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Mostrando postagens de abril, 2012

Câmara discute mudanças no código penal

Enquanto uma comissão de juristas prepara uma proposta de reforma do Código Penal Brasileiro, que será encaminhada aos senadores para decidirem se criam um novo projeto de lei para tramitar no Congresso, um relatório de reforma deve ser apresentado na Câmara até o próximo dia 15 de maio. A proposta está em fase de conclusão na subcomissão de Reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entre as principais mudanças, está uma proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que unifica a tipificação penal para os crimes de corrupção ativa e passiva. A ideia, segundo o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), é reduzir o vácuo entre um tipo de punição e outro e criar mecanismo para a punição para agentes públicos corruptos e corruptores.

Brasíl tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos

Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012. São Paulo é o Estado com o maior número de filiados, com 2.925.631 adesões; seguido por Minas Gerais, com 1.609.420; Rio Grande do Sul, com 1.296.935; e o Rio de Janeiro, com 1.080.606. Já os Estados com os menores números de filiados são Roraima, com 42.030; Acre, com 59.037; e o Amapá, com 74.758. No exterior, 1.241 brasileiros são filiados a partidos políticos no Brasil O PMDB tem o maior número de filiados (2.355.472), seguido pelo PT, com 1.549.180; e o PP, com 1.416.116 filiados. O PSD informou ter 173.855 filiados e o PPL, 13.921. Estes dois últimos partidos conseguiram registro no TSE em 2011.

Brizola Neto é confirmado novo Ministro do Trabalho

O novo ministro do Trabalho, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), tem como primeiro desafio unificar o PDT, ainda resistente com a escolha do seu nome para a pasta, desde a saída de Carlos Lupi, presidente do PDT, em dezembro do ano passado. Assim que teve o seu nome confirmado, Brizola Neto começou a conversar com os parlamentares do seu partido em busca da unidade. Uma reunião com a bancada deverá acontecer na próxima semana, depois da posse formal na pasta, marcada para quinta-feira. Ele diz que o fundamental é a unidade do partido e acabar com qualquer tipo de insatisfação. O ministro ressaltou que o PDT sempre deu demonstrações de apoio ao governo e ao programa desenvolvido pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o compromisso de todos é com a identidade do partido com o governo e com o projeto que representa o governo Dilma.

RN evidencia pior estiagem em três décadas

Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram desviados do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre 2008 e 2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante. Serão R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões. O número é superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250 páginas da Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no âmbito do Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente pelos prejuízos da seca. Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o Dnocs contratou empresas que não comprovaram capacidade para realizar as obras, liberou benefícios para aposentados e pensionistas que já morreram e direcionou processos de licitaçã

São João do Sabugi ficará 100% saneada

O ex-prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) e o vereador Raimundo Inácio Filho, Lobão (PMDB), prestigiaram na manhã de hoje (30) a entrega de obras várias obras, assinatura de convênios e ordem de serviço, por parte da Prefeitura Municipal a população de São João do Sabugi. Roberto Germano esteve representando na solenidade o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o vereador Lobão Filho representou o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB). Na ocasião, o prefeito Anibal Pereira assinou a ordem de serviço para o início das obras de Esgotamento Sanitário da cidade, obra fruto de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$ 7 milhões e que deixará São João do Sabugi 100% saneada. Roberto Germano enalteceu todo o esforço e a luta do deputado federal Henrique Alves e do prefeito Anibal para conseguir viabilizar essa importante obra para o município. “Sou testemunha da luta incansável do deputado federal Henrique Eduardo Alve

Campanha de vacinação começa no próximo sábado(5)

Apartir de 5 de maio, o Ministério da Saúde inicia a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A expectativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) é repetir, em 2012, o número de imunizados no ano passado: 294 mil pessoas, ou 90% do grupo de risco - maiores de 60 anos, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos e portadores de doenças crônicas dos pulmões, rins e coração e ainda diabetes e câncer. Segundo a chefe do Núcleo de Imunização do DF, Rosana Campos, a campanha deste ano está com atraso de um mês. "O ideal era que a vacinação começasse em março, ou seja, antes da mudança de estação, mas por um problema na produção da vacina a imunização foi adiada para maio", conta. "A desvantagem é que agora algumas pessoas já podem ter contraído o vírus ", diz a médica. Qualquer pessoa pode ser vacinada, menos quem tem alergia à clara de ovo, que corre o risco de ter choque anafilático. Algumas empresas oferecem imunização gratuita para os fu

Micarla define em Maio se disputará reeleição

A prefeita Micarla de Sousa, presidente estadual do PV, coloca o mês de maio como data limite para sua definição em relação à própria sucessão. Desgastada administrativamente e rejeitada eleitoralmente, a prefeita avalia a possibilidade de não se candidatar. Entretanto, há setores do PV que defendem a sua candidatura. “Por mais que ela esteja em desvantagem nas pesquisas e até não tenha sucesso nas eleições, a campanha será uma oportunidade de ela mostrar o que fez nesse período na Prefeitura de Natal e de se defender de tudo isso que os adversários imputam a ela”, diz o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Bosco Afonso, do Diretório Estadual do PV. Na avaliação deste verde, Micarla contabiliza muitas realizações na Prefeitura, entretanto, as informações não chegariam de forma positiva para a população. “Acho que não soubemos comunicar bem e o desgaste se deve a isso. A campanha será uma oportunidade de ela se defender e também mostrar aquilo que realizou em Natal”.

