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Mostrando postagens de dezembro, 2013

Brasil reduzirá em 75% teor de enxofre na gasolina

O teor de enxofre da gasolina no Brasil será reduzido a partir de quarta-feira a um quarto do atual, com qualidade semelhante ao produto comercializado na Europa, Estados Unidos e Canadá. O combustível terá, em todo o território nacional, no máximo 50 mg/kg de enxofre, ante uma proporção de 200 mg/kg em 2013 e 500 mg/kg em 2009, disse nesta segunda-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nas redes sociais, vendedora diz que prefeitura de Caicó privilegia poucos na Ilha de Sant'Ana

"Que pena que este administrador proibiu os vendedores ambulantes de entrar na ilha para ganhar seu dinheirinho honesto para o sustento de sua família.: a ilha foi vendida para apenas 2 pessoas trabalharem la com bares, os vendedores de cachorro-quente não vão poder ir vender: VERGONHA!!!  

Um prêmio de pesquisa histórica

A natalense Nathália Montenegro Diniz defendeu no mês de abril, em São Paulo, sua tese de doutorado “Um Sertão Entre Tantos Outros Sertões: Fazendas de Gado nas Ribeiras do Norte”, e eis que agora fecha o ano consagrada com a conquista do Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica. Nathália é filha do saudoso professor João Bangu e de Izabel Nóbrega (professora Neta), um casal que modificou o cenário educativo de Caicó e formou várias gerações também em Natal.

Defesa de Cláudia Regina consegue suspender eleição suplementar de Mossoró

A defesa da ex-prefeita de Mossoró, Claúdia Regina(DEM) informou no início da noite desta segunda-feira (30) que conseguiu uma decisão em caráter liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender as eleições suplementares do município, que estavam previstas para serem realizadas no dia 2 de fevereiro. A advogada Izabel Fernandes informou que ingressou com um mandado de segurança pedindo a suspensão das da eleição por já haver um recurso aguardando julgamento em que Cláudia pode voltar a ser prefeita da cidade e que esse pedido foi aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, por ainda haver possibilidade de recurso, ou seja, de Cláudia voltar ao cargo. “Existe uma cautelar que foi interposta. Por isso a suspensão das eleições. Essa cautelar deve ser julgada na volta do recesso do Judiciário. Se a causa for favorável, a prefeita volta ao cargo”, explicou. Na liminar, o ministro do TSE ressaltou que as eleições suplementares só poderão ser realizadas em Mosso

Renan devolve R$ 27 mil de viagem para implante capilar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu R$ 27.390,25 aos cofres públicos pela viagem que fez com avião da Força Aérea Brasileira para fazer implante capilar. O valor da viagem foi calculado pela FAB e refere-se ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife. Por meio de nota, Renan alegou que devolveu o dinheiro por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Sem compromissos oficiais naquele dia, Renan pegou ‘carona’ no jatinho até a capital de Pernambuco – onde faria implante de cabelo. A viagem durou uma hora e quinze minutos: das 22h15 às 23h30. Outros quatro passageiros estavam no avião com Renan. O senador havia dito que a viagem era “a serviço”. Esta foi a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utilizou um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela i

Empresas podem optar pelo Simples Nacional em 2014 até esta terça-feira(31)

As micro e pequenas empresas ainda podem fazer, até esta segunda-feira (30), o agendamento para o Simples Nacional em 2014, por meio de agendamento na internet, onde também é possível verificar se há pendências que impeçam a adesão ao regime. O agendamento, no entanto, não é obrigatório para participar do Simples Nacional. As empresas podem também solicitar a opção pelo regime em janeiro de 2014 até o dia 31. De acordo com a Receita Federal, se o agendamento for confirmado, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional no dia 2 de janeiro, sem necessidade de outro procedimento para entrar no regime. O Termo de Deferimento relativo à opção decorrente do agendamento confirmado estará disponível no Portal do Simples Nacional . Se houver algum impedimento, a empresa deve regularizar as pendências e solicitar a opção pelo regime especial. O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14

TJRN está entre os 23 tribunais que pagam salários acima do teto

  Da Tribuna do Norte - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) receberam, durante o ano de 2012, vencimento superior ao que está estabelecido na Constituição Federal. O valor de R$ 32.368,23 foi a média salarial paga aos magistrados potiguares de segunda instância. A quantia representa quase R$ 6 mil a mais que o montante fixado como teto para o funcionalismo público – R$ 26,7 mil – naquele ano. O pagamento acima do teto repetiu-se em outros 22 tribunais do país. No TJ do Amazonas, a média salarial atingiu R$ 51.612,98. Comparando as remunerações, os desembargadores do Rio Grande do Norte receberam o 17º maior salário entre os magistrados do país, em 2012. No quesito “taxa de congestionamento” das ações impetradas nas cortes estaduais, o TJRN é o 15º colocado. A taxa, ano passado, foi de 41,8%, melhor que a registrada em 2011 – 56%. A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos

Prazo para agendamento das empresas no Simples Nacional termina hoje

As empresas que desejam enquadrar seu regime de recolhimento de impostos no sistema do Simples Nacional para 2014 devem se atentar ao prazo para agendamento online, que vai até hoje, dia 30 de dezembro. Pelo portal oficial da Receita Federal www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacionalo contribuinte pode manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente. No caso de não haver pendências, a solicitação de opção é agendada.  No primeiro dia do ano seguinte ao agendamento, será gerado automaticamente o registro da opção. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito e o contribuinte ainda terá até o último dia útil de janeiro para se adequar ao regime.

Acaba hoje consulta pública com sugestões para o MPF

  Acaba nesta segunda-feira (30) a consulta pública aberta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) para receber sugestões de melhorias na atuação da instituição. Qualquer cidadão pode participar e o formulário está disponível no endereço eletrônico http://www.prrn.mpf.mp.br/transparencia/consulta-publica Durante o mês de janeiro as sugestões serão compiladas e, em fevereiro, o MPF/RN irá divulgar em seu site quais encaminhamentos irá adotar em decorrência das iniciativas sugeridas pelos participantes. A consulta é o momento ideal para o cidadão apontar mudanças, sugerir ações, destacar medidas que considere relevantes para a melhoria da atuação dos membros e da própria instituição em território potiguar.

Eleição suplementar em Mossoró deverá ter seis candidatos a prefeito

Com as convenções previstas para o dia 5 de janeiro e a o pleito para o dia 2 de fevereiro, a eleição suplementar de Mossoró deverá contar com pelo menos seis candidatos ao cargo. O primeiro candidato natural é o prefeito interino, Silveira Júnior (PSD). A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tenta reverter a inelegibilidade na Justiça para concorrer ao pleito. O plano B dos pessebistas é lançar o vereador Layrinho Rosado (PSB), irmão de Larissa, caso a parlamentar não possa ser candidata. O PMDB apresentará o nome de Alex Moacyr, para concorrer ao pleito. O PDT tem como pré-candidato o vereador Thomás Neto. O PT e o PCdoB já emitiram notas informando que lançarão candidaturas próprias. O DEM, de acordo com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não lançará candidato. A governadora disse que tem convicção de que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) voltará ao cargo.

Ponte Newton Navarro será fechada para queima de fogos

  A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal preparou uma operação especial de trânsito para o Réveillon. O objetivo é garantir a segurança das pessoas na via pública e disciplinar o trânsito de veículos no entorno das áreas de concentrações onde estão programados os shows musicais e queimas de fogos.   Na ponte Newton Navarro, único local onde a prefeitura promoverá show pirotécnico para a virada de ano, o fluxo de veículos será dividido em duas faixas no sentido Forte/Redinha.  O sentido Redinha/Forte estará fechado a partir das 9h. A partir das 22h30, a intervenção da ponte será total para queima de fogos que acontece a meia-noite. A ponte será liberada ao trânsito por volta de 1h da manhã do dia 1º de janeiro.

Inflação de 2014 deve superar índice deste ano

A inflação no próximo ano vai superar a de 2013, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano é 5,73%, após duas altas consecutivas na expectativa. Para 2014, a projeção é 5,98%, na terceira alta seguida. No ano passado, a inflação ficou em 5,84%. Essas projeções, atualizadas todas as semanas, estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta. Entretanto, no dia 20, ao divulgar o Relatório de Inflação, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse que o cenário mais provável da instituição não aponta a inflação no centro da meta em 2013 e nos próximos anos. “O cenário mais provável não aponta essa convergência, o que não implica que não seja possível. São coisas distintas. A convergência pode se tornar mais

Doação para projeto de pesquisa científica poderá ser deduzida no imposto de renda

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que altera a lei do imposto de renda para estender à pessoa física o direito, já existente para a pessoa jurídica, de incluir no rol de suas deduções tributárias dinheiro doado a projeto de pesquisa científica e tecnológica. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a iniciativa (PLS 474/2012) inspira-se na tradição inglesa e norte-americana, em que as doações desse tipo, deduzidas pela sociedade no imposto de renda, têm amparo legal e resultam em significativas receitas para conceituadas universidades. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) já aprovou parecer favorável à matéria, reconhecendo que, embora o avanço tecnológico seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento, nessa área o Brasil ainda realiza investimentos aquém de suas necessidades.

