O vereador Nildson Dantas (PROS) cobrou informações sobre imóveis alugados pelo município de Caicó na atual gestão, mas passados mais de trinta dias tais subsídios ainda não foram apresentados. O vereador demonstrou insatisfação e alerta para as punições existentes na Lei Orgânica Municipal. “Estou no meu papel de fiscalizador do executivo, e as informações por mim cobradas sobre os imóveis alugados pelo município, com seus respectivos valores e finalidades, ainda não chegaram. Denuncia de superfaturamento, apadrinhamento e mau uso dos recursos públicos chegam ha todo momento”, destacou Nildson. “Vale salientar que o prefeito após desocupar o imóvel em que morava o mesmo foi alugado ao município. No mínimo estranho essa atitude, por isso não me resta outra saída. Estarei protocolando junto ao Ministério Público ofício pedindo que faça cumprir a Lei Orgânica”, continuou.
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A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa. A Chefe do Executivo Estadual declarou a importância da lei para os policiais militares. “A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”. A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há qua
Portal no Ar - A decisão do Partido dos Trabalhadores em não se coligar na chapa proporcional com o PSD é irreversível e só cabe discussão se for objeto de nova deliberação do partido, cujos membros decidiram por unanimidade em não se aliar ao partido do vice-governador Robinson Faria na disputa para a Assembleia Legislativa, avaliou o deputado petista Fernando Mineiro. “O nosso entendimento, que inclusive é bom para a chapa majoritária, porque você tem vários candidatos, reforçando e capilarizando a candidatura [da majoritária]“, explicou Mineiro. Pelo entendimento, seria mais apropriado, explicou o petista uma lista com vários candidatos disputando por seus partidos do que definir uma composição com vistas à manutenção apenas das cadeiras atuais, sendo uma eventual ampliação como conquista adicional. “Assim há mais disputas, com mais chances de se ampliar a representatividade na Assembleia, ao invés de um chapão com vitórias pré-definidas”, considerou Mineiro, que f
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o "imediato retorno" à prisão do ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino. Condenado no processo do mensalão petista, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde. O ex-deputado tem 24 horas a contar da intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT). Caso não ele se apresente, será expedido um mandado de prisão. "Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena", afirmou Barbosa. A defesa de Genoino afirmou
Nem a queda da avaliação positiva do governo e da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas, nem o movimento 'Volta, Lula' impedirão a petista de formar uma grande aliança partidária para seu projeto de reeleição, disse nesta quarta-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Nas últimas semanas, pesquisas eleitorais têm mostrado a queda na avaliação da gestão da petista e das suas intenções de voto, alimentando a discussão dentro de alguns partidos aliados sobre a manutenção da aliança eleitoral com o Partido dos Trabalhadores, o que levou o Partido da República (PR) a lançar um manifesto pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a disputa deste ano. Berzoini atribuiu o crescimento desse movimento às incertezas econômicas sobre a retomada do crescimento econômico e o controle da inflação. 'Temos efetivamente um diálogo com todos os partidos que, no nosso entendimento, caminha para ampla coalizão', afirmou.