Previdência Social vai criar grupo de trabalho para definir funcionamento da Funpresp

O Ministério da Previdência Social,Garibaldi Filho, vai criar um grupo de trabalho junto com outros ministérios para definir o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz (Na foto) , assim que a lei for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff será constituído um grupo de trabalho com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e com a Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc) para definir o funcionamento das três fundações. “Tão logo ocorra a sanção, nós vamos elaborar os estatutos e os regimentos, os planos de custeio para que a Previc possa autorizar o seu funcionamento”, disse. “Os ministérios veem se reunindo para discutir a matéria e já há uma visão uniformizada entre eles. Por isso não acredito que possa haver qualquer problema”, completou. Ele espera que em 30 dias o grupo de trabalho conclua tarefa

Ministro garante que "fará tudo" para descobrir origem de vazamentos do escândalo que envlovem Carlinhos Cachoeira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu neste domingo (29) que fará de tudo para saber a origem dos vazamentos do inquérito e dos áudios das gravações sobre o escândalo que envolvem o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A afirmação foi dada durante um fórum na Ilha de Comandatuba, que reúne os principais empresário do país na Bahia. Ele defendeu ainda uma profunda reforma política no Brasil como forma de reduzir a quantidade de escândalos que tem ocorrido. Ressaltou que o governo tem mecanismos de controle e está cumprindo o seu papel. “Vamos punir quem precisar se punido”, disse. No entanto, enfatizou que o sistema político atual, com campanhas eleitorais milionárias e de grandes proporções, deixa brechas, o que resulta em uma “permissividade” para a existência do crime organizado. “Não podemos esconder a sujeira embaixo do tapete. Temos que atacar o problema com punições severas, colocando atrás das grades todos os envolvidos com improbidade. Não é só cadeia, mas sim re

Dilma manda publicar todos os contratos do governo com a Delta na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/SP), disse, neste domingo, que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta fossem publicados na internet. A medida teria como objetivo dar transparência às operações da construtora com a União. De acordo com Marcos Maia, a Dilma tem acompanhado “de longe” os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a rede de influências de Cachoeira. Sobre a interferência de Dilma no processo, Maia diz que a postura do Executivo tem sido a de não se meter no processo, pois estaria em situação confortável. “Dilma tem muita gordura para queimar”, diz, referindo-se aos altos níveis de aprovação da presidente.

Segurança nas escolas públicas será discutida em audiência

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública para discutir a segurança nas escolas públicas de educação básica. A data da audiência ainda não foi definida. O deputado Henrique Afonso (PV-AC), que sugeriu o debate, diz que é preciso propor soluções eficazes para evitar que alunos e profissionais da educação sejam vítimas de violência nas escolas. Segundo o deputado, entre as medidas que serão discutidas está a instalação de detectores de metais nas portas das escolas. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei 496/11, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que obriga as escolas públicas e privadas do País a instalar aparelhos de raio X para controlar a entrada de pessoas e objetos. Serão convidados para a audiência os representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, além de especialist

Conselho de Ética deve votar relatório preliminar sobre Demóstenes em 8 de maio

O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação do PSOL contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, que é acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações. O documento, que pode recomendar ou não abertura de processo administrativo disciplinar contra o senador goiano, deve ser lido e debatido no dia 3 de maio, conforme cronograma definido na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26). Segundo o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), nessas duas datas Demóstenes Torres ou um de seus advogados poderão comparecer às reuniões para apresentação de defesa oral. A defesa escrita foi entregue na noite de 25 de abril, e as cópias já foram encaminhadas a todos os integrantes do colegiado – Todas as reuniões e atos deste Conselho estão sendo comunicados previamente ao acusado. Ele poderia

Paulo Davim no Conselho Político da Presidência

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, convido o senador Paulo Davim para compor o Conselho Político da Presidência. Desde o início desse ano, a presidenta Dilma Roussef incumbiu a ministra Salvatti a convocar líderes dos partidos aliados para discutir a agenda de Governo.

A ética jornalística na opinião de Veja

Eurípedes Alcântara, Diretor de Redação de VEJA “A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Entrevistar o papa não nos faz santos. Ter um corrupto como informante não nos corrompe.” VEJA nunca permitiu que suas páginas fossem usadas para outro fim que não a busca do interesse público. Sempre que uma denúncia é publicada, alguém ganha e alguém perde. Um ministro cai e outro ministro sobe.

Segundo João Maia,Vice de Roberto Germano só deveria ser escolhido às vésperas da convenção

Em entrevista ás rádios Caicó AM e Cabugi do Seridó, durante sua participação no Seminário Político de Currais Novos, o deputado federal João Maia (PR) confirmou que o Partido da República vai pleitear a indicação do vice e Roberto Germano, pré-candidato do PMDB à prefeitura de Caicó, mas reconheceu ser legítimo que os demais partidos aliados lutem para fazer a mesma indicação. A prioridade para agora, de acordo com João Maia é a discussão de um programa de desenvolvimento para Caicó, e que a definição do nome que o PR apresentará, só será realizada as vésperas da convenção. “Se recair - já que nós pleiteamos e entendemos ser justo que os demais pleiteiem -, para o PR aí nós vamos entre os militantes do partido escolher um nome, mas essa questão para nós ainda está em aberto”, explicou. O deputado elegeu como principal critério para a definição do companheiro de chapa de Germano, a melhor densidade política. “O vice tem que ser aquele que mais ajuda a ganhar eleição, isso é o pr

Wílma e Carlos Eduardo conversam sobre possível aliança

O ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) voltaram a se reunir esta semana. Em pauta, a sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Existe no ar a enorme possibilidade de que ambos venham a consolidar afinação e coalizão politica. Mesmo assim, o nome de Wilma continua posto como pré-candidata à prefeitura. Carlos é candidatíssimo e tido como favorito. Em todas as pesquisas divulgadas até o momento, Carlos sempre aparece em posição privilegiadíssima; Wilma é uma segunda colocada distanciada, enquanto que outros nomes têm desempenho esquálido. Qualquer pessoa medianamente conhecedora da política da capital sabe que se houver entendimento entre ambos, as eleições vão caminhar para uma espécie de “nomeação” de Carlos Eduardo. Ao mesmo tempo, os dois estão de olhos voltados para as disputas estaduais de 2014. A oposição, hoje formada por ambos e nomes como o vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD), acompanha o

Reprovação em alta preocupa Governo Rosalba em Mossoró

Por Carlos Santos Acendeu o sinal amarelo na Governadoria e Residência Oficial do Estado em Natal. Números prospectados em pesquisas em Mossoró, com avaliação do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), são angustiantes. Os dados são um alerta. O confronto de números em sondagens político-administrativas identifica uma continuada desnutrição na administração da ex-prefeita Rosalba Ciarlini em sua terra-berço. A queda livre revela que também em Mossoró, onde ela é às vezes até deificada, o seu governo tem ainda avaliação positiva, mas gradualmente vê crescer a massa de ‘reprovação’. Deve-se levar em conta, por exemplo, que Rosalba praticamente não possui uma oposição organizada, atuante e articulada em seu principal reduto político. Essa insatisfação é reflexo da própria formação de uma bolha crítica nas ruas e através de redes sociais, com escassa abordagem na chamada mídia convencional.