Cada aparição de Dilma em rede nacional custa R$ 90 mil

Da Agência Estado A estratégia da presidente Dilma Rousseff de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos. No domingo, 29, Dilma fez seu 17º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos de TV anuais. Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar ontem, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1º de maio). Foi à TV também para dar

Anvisa suspende produtos sem indicações terapêuticas comprovadas

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determina a suspensão, em todo território nacional, da fabricação, importação, distribuição, comércio e uso, bem como de todas as publicidades veiculadas em qualquer tipo de mídia, do produto RAN-YU (Óleo de ovo - Lecitina de ovo). O item tem indicações terapêuticas não comprovadas. Ainda de acordo com a portaria, a Anvisa suspendeu, como medida de interesse sanitário, todas as publicidades veiculadas em qualquer tipo de mídia, dos produtos Óleo de alho LMALL2, Óleo de Borage LM-BOR1, Óleo de linhaça LM-LIN1, Óleo de peixe LM-OME3 e Óleo de prímula LM-PRIM6, da empresa Relthy Laboratórios (CNPJ 58.884.735/0001-05), que possuam indicações terapêuticas.

Contribuinte tem até esta segunda-feira para pedir parcelamento de dívidas com a União

Os contribuintes que têm dívidas com a União vencidas até novembro de 2008 têm até esta segunda-feira (30) para pedir adesão à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a reabertura do parcelamento especial de Recuperação Fiscal, conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas. Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até esta segunda-feira, para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes. Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não

Bancos fecham amanhã e reabrem na quinta-feira(2)

As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30) os bancos abrem normalmente. A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as

Franklin Capistrano é eleito presidente da Câmara Municipal de Natal

Com 22 votos, o vereador Franklin Capistrano (PSB) foi eleito nesta sexta-feira(27) em votação antecipada, o novo presidente da Câmara Municipal de Natal, para o biênio 2015-2016. Depois de um dia de muitas articulações, onde Capistrano chegou a desistir de sua candidatura a presidência, o concenso entre a maioria de seus colegas prevaleceu na casa. Franklin Capistrano que está no seu sexto mandato de vereador,  disse que seu desejo como presidente é aproximar a população natalense a aconpanhar mais de perto os trabalhos do legislativo. Durante a sessão os vereadores do PT, Fernando Lucena e Hugo Manso se abstiveram da votação. Já o vereador Ary Gomes (PROS) faltou à sessão, enquanto os vereadores Sandro Pimentel(PSOl), Amanda Gurgel(PSTU)), Marcos do Psol e Eleika Bezerra(PSDB) se ausentaram da sessão para não votar.

Governo aumenta em 6,38% imposto para saque em moeda estrangeira

O governo anunciou hoje (27) o aumento de 6,38% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para viajantes que usarem o cartão de débito no exterior. Saque em moeda estrangeira, compra de cheque de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos, realizados fora do país, também serão afetados. De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério da Fazenda, a medida evita que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação. A medida tem arrecadação estimada em R$ 552 milhões por ano.

Novas regras devem aumentar transparência na divulgação de pesquisas eleitorais

O ano de 2014 nem começou, mas já vai ter novidades com relação às pesquisas de intenção de voto. De acordo com o calendário eleitoral, a partir do dia 1º de janeiro, todas as pesquisas estão obrigadas a ter registro em tribunais eleitorais. Para o cargo de presidente da República, os registros devem ser feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais cargos serão de responsabilidade dos tribunais regionais. De acordo com o advogado eleitoral Dyogo Crosara, o objetivo é dar publicidade às informações prestadas e permitir a fiscalização pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. “As informações e os dados registrados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais ficarão à disposição de qualquer interessado por 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais”, explicou. Com a obrigatoriedade, a transparência deve aumentar, pois ficam registradas as informações sobre quem solicitou a pesquisa, bem como o valor e a origem do dinheiro utilizado para pagamento do s

STJD volta a negar recurso e confirma queda do Vasco

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou pela terceira vez o pedido de impugnação do Vasco, que ainda sonhava em evitar a queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, os auditores do Pleno do STJD foram unânimes ao negar, pelo placar de 8 a 0, o pedido do clube carioca de anular o jogo contra o Atlético-PR. A partida, válida pela rodada final do Brasileirão, foi marcada pela pancadaria entre as duas torcidas na Arena Joinville, em Santa Catarina. A violência levou quatro torcedores para o hospital; a polícia identificou cerca de 60 deles, que ainda podem sofrer punições em 2014. Em razão da pancadaria, o jogo foi paralisado por 1h13min, o que infringiria o Regulamento Geral de Competições da CBF, que prevê interrupção máxima de uma hora. Foi com base nesta regra que o Vasco tentou impugnar o jogo, no qual teve seu rebaixamento definido, com uma goleada por 5 a 1. O clube carioca alegava que a partida não poderia ter sido reiniciada

