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Mostrando postagens de outubro, 2013

Greve de prefeitos: Roberto Germano é contra e diz que "Prefeito não pode parar"

Liderados pelo movimento SOS Municípios, os prefeitos anunciam para a próxima semana uma greve de 48 horas. Prometem que apenas a sede administrativa desses entes públicos ficará fechada. Os demais serviços vão funcionar. O ato simboliza o protesto contra a baixa transferência obrigatória do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há também aqueles municípios com baixíssimo número de convênios, o que também explica a ausência de transferência voluntária de recursos. Na maioria deles o orçamento não suporta quatro folhas de pessoal que devem ser quitadas no espaço de noventa dias. Até o Estado entrou nesse rolo. Reações O prefeito de Caicó, Roberto Germano, é contra: “Prefeito não pode parar”. Pelo twitter o deputado Fernando Mineiro opinou hoje cedo: “Leio que prefeituras do RN fecharão as portas em protesto. Cá pra nós, algumas deveriam devolver as chaves ao povo”.

Conab vai realizar leião para remessa de milho para o RN

Atendendo a mais um pleito dos produtores potiguares, por meio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo, realizou novo leilão de milho para ração animal destinado aos criadores do Rio Grande do Norte. Dessa vez foram adquiridas, em pregão eletrônico, 4,7 mil toneladas de milho ensacado para abastecer os armazéns de Natal, Currais Novos e Mossoró. O milho vai atender os produtores rurais cadastrados através do programa de venda Balcão Conab. Para Natal são 2.248 toneladas. Currais Novos vai receber um carregamento de 1.000 toneladas e Mossoró 1.500 toneladas de milho. O total de milho adquirido pela Conab para o Rio Grande do Norte, em outubro, é de 10.284. O deputado Henrique Alves reforçou o apelo feito a Conab para regularizar os estoques, uma vez que, em função da seca, a demanda por milho com preço subsidiado nos balcões de venda da Conab tem si

Vereador presta queixa contra colegas de Câmara por calúnia e outros crimes

O vereador Adão Eridan (PR) esteve na manhã desta quinta-feira (31) na 1ª Delegacia de Polícia Civil, na Cidade Alta, onde prestou queixa contra seus colegas de Câmara: Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). Eridan chegou munido de documentos e vídeos onde foi acusado pela parlamentar de “ladrão” e “corrupto”. Diante disso, é possível que Amanda Gurgel e Sandro Pimentel sejam enquadrados nos crimes de calúnia, injúria e difamação pelas declarações feitas contra o colega durante sessão da Câmara Municipal. Vereador prestou queixa na 1ª DP na manhã desta quarta (Foto: Geraldo Miranda) Vereador prestou queixa na 1ª DP na manhã desta quarta (Foto: Geraldo Miranda) Na entrada da delegacia, o vereador mostrou os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e prometeu judicializar a briga. “Ainda hoje vou entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas”, afirmou Eridan.

Para Lula, derrotar Eduardo Campos em Pernambuco é questão de honra

Cabo eleitoral maior da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula já se movimenta como quem caiu de vez na articulação em favor da reeleição da atual ocupante do Palácio do Planalto. Ele se mexe, direta e indiretamente, junto a forças governistas por todo o país, conversando, ordenando, dando pitacos, para todo o lado. Pernambuco não fica fora dessa movimentação lulista, e aqui é um caso especial, ante a necessidade de ‘dar uma lição’ no governador que até poucos meses atrás era um seu fiel escudeiro. ME AGUARDEM O recado aos pernambucanos não poderia ter sido mais explícito quanto o que foi dado por Lula terça-feira passada, durante a cerimônia em Brasília, quando ele foi homenageado no Congresso: 'Eu quero dizer aos meus companheiros de Pernambuco que me aguardem, que, logo, logo eu estarei lá'. O recado foi recebido com aparente tranquilidade pelo governador Eduardo Campos. 'Fico tranquilo, eu tenho uma relação com o presidente Lula que vai além das

Eduardo Campos sobre Lula: "Não estamos tratando de 2014 ainda"