Chico da Prefeitura melhora, mas permanece na UTI

Internado na UTI do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, após ter sofrido um enfarte na terça-feira, o vereador Chico da Prefeitura (DEM), saiu do coma induzido neste sábado. Mas, de acordo com informação de familiares, ele ficou inquieto por causa da máscara de oxigênio e os médicos acharam melhor sedá-lo. Os médicos acham que ele está bem, mas o quadro ainda requer cuidado.

ACM Neto é a esperança do DEM

“ACM Neto poderá ser o mais importante candidato do DEM” nas eleições municipais deste ano, constatou, nesta segunda-feira(23), o presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia. Abatido mais uma vez pela desmoralização do senador Demóstenes Torres, o DEM, maior vítima da criação do PSD, enxerga no neto de Antônio Carlos Magalhães um de seus último pilares, tanto que os democratas se reuniram em Salvador para solicitar que seu líder na Câmara disputasse a Prefeitura da capital baiana. Enquanto principal candidatura do DEM, uma chapa encabeçada por ACM Neto em Salvador poderia servir inclusive de ponte para um acordo entre os democratas e o PMDB em São Paulo, reforçando a candidatura de Gabriel Chalita e enfraquecendo a pré-candidatura do tucano José Serra. Antes, contudo, os democratas teriam de se entender com o pré-candidato à prefeitura de Salvador pelo PMDB, o radialista Mário Kertész. Considerando que o acordo vingue, resta ainda saber se ACM Neto é isso tudo mes

MPF também solicita quebra de silgilo bancário de desembargadores

O Ministério Público Federal, além de pedir as interceptações telefônicas dos magistrados e da advogada Tatianny Cruz, filha de Osvaldo, a sub-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo, também solicitou a quebra do sigilo bancário dos desembargadores. Serão varridas todas as contas de depósitos, contas de poupanças, contas de investimentos e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras de Osvaldo e Rafael. O período da investigação das contas dos dois desembargadores vai de 1° de janeiro de2007 a30 de março de 2012. Os pedidos foram feitos ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em 30 de março deste ano. Ele é o relator do processo, que corre em segredo de Justiça no STJ.

TJ e MP pressionam Governo no aumento de repasses

Da Tribuna do Norte Com o Estado em dificuldade para regularizar o pagamento de fornecedores e conceder reajustes ao funcionalismo público, além da capacidade de investimento limitada, as cúpulas do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) pressionam o Governo para aumentar o valor mensal que é repassado a ambos os Poderes, o chamado duodécimo. O assunto foi discutido na sexta-feira (12) quando a presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes, e o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para tratar do pleito que na verdade desagua na necessidade de mais recursos para pagar a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), benefício concedido administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados estaduais após a equiparação dos vencimentos destes aos de ministros e deputados federais. Eles pleiteiam retroativos de um auxílio-moradia pelo per

Henrique Alves em Alta

Do Estado de Minas O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ficou bem na fita por ter cumprido o acordo de pôr em votação o projeto do novo Código Florestal. Mas quem cresceu mesmo na numerosa bancada ruralista foi o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), principal responsável pelo fato de o governo não conseguir barrar a votação da proposta. Com isso, Henrique Eduardo Alves consolida, a cada dia que passa, sua campanha para suceder Maia no ano que vem.

A charge do Domingo

Sílvio Santos perde a calça em gravação e autoriza veiculação

O apresentador Sílvio Santos pagou um mico durante a gravação do último “Programa Sílvio Santos”, que irá ao ar neste domingo (29), a partir das 20 horas. A calça do apresentador caiu e gerou um misto de constrangimento com gargalhadas do público. Sílvio Santos foi levado de volta ao camarim, que providenciou a troca da roupa. Para a surpresa da produção do programa, Sílvio Santos não quis regravar a cena e autorizou a veiculação do mico.

Cerca de 3,7 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR; prazo termina amanhã

O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta segunda-feira (30), mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 9h deste domingo (29), balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,27 milhões de declarações – aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões). “Faltam muitas declarações até o final do prazo que é amanhã. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária. O p

Partidos anunciam apoio a pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró

Cinco partidos anunciaram, hoje à tarde (28), apoio à pré-candidatura a prefeito de Mossoró da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). PHS, PP, PPS, PRB e PTC se juntam a PSB e PTB na aliança oposicionista no segundo maior colégio eleitoral do RN. O ato político, no Requinte Buffet, em Mossoró, contou com a presença do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), demais dirigentes das legendas aliadas e lideranças do PSD, PDT, PR, PSDC, PSOL e PC do B, que também devem caminhar com Larissa. Até agora, já são sete partidos confirmados no apoio à pré-candidatura, juntando PTB e PSB. Novas legendas chegarão em breve. Esse arco poderá somar 15 partidos, contando os presentes ao evento, em diálogo avançado, e outros em conversação nos bastidores. Larissa agradeceu o apoio das agremiações, o que considerou gesto de confiança, e disse que chegam para somar na construção do plano de governo, ao lado de sugestões da população. “O programa nascerá de consultas populares e p

