerca de 30.000 pessoas em 2011 e 40.000 em 2015. Durante o 1º evento, houve forte chuva em Brasília. Na transição para o 2º mandato, a
A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra visitou em Jucurutu, no último sábado (22), o canteiro de obras da Barragem de Oiticica e participou de uma reunião na comunidade de Barra de Santana, articulada pelo Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica, ocasião em que reafirmou seu compromisso de lutar pela conclusão do projeto. A governadora eleita chamou atenção para a importância da mobilização do Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica e que é preciso cada vez mais união e a soma de esforços em prol desta que é a maior obra física em construção no Rio Grande do Norte. “Vamos continuar mobilizados para efetivar que os recursos já empenhados sejam liberados pelo financeiro ainda este ano por parte do governo federal”. dissse. Participaram da agenda a deputada federal e senadora eleita Zenaide Maia, o suplente de senador, Jean Paul Prates, os deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco Medeiros (eleito), os prefeitos de Jucurutu, Valdir Medeiros; de São Fe
O Sinmed RN convoca os médicos ativos e aposentados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para assembleia que será realizada nesta quarta-feira (26), no auditório do sindicato, a partir das 19h. Na pauta da reunião está a votação da Greve pelos atrasos de salário e 13º de 2017 e 2018.
Preso há mais de 8 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá receber visitas no feriado de Natal. Do lado de fora da PF, na Vigília Lula Livre, militantes preparam uma celebração natalina em solidariedade ao ex-presidente. O Natal da Vigília Lula Livre começará com um ato inter-religioso, às 20h, seguido por uma ceia de Natal, preparada coletivamente pelos militantes da Vigília, informa o site Brasil 247. De acordo com a organização, há expectativa de que passem pelo espaço, entre os dias 24 e 25, mais de 500 pessoas, vindas de diferentes estados do Brasil. Até o momento, está confirmada a chegada de caravanas das cidades de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC).
Ao apresentar o diagnóstico fiscal do estado, o Grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do Governo Fátima externou preocupação e incerteza sobre deixar em dia a folha de pessoal herdada pelo Governo Robinson, contudo, reafirmaram as palavras da governadora eleita e disseram que deixar o pagamento dos servidores em dia é prioridade. Mas não será fácil e nem de imediato que conseguirão este feito. O futuro secretário de Planejamento de Finanças Aldemir Freire, destacou que não vislumbra que isso aconteça até o segundo mês de governo. “Temos ainda os salários de novembro atrasados, além de parte do décimo terceiro de 2017 e de 2018. É contínuo o bloqueio de contas do Estado e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado. Será muito difícil equacionar tudo de imediato”, prevê Freire. O grupo não a anunciou a estrategia para por em dia os salários dos servidores. “Não sabemos o que vai ser deixado para o próximo governo. É o fluxo de caixa que vai determi
NOTA DO SINMEDRN Diante dos fatos referentes ao 13º de 2017 do Estado que será pago apenas ao pessoal da segurança, vamos convocar assembleia emergencial DOS MÉDICOS para paralisação a partir do dia 27 DE DEZEMBRO. Informaremos breve data e horário da assembleia. Dr. Geraldo Ferreira - Pres. SinmedRN
Decreto Um novo decreto do governador Robinson Faria publicado no DOE no último sábado, 22, veta as autorizações para viagens e a concessão de diárias com recursos da fonte 100. Salvo as situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia do Titular do respectivo Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
A PSG Academy Natal vai realizar processo seletivo para crianças e adolescentes que pretendam treinar na famosa escola de futebol do Paris Saint-Germain. O teste de nivelamento está marcado para o dia 9 de fevereiro, na Arena das Dunas. Podem participar crianças de 5 anos a jovens de até 19 anos. As vagas são limitadas. Mais informações pelo site www.psgacademy.com.br ou pelo telefone (84) 98181-9000.