O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quarta-feira que o controle que se estabelece sobre a inflação oficial no governo da presidente Dilma Rousseff “é um controle da fase pré-Real, onde se seguram os preços administrados, como os de combustível e energia para depois da eleição”, afirmou. Segundo Campos, a população brasileira já tem experiência nesse tipo de prática e já prevê um ajuste logo após o pleito. “No dia seguinte da eleição vem lá um ‘tarifaço’, que atinge fortemente os assalariados”, afirmou. De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a inflação só está dentro do limite da meta por conta dessa política de preços administrados. “Se não fosse isso, já estava acima do teto da meta”, disse. Questionado se o plano econômico de um eventual governo do PSB contemplaria o aumento dos preços logo no início de 2015, Campos não se comprometeu e afirmou que o que o País precisa é “de agências reguladoras bem governadas”. “É preciso que tenha
O senador José Agripino, comentou sobre o manifesto “Volta Lula” protagonizado pelo PR, partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff. O presidente nacional do Democratas considera o fato uma prova de que a administração da chefe do Executivo enfrenta dificuldades em vários setores. “O governo vive hoje um inferno astral. Tem dificuldade no campo político, no campo econômico e agora mais essa. Um partido da base do governo fazer uma reunião e afrontar a presidente da República com a indicação de uma preferência diferente da preferência oficial do PT?”, questionou Agripino. No início da semana, deputados do PR divulgaram um manifesto assinado por 20 parlamentares da sigla afirmando que o Brasil precisa de um “reencontro com os princípios da aliança de 2002”, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela primeira vez. O líder do PR na Câmara, Bernardo Vasconcellos (PR-MG), pendurou na sala da liderança do PR na Casa uma foto de Lula, mas disse qu
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou nesta quarta-feira (30) que uma equipe de integrantes do Ministério Público Federal viajará para a Itália para discutir com um advogado contratado naquele país a estratégia para atuar no processo de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Pizzolato também tem cidadania italiana e fugiu para a Europa no ano passado. Descoberto, ele foi preso e aguarda decisão da Justiça italiana sobre o requerimento de extradição. De acordo com Janot a pedido do Ministério Público, a Advocacia Geral da União está contratando ou vai contratar um advogado na Itália para acompanhar especificamente esse processo. “Assim que houver a contratação, uma equipe do Ministério Público Federal irá à Itália para se entender com o advogado e estabelecer a estratégia de atuação no processo”, revelou Janot. Ele observou que já houve uma primeira manifestação do Minist
Acusada de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e de fazer propaganda enganosa, a empresa TelexFREE (Ympactus Comercial Ltda.) foi multada em R$ 5,59 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos, usado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. De acordo o ministério da Justiça, a TelexFree foi denunciada por órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entre eles o Procon e o Ministério Público do Acre, por suposta captação de poupança popular por meio do esquema conhecido como pirâmide. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa omitiu informações sobre os serviços “prometeu lucros rápidos e fáceis, e induziu o consumidor em erro”. Nas investigações foram identificadas cláusulas abusivas nos contratos de adesão. A TelexFREE, por su
Do Jornal de Hoje O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu a candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem como antecipou que na convenção do partido, votará pela candidatura de Rosalba. Getúlio Rêgo ainda fez duras críticas a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), pré-candidata ao Senado, além de defender que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves deve permanecer ajudando ao Rio Grande do Norte, em Brasília. Detalhe: Vale lembrar que Leonardo Rêgo, filho de Getúlio, assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo Rosalba, por uma indicação de Henrique Alves, então apoiador administrativo da gestão Democrata. O fato foi revelado pelo próprio Leonardo, em seu discurso de posse.
A Segunda Câmara do TCE acatou denuncia de três moradores do município de Tibau , região oeste do Estado, e determinou a realização de inspeção nas conta da Câmara municipal, na gestão da vereadora Evaneide Fernandes da Costa, por supostos atos ilegais, lesivos ao patrimônio público. O processo foi relatado pelo auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, na sessão desta terça-feira (29), que aceitou denúncia formulada por João Nolasco Neto, Nilton José da Silva e Juscielzo Rodrigues Rebouças e analisada pelo corpo instrutivo do TCE. O corpo técnico desta corte de contas registrou a existência de “provas suficientes para a realização de inspeção, in loco, com o intuito de averiguar de forma mais detida e aprofundada a ocorrência das possíveis irregularidades apontadas, bem como avaliar se houve falta de zelo e cuidado com a coisa pública”. O Ministério Público Especial, por intermédio do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, opinou pelo recebimento e processamento da d
Diante da solicitação de novo empréstimo pelo governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) cobrou informações sobre como serão aplicados os recursos e ainda como está sendo usado o dinheiro oriundo do empréstimo aprovado em 2012 pelos deputados, de R$ 614,5 milhões. O projeto solicitando R$ 850 milhões, enviado no último dia de exercício de 2013, quando os deputados votaram o orçamento, será apreciado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC). Mineiro apresentou requerimento solicitando à governadora Rosalva Ciarlini e ao secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, o detalhamento da aplicação dos recursos.