Passagens e chips de celular ainda são problema para turistas estrangeiros no Brasil

Apesar de melhoras nos sistemas das empresas nacionais, a compra de chips de celular e de passagens aéreas e terrestres ainda são um problema para estrangeiros que vêm ao Brasil, pouco menos de seis meses antes da Copa do Mundo.  Simulações de compra feitas pela BBC Brasil nas maiores empresas aéreas do país mostraram que nos últimos seis meses, todas elas tomaram medidas para facilitar o acesso de estrangeiros a suas páginas, como a não exigência do CPF para comprar passagens. Os turistas de outros países, no entanto, Clique continuam a encontrar dificuldades ao tentar pagar com cartões de crédito internacionais e enfrentam problemas como falhas de tradução e falta de atendimendo online em inglês. As companhias afirmam que oferecem opções de atendimento e de pagamento aos estrangeiros e que trabalham em melhorias em seus sites. No caso das passagens terrestres, tentativas nos sites de cinco grandes empresas de ônibus interestaduais mostraram que, sem um CPF, é imposs

Mensaleiros poderão cumprir pena em seus estados

O Ministério da Justiça confirmou hoje (27) que foi autorizada a transferência dos ex-deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE) do Presídio da Papuda  (Corrêa na foto desembarcando em Recife) , no Distrito Federal, para prisões de Cuiabá e do Recife. Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Henry e Corrêa foram transportados na manhã desta sexta-feira para as capitais de seus estados de origem, Mato Grosso e a Pernambuco. De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. Segundo o ministério, o transporte dos ex-parlamentares foi feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e pela Polícia Federal (PF), em cumprimento à solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões em que Henry e Corrêa ficarão detidos de agora em diante serão determinadas pelas secretarias de Justiça ou de Admi

Ações da OGX disparam na bolsa

Depois de anunciar, na noite de terça-feira (24), as linhas gerais de um acordo com credores para extinguir US$ 5,8 bilhões em dívidas – que serão transformadas em ações da companhia – a petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, de Eike Batista, viu disparar a cotação de suas ações na Bovespa. Retiradas do Ibovespa, principal índice da Bolsa, devido à drástica volatilidade dos últimos meses, as ações ordinárias fecharam o pregão com alta de 15,79%, cotadas na mínima do dia, de R$ 0,22. Já haviam batido R$ 0,25, com valorização de quase 32%. Na noite de Natal, a companhia anunciou ter chegado a um acordo com credores internacionais, detentores de bônus que somam US$ 3,8 bilhões. Junto com a dívida com a OSX (empresa de construção naval de Eike) e fornecedores, o total sobe para os quase US$ 6 bi. O próximo passo será tentar fechar, no início de janeiro, com os donos de bônus da plataforma OSX-3, a redução no valor do aluguel do equipamento, instalado no campo de Tubarão

Procon ameaça multar postos em até R$ 6 milhões

Postos de combustíveis que estão cobrando R$ 2,99 ou mais pelo litro da gasolina ou aplicaram reajuste superior a 2,5% nas bombas serão multados pelo Orgão de Defesa e Proteção do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) a partir da próxima segunda-feira (30). O alerta vale tanto para os postos que foram autuados pelo Procon dias atrás quanto para os que ainda não foram alvo de fiscalização. Quem for flagrado cobrando acima do recomendado pelo Procon será obrigado a pagar uma multa que pode chegar a R$ 6 milhões, dependendo do faturamento médio nos últimos três meses. Vinte postos de combustíveis do RN já foram autuados durante fiscalização do Procon, por causa dos reajustes. 10% foi em quanto os postos chegaram a elevar os preços, segundo o Procon. O “correto” seria 2,5%, diz o órgão.

Dilma sobrevoa áreas atingidas por chuvas em Minas Gerais

Para reforçar o apoio federal a Minas Gerais em decorrência das recentes chuvas, a presidente Dilma Rousseff esteve nesta sexta-feira (27) no município de Governador Valadares e sobrevoou regiões alagadas. Em sua conta oficial no Twitter, a presidenta ressaltou as ações de governo para amenizar os prejuízos causados pelas enchentes e desabamentos. Também ressaltou que a prioridade do governo federal é salvar vidas e assegurar abrigo. "Estive hoje em MG acompanhando a assistências às vítimas das chuvas que desabrigaram 10 mil pessoas. Nossa prioridade neste momento é salvar vidas e assegurar abrigo. Não temos como impedir desastres naturais como as chuvas, mas estamos trabalhando firmemente p/ impedir q uma vida sequer seja perdida. Temos sempre de fazer mais. O Governo Federal criou, em 2012, e colocou à disposição dos prefeitos e dos governadores, o Cartão eletrônico da Defesa Civil, para gastos de enfrentamento de desastres naturais. O cartão evita a burocracia, torn