De saída da presidência, o presidente Michel Temer criou uma empresa pública de navegação aérea. A ideia é fazer com que a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. absorva os elementos ativos e passivos, incluídos os empregados, o acervo técnico, o acervo bibliográfico e o acervo documental depois da cisão parcial da INFRAERO. A nova estatal está vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica.
O general Eliéser Girão Monteiro, eleito deputado federal pelo PSL do RN, voltou a ser destaque na mídia nacional, com a sua posição firme de combate à corrupção. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele defendeu uma “limpeza” nos cargos de comando da Câmara e do Senado e a extinção de partidos corruptos.
A chuva que caiu no fim da tarde e no início da noite desse domingo (23) em alguns municípios do Seridó e do Oeste potiguar causou destruição na cidade de Currais Novos. Os ventos fortes derrubou árvores, telhados de prédios, uma antena de transmissão, arrastou carros e deixou parte da cidade sem energia. Apesar dos inúmeros prédios danificados, não se teve nenhum registro de feridos. Veja as imagens:
A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento. Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela reg
Nem Zenaide Maia (PHS) que já mora em Brasília nem Capitão Styvenson (REDE) que tem um discurso moralista abriram mão do auxílio mudança de R$ 33,7 mil que será pago aos senadores que iniciam a próxima legislatura em 1° de fevereiro. O suplente Jean Paul Prates (PT), que mantém residência no Rio de Janeiro , também não abriu mão. Os senadores têm direito a ajuda de custo quando se inicia o mandato e quando se encerra. Segundo o Jornal Estado de S. Paulo apenas sete parlamentares abriram mão do direito.
Logo após entregar a faixa para Jair Bolsonaro, o presidente Michel Temer pretende sair do Palácio do Planalto e partir rumo à base aérea de Brasília. Só não sabe ainda se desce a rampa e enfrenta a multidão, ou se vai embora pela porta dos fundos. O Itamaraty já está preparando a estrutura para recepcionar autoridades e outros convidados para o dia da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. (Estadão)
Em contato com o blog nesta quinta-feira(20), o deputado eleito Sandro Pimentel(PSOL), afirmou que recebeu com surpresa e perplexidade a decisão em que o impediu de ser diplomado na última quarta. "Recebi com surpresa, perplexidade e misto de indignação. Apresentamos agravo regimental da decisão e estou confiante na justiça eleitoral que até amanhã eu tenha decisão favorável da minha imediata diplomação", disse. Perguntado sobre especulações da imprensa sobre uma possível perseguição a candidatos eleitos da esquerda, Sandro Pimentel afirmou: "Inceramente não quero crer que esteja havendo "nuvens carregadas" das políticas partidárias pairando em torno desse processo. Não quero crer que continuarei sendo o único caso de não diplomação do Brasil".
O PSDB pede ao TSE que confirme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desaprovando a prestação de contas da deputada federal e senadora eleita, Zenaide Maia Calado (PHS). Confirmada a rejeição das contas, assume o terceiro colocado: Geraldo Melo(PSDB). O TRE encontrou graves irregularidades nas contas de campanha da deputada Zenaide, - a partir de depósitos em cheque com valores acima do permitido -, e votou pela sua desaprovação. Cabe, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral confirmar a sentença da corte eleitoral do Estado.
O prefeito de São Rafael Reno Marinho (PRB) continua no cargo. Após determinação da Justiça, na última segunda (17) que decidiu pelo afastamento do chefe do executivo das suas funções, por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em concurso municipal, a decisão foi revertida nesta quinta-feira (20). A informação foi confirmado pelo advogado, Fábio Sena, especialista em direito público e direito eleitoral. " O afastamento se deu por motivo da execução de um TAC assinado pelo então gestor da época, em 2013. Tendo sido apresentado recurso junto ao TJRN e mostrado que o atual prefeito cumpriu as determinações da justiça, foi deferido a liminar que suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o retorno do prefeito a função", disse.