'Não estamos tratando de eleição de 2014 ainda". Foi assim que o governador Eduardo Campos(PSB) respondeu ao recado do ex-presidente Lula de que ‘’logo, logo’’, estará em Pernambuco para fazer a campanha de Dilma. O governador mostrou tranquilidade quanto aos desafios que vem recebendo do ex-presidente, que, terça-feira chegou a dizer, referindo-se a Marina, que Eduardo não tinha noção da ‘’encrenca’’ em que tinha se metido ao se aliar com a ex-senadora. Sobre isso, o governador respondeu bem humorado: 'Fica tranquilo, isso vai dar tudo certo'. 'Tenho uma relação com o presidente Lula que vai além das questões conjunturais e eleitorais', reiterou. 'Esta relação ficou inteiramente preservada quando tivemos situação de palanques que não eram os mesmos e nem por isso deixamos de ter relação de grande respeito, que continua viva'. Eduardo garantiu que a disputa eleitoral, com o PSB e o PT em campos opostos, não vai afetar a boa relação que mantém co

Justiça condena três no escândalo do Foliaduto

Destaque da Tribuna do Norte O processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus por envolvimento no esquema fraudulento. O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado. Todos os outros réus no processo foram considerados culpados. Dois deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos. O Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a contratação de bandas para a realização de festas que não ocorr

Ex-prefeito de Tibau do Sul fica inelegível por 8 anos

A sentença assinada na última terça-feira (29) pela juíza Ana karina de Carvalho Costa Carlos, da 9ª Vara Eleitoral do Município de Goianinha, tornou inelegível o ex-prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, o “Nilsinho”, e a sua vice, Jane de Barros, por um período de oito anos, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, daquele município nas eleições de 2012. “Nilsinho” e Jane de Barros também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de 5.000 UFIR. A sentença da Juíza é decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Segundo o processo, a dupla teria se utilizado de fraude e captação ilícita de votos, “para desequilibrar as oportunidades entre os demais concorrentes, assim como para lograr êxito na campanha, em flagrante abuso do poder político e econômico”.

Servidores estaduais realizam hoje ato conjunto contra Governo Rosalba

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI-RN), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE/RN) e demais entidades classistas realizam, logo mais às 9h, um Ato Público conjunto na Praça Tamandaré. Para as entidades, o Governo Rosalba deu as costas às reivindicações dos trabalhadores, além de promover o maior arrocho salarial da história do Estado e reprimir os movimentos. Segue trecho de documento assinado pelas entidades . “Os desmandos do Governo Rosado desdenha do Poder Judiciário que patina sobre suas próprias decisões, assistindo passivamente ao descumprimento de suas sentenças. Nesses longos dois anos e meio de caos governamental, nenhuma concessão foi feita aos que ganham os menores salários nas Fundações e Autarquias, bem como aos servidores administrativos da Administração Direta. Já aqueles que recebem melhor remuneração, como os Procuradores e Auditores Fiscais, foram contemplados com reajustes. A falta de profissionais está levando vár

Requerimento para criação de CPI da CBF é protocolado no Senado

O senador Mário Couto (PSDB-PA) protocolou nesta quarta-feira (30) requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e as federações estaduais de Futebol. O requerimento conta com 34 assinaturas, sete a mais que o mínimo necessário para a instalação. Couto justifica a necessidade de investigação das federações e da confederação em função de indícios de que elas vêm cometendo abuso de poder econômico nas eleições e reeleições de dirigentes. Além disso, o senador levanta a suspeita sobre transferências irregulares de recursos, desvios de verbas, irregularidades no recolhimento de tributos à Previdência Social e nas prestações de contas das receitas próprias e de recursos oriundos de convênios com órgãos públicos. Mário Couto quer ainda investigar denúncias de irregularidades em renúncias fiscais que englobam estádios e sistemas de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nas isenç

Presidente do Senado promete votar a LDO 2014 na próxima semana

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nessa quarta-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), entregou o texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), pediu a inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional. Os dois participaram de reunião com Renan esta tarde. Com isso, a LDO deverá ser votada no próximo dia 19, logo após a apreciação de seis vetos presidenciais que trancam a pauta conjunta da Câmara e do Senado. Se o projeto não for votado no dia 19, ele só voltará a ter oportunidade de ser apreciado em dezembro, porque a pauta do Congresso volta a ser trancada por vetos presidenciais a partir do dia 22. A LDO deveria ter sido votada em julho deste ano, mas não houve acordo que permitiu a apreciação do texto. Os parlamentares condicionaram a votação da LDO à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição

Mercosul condena espionagem americana

O Mercosul condenou a “espionagem global” dos Estados Unidos a líderes de vários países e organizações internacionais, insistindo na necessidade de garantir a segurança das telecomunicações na região e combater as ações que ameaçam a soberania. A condenação foi feita ontem (30), em Caracas, durante uma reunião de ministros de Relações Exteriores de países-membros do Mercosul, na qual participaram a Argentina, o Brasil, Uruguai e a Venezuela e que foi encerrada pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Ratificou-se a condenação da espionagem global realizada pelo governo dos Estados Unidos e foram abordadas as medidas necessárias que devem tomar os governos e os setores da nossa sociedade”, explicou aos jornalistas o ministro de Relações Exteriores venezuelano, Elías Jaúa. Em comunicado, o Ministério de Relações Exteriores da Venezuela destaca que os países-membros do Mercosul estão “conscientes de que as ações de espionagem dos Estados Unidos se acentuam, motivando uma dura

Henrique Alves comemora os 10 anos do Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (30), da comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família. a solenidade contou com a presença, entre outras autoridades, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. A presidente Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir renda para os mais pobres substituiu “as políticas clientelistas centenárias do nosso país”. Dilma Rousseff ressaltou que o dinheiro usado no Bolsa Família não é esmola, e sim transferência de renda de quem paga os impostos para uma parte da população com quem o Brasil tem uma dívida. “Bolsa Família não é caridade, e sim uma política social de distribuição de renda e combate à desigualdade.” Henrique Alves reforçou a importância do programa e o impacto no poder de compra de quem recebe a Bolsa Família. “O beneficiário tem autonomia para decidir o que comprar. Dessa forma o Bolsa Família transfere renda e gera liberdade de escolha para

Vivaldo: O cara da família sou eu

Sabe a música de Roberto Carlos*O Cara sou eu"? DO deputado estadual Vivaldo Costa:  Na minha   família só tem dois políticos: Ele(Vivaldo) e o irmão Bosco Costa, ex-prefeito de São José do Seridó. - Os outros nunca foram políticos. Nem o ex-prefeito Bibi Costa, nem o ex-deputado estadual Dadá Costa. Fui eu quem ingressei eles na vida pública. Bibi não será candidato a nada nas próximas eleições e muito menos Dadá. O político da família sou eu. E Bosco já está aposentado. Foi a reação de Vivaldo ao ser indagado sobre uma possível candidatura a deputado estadual ou deputado federal do irmão Bibi Costa em 2014.

Comissão de Justiça da Câmara aprova proposta de cota para parlamentar negro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva vagas a parlamentares de origem negra. De acordo com a matéria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a cota valerá para a Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal por cinco legislaturas a partir da promulgação da emenda, prorrogáveis por até mais cinco legislaturas. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de ir à votação em dois turnos no plenário da Casa. O texto determina que o eleitor destine, além do voto às demais vagas, um voto específico para o preenchimento da cota. O critério para a candidatura é o da autodeclaração. O porcentual das vagas dos deputados oriundos da população negra deve corresponder a dois terços do porcentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo demográfico. O número

Prefeito de Touros demite 499 cargos comissionados

O prefeito de Touros, Ney Leite (PSD), demitiu 499 cargos comissionados em virtude da crise financeira que atinge municípios e estados brasileiros. “Tivemos reduções muito bruscas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços), recursos fundamentais para o gerenciamento do município. Somos informados pelo Governo Federal sobre o recebimento de valor X, mas quando bate na conta, após todas as deduções, recebemos menos X. Por isso, infelizmente, tive que demitir e remanejar todos os efetivos para assumir as pastas que ficaram descobertas. Uma ação brusca, porém necessária”, explica Ney Leite.