Rosalba silencia sobre caixa 2 e tráfico de influencia em seu governo

Blog Luciano Vale - Nesta sexta-feira (27), quando a governadora Rosalba Ciarline chegava a Câmara de Vereadores de Caicó, para a assinatura das ordens de serviços da duplicação da Adutora Manoel Torres e ampliação do esgotamento sanitário da zona norte da cidade, ela concedeu rápida entrevista a imprensa caicoense. Questionada pelo repórter Roberto Medeiros da 106 FM, sobre as denúncias publicadas pela Revista IstoÉ, sobre caixa 2 do DEM e tráfico de influência no governo do RN, Rosalba se esquivou e não respondeu. Silenciou sobre o assunto e disse que o momento era de falar nas obras que estavam chegando a Caicó.

Defesa de Cláudia Regina pede ao TSE suspensão de eleição suplementar

Os advogados da prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), ingressaram com mandado de segurana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)requerendo a suspensão da eleição suplementar de Mossoró, marcada pela Justiça Eleitoral para ocorrer em 2 de fevereiro. Por prevenção, o pedido foi distribuído à ministra Laurita Vaz, responsável pelos casos envolvendo Cláudia Regina. O mandado de segurança, entretanto, tem pedido de liminar, que deverá ser julgado pelo ministro Marco Aurélio Melo. A Vaz competirá, após o recesso judiciário, julgar o mérito da ação. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (26) às 16h42 (horário de Brasília). Às 18h02, o instrumento registrou a última movimentação processual. Por se tratar de medida de urgência, a expectativa é que Marco Aurélio Melo se pronuncie ainda nesta sexta-feira (27) sobre a liminar. Na semana passada, o mesmo ministro, que é presidente do TSE, indeferiu ação cautelar que requereu a suspensão do afastameto de Cláudia Regi

Pesquisa Consult mostra crescimento de Fátima Bezerra na disputa pelo senado

No confronto direto para o senado federal entre a  vice-prefeita de Natal, Wílma de Faria(PSB) e a deputada federal Fátima Bezerra(PT), a pesquisa Consult em parceria com O Portal Noar  divulgada nesta sexta-feira(27)  mostrou o crescimento da pré-candidatura de Fátima na disputa pelo senado.  Fátima que aparecia com 33,82% das intenções na primeira rodada da pesquisa divulgada em novembro agora aparece com 37,53% das intenções. Já Wílma mesmo mantendo a liderança, se manteve no mesmo patamar de novembro com 39% das intenções.  Disputa entre Wílma e Fátima para o senado: A pesquisa, contratada pelo Portalnoar, ouviu 1.700 pessoas em 58 municípios do RN e foi realizada entre os dias 22 e 24 de dezembro de 2014. Nesta segunda rodada de pesquisas foram feitos diversos cruzamentos possíveis entre lideranças políticas para os cargos de governador e de senador.

PROS pode lançar Paulinho Freire como candidato a presidência da Câmara Municipal de Natal

Com a eleição para a presidência da Câmara em aberto, os partidos começaram a unir suas bancadas para ganhar força no pleito. O vereador Francklin Capistrano tem o apoio do PSB. O PROS, que possui a maior bancada deverá lançar um nome. Fala-se no vereador Chagas Catarino (PROS).  No entanto, como ele não agrega apoios, o partido pode partir para o plano B e fechar questão em torno de Paulinho Freire (PROS), que dizem, é quem está por trás de toda essas articulações que inviabilizou a recondução de Albert Dickson. BG

Em e-mail enviado ao blog, morador do bairro João XXIII, diz que prefeito Roberto Germano é "enganador"

Em e-mail enviado ao Blog, um leitor que pediu para não ser identificado,  morador do bairro João XXIII, em Caicó faz um desabafo contra o  prefeito Roberto Germano(PMDB). O Blog pública na íntegra, confiram: Caro blogueiro, queria que voçê publica-se em seu blog, o que vou dizer agora e peço para que não divulgue meu nome,  certamente o prefeito de Caicó sabe quem eu sou e por ser pobre temo por retaliação.  Nas eleições passadas o hoje prefeito Roberto Germano se fazendo de humilde chegou a minha residência no bairro João XXIII, prometendo calçamento, prometendo resolver os problemas do 'esgoto a céu aberto' do bairro, chegou a prometer até emprego para dois filhos meus caso eu votasse nele para prefeito e em seu irmão que nunca vi em minha vida para vereador. Acontece que eu e minha família junto com meus sete filhos votamos, o prefeito ganhou e o irmão também, mas quando foi para assumir o compromisso comigo, ele simplesmente disse que não podia pois a prefeitura e

PMDB priorizou obras estruturantes de convivência com a seca ao governar Estado

Blog Luciano Vale - O sistema adutor Manoel Torres (Rio Piranhas-Caicó) está garantindo a relativa normalidade no abastecimento da cidade, mas também já requer atenção, devido ao crescimento urbano que o município de Caicó vem tendo. A adutora Manoel Torres de Araújo foi construída no governo do atual Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho (PMDB), atendendo uma reivindicação do então presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Dias (PMDB). Estudos técnicos demonstram que se não fosse o funcionamento da Adutora Manoel Torres de Araújo durante esses dois anos consecutivos de sêca, o Itans que encontra-se com menos de 10% de sua capacidade de armazenamento hídrico teria secado completamente deixando a cidade de Caicó, completamente desabastecida. Aliás, essa adutora foi construída em tempo recorde, numa situação de emergência, para evitar o colapso de abastecimento d’água na cidade, o que consegue agora, pela segunda vez. Outra adutora construída na região do Ser

Governo anuncia concurso para o Itep

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, confirmou que o estado irá realizar concurso público para o ITEP em 90 dias. O anúncio, foi feito no fim da tarde dessa quinta-feira (26) como uma das garantias dada pelo governo ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN em reunião realizada. Resta agora a divulgação do número de vagas e os cargos que serão contemplados no concurso público.

Ministro Garibaldi Filho é o entrevistado deste domingo(27) no programa Ponto de Vista

O entrevistado deste domingo(29) do Programa Ponto de Vista, apresentado por Nelson Freire ao meio dia na RedeTV RN, é o senador do RN e Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Em pauta estão temas pertinentes como os caminhos da previdência social do país e política nacional e do RN.

Nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade assume em janeiro

A nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte assume o mandato no próximo dia 02 de janeiro.  A solenidade acontece no auditório da sede do CRCRN, a partir das 14 horas, momento em que os 18 conselheiros eleitos tomam posse e, dentre eles, já elegem o próximo presidente da Instituição para o biênio 2014/2015.  Natural da cidade de Assú, o novo presidente João Gregório é empresário e, dentro do CRCRN, já exerceu as funções de vice-presidente de Registro e vice-presidente de Fiscalização e Ética. Na foto acima, ele em companhia do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro.

Sem vetos, Dilma sanciona orçamento impositivo

Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 26, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que serve como base para a elaboração e execução do Orçamento. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, divulgada na madrugada desta sexta-feira, 27. Um dos artigos mais controversos da LDO, o 52, foi sancionado pela presidente sem vetos. Ele prevê que é "obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior". A medida atende ao desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como a discussão da PEC do Orçamento Impositivo ficou para 2014, restava ao Congresso esperar que o governo mantivesse os princípios de orçamento impositivo incluídos na LDO, o que acabo

MPF investiga PRONATEC em cidades da regiçao do Seridó

Denúncias chegadas a ouvidoria do Ministério Público Federal, sobre favorecimento próprio e irregularidades em inscrições no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) do governo federal, estão sendo averiguadas pela justiça.  Pelo menos dois municipios da região Seridó, estão na mira do MPF.  

Carlos Eduardo assina nesta sexta-feira(27) contrato com a Caixa para construção de 1.792 unidades habitacionais

O prefeito de Matal, Carlos Eduardo Alves assina nesta sexta-feira 27) às 9h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de oito empreendimentos, totalizando 1.792 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha casa Minha Vida. As unidades habitacionais serão destinadas a quem ganha entre zero a R$ 1.600,00. Cada empreendimento será composto de 224 unidades, além da estrutura de uma quadra esportiva, academias para exercícios físicos/lazer e centro comunitário. Os empreendimentos vão homenagear personalidades que se destacaram em diversos segmentos, são eles: Humberto Nesi, José Prudêncio Sobrinho, João Bastos Santana, Noilde Ramalho, Elino Julião, Mestre Lucarino, Júlio Lira da Silva, Severino de Souza Marinho.

TV Dubrasil chega a Natal

Canal de tevê em desenvolvimento que pretende abranger turismo, cultura local, curiosidades, lazer e eventos, a TV DUBRASIL chegará em terras potiguares no próximo dia 31, com sua primeira transmissão, ao vivo. Trata-se de um projeto experimental de web. em Natal, promete abrir espaço “para futuros artistas, mostrando o que a cidade tem de melhor. A empresa de comunicação, que também é uma produtora de eventos e agenciadora de artistas, existe há dois anos sob o comando do músico Edvaldo Brasil.  Criada em Minas Gerais, o sinal já chega atualmente ao Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Salvador e Palmas, no formato de site (www.tvdubrasil.com.br). O lançamento será no Espaço Verde, Praia do Meio, para as filmagens de réveillon, ao som da cantora Luka, bandas No Embalo e D Loudes e o cantor Léo Mariano. Durante a Copa 2014, a transmissão terá coberturas em UHF.

Rosalba assina nesta sexta(27) em Caicó ordem de serviço para duplicação da adutora Manoel Torres

A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada pelo Diretor-Presidente da Caern, Yuri Tasso, estará em Caicó nesta sexta-feira (27) para assinatura de duas ordens de serviços para obras de água e esgotamento na cidade. Os investimentos somam mais de R$ 115 milhões somente para a cidade pólo da região do Seridó, promovendo melhorias na qualidade de vida dos seus habitantes e incrementando a economia. A solenidade tem início às 11h na Câmara Municipal de Caicó. A ordem de serviço para água diz respeito à duplicação do sistema adutor Manoel Torres, que ao final, vai garantir o abastecimento de qualidade pelos próximos 20 anos, complementando o abastecimento a partir do açude Itans e do rio Seridó, vítimas da estiagem dos últimos dois anos. O sistema adutor Manoel Torres (Rio Piranhas-Açu) está garantindo a relativa normalidade no abastecimento da cidade, mas também já requer atenção. A duplicação vai atender também o abastecimento para a as cidades de São Fernando, Timbaúba dos Bat

Pelo Twiter, Geddel Vieira Lima pede exoneração da Caixa Econômica e apela para que Henrique agilize

O presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, inovou na maneira de pedir a exoneração do cargo que ocupa na Caixa Econômica Federal. Atual vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, o baiano publicou, nesta quinta-feira (26), duas mensagens na conta que possui no Twitter, onde 'implora' à presidente Dilma Rousseff (PT) que o exonere do cargo e em outra mensagem apela para o presidente da câmara. Henrique Eduardo Alves.. "Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função q ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia [Vossa Excelência]", postou o peemedebista, afirmando que o pedido já está "nas mãos" da presidente. Em outra mensagem, Geddel questiona a demora para que a solicitação seja atendida. "Acabo de fazer novo e dramático apelo agora ao Presidente da Câmara para que agilize a publicação da minha exoneração. O que esta havendo?". A Casa Civil da Presidência d

Dirceu ataca imprensa e nega regalia na prisão

Em carta endereçada aos amigos e petistas que enviaram mensagens de apoio neste fim de ano, o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde 15 de novembro, ataca a imprensa e se diz vítima de uma campanha para impedi-lo de trabalhar fora da prisão. O petista também nega receber tratamento privilegiado no presídio do Distrito Federal. "Não bastasse a injustiça de nossa condenação e prisão, agora somos vítimas de uma campanha infamante sobre regalias e privilégios que não temos e nunca pedimos", escreveu Dirceu. O petista afirma que não se abaterá, mesmo com "as campanhas que buscam impedir que eu exerça minha atividade profissional". A primeira tentativa de Dirceu de conseguir um emprego foi de gerente administrativo do hotel St. Peter, em Brasília, com salário de R$ 20 mil, enquanto a gerente-geral recebia conforme registrado em carteira R$ 1.800,00. Dirceu desistiu da oferta de trabalho após o Jornal Nacional revelar

Problemas frequentes em bomba da Caern vem causando transtorno a população de São João do Sabugi

Frequentes problemas em uma bomba de capitação da Caern vem causando transtornos a população de São João do Sabugi. Segundo informações a bomba de capitação quebra com frequência e quase toda semana técnicos da empresa são chamados para concertar, atrapalhando o fornecimento de água a população sabugiense que chega a passar até cinco dias sem água nas torneiras, além de já sofrer com o baixo volume d'agua do açude Santo Antonio, principal reservatório do municipio. Muitos moradores questionam sobre o tratamento da água no municipio fornecida pela Caern, que chegam as torneiras totalmente barrenta, sendo obrigado muitos moradores a terem que lavar suas caixas-d'aguas quase mensalmente. O blog pergunta: Não seria mais fácil para Caern adiquirir uma nova bomba de capitação? Com a palavra a Caern.

Deputados da Paraíba ameaçam convocar Ministro Aguinaldo Ribeiro para esclarecer suspeita de cooptação de prefeitos

Cotado para disputar o governo do estado ou o Senado nas eleições do próximo ano pelo blocão formado pelo PT, PP e PSC, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) estaria irritando os deputados paraibanos. De acordo com o colunista Claudio Humberto, os parlamentares já estariam articulando convocar o ministro para esclarecer supostas “cooptações” de prefeitos através de liberação de recursos em troca de apoio para as eleições de 2014.

Codern entrega nesta sexta(27) anexos do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) entrega nesta sexta-feira (27) os anexos I e IV do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal. O anexo IV corresponde ao antigo frigorífico, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que agora está devidamente restaurado e pronto para ser usado como anexo do Terminal Marítimo.  Já o anexo I corresponde ao prédio com dois pavimentos localizado ao lado do antigo frigorífico. De acordo com a Codern, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) é uma obra do PAC da Copa para as cidades sede do mundial de futebol, que ocorrerá no Brasil a partir do mês de junho de 2014. Nessa obra foram investidos R$ 72,5 milhões e a previsão para sua conclusão é abril do próximo ano.

Novo mínimo vai injetar R$ 28,4 bilhões na economia

A economia brasileira terá uma injeção de R$ 28,4 bilhões com o novo salário mínimo de R$ 724 que passa a vigorar a partir de janeiro. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Diesse). O levantamento mostra ainda que o novo mínimo acumula uma alta de 72,35% desde 2002, sendo também o maior valor real desde 1983. O reajuste promulgado pela presidente Dilma corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 1,03%, e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 5,54%. Com esse reajuste, ressalta o estudo do Dieese, o novo salário mínimo terá um poder de compra equivalente a 2,23 cestas básicas, o que representa a maior quantidade já registrada nas médias anuais desde 1979. O estudo mostra ainda que 48,2 milhões de brasileiros têm suas rendas referenciadas no salário mínimo. Desse total, 21,4 milhões s

Venda da TV Ponta Negra ainda rende…

Por Jean Valério O grupo que comanda do sistema privado de plano de saúde Hapvida, do Ceará, comprou 51% das ações da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Pelo negócio, os cearenses vão pagar R$ 20 milhões, em cinco anos. O acordo foi firmado pela presidente e superintendente da emissora, Miriam de Sousa, que detém 99% da empresa. Das três herdeiras de Miriam, somente Rosy de Sousa concordou com a concretização do negócio. Micarla de Sousa e Priscila de Sousa não foram favoráveis à venda. O executivo Fernando Eugênio, ex-superintendente da casa e atual gestor da TV Tropical, também estaria participando do negócio com 5%. Ele é o intermediador da transação. Mas há um componente importante no acordo. O Grupo SBT comprometeu-se em comprar 15% das ações, mas ainda falta o OK de Sílvio Santos. Caso o SBT não entre no negócio, é provável que a Hapvida recue e desista da transação, conforme consta em contrato. O grupo cearense já adiantou uma par

Criado o Disque-denúncia para crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em Brasília, a criação, na esfera federal, do disque-denúncia para crimes ambientais. O serviço, que envolverá um número para telefonemas gratuitos e um espaço na Internet para mensagens, terá o objetivo de incentivar a comunicação ao poder público de atos ilícitos praticados contra o meio ambiente. Em todos os casos, é assegurado o anonimato do denunciante. O texto aprovado altera a Política Nacional de Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional de Denúncia a Crimes e Agravos Ambientais. Todos os órgãos federais do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) deverão dispor de um serviço de disque-denúncia a crimes e agravos ambientais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado federal Sarney Filho (PV-MA), para o projeto de lei do deputado Weliton Prado (PT-MG) e outros dois projetos anexos. Sarney Filho acolheu na íntegra o parecer favorável apresentad

Henrique garante recursos que beneficiarão trinta municipios no tratamento de resíduos sólidos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves anunciou na última segunda-feira (23) no auditório da Associação dos Municipios do Litoral Agreste Potiguar(AMLAP), a destinação de recursos da emenda da bancada Parlamentar para o Consórcio Agreste de Gestão de Resíduos Sólidos, irá beneficiar trinta municipios da região. Serão destinados R$ 18 Milhões para aquisição de caminhões coletores, compactadores de Lixo e tratares, além da Construção de Quatro Estações de transbordo e R$ 3 Milhões, via Funasa, para a estruturação de Postos de Saúde, no total serão repassados  investidos R$ 40 milhões aos municipios, os  municípios de São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Canguaretama , atuarão Como Estação de trsansbordo.  , detalhou Henrique. O evento contou com a presença de Trinta prefeitos das regiões do Litoral, Agreste e Potengi e foi coordenado pelo presidente da ANLAP, prefeito de Serrinha, Fabiano Sousa.

Jornal de Garibaldi Filho já se encontra disponível na web

Jornal de  Garibaldi Filho   TÓPICOS     PHOTOS  PARTILHAR   2.2K  ASSINAR ITOR Garibaldi Filho Twitter pessoal do ministro da Previdência | Senador licenciado (PMDB-RN) - reeleito com 1.042.272 votos Jé se encontra disponível na web o "Jornal de Garibaldi Filho", jornal produzido com base do Twitter do ministro da Previdência, o  senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O Jornal agrega ainda informações dos twitters do Ministério da Previdência, do Blog do Planalto e da Agência Brasil, além de destacar suas ações no estado.. para acessar click aqui