A pressão para que o senador Aécio Neves, eleito deputado federal, saia do PSDB cresceu nesta quinta-feira (20) após a segunda fase da Operação Ross, da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do tucano. A primeira representação pedindo a expulsão de Aécio do PSDB foi protocolada nesta quinta na Executiva Nacional do partido e deverá seguir para o Conselho de Ética. Endereçada ao presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, a representação é assinada pelo deputado Wherles Fernandes da Rocha (AC), sob alegação de quebra de decoro parlamentar por parte do senador. O documento foi redigido antes mesmo da operação deflagrada nesta quinta. "Nós temos de preservar o PSDB, que está pagando uma conta muito alta por causa do desgaste do Aécio", disse Rocha. (Estadão)
As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados, anunciaram nesta quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. Leia nota assinada pelos partidos O Partido Socialista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista e o Partido Comunista do Brasil, através dos líderes de suas bancadas na Câmara dos Deputados, anunciam que, na próxima legislatura, comporão um bloco partidário que fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm, identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir. Reafirmam, assim, que farão oposição ao governo eleito, em conformidade com o resultado e o desejo expresso pelas urnas, da defesa da Democracia, dos direitos sociais, dos valores éticos e republicanos, e defenderão ideias e propostas a favor dos interesses do país. André Figueiredo, líder do PDT Orlando Silva, líder do PCdoB Tadeu Alencar, líd
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação da diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima. A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos. Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou. O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão. Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra aind
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares. A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A decisão, porém, não é definitiva, e caberá recurso do Senado ao plenário do STF. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro. No mandado de segurança, o senador Lasier Martins informou que é relator de um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Mesa Diretora. Ao justificaor o pedido de urgência na decisão do ministro, o parlamentar afirmo
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), reeleito para o cargo após recontagem feita pela Justiça Eleitoral, disse nesta quarta-feira, 19, que a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não tem “perfil” para adotar medidas de gestão que, na avaliação dele, são necessárias para ajustar as finanças do Estado. Em entrevista à 96 FM, o parlamentar afirmou que o Estado “não está bem” economicamente, com déficit fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões por mês e com poucos recursos no fundo previdenciário. “Para solucionar essa questão, o governo tem de adotar medidas difíceis, de enxugamento da máquina pública. Não vejo muito esse perfil na candidata que ganhou, Fátima Bezerra. Acho até que ela pode fazer um bom governo, mas não visualizo hoje um horizonte muito aberto”, afirmou. (Agora RN)
O Ministério Público protocolou na manhã desta quarta-feira(19) uma ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre doação de ambulâncias contra 23 deputados estaduais. Dos 24 deputados estaduais que compõe à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apenas o deputado Fernando Mineiro(PT) ficou de fora da investigação. 15 parlamentares foram reeleitos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite desta quarta-feira, 19, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente. Toffoli atendeu a um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o entendimento de Marco Aurélio. A liminar ficará suspensa, sem efeitos, até que o plenário do STF julgue definitivamente Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a possibilidade de prisões de réus condenados em segunda instância. Na última segunda-feira, 17, Toffoli marcou a análise do tema para o dia 10 de abril de 2019. O presidente do Supremo afirma que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello na ADC número 54, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), gera “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”. “Essa decisão tem como precípua finalidade evit
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Raquel, a decisão de Marco Aurélio é uma "evidente" afronta à segurança pública e a ordem pública. No recurso, que será analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Raquel pede que a liminar do ministro seja suspensa e que volte a valer a decisão do plenário do Supremo, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A chefe da PGR solicita que a suspensão da decisão de Marco Aurélio vigore até o julgamento do caso pelos 11 ministros. Isso deve ocorrer no dia 10 de abril de 2019, conforme pauta divulgada por Toffoli nesta terça-feira. As chances de Toffoli
O deputado estadual eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Sandro de Oliveira Pimentel não poderá ser diplomado por decisão do Juízo Eleitoral. A medida é resultado de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato, por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais (art. 30-A da Lei 9.504/97). Embora o deputado eleito tenha ingressado com um mandado de segurança para reverter a decisão, o pedido foi negado pelo juiz eleitoral Glauber Pessoa Alves, nesta quarta-feira, 19. De acordo com a representação, durante a campanha, Sandro Pimentel incorreu em condutas graves como o descumprimento do prazo para entrega de relatórios financeiros e recebeu doações de pessoas físicas sem ser por transferência bancária, método que permite a identificação do doador, como forma de impedir arrecadações de fontes ilícitas. “A análise técnica das contas prestadas pelo representado relativas ao pleito de 2018 permite identificar pontualm
A equipe da operação Lava Jato em Curitiba criticou duramente nesta quarta-feira decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender prisões de condenados em segunda instância, afirmando que ela é "absolutamente equivocada" e "consagra a impunidade". "Nós entendemos ainda que essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade, ela consagra a impunidade." Dallagnol afirmou confiar que a decisão de Marco Aurélio será revertida "em tempo hábil". O procurador disse ainda que a liminar atinge muitas pessoas, e o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, é uma "ilustração" de uma decisão de efeitos "catastróficos".