Deputado Poti Junior confirma aliança PR/PMDB em São Gonçalo do Amarante

Em matéria publicada na edição desta sexta (27) o Jornal de Hoje, confirma o entendimento político entre PMDB (Henrique Alves) e PR (João Maia), incluindo também a cidade de São Gonçalo do Amarante, onde a situação será o inverso de Caicó. Na cidade seridoense cabe ao PMDB a indicação do candidato a prefeito, nesse caso, Roberto Germano. Já em São Gonçalo o atual prefeito, Jaime Calado (PR), será candidato a reeleição tendo um nome do PMDB na condição de vice. Eis um trecho da matéria do jornal da Capital: “PMDB e PR estarão unidos em São Gonçalo do Amarante nas eleições municipais deste ano, segundo informa o deputado Poti Júnior. Após entendimentos mantidos entre os dois principais líderes partidários, Henrique Alves e João Maia ficou acertado que o PMDB indicará o companheiro de chapa de Jaime Calado e em retribuição o prefeito apoiará a reeleição do deputado Poti Júnior. Segundo o deputado do PMDB, a aliança PMDB/PR se repetirá em vários outros municípios do Estado, a exemplo

PT define nome de Dr.Petrônio como pré-candidato a prefeito de Santa Cruz

O PT do municipio de Santa Cruz se reuniu na tarde deste sábado (28) para definir seu rumo nas eleições 2012. O médico Dr.PetrÔnio Spineli foi definido como pré-candidato do partido naquele municipio. DEM, PSDB e PPS são partidos descartados em uma eventual coligação. A proposta de coligar com PSD,comandado pelo prefeito Péricles Rocha continua ainda entre as possibilidades do PT. O Diretório Municipal também aprovou a proposta de união das oposições, com os pré-candidatos Marcos Lima/PTB, Dr. Cabral/PMN, e Paulo César/PTN. O blog ainda conversou com o médico e pré-candidato a prefeito de Santa Cruz,Dr.Petrônio Spioneli (Na foto) , sobre os números da pesquisa Consult/Tribuna do Norte divulgada neste sábado. Sobre a pesquisa Dr.Petrônio disse ao blog que os números não são reais e que a divisão entre Tomba/Péricles é evidenciada nas ruas de Santa Cruz,fortalecendo assim a oposição que permanecerá unida nas eleições deste ano.

Diário Oficial traz nomeação do novo Procurador Geral do município de Natal

A Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (28), a nomeação do novo procurador Geral do Município do Natal (PGM), Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior. Francisco Wilkie, natalense, é procurador do Estado do RN desde 1997 e foi cedido ao município por meio do termo de Convênio Técnico de Cooperação, celebrado entre os executivos municipal e estadual. O procurador geral é doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires/ Argentina; ex-professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Potiguar (UnP); e também ex-professor da Escola de Magistratura Trabalhista. Francisco Wilkie é ainda o atual presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.

Consult: Fernanda lidera com folga em todas as simulações

A pesquisa Consult/Tribuna do Norte ainda fez várias simulações com o nome da pré-candidata mais bem colocada na pesquisa. Fernanda Costa (PMDB), e os demais pré-candidatos melhores colocados. Os resultados são os seguintes: A simulação com os seguintes nomes: Fernanda Costa (PMDB), Péricles Rocha (PSD) e Dr. Petrônio Spinelli (PT) No confronto direto com o atual prefeito Péricels Rocha(PSD: No confronto direto entre o médico Dr.PetrÔnio Spineli(PT): No confronto direto entre os trêS:

Dra.Fernanda lidera pesqisa em Santa Cruz

O blog Nos Bastidores da Política traz em primeira mão nova pesquisa Consult para a sucessão municipal a prefeitura de Santa Cruz. A pesquisa foi publicada pela Tribuna do Norte. Segundo os dados, a pré-candidata Fernanda Costa (PMDB) continua liderando com folga a sucessão eleitoral para o município de Santa Cruz. Esta foi a primeira pesquisa divulgada desde a exigência de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram que Fernanda Costa lidera com mais de 40 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o atual prefeito Péricles Rocha (PSD). Os dados referem-se a pesquisa estimulada. Veja os números completos: pesquisa_consult_abril Foram ouvidos 440 eleitores de todas as partes do municípios de Santa Cruz. A pesquisa foi registrada sobe o número de 00012/12 no TRE do Rio Grande do Norte.

Vereador de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde desta quinta-feira (26), julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato do vereador do município de São Tomé, José Miguel de Menezes Júnior, por desfiliação partidária. Na ação, o MPE alegou que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido Progressista (PP), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, alega foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido.

Vem aí a festa da padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz

COMPERVE abre inscrição para isenção da taxa do Vestibular 2013 da UFRN

A COMPERVE abre inscrições para pedido de isenção da taxa de inscrição para os candidatos ao Vestibular 2013 da UFRN. O formulário de inscrição está disponível exclusivamente via internet até as 23h59 do dia 21 de maio de 2012. A concessão de isenção de taxa é destinada, exclusivamente, a candidatos que tenham cursado o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos ou 5ª a 8ª séries) e o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou sejam provenientes das escolas filantrópicas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal. Para se inscrever, o candidato deve preencher formulário disponível no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) e enviar ou entregar cópia do comprovante de solicitação da isenção, requerimento para isenção da taxa devidamente preenchido e assinado (disponível após a inscrição na internet) e histórico escolar do Ensino Fundamental. O candidato deve encaminhar ainda histórico escolar do Ensino Médio (para os que já con

Ministro Garibaldi participa de encontro de marketing político em Currais Novos

O senador Ministro, Garibaldi Alves Filho, foi o responsável por iniciar os ciclos de palestras no Encontro de Marketing político Maria do Céu Fernandes, iniciado ontem no auditório do IFRN em Currais Novos. Garibaldi falou de sua vida pública de sucesso e como conseguiu vencer diversas eleições no estado tendo sido eleito deputado estadual, prefeito de Natal, governador do estado e senador da república. Para o senador licenciado, a vida pública pode levar o cidadão do céu ao inferno e o político precisa se preparar par conviver com essa dubiedade, pois a vida política é muito stressante e cansativa. Para vencer na vida publica acima de qualquer argumento o político precisa ter carisma popular e propostas para apresentar ao seu povo, isso é 70% o resto um bom marketing ajuda a você conseguir. Garibaldi contou histórias de suas campanhas políticas e numerou a campanha para prefeitura de natal em 1985 como a principal vitória de sua consagrada carreira política. “Vencer Wil