Mineiro denuncia que contrapartida do Governo do RN para viabilizar a Barragem de Oiticica não está prevista no Orçamento

Ainda na sessão plenária de hoje, na Assembleia Legislativa, mais crítica foram disparadas contra a gestão DEMocrata do RN. A vez foi do deputado Fernando Mineiro (PT) que anunciou a ausência de recursos destinados ao pagamento das desapropriações, os quais viabilizariam a construção da Barragem de Oiticica. De acordo Mineiro, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões e deve ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100], só que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado. O deputado esclareceu: os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra; desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013; os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015. “O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar mo

Justiça determina que Governo realize repasse integral do orçamento do MPRN

O TJRN julgou ilegal o decreto do Poder Executivo que reduziu em 10,74% o orçamento do MPRN. A decisão, tomada hoje (30), obriga o Governo do Estado a repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN. A decisão do Pleno acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito. À unanimidade, os magistrados trataram como coerentes e justificáveis as alegações do MPRN, em contraponto as do Governo do Estado que foram entendidas como improcedentes. Os desembargadores destacaram que não há frustração de receita no Estado e que, prova disso, foram os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões editados este ano por excesso de arrecadação. Os promotores também destacaram que o duodécimo d

Deputado Walter Alves apresenta proposta de Lei para incluir Goianinha na Região Metropolitana de Natal

O deputado estadual Walter Alves(PMDB) apresentou um Projeto de Lei para incluir o município de Goianinha na Grande Natal. O objetivo da Região Metropolitana de Natal (RMN) é integrar organizações governamentais de diferentes áreas e esferas de atuação e Goianinha já faz parte dessa integração com outros municípios da Grande Natal como São José de Mipibu, Vera Cruz, Ceará Mirim e Maxaranguape. “Importa ressaltar que com criação do Polo Industrial, localizado na estrada do Catu, obra de maior impacto socioeconômico da Região Agreste e Litoral sul, a expectativa é de desenvolvimento para toda a região. Com a incorporação, o Governo estenderá incentivos fiscais às empresas que se instalarem no Polo do Agreste. Por isso, vejo a necessidade da inclusão desse município a RMN, para que assim, ela possa ser contemplada com ações que concretizem o seu enorme potencial de desenvolvimento”, justificou.

Dilma, o Bolsa-Família é a porta de saída da miséria

Em seu discurso nesta quarta-feira, em evento de celebração de 10 anos do Bolsa Família a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Bolsa Família foi criado para ser não apenas a porta de saída da miséria, mas também a porta de entrada em um mundo com futuro e esperança. Para ela, é um "programa simples" e "as tecnologias mais sofisticadas nascem de ideias simples". Segundo ela, o programa funciona tão bem porque tem continuidade. Ela destacou que, sem tratá-lo de forma cuidadosa, não seria possível chegar aonde se chegou com o programa. — Mesmo tendo nascido ótimo, esta continuidade permitiu que ele fosse melhorado pelo empenho e criatividade de todos — destacou. A presidente disse que, após a introdução do programa Brasil Sem Miséria na sua gestão, o País tem um programa "Bolsa Família renovado". Segundo ela, o novo programa adicionou melhorias ao conteúdo. — O Bolsa Família tem muitos êxitos e muitos resultados positivos. Ele consegue, conseguiu

Natal receberá etapa do Circuito Nacional Correios de Tênis

Está confirmado. Natal vai receber novamente uma etapa do Circuito Nacional Correios Infanto-Juvenil de 2014. O contrato para a realização da primeira etapa da competição foi assinado na última sexta-feira, entre o presidente da Federação Potiguar de Tênis, Aristides Barcellos, e o presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Jorge Lacerda. A expectativa é de receber os melhores atletas infanto-juvenis do Brasil, no período de 12 e 20 de abril, no Aeroclube do Rio Grande do Norte. “Há anos Natal não recebia um evento tão grande como a etapa do Circuito Nacional Correios. A edição de 2013 foi um sucesso e teve a aprovação de todos os participantes”, destacou o presidente da Federação Potiguar, Aristides Barcellos, ao site oficial da CBT*.