Logo que C arolina Lebbos, juíza da 12ª Vara de Execuções Penais efetive o pedido de soltura, o ex-presidente Lula será solto de imediato. A juíza é obrigada a respeitar a decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello através de liminar para libertar os condenados em segunda instância. .
A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello em conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância, além de beneficiar o ex-presidente Lula colocaria na rua cento e setenta mil presos no país.
Pouco depois do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendente de julgamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. No documento, Cristiano Zanine mais seis advogados de Lula solicitam "a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio nos seguintes" citando o um trecho da decisão determinando a soltura dos condenados em segunda instância.
A Rede e o PPS discutem uma união (em tese, os integrantes da Rede mudariam para o PPS). A decisão será tomada em janeiro. A Rede tem reuniões marcadas para o dia 20. O PPS, para o dia 26. O provável nome da união das duas siglas é "Cidadania". No Rio Grande do Norte, o senador eleito pela Rede Sustentabilidade, Capitão Styvenson Valentim deve acompanhar a fusão.
URGENTE! O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu às 14h desta quarta-feira liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento. A decisão pode afetar inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Como a decisão foi tomada no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar o caso ao plenário. (O Globo)
Governador, vice, deputados e senadores eleitos para representar o povo fluminense foram diplomados nesta terça-feira (18) numa situação inédita. Dos 120 políticos escolhidos pelas urnas em outubro último, seis foram presos e terão que ser representados por procuração, informa o G1. O número representa 5% dos escolhidos pelos eleitores. A posse deles, marcada para fevereiro, pode se estender até abril e ainda é uma incógnita (entenda abaixo). A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta que os escolhidos estão aptos — no âmbito eleitoral — a tomar posse no cargo. O evento ocorre no auditório da Escola de Magistratura (Emerj). Entre os presos, cinco foram denunciados em desdobramento da Lava Jato do Rio, a Furna da Onça, por corrupção passiva e organização criminosa: André Corrêa (DEM);Chiquinho da Mangueira (PSC);Luiz Martins (PDT);Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). O sexto deputado estadual eleito que foi preso é Wanderson Gimenes A
Agaciel Maia é irmão da senadora eleita Zenaide Maia e do deputado eleito João Maia (foto O Globo) A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, informou que vai recorrer da decisão da Corte que absolveu o deputado distrital Agaciel Maia (PR), ex-diretor geral do Senado, e o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), em processo que investigou contratos de informática do Senado de 2005 a 2009. Na semana passada, o TCU livrou Agaciel Maia e o ex-senador do ressarcimento de mais R$ 13 milhões, além do pagamento de multas. Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), o deputado distrital disse que o TCU “verificou que não houve irregularidade no caso”. O processo estava engavetado há 5 anos. Na semana passada, quando o julgamento foi retomado, o placar estava em 4 a 3 pela condenação dos dois ex-dirigentes do Senado quando dois ministros que haviam se declarado impedidos para julgar o caso, resolveram votar. Aroldo Cedraz
Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais. A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Gov