Prefeito de Currais Novos não doará terreno para Ceasa

Chega de Currais Novos a informação de que o prefeito Geraldo Gomes ainda não regularizou a situação para doação do terreno onde será construída a Central de Abastecimento do Seridó. A fonte, que pediu sigilo, disse que o prefeito não tem interesse nos recursos por ser oriundo de emenda de um deputado ligado ao ex-prefeito Zé Lins e que com essa atitude a cidade estaria correndo sério risco de perder um investimento de cerca de 7 milhões de reais. O blog tentou um contato com o prefeito, mas o celular encontrava-se desligado ou fora da área de cobertura. Esperamos que Geraldo Gomes não use de um expediente tão minúsculo para que Currais Novos perda um investimento desta magnitude. A CEASA do seridó é aguardada com grande expectativa pelos produtores e hortifrutigranjeiros da região e seria um meio de escoar toda produção de frutas e verduras do município e serra de Santana.

José Agripino no ranking da bajulação

A revista Exame.com publicou o ‘ranking da bajulação no Congresso’. A partir do site Transparência Brasil, a revista elegeu parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado que da maioria das propostas apresentadas se somam homenagens, batismos e sessões solenes Do RN, aparece um: o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas. Também, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e o senador petista Eduardo Suplicy. Dentre as 30 matérias apresentadas por José Agripino, 23 (76,7%) estão na categoria das homenagens, segundo o levantamento da Transparência Brasil. No total, há um batismo, uma sessão solene e 21 homenagens. As matérias foram apresentadas no período entre 2003 e 2009. Dentre as homenagens, há condolências a familiares de personalidades e políticos e o pedido de “voto de aplauso” ao IBGE pela publicação dos estudos relativos aos biomas do país. Agripino também não deixou passar suas realizações. O senador pediu “voto de aplauso” a si mesmo

Carlos Eduardo diz que “não há qualquer fundamento para desaprovar contas”

Deu no Diário de Natal: Para o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, a polêmica criada em torno de suas contas é uma tentativa dos adversários de impedir sua candidatura, devido ao desempenho positivo que tem conquistado nas pesquisas de opnião. “Não há qualquer fundamento para desaprovar minha prestação de contas. O TCE foi favorável a aprovação e a propria controladoria da Câmara também. Por isso, confio na aprovação. Não prescedentes desta natureza na casa. Acredito que prevalecerá o sentimento de justiç, direito e bom senso, em vez da politicagem, declarou O ex-prefeito adiantou que enviará todas as explicações necessárias para que os vereadores analisem suas prestação de contas. Como argumento para aprovação do seu balanço financeiro, Carlos ressaltou qu eo parecer favorável do TCE se baseou na análise técnica dos documentos exigidos. Ele enfatizou que nas ressalvas observadas pelo orgão, não há qualquer conotação de ato doloso, de natureza insanável, e com marca de improb

Gari, Henrique e as presidências

Do Painel na Folha O ministro Garibaldi Alves (Previdência) se esforçava, na última quinta, para achar um lugar na lotada sessão de “Pela primeira vez”, documentário sobre a transição entre os governos Lula e Dilma, quando foi abordado por um fotógrafo, que brincou se ele não teria vontade de voltar a presidir o Senado, já que ainda tem mandato. - Quando o senhor vai voltar para o Senado? Garibaldi, primo do candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devolveu: -Pare com isso. Quer matar meu primo do coração?

Vivaldo Costa vai pedir desfiliação do PR por justa causa

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR), confirmou neste sábado (28) em entrevista a Rádio Caicó AM que vai pedir desfiliaçao do PR por justa causa. Ele vai esperar a decisão da Justiça Eleitoral para se filiar a um outro partido, que deverá ser o DEM do senador José Agripino e da governadora Roslaba Ciarline. Vivaldo teria acertado sua ida para o DEM com o senador José Agripino, durante conversa ontem (27) em Natal/RN. Vivaldo disse que pediu ao senador Agripino, o direito de ter um pré-candidato a prefeito de Caicó/RN. Vivaldo não informou a resposta de Agripino, mas pelo jeito ficou satisfeito com a conversa.

Deputada Fátima Bezerra quer Gilberto Costa como pré-candidato a Prefeito de Caicó

Em entrevista ontem (27) ao Blogueiro Marcos Dantas na cidade de Parelhas/RN, a deputada fedral Fátima Bezerra afirmou que o melhor caminho do PT de Caicó/RN é ingressar na aliança chamada de “Frente Partidária”, e apresentar o nome do vice-prefeito Gilberto Costa (PT) como pré-candidato a prefeito do grupo. Palavras de Fátima Bezerra: “Temos um excelente nome em Caicó que é Gilberto Costa. Ele é um dos melhores nomes que o PT tem no Seridó e eu acho que o PT deve reafirmar o nome dele como pré-candidato a prefeito de Caicó. Ele reúne excelentes condições, não só de ser um bom candidato a prefeito, mas de agregar o maior número de partidos ao seu lado”. Apesar de reafirmar que a decisão sobre qual aliança firmar cabe ao diretório municipal, e que a tendência é que seja acatada por todos do partido, a deputada não deixou dúvidas de que vai continuar trabalhando para que este seja o caminho a ser seguido em Caicó. “Qualquer que seja a decisão que o PT de Caicó tomar, será respeit

Médicos do RN deflagram greve geral neste domingo(29)

Médicos do Rio Grande do Norte iniciam greve no próximo domingo (29) a partir das 7h. O movimento grevista foi definido ontem à noite, em assembleia no sindicato da categoria, motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações apresentadas. Entre as reivindicações estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam (Federação nacional dos Médicos); a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da Secretaria estadual de Saúde, e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais.