A ex-senadora Marina Silva disse nesta segunda-feira (21) em entrevista a uma rede de televisão norte-americana que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu firmar um estilo próprio à frente do Palácio do Planalto. “Infelizmente, a presidente Dilma não foi capaz de ter a própria marca de governo, a não ser a marca do retrocesso”, afirmou à CCTV America, de Washington. Marina foi à capital dos Estados Unidos participar de um evento sobre o ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988. Indagada sobre pontos positivos e negativos do atual governo, Marina disse que, apesar de ter sido bom manter as políticas sociais da gestão Lula, o governo Dilma é marcado por retrocessos. Ela citou baixo crescimento da economia, inflação, dificuldades no planejamento da infraestrutura e a recente situação energética. Segundo Marina, o governo retrocedeu no que se refere à renda e à proteção das florestas e dos direitos indígenas. Eleições A vice da chapa de
O ex-governador Eduardo Campos desconversou hoje ante a pergunta sobre quem apoiaria num eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, manifestando suposta certeza de que quem estará lá disputando com a presidente será ele e não o senador tucano. O candidato socialista pernambucano preferiu comemorar um recorte da pesquisa Datafolha, segundo o qual, considerando apenas as intenções de votos entre os eleitores que conhecem os três principais candidatos à presidência, ele fica com 28%, a presidente Dilma Roussef (PT) com 26% e Aécio Neves (PSDB) com 24%. 'Quando a pesquisa analisa o universo dos que conhecem todos os candidatos, o resultado é bem diferente', comemorou Eduardo Campos no twitter. Sem o recorte, no universo total da pesquisa Ibope mais recente, Campos concentra apenas 8% das intenções de voto, contra 39% para a presidente Dilma Rousseff e 16% para o tucano Aécio Neves. Quanto à polêmica e repercussão criadas com sua ida à missa no Santuário de Aparecida
Em uma tentativa de conter a crise que pode levar à criação de CPI para investigar a Petrobras, o Planalto decidiu evitar o confronto com o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, que afirmou que a presidente Dilma “não pode fugir da responsabilidade” na compra de Pasadena. A oposição diz que a declaração reforça a necessidade de CPI e tentará levar Gabrielli para depor na Câmara. O Globo
A propaganda eleitoral, inclusive pela internet, só será permitida a partir do dia 5 de julho – três meses antes do pleito. Quem violar a lei pode levar multa que varia de R$ 21.282 a R$ 53.205 ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. Por ora, qualquer postagem de imagens e mensagem que remetam a uma possível candidatura ou pedido implícito de voto em contas do Facebook, Twitter, Instagram e demais redes sociais poderá ser considerada irregular.
A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar.
A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação – já aprovada, mas cujos prazos de vigência ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral. Os “nanicos” têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%, sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara. A mudança na legislaçã
Ainda em entrevista a O Jornal de Hoje a vice-prefeita e pré-candidata ao senado, Wílma de Faria abordada sobre os escândalos administrativos do seu governo, afirmou que quem a defenderá será o povo do Rio Grande do Norte. “Quem defende a mim é o povo do RN, e o trabalho é a minha vida de prestação de serviços, a comparação que o povo faz das ações que realizamos, as obras que fizemos, os programas que implementamos. Isso que está dando grande ibope e estamos hoje em situação muito boa em relação à liderança nas pesquisas, carinho do povo, confiabilidade que o povo tem na minha pessoa, nos meus atos e na minha gestão”, afirmou Wilma.
A presidente do PSB, vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, declarou que a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), “é mentirosa”, e superfaturou a obra da barragem de Oiticica em cerca de R$ 30 milhões. As palavras de Wilma foram proferidas em entrevista aO Jornal de Hoje, ao abordar as declarações recentes de Rosalba, que afirmou ter herdado o projeto de Oiticica superfaturado do governo Wilma de Faria. “Ela é mentirosa. Mentira dela sobre a barragem de Oiticica. Cancelei uma licitação que vinha do passado (governos anteriores). Fiz uma licitação que foi a que prevaleceu, inclusive com a mesma empresa, e ela (Rosalba) aumentou R$ 30 milhões na licitação que nós fizemos”, afirmou Wilma. “Rosalba fica mentindo, e ninguém questiona. Só porque é governadora, ficam paparicando. Tem que investigar. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) está vivo para contar a história. Os assessores do governo da época dele na área de recursos hídricos também. É só
Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli admitiu em entrevista sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio, mas dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi “omisso” ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, “não pode fugir da responsabilidade dela”. Gabrielli defende a compra da refinaria conforme as circunstâncias da época e alfineta sua sucessora, Graça Foster, ao afirmar que a Petrobrás não foi construída nos dois anos de gestão da atual presidente da estatal. De acordo com ele, a queda do preço das ações da estatal não se deve a Pasadena, mas à conjuntura externa, afetada pela crise financeira global de 2008, e à política do governo de manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil abaixo do mercado internacional. Política
Candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012, o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Josivan Barbosa (PT), voltou a compor palanque da candidata Larissa Rosado (PSB). Nesse sábado (19), mostrou sua dissidência do PT local. Enquanto o partido está na coligação governista do prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD), com o vice Luiz Carlos Martins (PT), que é vereador, Josivan preferiu marcar posição própria. Ficou contra o PT local. Ele está inelegível, assim como a própria Larissa, devido decisões judiciais de primeiro e segundo graus. Entretanto, preferiu se manter nas mesmas fileiras de 2012. Àquele ano, Josivan viveu situação até confusa. Depois de declarar repetidas vezes que seria candidato a prefeito e não estaria no palanque de Larissa, aceitou imposição partidária de cima para baixo e ainda aceitou ser vice dela. Agora, faz o inverso. Espontaneamente.