Senado deve votar hoje primeiro turno do Orçamento Impositivo

O plenário do Senado deve votar ainda hoje (30) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que cria o Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). Das dez emendas apresentadas duas foram acatadas nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça – uma delas, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), parcialmente. De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados, o Distrito Federal e os Municípios não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) pra fins de aplicação de despesa. A outra emenda, acatada integralmente, resolve definitivamente a questão das regras sobre o procedimento a ser usado em caso de inexecução das emendas por causa de impedimentos técnicos, que passará a integrar o texto constitucional e não mais poderá ser objeto de uma lei complementar. O texto a ser votado no plenário da Casa foi discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e

Exposição fotográfica encerra Outubro Rosa

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) encerra nesta quarta-feira (30), às 18h, no Solar Bela Vista, a programação do Outubro Rosa, com a participação de Gorete Girão, Pedagoga e voluntária da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer.   Na oportunidade será aberta a I Exposição Fotográfica intitulada “Mulheres de Peito, quem se ama, se previne,” uma parceria do conselho com a fotógrafa, Kalina Veloso. A exposição retrata mulheres de diversas idades que por meio da amizade buscam alertar sobre a importância da prevenção do câncer de mama.  O ensaio fotográfico reuniu cerca de 30 voluntárias, de 18 a 80 anos, dentre elas, jornalistas, médicas, advogadas, universitárias, fotógrafas e donas de casa. No grupo também estão mulheres que já tiveram câncer de mama e outras que estão em tratamento. A exposição tem como objetivo incentivar a prevenção e o autoexame da mama, não somente durante o mês de outubro, mas no decorrer de todo o ano.

Ministro da Previdência Social inaugura Agência em Extremoz dia 8 de novembro

O INSS vai beneficiar a população de Extremoz, na região Metropolitana de Natal, com a unidade que será inaugurada, na sexta-feira, 08 de novembro, às 16h. Será a 11ª agência entregue no Rio Grande do Norte pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e irá beneficiar 26.677 pessoas do município que não terão mais que se deslocar até a capital, para obter o atendimento previdenciário. A agência tem uma demanda de 3.249 benefícios mantidos, o que injetará mais de R$ 2 milhões na economia local e, mensalmente, será atendido uma média de 600 pessoas. Além do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, estarão presentes o prefeito de Extremoz, Klauss Rego, presidente do INSS, Lindolfo Alves, superintendente do INSS no Nordeste, João Maria Lopes, gerente-executiva Dione Regalado, servidores da Dataprev e do INSS. O evento será prestigiado, ainda, com as presenças de representantes políticos e administrativos da esfera federal, estadual e municipal, além de

A disputa por palanques no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff (PT) largou na frente na montagem de palanques de apoio na região Nordeste, reduto eleitoral do governador de Pernambuco e possível adversário em 2014, Eduardo Campos (PSB). A petista deve ter candidaturas aliadas estruturadas nos nove Estados e dois nomes na disputa majoritária em pelo menos quatro (Maranhão, Ceará, Alagoas e Paraíba). Campos planeja lançar candidatos em todos os Estados da região, mas sem perspectiva de duplo apoio em nenhuma praça. Aécio Neves (PSDB-MG) deverá contar com nomes aliados nos nove Estados, mas os tucanos enfrentam dificuldades para montar palanques sólidos nos maiores eleitorados. É nesse eixo que Dilma aposta suas fichas. Ela terá aliados tidos como competitivos na Bahia (26% do eleitorado da região), Pernambuco (17%) e Ceará (16%). O problema para os petistas é que a saída de Campos da coalizão governista e o consequente lançamento do seu nome ao Planalto cria barreira para que ela repita o feito de 2010, quando obteve

Selo Unicef será lançado nesta quarta-feira(30) no RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançam nesta quarta-feira (30) o Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. A ação será realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 11h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Um dos principais objetivos do Selo Unicef é priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. Trata-se de uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado. O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação

Prefeitura de Serra Negra do Norte convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2013, realizado dia 22 de setembro deste ano. O concurso já havia sido homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 22 de outubro do ano corrente, e sua primeira convocação ocorreu hoje (somente após uma semana da homologação). Os convocados tem 30 (trinta) dias para se apresentarem, conforme documentação solicitada no Edital de Convocação 028/2013 ( clique aqui ).