MEC cria 70 mil cargos

Em clima de vitória a deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemora a aprovação nesta quinta-feira (26), do Projeto de Lei N° 2.134/11 de iniciativa do Poder Executivo que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino. Estima-se a criação de mais de 70 mil novos cargos, o que garante o processo de expansão do ensino profissional e superior no Brasil. “Venho acompanhando essa luta e atesto que a aprovação do PL 2.134/11 é uma grande conquista para a melhoria da qualidade da educação do Brasil”, afirma Fátima. Fátima reforça a importância da criação dos mais de 70 mil cargos. “É fundamental para garantir o processo de expansão da educação profissional e o ensino superior. Para isso, serão realizados concursos para professor e servidor”. O PL N° 2.134/11 tem por objetivo criar 19.569 cargos de Professor de 3° Grau, 24.306 cargos de Professor do Ensino Básico, 27.714 cargos técnico-administrativ

PDT realiza 1º Seminário de Formação Política no RN

Através do movimento Ação da Mulher Trabalhista (AMT/RN), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) promove o 1º Seminário de Formação Política no Rio Grande do Norte, no próximo dia 5 de maio. Com a temática “Mulher, Mostre Sua Força!”, o evento será pautado pela discussão de políticas públicas voltadas para as mulheres. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, participará do seminário, que será realizado na Assembleia Legislativa. Segundo Jartilde Pontes, o seminário terá como eixo principal o crescente espaço de poder que as mulheres vem alcançando na sociedade, tratando, mais especificamente, do avanço trabalhista delas nos últimos 20 anos; de suas lutas e conquistas; e do papel e importância delas na política. Além de Carlos Lupi, também serão palestrantes do 1º Seminário de Formação Política do RN: a presidenta nacional da Ação da Mulher Trabalhista e vice-presidenta da Internacional Socialista de Mulheres América Latina Sul, Miguelina Vecchio; a presidenta da Internaci

RN tem quase metade dos municípios reconhecidos em emergência pela Defesa Nacional‏

A rapidez nas providencias tomadas pelo Governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da SUDENE, em Recife, nesta sexta-feira (27). Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos Estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do Estado informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretario Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. “Governadora, todos os municípios do RN foram reconhecidos em estado de emergência, como o Governo do Estado havia decretado”, adiantou o secretario, que disse ser importante os Estados agilizarem a decretação da emergência, obedecendo os critérios determinado

Alunos da UERN revoltados com ameaça de mais uma greve

Do Blog de Luciano Vale Revoltante. É essa a palavra que traduz o sentimento de quase 100% dos estudantes da UERN. Dentro de 1 ano passamos por duas greves, coisa que não se vê cotidianamente em nenhuma instituição de tamanho porte. Qual o motivo? Irresponsabilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Para pôr os leitores a par da situação explico o que está ocorrendo: Em setembro do ano passado, um acordo pôs fim à greve de 106 dias na UERN e previa o reajuste no pagamento dos funcionários de 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Só que, apesar do acordo, o governo não cumpriu com a sua palavra, e segundo o secretário chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho, não existe previsão para o pagamento. As ocorrências são vistas como falta de respeito com a instituição. Com a falta de comprometimento do governo do estado do RN, docentes e funcionários se mobilizam mais uma vez através de greves para que se cumpram o que lhes foi prometido

Código Florestal: resultado da votação pode ter fortalecido o deputado Henrique Alves

Fred Raposo/Portal iG Brasília Virtual candidato à sucessão de Maia, Alves uniu partidos da base e oposição contra o Planalto e é apontado como porta-voz da Casa A virtual candidatura do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Câmara ganhou nova direção ontem após a aprovação do Código Florestal, na qual os parlamentares impuseram derrota à presidenta Dilma Rousseff, que agora deve vetar partes da proposta. Deputados que acompanharam as negociações de bastidores, na Câmara e no Planalto, atentaram para a desenvoltura de Alves no papel de unir partidos da base e da oposição em torno do relatório de Paulo Piau (PMDB-MG), mesmo contra a vontade do governo, o que elevou o cacife do líder peemedebista para a sucessão de Marco Maia (PT-RS). “Existe uma indisposição da Casa em ser pautada pelo Executivo. E, ao defender os interesses do Parlamento, Henrique favoreceu sua candidatura, sem dúvida”, afirma o deputado Bernardo Santana (PR-MG), designado pelo

Ex-prefeito de Tibau condenado a devolver mais de R$ 3 milhões

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas de sua administração (2004) rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado a restituir aos cofres municipais em R$ 3.729.121,61. Foram cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas . Com a remessa ao Ministério Público Estadual outras sanções podem ser determinadas em razão de improbidade administrativa e ilícitos penais.

Iberê descobre novo tumor no cérebro

Mais uma luta para o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Hoje, fazendo exames de controle – do câncer que superou – em São Paulo, Iberê teve diagnóstico de mais um tumor no cérebro. Na próxima segunda-feira, já inicia na capital paulista o novo tratamento. Deve ser submetido a radiocirurgia para retirada do tumor. Joca, filho do ex-governador, acompanha o pai no novo desafio.

CNI – Queda de juros já influencia desejo de compras dos brasileiros

Os brasileiros querem aumentar as compras de bens de maior valor nos próximos meses, segundo o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (Inec) divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que registrou em abril uma elevação de 1,5% neste indicador, com relação a março. O ânimo é explicado pela entidade como conseqüência da redução das taxas de juros pelos bancos oficiais e instituições financeiras. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 deste mês, pouco depois de iniciado o ciclo de redução das taxas de juros pelas instituições financeiras, o que permitiu a conclusão sobre a influência desse fato na disposição dos consumidores, segundo analistas da CNI. Foram realizadas 2.002 entrevistas para a composição do Inec anunciado hoje. A alta de 1,5% no indicador de compras de bens de maior valor ajudou o Inec a se manter quase estável no mês, com ligeira queda de 0,2% ante o mês anterior. Com relação ao endividamento do brasileiro, segundo a pesquisa da