Está no Correio Braziliense Depois de quase duas décadas de estabilidade, o Brasil voltou a figurar em um ranking nada lisonjeiro: o das nações com as maiores taxas de inflação do mundo. No país, enquanto as famílias lutam para acomodar a disparada dos preços em um apertado orçamento — da batata inglesa às carnes, da gasolina ao plano de saúde, tudo aumentou —, nos Estados Unidos, o governo torce pela elevação da carestia e, na Europa, o valor de produtos e serviços caiu tanto a ponto de a ameaça de deflação pôr em risco a recuperação da região. Desde o início de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff tomou posse, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a carestia oficial no país, avançou 22%. Ou seja, em média, a cada ano, a inflação engoliu 6% da renda da população. Tamanho descuido com esse mal produziu um efeito indesejado, como mostra levantamento realizado pelo Correio, com base em uma lista de 16 economias monitoradas pelo Banco Central. Os dados indic
O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, coordenará o debate sobre a convenção nacional da sigla e as alianças estabelecidas pelo PSDB nos estados. Na reunião, será definida a data da convenção nacional da legenda. A Executiva Nacional do PSDB é composta por 39 membros. O senador Aécio Neves é o presidente da legenda desde maio de 2013, quando foi eleito durante a 11ª convenção nacional do partido. O deputado federal Mendes Thame (SP) é o secretário-geral e são seis os vice-presidentes: os ex-governadores Alberto Goldman (SP) e Tasso Jereissati (CE), os senadores Alvaro Dias (PR), Cássio Cunha Lima (PB) e Cyro Miranda (GO) e o deputado federal Bruno Araújo (PE). “Vai ser uma reunião importante, porque estarão presentes todos os presidentes de diretórios dos 27 estados brasileiros. Vamos definir a data da convenção, vamos fazer uma avaliação sobre os palanques regionais”, disse Aécio, no último dia 18. O tucano lembrou. “Hoje 80% dos estados brasileiros, dos p
A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida no último sábado(19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Ricardo Sérgio, e do adjunto, Adson Kepler, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino. As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, a
O Papa Francisco pediu neste domingo (20) em sua mensagem de Páscoa durante a celebração da missa solene do Domingo da Ressurreição, esforços pela paz na Venezuela, na Ucrânia e todos os lugares do mundo. As declarações foram dadas a milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro, onde ocorreu missa. Francisco pediu a pacificação de todos os conflitos do mundo, “pequenos ou grandes, antigos ou recentes”.
A campanha em Mossoró, com vistas à eleição suplementar marcada para 4 de maio, continua na base da polêmica judiciária… Impedida de fazer campanha, após decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio, a prefeita afastada Cláudia Regina recorre ao TSE. A assessoria jurídica de Cláudia entrou com mandado de segurança junto ao TSE, pedindo que seja restabelecido o direito da pré-candidata ir às ruas. Como o TSE não tem plantão hoje, a decisão só deverá sair amanhã.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), participou no último sábado(19) da campanha de Larissa Rosado e Alex Moacir, em Mossoró.Tão logo chegou à mobilização da coligação Unidos por Mossoró, no mercado do Vuco-Vuco, às 10h40, a liderança peemedebista fez questão de fazer discurso. “Quero deixar bem claro aqui que o PMDB está com Larissa e Alex Moacir, e estou falando também pelo presidente da câmara, Henrique Alves”, iniciou o ministro, acrescentando ter certeza que, no pleito suplementar de 4 de maio, “vai dar Larissa à Prefeitura de Mossoró”. Garibaldi também conclamou todos ára se empenhar na campanha. “Essa campanha é rápida, e todos precisam trabalhar ainda mais pelo futuro de Mossoró, e o futuro de Mossoró será melhor com Larissa e Alex Moacir prefeita e vice-prefeito”, afirmou.
O vice-governadorável Robinson Faria (PSD) e a deputada Fátima Bezerra (PT) reforçaram no último sábado (19), o palanque de Francisco José Júnior (PSD), candidato a prefeito na Eleição Suplementar de Mossoró. Saíram pelas ruas da cidade na carreata Seleção 55. A concentração da mobilização foi realizada no bairro Aeroporto. Antes, Fátima se reuniu com a militância petista na sede do partido que contou com a presença do candidato a vice-prefeito, professor Luiz Carlos (PT) e do companheiro Valmir.
O jornal New York Times desta quarta-feira (16) publica reportagem de destaque sobre a perda de confiança dos investidores estrangeiros na Petrobras. O jornal norte-americano retrata a escandalosa construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Projetada em 2008 para custar US$ 2,5 bilhões, já consumiu mais de US$ 20 bilhões, e está longe de ser concluída. É este o verdadeiro escândalo da Petrobras.
A presidenta Dilma Rousseff admitiu a uma plateia de empresários e representantes do governo e da sociedade civil que a reforma política naufragou. Em seu balanço sobre os cinco pactos (reforma política, responsabilidade fiscal, mobilidade urbana, saúde e educação) prometidos durante as manifestações que tomaram conta do Brasil no meio do ano passado. “Nós tivemos um efetivo insucesso. Mas, recentemente, falando numa discussão com várias entidades da juventude, assim como no caso das Diretas, o sucesso não foi imediato, mas todo o movimento implicou em maior proximidade do País à plena democracia”, disse a presidente. “Assim também, toda essa movimentação de governo e da sociedade nos aproximou nessa transformação que é a reforma política brasileira.” Em seu discurso, Dilma cobrou que a sociedade se mobilize para aprovação da reforma. “Se quisermos uma reforma política efetiva, temos todos de nos engajar nessa proposta. O governo manda a proposta, mas muitas vezes não tem c
Doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16/4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.
O prefeito provisório e candidato à Prefeitura de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), também está às voltas com questionamento de sua postulação. Seus advogados finalizam defesa a duas ações de igual teor, que atestariam sua suposta inelegibilidade. A tese, incomum (não há caso similar no país), foi levantada por advogados da adversária Cláudia Regina (DEM). Arguiram que ele teria que se desincompatibilizar do cargo, para ser candidato. As ações foram protocolizadas em nome de Cláudia e do vice Canindé Maia (DEM), e da Coligação Força do Povo, que arrima a postulação de ambos. O juiz responsável pelo registro de candidaturas nas eleições suplementares, Herval Sampaio Júnior, deverá emitir decisão nos próximos dias. Blog Carlos Santos
O candidato a vice-prefeito de Mossoró, Alex Moacir (PMDB) , deverá ser o candidato a prefeito no lugar da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), impedida pela Justiça Eleitoral de disputar o pleito suplementar. Antes de fazer a aliança com o PSB em Mossoró, comenta-se que Henrique Alves (PMDB) teria feito tal exigências a deputada federal Sandra Rosado (PSB), mãe de Larissa.
O deputado federal Betinho Rosado, presidente estadual do PP, já está com o plano B caso a cunhada dele, a governadora Rosalba Ciarlini, não se viabilize como candidata a reeleição. O parlamentar iniciou conversas com o bloco da candidatura de Robinson Faria para o Governo e Fátima Bezerra para o Senado. A intenção de Betinho é fazer uma coligação proporcional com o PSD e o PT. Em troca ele incrementa a coligação com o tempo de rádio e televisão do PP.
Em razão das novas eleições a serem realizadas nos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, no próximo dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, por determinação do seu presidente, desembargador Amílcar Maia manterá plantão em sua sede do Centro da Capital, a partir desta quarta-feira, dia 16, até a segunda-feira, dia 21, incluindo o fim de semana, no horário das 14h às 19h. O objetivo do plantão é atender a medidas urgentes demandadas por essas duas eleições suplementares. Estarão de plantão a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária, a Informática e o setor de Protocolo.
O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) está em São Paulo onde foi fazer revisão do tratamento contra câncer, ao qual vem se submetendo há 4 anos. Durante os exames os médicos identificaram mais um ponto no cérebro, que, segundo diagnosticaram, pode ser resquício da última cirurgia. Para retirada do novo ponto, Iberê se submeterá a nova cirurgia. Que já está agendada para o próximo dia 28.
O governo da presidenta Dilma Rousseff bateu o recorde em gastos com publicidade e chegou ao total de R$ 2,3 bilhões em 2013. Os dados são divulgados desde 2000, o recorde anterior pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em 2009, torrou R$ 2,2 bilhões. De acordo com a Secom, “em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos”. A justificativa para a gastança também entrou para a conta dos Correios. “Um terço do crescimento do volume publicitário de 2013 foi puxado pelas ações dos Correios, que completou 350 anos em 2013”. Os R$ 2,3 bilhões torrados pela administração de Dilma colocam o governo federal como o quarto maior anunciante do Brasil, superando alguns gigantes como, por exemplo, a Ambev (R$ 1,8 bilhão). O primeiro lugar ficou com a Unilever (R$ 4,6 bilhões), seguida por Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e o laborató
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, reconheceu nesta terça-feira (15) que a compra pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi um bom projeto no início, mas que se transformou em um projeto de baixa possibilidade de retorno. “Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil.” Segundo ela, o prejuízo para a Petrobras com aquisição da refinaria foi US$ 530 milhões. A avaliação foi feita em audiência pública que acontece nas comissões de Assuntos Econômicos e na de Fiscalização e Controle do Senado, onde Graça foi convidada para falar sobre as denúncias de irregularidades na estatal, como a compra da refinaria. Para uma comissão lotada de jornalistas, parlamentares da base aliada ao governo e de oposição, Graça Foster esclareceu ainda que o custo total da transação US$ 1,25 bilhões.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 15, a Resolução 5, que fixa a data de 1° de junho de 2014 e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ipanguaçu. O Tribunal entende que não existe mais provimento jurisdicional tendente a suspender os efeitos da cassação dos cargos em questão, uma vez que já foi publicado, em 11 de abril último, o resultado do julgamento dos embargos de declaração, não mais subsistindo, portanto, os efeitos de decisão liminar concedida pelo Ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral no município há,
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), afirmou que irá defender a chapa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), Wilma de Faria (PSB) e João Maia (PR) na campanha eleitoral deste ano. Os três são pré-candidatos ao governo, ao Senado e a vice-governador, respectivamente. Instado a falar se defenderá Wilma durante a campanha, em vista dos escândalos administrativos da gestão pessebista, o ministro declarou: “Eu vou defender a nossa chapa. Eu vou defender as pessoas, as qualidades, os méritos que as pessoas têm para enfrentar os problemas do Estado”, declarou o ministro, ao ser abordado esta manhã por O Jornal de Hoje. As palavras do ministro são em resposta à declaração da governadora Rosalba Ciarlini, que, na última sexta-feira, indagou se os peemedebistas haviam esquecido os “escândalos do passado”, numa referência à gestão Wilma de Faria. Wilma enfrenta ações na Justiça da época que governava o Estado. Num deles, da chamada operação Hygia, a ex-
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) disse, nesta terça-feira (15), no plenário da Câmara, que em relação a Petrobras, o governo e o partido não tem medo de investigação. “Os próprios órgãos do Governo, como Polícia Federal, CGU, associados ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, estão investigando. Pedidos inclusive de CPI tramitam aqui nesta Casa”, proferiu. Fátima criticou os ataques diários que a mídia conservadora- aliada da oposição vem realizando contra a Petrobras. “A oposição, mais uma vez, usa a Petrobras como alvo de disputas políticas em um ano eleitoral. Na verdade, por trás desses ataques, estão as mesmas ladainhas dos que sonham com a retomada da agenda neoliberal e a consequente privatização da maior empresa da América Latina, que é a nossa Petrobras. Mas eu quero dizer que esses sonhos serão frustrados, mais uma vez, nas eleições de outubro. Quem viver verá”, declarou. “Nós vamos defender SIM a Petrobras. Atacar a Petrobras é atacar a soberani
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; e a simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos. A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.
O bloco de partidos liderado pelo PMDB, que terá o deputado federal Henrique Eduardo Alves na disputa ao Governo do Rio Grande do Norte, coloca em curso a articulação para compor a aliança proporcional. A principal defesa é de uma aliança formada pelo PMDB, PR, PSB, PROS, DEM e PDT, todos na mesma chapa proporcional para deputado estadual e federal. Por Anna Ruth
Os 55 metros de altura da ponte Newton Navarro é um empecilho para que grandes navios aportem no Porto de Natal, mas nem por isso o porto deixará de receber esses turistas que chegarão ao estado por meio marítimo. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), o diretor-presidente da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro de Melo, afirmou a possibilidade de utilizar a prática de fundeio para que os passageiros desembarquem no porto. O diretor-presidente da Codern faz menção ao navio de 60 metros de turistas mexicanos que quer aportar em Natal durante a Copa do Mundo. Porém, em função da altura da Ponte de Todos, o desembarque dos 3.200 passageiros aconteceria no porto de Recife e o transporte para Natal seria feito de ônibus. Pedro explicou que com o fundeio, o navio pararia à duas milhas do Porto de Natal e o percurso para o terminal de passageiros seria feito em 15 minutos. Para ele, essa alternativa é bem mais segura do que transportar os
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O aumento nas contas de energia dos potiguares é de, em média, 12,75%. As novas tarifas para as 1,250 milhões de unidades consumidoras do estado começam a valer na próxima terça-feira ( 22). Para os consumidores de alta tensão o reajuste será de 15,78%, para os consumidores ligados à baixa tensão, como as residências, o aumento será de 11,40%. A proposta de reajuste tarifário anual encaminhada pela Cosern era de 17,69%, na média entre o reajuste para as residências e indústrias. O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), João Lima, explicou que o aumento é uma medida para compensar as distribuidoras de energia que estão pagando uma energia mais cara. Para ele, essa medida reflete uma “falta de planejamento”. “Como está faltando energia,
O SBT surpreendeu ao anunciar que a jornalista Rachel Sheherazade não poderá mais emitir opiniões próprias no SBT Brasil. Agora, os comentários em forma de editorial nos telejornais serão de responsabilidade do canal. O fim da carta branca para falar o que quiser não terá impacto no salário da apresentadora. Sheherazade seguirá ganhando 90 000 reais mensais para apresentar o telejornal. Apesar do valor não chegar nem perto dos 250 000 reais mensais ganhos por Carlos Nascimento, Sheherazade está no topo da pirâmide salarial do jornalismo da emissora. Da Veja
Cerca de mil pessoas voltaram às ruas de São Paulo na noite desta terça-feira para protestar contra a realização da Copa do Mundo. A manifestação que começou pacífica terminou com confronto entre mascarados e policiais. Segundo a Polícia Militar, 54 pessoas foram detidas na estação do metrô Butantã, na Zona Oeste da capital paulista. Ainda de acordo com a PM, eles foram levadas para o 14º Distrito Policial. Por volta das 21h30, quando o ato chegava ao fim, um grupo quebrou orelhões e atacou duas agências bancárias no entorno da estação Butantã. A Tropa de Choque da Polícia Militar cercou a área e os vândalos foram detidos dentro da estação.
O Secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, visitou na manhã da última segunda-feira(14) as obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado da equipe técnica da Sermarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e dos representantes das empresas responsáveis pela execução e supervisão da obra, ele conferiu, de perto, todas as ações que estão sendo desenvolvidas no local. De acordo com Luciano, as obras se encontram dentro do cronograma com um percentual de execução de 25% e partir de agora terão um avanço considerável, uma vez que, as definições sobre as fundações já foram consumadas. “Estão sendo iniciadas as fundações do maciço central da barragem, que é efetivamente a parede de concreto do sangradouro”. O Secretário esteve também no canteiro de obras e na parte da usinagem onde se fabrica todo concreto que será usado na construção. “Fizemos uma inspeção no laboratório que control
A pré-candidatura a deputada federal da médica Zenaide Maia (PR) continua ganhando adesões em várias regiões do Estado. Neste sábado (12) foi a vez da ex-prefeita e do presidente da Câmara Municipal de Ipueira, respectivamente Cessa Macedo e Diego Macedo anunciarem apoio ao projeto de Zenaide. O anúncio foi feito pelos dois ao presidente estadual do PR, deputado João Maia durante reunião em Caicó. Também participou do encontro o empresário do ramo de confecções de Jardim do Seridó, Daniel Lúcio, liderança comunitária do Povoado Currais Novos, e a presidenta do PR Mulher, Shirley Targino.