''Eduardo Campos não sabe onde está se metendo'', avisa Lula

O ex-presidente Lula criticou os presidenciáveis Eduardo Campos, do PSB, e Aécio Neves, do PSDB, em almoço com a bancada do bloco PTB-PR-PSC no Senado, relata Felipe Patury, na sua coluna da ÉPOCA.  De acordo com um senador presente ao encontro -- diz o colunista -,Lula disse que Eduardo Campos não sabe onde está se metendo. Segundo esse relato, Lula apontou o fato de Marina Silva, que ingressou no PSB junto com seu partido, o Rede, ter uma pontuação nas pesquisas eleitorais superior à de Campos e Aécio. 'A sombra de Marina é muito maior que o candidato Eduardo, assim como a de (José) Serra (ex-governador tucano de Sâo Paulo) é maior do que a de Aécio', disse Lula, segundo o relato. 'Aí, um gaiato disse: a sua [sombra] também é maior do que a da (presidente) Dilma (Rousseff)', contou o senador. Lula descartou a volta: 'Eu já fui.' Em seguida, relatou o senador, Lula completou o raciocínio, mudando o tom: 'Mas estou bem. Se me enche

Permissionários ocupam a Câmara de Natal

Os dirigentes do Sindicato dos Transportes Opcionais (SITOPARN) anunciou hoje que manterá a ocupação na Câmara Municipal de Natal. A reivindicação do grupo, integrado por cerca de 30 pessoas que estão no plenário da Casa, é que o processo de bilhetagem eletrônica seja todo gerido pela Prefeitura. Ou seja, a entidade sindical é contrária a emenda ao projeto, apresentada hoje na Câmara, que define o Sindicato das Empresas de Transporte e o SITOPARN para comercializarem os vale-transportes. Mas o que o sindicato quer é o controle, com fiscalização total, do Executivo. “Queremos que as regras para toda comercialização seja definida pela Prefeitura de Natal”, disse José Pedro Menezes, conhecido como Pedrinho do Sitoparn.

Ministério Público investiga situação de servidores da Fundac

Da Tribuna do Norte O promotor de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, da Comarca de Natal, abriu inquérito civil público contra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (30), para apurar inconsistências nas informações prestadas ao Ministério Público Estadual (MPE), porque a fundação deixou de enviar à promotoria a listagem com a situação funcional dos servidores. Parte dos servidores cujos cadastros não foram validados permanecem recebendo salários. O promotor questiona o descumprimento de acordo firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê, entre outras providências, que a Fundac enviasse a listagem dos servidores vinculados à fundação e os respectivos locais onde estão lotados. E que a fundação deixou de invalidar e suspender a remuneração de parte desses servidores que não preencheram as fichas de validação. Para o Ministério Público há evidências de que parte desses servidores deveriam ter os salários suspensos pela

País precisa de trabalhador qualificado

A falta de trabalhador qualificado é um problema para 65% das empresas industriais brasileiras dos segmentos extrativa e de transformação. A dificuldade é maior para as de grande e médio porte, mas também atinge as pequenas. Os dados fazem parte da pesquisa Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado na Indústria, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (28), em Brasília. O estudo, no qual foram consultadas 1.761 empresas entre 1º e 11 de abril deste ano, revela situação semelhante à identificada na edição anterior da pesquisa, em 2011. Desde então, o problema só perdeu importância para as indústrias de pequeno porte, grupo em que o percentual de entrevistados com problemas para encontrar mão de obra qualificada caiu de 68% para 61%. Entre as de médio porte, o índice se manteve em 66%; já nas de grande porte, houve discreto aumento – de 66% para 68%. “Desde o fim de 2010, a indústria não cresce e, ainda assim, os e

TRE concede justa causa ao deputado Ezequiel para sair do PTB sem perder o mandato

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator, juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro. Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

Mineiro desiste de candidatura ao governo do Estado

Do Blog do  Heitor Gregorio Do deputado estadual Fernando Mineiro desistindo de sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2104: “Só seria candidato ao Governo do Estado se fosse um consenso no PT do Rio Grande do Norte e se fosse uma prioridade do partido a nível nacional”.

Faleceu em São João do Sabugi, Bazilinho Gorgônio

Faleceu na tarde de hoje(29) em São João do Sabugi, Bazilio Gorgônio Neto, mas conhecido como Bazilinho. Sobrinho do ex-prefeito Dario Gorgônio(in memorian), Bazilinho enfrentava a cinco anos um câncer e hoje veio a falecer. Além de bastante conhecido no municipio por participar ativamente da política local, Bazilinho era amigo pessoal de longas datas deste blogueiro a quem teve a honra de conhecer pessoalmente uma das pessoas mais carismáticas e extraordinárias que já conheci. A família de Bazilinho, fica meus votos de pesar e solidariedade. Que descanse em paz amigo!

Assembleia aprova lei que acaba com marca de governo

Os deputados aprovaram por unanimidade as propostas de emenda 001 e 002, que proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a frase: “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. As duas propostas são de iniciativa do deputado Kelps Lima (Partido da Solidariedade). A PEC 001 também proíbe a colocação da imagem de chefe de poder ou dirigente de órgão da administração direta e indireta em repartições públicas. Durante a discussão do projeto, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse que, apesar de simples, a medida era muito importante para conter gastos com publicidade. Segundo o projeto, as imagens podem ser fixadas somente na galeria de ex-gestores. A PEC 002 altera o artigo 26, da Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Feder

O Plano B de Robinson Faria

O vice-governador Robinson Faria(PSD) entrou por um caminho sem volta. Depois de declarar prematuramente sua pré-candidatura ao Governo do Estado, Robinson passou a ser preterido principalmente pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que discretamente isola e subestima o potencial político do vice-governador. Percebendo o despreso político de Henrique, Robinson anda colado com o deputado Walter Alves(PMDB) e o ministro Garibaldi Filho, tentando manter acesa a esperança de uma aliança com o PMDB. Se o projeto envolvendo o PMDB não vingar Robinson vai ter que continuar sua caminhada para poder armar um palanque para a reeleição do filho Fábio Faria na Câmara Federal. Ainda tem outro “se”. Se Robinson não conseguir ser o candidato apoiado pelo PMDB para o Governo, e sabendo do risco de uma possível derrota nas urnas, vai ter que buscar uma solução e a solução seria a Assembleia Legislativa, única opção para continuar apitando na política potiguar.

Álvaro Dias cobra mais ações do governo Rosalba voltadas para o homem do campo

O ex-deputado Álvaro Dias, durante o programa Tribuna do Seridó, veiculado ontem (28), cobrou do governo Rosalba, ações mais eficazes do governo do Estado para o homem do campo. As críticas foram feitas devido a falta de ações mais eficazes do governo, visando minorar os efeitos danosos causados pelas duas últimas secas. Segundo Álvaro, o Governo do Estado pode adotar medidas como o subsídio de rações para gado, ovinos, caprinos, podendo também proporcionar melhores preços aos produtos agropecuários do Estado, que não vem sendo reajustado a um bom tempo.

Votação do Marco Civil da Internet é novamente adiada

O Marco Civil da Internet, principal ponto da pauta do plenário da Câmara dos Deputados esta semana que tranca as votações de outros projetos, não será votado hoje (29), como estava previsto. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse, há pouco, que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5). “Haverá proposta de uma comissão geral para discutir o Marco Civil na terça, em plenário. Depois [os deputados] poderão votar na terça a noite mesmo. É um tema muito polêmico e controverso”, explicou. Há menos de dez dias, Henrique Alves havia declarado que a Câmara Federal não poderia ficar com a pauta trancada nem por mais um dia. Ainda assim, o parlamentar precisou ceder. O Marco Civil da Internet tramita há quase quatro anos no Congresso Nacional e ainda divide posições de parlamentares em torno de pontos sensíveis. A matéria define direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet, proibindo, por exemplo, que as empresa

Fátima Bezerra manda conselho para Wílma: " Se aceitar ser deputada federal, terá portas abertas ".

Surtiu como conselho a declaração da deputada federal Fátima Bezerra(PT) a vice-prefeita de Natal, Wílma de Faria(PSB), em entrevista ontém a 94 Fm. “Seguramente, a candidatura de Eduardo Campos  presidência  traz dificuldades aqui no RN  para uma aliança no campo majoritário entre o PT e o PSB”, afirmou Fátima Bezerra em entrevista na manhã de ontém,  ressaltando que, se aceitar se deputada federal, Wilma terá portas abertas.

Festa para Lula e FHC hoje em Brasília

Os petistas adiaram todos os afazeres de rotina entre hoje e amanhã para dedicar os dois dias a enaltecer a presença do ex-presidente Lula em Brasília. Querem fotos e imagens, em especial dos aniversários do Bolsa-Família e de Lula. A turma do PT está convicta de que terá lucros eleitorais, caso consiga disseminar a ideia de que o programa estará em risco se houver troca de comando no país. A informação é de Denize Rothenburg, no Correio Braziliense desta terça-feira. Ela também dá conta do roteiro de FHC, também hoje na capital federal: ''Os tucanos, por sua vez, querem aproveitar a presença de Fernando Henrique Cardoso hoje na cidade para colocar em cena a ideia de que o partido, pai do Plano Real, será aquele capaz de oferecer qualidade aos serviços que a população precisa.''

Dilma lidera corrida e Aécio tem menor rejeição, aponta pesquisa do Instituto Sensus

Se as eleições fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria os adversários em todos os cenários, segundo pesquisa do Instituto Sensus feita entre os dias 17 e 21 de outubro em 136 municípios de cinco regiões do Brasil. O levantamento mostra, porém, que entre os eleitores que de fato conhecem os candidatos, a vantagem da petista diminui e quem mais cresce é o senador Aécio Neves (PSDB) - o tucano é também o menos rejeitado entre os 2 mil eleitores pesquisados. Nesse quesito, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seria a pior opção do partido, por apresentar rejeição de quase metade dos entrevistados. No primeiro cenário pesquisado, Dilma teria 40,2%, contra 18% do senador Aécio Neves e 10,6% do governador Eduardo Campos (PSB). Indecisos, votos brancos e nulos somaram 31,3%. A margem de erro do levantamento encomendado pelo PSDB é de 2,2%. Quando são avaliados os mesmos nomes, mas entre os 1.117 entrevistados que declararam conhecer os três, a prefe

Wílma teme Garibaldi e se "pela de medo" de Fátima

A vice-prefeita Wílma de Faria(PSB) não topa de geito algum enfrentar o ministro da previdência, Garibaldi Filho(PMDB) para o governo do etado, isso já é notório nos bastidores... Mas dizem que Wílma também "se pela de medo" de enfrentar a deputada federal Fátima Bezerra(PT) para o senado. Se os candidatos forem Gari e Fátima respectivamente para governo e senado, Wílma terá que disputar uma vaga na câmara, o que não é descartado. É aguardar!

Revisão biométrica: TRE ainda espera 38% dos eleitores de Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou uma queda na procura pela revisão biométrica. O prazo para o recadastramento encerra no dia 14 de dezembro e pouco mais da metade dos eleitores – 61,83% ou 323.368 – passou pelo processo. A preocupação é que a mania de deixar tudo para última hora congestione o atendimento e provoque o cancelamento de muitos títulos eleitorais. De acordo com dados do TRE/RN, do total de eleitores da capital (523.022), 199.654 ainda não fizeram o recadastramento. Todo o atendimento da revisão biométrica em Natal está sendo realizado no Fórum Eleitoral, localizado na rua Rui Barbosa, no Tirol, por trás do IFRN, de segunda a sábado, das 8h às 18h. Ontem (28), o TRE/RN informou que não haverá atendimento nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (Dia do Servidor Público, feriado regimental e Dia de Todos os Santos, e Dia de Finados).

Menos Wílma: Fátima vai conversar com todo mundo

A deputada federal Fátima Bezerra, que disputará o Senado Federal pelo PT, confirmou que a legenda retomará as conversas sobre o pleito de 2014 com os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff. “O PT tem o dever e a responsabilidade de unificar o palanque de Dilma no RN. Vamos começar essas conversas com o PMDB. O presidente do PT, Eraldo Paiva pediu para eu conversar com Henrique, presidente do PMDB aqui, para marcar uma conversa nos próximos dias. Não vamos conversar só com o PMDB, mas com o PSD de Robinson, o PDT de Carlos Eduardo, com o PCdoB, histórico e aliado nosso, com o PROS de Ricardo Motta”, disse, durante entrevista a Rádio Cidade. Detalhe: O PSB de Wílma não faz parte da base do governo Dílma.