Deputado denuncia que poços estão desativados no interior do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) voltou a debater a falta de água no interior do Estado. Durante a sessão o parlamentar descreveu como a maior estiagem dos últimos 30 ou 40 anos e propôs algumas alternativas para resolver o problema. “Há 800 postos que foram perfurados na gestão passada e que ainda não foram instalados no atual mandato. Como sabemos, os poços representam uma alternativa para diminuir os impactos da seca, portanto, pedimos ao governo para que analise e viabilize essa questão o mais rápido possível. Não há agricultura ou criação sem água”. O deputado pessebista comentou ainda sobre a elevação nos preços dos grãos. “Antigamente o saco de milho custava R$ 38, R$ 40, hoje o preço está oscilando entre 50 e 52 reais. Para tentar ajudar o pequeno agricultor, acredito que o governo pode intervir nessa situação, abrindo o estoque da CONAB, aumentando a oferta dos produtos e diminuindo os preços . Será uma medida sábia”. Da Assessoria

Larissa Rosado ganha força em Mossoró

A pré-candidatura a prefeito de Mossoró da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) continua ganhando novos apoios. Depois do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agora é a vez de mais cinco legendas confirmarem apoio ao projeto. Partido Popular Socialista (PPS), Partido Progressista (PP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC) anunciarão a aliança sábado (28), às 10h, no Requinte Buffet. O ato político reunirá presidentes municipais, estaduais e nacionais dos partidos, e ainda, outras lideranças partidárias, deputados estaduais e federais, como o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Para o presidente estadual do PPS, ex-deputado estadual Wober Júnior, o momento consolidará o projeto do partido de caminhar ao lado da pré- candidata Larissa Rosado. “Temos certeza que esse é um projeto vitorioso. Acompanhamos o trabalho da deputada Larissa Rosado há vários anos, fomos colegas

Comissão de Finanças analisa contas de Carlos Eduardo

As contas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, no ano de 2008 começam a ser analisadas pelos vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal. Comissão presidida pelo vereador Maurício Gurgel (PHS), e que tem o vereador Enildo Alves (DEM) como vice e os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Fernando Lucena (PT) e Bispo Francisco de Assis (PSB) como membros.

Proposta unifica data do vestibular em todo o País

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3012/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que unifica as datas dos vestibulares de universidades públicas federais e estaduais. A data será definida pelo Ministério da Educação. Atualmente, cada universidade estabelece os dias de seus vestibulares, normalmente em data diferente da do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado por mais de 80 instituições públicas para selecionar estudantes. Segundo o deputado, o projeto corrige uma “grave distorção” no sistema brasileiro de ensino superior, que privilegia estudantes de famílias com renda maior, que podem pagar despesas de locomoção e hospedagem em diferentes cidades.

Ex-prefeito de Jardim do Seridó é condenado pelo TCE a devolver quase R$ 10 mil

A conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado, relatou processo da prefeitura de Jardim do Seridó – documentos e balancetes do Fundef ao exercício de 2002 – quando administrou o município Patrício Júnior. De acordo com conclusão do TCE, Patrício foi condenado a restituir R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas. Ao atual gestor, Jocimar Dantas, foi determinada a apresentação no prazo de 30 dias do plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo determinado.

Sistema de cotas em universidades públicas é considerado constitucional pelo STF

A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas. “Não posso deixar de concordar com o relator que ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso. Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é co

Fátima Bezerra visita nesta sexta-feira (27) o Seridó

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vem nesta sexta-feira (27) ao Seridó. Primeiro ela desembarca na cidade de Parelhas, quando ao lado do prefeito Francisco Medeiros (PT), vai inaugurar o Ginásio de Esportes Aldecir Fernandes do Amara,l na comunidade Boa Vista dos Negros. A inauguração está prevista para acontecer por volta das 19:00h. Após a visita a Parelhas/RN, Fátima Bezerra vai dar um pulo até a cidade de Jardim de Piranhas/RN para prestigiar a inauguração da Associação Amigos de Jardim de Piranhas.

Ministro Garibaldi consegue agência do Banco do Brasil para Arês

O ministro Garibaldi Filho teve um encontro com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, onde consgiu uma agência para o município de Arês. Como a Prefeitura já havia se comprometido em ceder um prédio, o presidente Aldemir Bendine comprometeu-se em autorizar imediatamente o início dos trabalhos para a implantação da agência.

Larissa Rosado lança sua candidatura neste Sábado(28) em Mossoró

A deputada Larissa Rosado (PSB) recebe neste sábado(28)o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, para versejar apoio à sua candidatura, em aliança que será anunciada às 10h, no Requite Buffet. Larissa lançará sua candidatura e anunciará os partidos que estaram em seu palanque em 2012. PP, PHS, PRB, PTB e PTC também deverão compor o arco de aliança . O ex-deputado estadual Wober Júnior também participará do evento.

Senado aprova potiguar Emanuel Pereira para o CNJ

Em meio ao momento conturbado que vive o Judiciário potiguar, devido as denúncias de negociação de sentenças e o caso de desvio de recursos públicos dos precatórios, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça, o Rio Grande do Norte acabou de ganhar um espaço importante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plenário do Senado Federal aprovou o nome do advogado potiguar Emmanoel Campelo de Souza Pereira para a vaga deixada pelo conselheiro Marcelo Nobre, que conclui seu período no CNJ em maio. O nome do jovem Emmanoel Pereira, de apenas 31 anos, já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, após ser indicado pela Câmara Federal para o cargo. Na votação em plenário, a aprovação do potiguar veio por 59 votos a favor e apenas cinco contra – nenhuma abstenção. Com apenas 31 anos, Emmanoel Pereira nasceu em Natal e se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2004, mesmo ano em que obteve habilitação na Or

Presidente nacional do PPS cumpre agenda em Caicó

Nesta sexta-feira, 27, o deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, cumpre agenda em Caicó. Ele virá acompanhado do presidente do partido no RN, ex-presidente Wober Junior. Cumprirão a seguinte programação: 17h: Visita à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE 18h: Reunião com diretório municipal do PPS Caicó 19h: Palestra na Câmara Municipal de Caicó Na oportunidade acontecerá o Lançamento da pré-candidatura do PPS à Prefeitura de Caicó. Em seguida, a imprensa realizará entrevista coletiva.

Juíza condena Nelter Queiroz e mais seis por propaganda antecipada

A juíza eleitoral da 27ª zona eleitoral, em Jucurutu, Marina Melo Martins, julgou procedente representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral e condenou o deputado estadual Nelter Queiroz e outras seis pessoas pela prática de propaganda antecipada no município. A magistrada condenou cada um dos representados, entre eles o filho do parlamentar o universitário George Queiroz, o médico e ex-prefeito Luciano Araújo e a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Torres, ao pagamento de multa mínima de 20 mil UFIRs, equivalente a pouco mais de R$ 20 mil. Reconhecendo os argumentos do representante do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Fausto Faustino de França Júnior, em exercício perante a referida Zona Eleitoral, a Juiza concluiu que “o evento realizado em 24.03.2012, denominado pelos representados de ‘entrevista coletiva’ foi, na verdade, um evento de publicidade, lançamento e propaganda do nome de George Queiroz e Paula Clédina como candidatos ao pleito de 201

STF assombrado com ligação de Demostenes com Cachoeira

A ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o acusado de contravenção Carlinhos Cachoeira assombra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles sabem que o senador, com trânsito no Judiciário, foi gravado em conversas telefônicas prometendo usar esse prestígio para favorecer o grupo. "A crise deu a volta completa na Praça dos Três Poderes", admite um membro da Corte, que diz que nunca imaginou que houvesse um "sujeito oculto" por trás de Demóstenes. Para se prevenir, ministros incumbiram assessores de levantar audiências pedidas pelo senador e processos que podem ter relação com Cachoeira. Entre os ministros que recebiam Demóstenes, estão Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli e Luiz Fux.

Código Florestal poderá sofrer vetos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou hoje, que a presidente Dilma Rousseff vai analisar com sangue frio e tranquilidade o texto do novo Código Florestal, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. O governo esperava manter o texto referendado anteriormente pelo Senado, mas a bancada ruralista impôs uma derrota ao Planalto. Por 274 votos a 184, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado ontem no plenário. "É claro que nós esperávamos outro resultado, mas não foi esse o entendimento da Câmara e nós respeitamos. Agora como nos é dado também pela Constituição o direito do veto, a presidente vai analisar com muita serenidade", disse o ministro antes de participar da aberta do seminário "Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20", em Brasília. A expectativa é que Dilma vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras.

Ex-diretor da Delta entra com pedido de liberdade

A defesa do ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu, recorreu à Justiça, pedindo que ele seja libertado. Abreu foi preso ontem sob a suspeita de participar de um esquema de pagamento de propina para direcionar uma licitação para a empreiteira no governo Agnelo Queiroz (PT-DF). Segundo as investigações, a Delta tinha interesse na prestação de serviços de bilhetagem do transporte público no Distrito Federal. O plano era comprar equipamentos de uma empresa coreana, ou fazer parceria com ela, já que a Delta não tinha tecnologia nessa área. O advogado de Abreu, Roberto Pagliuso, argumenta que a decisão judicial que determinou a prisão não tem fundamentos. "A prisão preventiva é uma exceção e a decisão não descreve os elementos necessários para a prisão", afirmou o advogado. Segundo ele, a decisão também se baseia em interceptações telefônicas feitas em 2011. "É um fato remoto", disse. O advogado lembra ainda que na Operação Monte Carlo a prisão de Abreu não fo

CPI: Collor vai vigiar jornalistas para não vazar informações

O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) quer evitar o vazamento de informações. “Buscarei ainda, com a cooperação de meus pares, para que a agenda da CPI não seja pautada pelos meios e alguns de seus rabiscadores”, disse o senador, referindo-se aos jornalistas. A oposição não vai aceitar a convocação de jornalistas na CPI do Cachoeira, conforme intenção anunciada ontem por deputados da base aliada. “Temos que garantir a liberdade de expressão”, afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) prometendo veto a todos requerimentos direcionados nesse sentido. O parlamentar é integrante do bloco da minoria na comissão.(

Governador de Goiás recebeu R$ 500 mil de Cachoeira

O blog do jornalista Mino Pedrosa, divulgou parte do processo da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, segundo a qual o governador de Goiás, Marconi Perillo, teria recebido do bicheiro Carlinhos Cachoeira um pacote de R$ 500 mil, acondicionado numa caixa de computador. O intermediário da negociação teria sido, segundo o blog, o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcês.

Rosalba solicita novo complexo viário para Mossoró e mais recursos para metrô de Natal‏

A governadora Rosalba Ciarlini pediu ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apoio para duas grandes obras que melhorarão o problema de mobilidade urbana em Natal e Mossoró. A solicitação foi feita em audiência logo depois que a presidente Dilma Rousseff lançou o programa Mobilidade para as grandes cidades, atendendo 18 municípios brasileiros, nesta terça-feira (24). Para a capital potiguar, Rosalba solicitou aumento dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para viabilizar o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) que atenderá cerca de 60 mil passageiros/dia. Ao invés de R$ 19 milhões como estava previsto, o governo federal vai repassar R$ 74 milhões, recursos, aliás, que foram publicados nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União (matriz do PAC). Já para Mossoró, a governadora apresentou projeto para implantação do Complexo Viário da Resistência. A obra será construída sobre o Rio Mossoró, ligando o conjunto Vingt Rosado (Rincão) ao bairro Santo Antonio.

Nova lei prorroga prazo para quitação de dívidas junto ao Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informa que foi publicada, no último dia 26/03, a Lei nº 12.599, de 23/03/2012 que, dentre outras providências, prorroga o prazo para liquidação de operações rurais nas mesmas condições previstas na Lei nº 12.249/2010, cuja vigência expirou em novembro do ano passado. A medida beneficia mais de 320 mil clientes do Banco que, agora, terão até o dia 29 de março de 2013 para quitar suas dívidas em condições especiais. De acordo com a lei, as dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com o valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%. Somente no Estado do Rio Grande do Norte, há cerca de 15,6 mil operações passíveis de liquidação com os benefícios previstos pela Lei. Enquadram-se operações rurais lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes podem ser liquidadas, sobretudo, as contratadas por mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul