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Mostrando postagens de janeiro, 2017

STF julgará pagamento de férias e 13º salário para prefeitos e vice-prefeitos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais. O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.

Claúdio Santos credenciado para 2018

  O desembargador Claúdio Santos, que tem seu nome lembrado para disputar o governo nas eleições do próximo ano, está mais que credenciado para a disputa. Sua passagem pela Secretaria Estadual de Segurança Pública(2003-2004), o credencia.

Em Caicó, Batata anuncia pagamento da folha de janeiro

O prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), anunciou neste domingo (29), pelas redes sociais, que o pagamento da folha do mês de janeiro dos servidores municipais, será efetuado nesta terça-feira (31). Sobre o pagamento do mês de dezembro, deverá ser feito parceladamente.  

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta quinta-feira(2)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo. Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 62ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB). Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões par

DER assume obra de ampliação da avenida Engenheiro Roberto Freire

O Departamento de Estradas e Rodagens assumirá a obra de ampliação e readequação da avenida Engenheiro Roberto Freire. A confirmação foi dada pelo próprio diretor geral do órgão, general Jorge Fraxe. Ele destacou que as obras deverão ser iniciadas ainda no mês de fevereiro. Questionado sobre o prazo de conclusão das obras, o diretor disse que “um verão e meio” é suficiente para concluir o serviço. A declaração foi feita durante entrevista hoje ao programa Nordeste Acontece, da Band Natal.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com menos de 15% de sua capacidade

  O último relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) aponta que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, está com 14,25% do volume total. A Barragem Santa Cruz, em Apodi, está com 18,61%, e a Barragem de Umari, em Upanema, com 8,88%. O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta a população para continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para o próximo período chuvoso. “O racionamento no abastecimento das cidades permanece. O cidadão tem que economizar para manter os sistemas funcionando, é responsabilidade de todos”, afirma.

Lula pede anulação de processo por “parcialidade de Moro”

Caso triplex    Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sexta-feira (27) a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá”. Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.” No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionada à atuação “parcial” do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de “provas pré-constituídas” de inúmeras situações em que o juiz federal titular dos processos da Lava Jato, em Curitiba, teria atuado de forma parcial. Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de

Ministro da Educação cumpre agenda nesta segunda(30) em Natal

O ministro da Educação Mendonça Filho estará na próxima segunda-feira(30), em Natal. Ele desembarcará na Base Aérea de Natal às 15h e terá como primeiro compromisso a inauguração da UTI Neonatal da Maternidade Escola Janurário Cicco. Mendonça Filho também se reunirá com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, onde receberá um projeto a ser desenvolvido pela Federação das Câmaras Municipais. O ministro da Educação se reunirá com os prefeitos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e ainda irá ao Nuplam da UFRN.

Prazo de inscrição no Sisu termina às 23h59 deste domingo

   O prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina às 23h59 deste domingo (29), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC, o resultado está mantido para segunda-feira (30) e as inscrições são realizadas no http://sisu.mec.gov.br/. No cronograma inicial, o prazo terminaria na sexta-feira (27). Entretanto, o MEC prorrogou o prazo após estudantes relatarem problemas para acessar a plataforma. O ministério admitiu que seus sistemas sofrem 'dificuldade' diante da grande demanda.

Doença desconhecida causa morte de rebanho bovino no interior de Pernambuco

  Do G1 - Uma doença desconhecida tem causado a morte de bois, vacas e bezerros no município de Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco. O fato tem deixado os criadores de animais da região preocupados, já que a causa do enfraquecimento do gado ainda é desconhecida. Há aproximadamente uma semana, os animais de André Simplício, por exemplo, começaram a ficar fracos e pouco tempo depois já estavam mortos. "Está acontecendo uma doença aí... que de um dia para o outro o gado está morrendo. A gente tentou vacinar", disse emocionado. O produtor rural sofre com a morte do gado e fica ainda mais preocupado porque investiu R$ 25 mil para ampliar a produção de leite. O criador viu esta produção reduzir quase pela metade desde que os animais começaram a adoecer. De acordo com André, antes eram produzidos 280 litros de leite por dia - agora são 110. Os criadores estão buscando possíveis respostas que justifiquem o que está causando a doença no gado. Como nenhum veteriná

Tudo em família em São João do Sabugi

A Farra  continua... A prática de nepotismo ainda é muito presente nos municípios brasileiros.  O Rio Grande do Norte também está inserido neste contexto.  No município de São João do Sabugi, a prática de nepotismo que já existia na gestão do ex-prefeito Aníbal Pereira (PMDB) continua na gestão da atual prefeita Lydice Pereira(PMDB. Primos e familires da prefeita e do vice-prefeito foram nomeados para diversos cargos na administração local. É   "Um novo estilo de Governar" como dizia  a frase de campanha acima. Isto é uma vergonha!

Agora o Governador das Crises...

 Governador da Segurança   “Governador das Crises”. Foi assim que Robinson Faria (PSD) se definiu em entrevista nesta quinta-feira (26), à InterTV Cabugi, para falar sobre a grave crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. “Até agora só gerenciei crises”, ressaltou o Chefe do Executivo Estadual, que na campanha prometeu ser o Governador da Segurança e enfrenta o maior caos da área na história do Estado.

Câmara de Acari inicia trabalhos legislativos nesta quarta(1°)

CamaraApós recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Acari inicia na próxima quarta-feira (1° de fevereiro) os trabalhos legislativos para o ano de 2017. O Presidente da Câmara, José Ari Bezerra Dantas, juntamente com a mesa diretora e demais vereadores convidam toda a comunidade acariense para participar da primeira sessão do ano. Na oportunidade, o prefeito Isaias Cabral fará a leitura da mensagem anual com a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo poder executivo e o que pretende desenvolver neste segundo mandato.

Deputado Vivaldo Costa destina três ambulâncias para município de Caicó

Preocupado com a situação da saúde pública do Seridó, o deputado Vivaldo Costa (PROS) destinou através do seu mandato três ambulâncias que serão encaminhadas à Caicó. O parlamentar indicou os veículos que servirá no transporte de pacientes para a capital do estado, bem como para o melhoramento do serviço de saúde na cidade. A possibilidade aconteceu através de uma parceria feita entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Foram destinados ambulâncias e viaturas e o deputado Vivaldo através destinará uma ambulância para o Hospital do Seridó, outra para o Hospital Regional. A terceira ficará à disposição da secretaria de saúde em substituição ao veículo que foi queimado recentemente em ato de vandalismo.  

Ônibus que Transporta alunos de Jucurutu para Assú e Caicó retornarão nesta segunda(30)

 A Secretaria Municipal de Educação vem publicamente informar que os ônibus que transportam os alunos de Jucurutu para Assú e Caicó retornarão no dia 30 de Janeiro de 2017, próxima segunda feira. Atenciosamente, Lucia Moura Secretária Municipal de Educação.

Roberto Germano pode disputar uma vaga de deputado estadual em 2018

Corre nos bastidores a notícia que o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano , está analisando disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições de 2018.  Para isso, RG já estaria sondando aliados e seu grupo político. É aguardar.

Ipueira passa a ser beneficiada novamente pelo Programa Leite Potiguar

Dando início às várias ações de 2017, a Prefeitura Municipal de Ipueira, através da Secretaria de Assistência Social, comunica que a cidade passará, novamente, a ser beneficiada pelo Programa Leite Potiguar (PLP). Em Ipueira, serão beneficiadas 42 famílias, que receberão 5 litros de leite pasteurizado semanalmente. A Secretaria de Assistência realizou nesta sexta-feira, 27, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), uma reunião com os beneficiários. Na ocasião, foi discutido os novos critérios para adesão ao programa e em seguida, a entrega do leite. Segundo o Comitê Gestor do PLP, a seleção dos participantes consumidores do programa foi realizada através do banco de dados do Cadastro Único, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA e/ou Caixa Econômica Federal à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS. Dentre os critérios apontados à seleção, as famílias deverão estar

Municípios são obrigados a realizar levantamento sobre infestação por Aedes aegypti

Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos. A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do paí

Receita amplia prazo para empresas entregarem declaração de IR retido na fonte

As empresas ganharam quase duas semanas adicionais para enviar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. Instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União estendeu de 15 para 27 de fevereiro a data limite para entrega do documento. A Receita não informou o motivo do adiamento. Na Dirf, as empresas informam os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social. Na declaração, as empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet. A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribui

MEC prorroga inscrições no Sisu até domingo

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai prorrogar o prazo das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até domingo, 29. O prazo iria encerrar nesta sexta-feira, 27, mas muitos candidatos relatavam dificuldades em efetuar a inscrição. O Sisu é utilizado para selecionar candidatos para 238.397 vagas de graduação em 131 instituições públicas, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema foi aberto na terça-feira, 24, e, desde então, muitos candidatos reclamavam não conseguir acessá-lo. “Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sisu nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas”, disse o MEC, em nota. As inscrições seguem até as 23h59 do domingo. O resultado está mantido para a segunda-feira, 30. Segundo a pasta, foi identificado que cerca de 700 candidatos tinham notas na base de dados do Enem que registravam participação na primeira e na segunda aplica

Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan anuncia contratação da Banda Saia Rodada para o carnaval e diz que o cachê será pago por ele

A programação dos 14 dias de Carnaval em Jardim do Seridó será divulgada após o dia 02 de fevereiro, data que está marcada a licitação para contratação da estrutura para a festa. Porém, uma atração já está confirmada. O prefeito disse que a Banda Saia Rodada já está contratada, pois será um presente dele aos jardinenses. “A banda Saia Rodada se apresentará em praça pública no dia 21 de fevereiro, uma terça-feira. Estou anunciando porque, quem pagará o cachê serei eu, um presente para os foliões jardinenses e visitantes. A programação completa será anunciada depois da licitação para contração da estrutura”, relatou Amazan.  

Ministro da Educação cumpre agenda na segunda(30) em Natal

O ministro da Educação Mendonça Filho estará na próxima segunda-feira(30), em Natal. Ele desembarcará na Base Aérea de Natal às 15h e terá como primeiro compromisso a inauguração da UTI Neonatal da Maternidade Escola Janurário Cicco. Mendonça Filho também se reunirá com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, onde receberá um projeto a ser desenvolvido pela Federação das Câmaras Municipais. O ministro da Educação se reunirá com os prefeitos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e ainda irá ao Nuplam da UFRN.

Governo Federal anuncia que vai investir R$ 30 milhões na capacitação profissional de presos

O governo federal vai investir R$ 30 milhões na qualificação profissional de 15 mil presos e egressos do sistema carcerário, por meio de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa deve ser lançada em fevereiro e tem o objetivo reduzir a reincidência de crimes. A medida fará parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, que visa sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para a abertura de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos. A metodologia de trabalho do programa ficará a cargo do conselho. “É uma ação do governo federal para combater a criminalidade, tirando as pessoas do mundo do crime, qualificando-as e oferecendo para elas a oportunidade de inserção na sociedade, para viverem de uma forma digna, trabalhando para sustentar as suas famílias”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. O ministro disse que o programa poderá ter parceria com entidades d

Tribunal de Contas determina auditoria no sistema prisional do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais. A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Contribuição sindical é até o final de janeiro, alerta Fecomércio

Presidente da FEMURN quer manter e ampliar parcerias com TJRN e TCE/RN

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, fez uma visita de cortesia aos Presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Expedido Ferreira, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Gilberto Jales, nesta quarta-feira (25). Na pauta, temas importantes para os municípios como Saúde e Finanças e manutenção de parcerias. Benes esteve acompanhado de uma comitiva de prefeitos, formada por José Cassimiro (São Paulo do Potengi), Luis Eduardo (Maxaranguape), Alessandru Emanuel (Campo Redondo), Antônia Ferreira (Lajes Pintadas) e Mara Cavalcanti (Riachuelo). AÇÕES Com o Tribunal de Justiça, a FEMURN debateu sobre os atrasos nos repasses de valores da farmácia básica, a aceleração dos projetos de regularização fundiária e o apoio do TJ em questões administrativas a e financeiras que interferem no funcionamento das gestões municipais, diante desta grave crise econômica que prejudica as cidades. Com o Tribunal de Contas do Estado, foi discutida a continuidade

RN utilizou menos de 50% dos recursos orçados para o sistema prisional, diz Mineiro

O deputado estadual Fernando Mineiro, divulgou, que dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do crise do sistema penitenciário: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados. O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado. No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistem

MPF em Caicó quer assegurar conclusão de adutora

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó. O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região. A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia)

Governo do Estado confirma que 56 presos fugiram de Alcaçuz

A Secretaria Estadual de Justiça, responsável pela administração dos presídios no Rio Grande do Norte, informou agora há pouco que pelo menos 56 presos fugiram de Alcaçuz desde o último dia 14 de janeiro, quando teve início a rebelião que ainda não terminou. Esse número ainda deve aumentar tendo em vista que na recontagem de ontem (24), outros 20 presos não foram encontrados. Outros 10 detentos feridos em confrontos de facções estão internados no Hospital Walfredo Gurgel e o número de mortos continua 26 no presídio até o momento.

Prefeitura do Natal decreta luto oficial pela falecimento do artista plástico Dorian Gray

A Prefeitura do Natal decretou hoje luto oficial de três dias no município em sinal de pesar pela morte do artista plástico e escritor Dorian Gray. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25). Dorian Gray Caldas nasceu em 16 de fevereiro de 1930 na cidade de Natal. Consagrado artista potiguar produziu centenas de obras entre pinturas a óleo, gravuras, bicos-de-pena, desenhos, painéis, tapeçaria e escultura. Dorian Gray era também escritor e integrava a Academia Norte-Riograndense de Letras.

Vereador vai entrar com pedido de impeachment do Prefeito de Natal

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) confirmou mais uma vez que vai entrar com pedido de impeachment do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), por ter antecipado e gastado as receitas do IPTU de 2017 ainda no ano de 2016. Segundo ele, a prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O gestor público se obriga a cumprir a legislação. Ele não tem o direito de ‘cumprir se quiser’. Isso serve para o presidente da república, governador e também para o prefeito. (…) A lei de responsabilidade fiscal veda antecipação de receita e o prefeito utilizou R$ 34 milhões e 500 mil dos R$ 34 milhões e 800 mil arrecadados”, disse em entrevista a uma rádio nesta segunda-feira (23). Sandro ainda comparou a prática de Carlos Eduardo com as da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrentou o mesmo processo no Congresso Nacional, que confirmou as ‘pedaladas fiscais’ como crimes de responsabilidade fiscal. “As ‘pedaladas’ que a Dilma Rousseff fez foram menores, proporcionalmente, q

Ônibus voltam a circular a partir das 05h desta terça (24) em Natal

  Os ônibus voltam a circular nesta terça-feira (24), a partir das 05h até 22hafirmou nesta segunda-feira o Sintro. A circulação dos ônibus está comprometida em Natal e Região Metropolitana desde a semana passada, quando os bandidos atacaram aproximadamente 30 veículos entre carros e ônibus, devido a guerra de facção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

FPM zerado

   Caicó zera, pela segunda vez neste mês de Janeiro a parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Todo o valor de 451 mil, 987 reais e 90 centavos de crédito da segunda parcela, foi deduzido em retenções da Previdência Social, PASEP, FUNDEB, dentre outras obrigações.  Até agora o Município de Caico viu entrar em seus cofres a quantia de 1 milhão, 476 mil, 445 reais e 99 centavos de FPM, e todo esse valor ser descontado já na fonte. É mais um "abacaxi" para o prefeito Batata descascar ...

Vereador Paulinho Freire poderá deixar o Solidariedade

O vereador Paulinho Freire poderá deixar o Solidariedade. A relação entre ele e o deputado estadual Kelps Lima está estremecida e a tendência é o vereador migrar para outra legenda. Paulinho Freire tem recebido convite de outros partidos, mas ainda não definiu sua nova opção partidária.

Caos na segurança pública interrompe férias na AL

Os deputados suspendem as férias e retornam ao plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. Eles vão votar o projeto que muda a convocação de praças da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar. O substitutivo de projeto de lei foi enviado pelo governador Robinson Faria, com pedido de urgência. O Estado precisa restabelecer a paz nas ruas de Natal e de municípios do interior do Rio Grande do Norte após caos na segurança pública.

Crise em Alcaçuz piorou no Governo Robinson

  Está na  coluna Painel, na Folha de São Paulo Em 2013, Joaquim Barbosa esteve no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, palco de motim que já matou mais de 26 presos. À frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro acompanhou uma vistoria carcerária no Estado. Nada mudou O relatório do CNJ sobre a ação diz que Barbosa, durante a passagem pela penitenciária, “pôde confirmar o lamentável estado de abandono e precariedade”. O documento destaca também “as mortes violentas” ocorridas na unidade. Selvageria “Há os presos que comandam e imperam o terror. Quem matar o outro com mais requintes de crueldade ganha prestígio entre os demais e se torna líder”, escreve o órgão no relatório publicado após a inspeção. Do Blog: A prova de que a crise piorou em Alcaçuz no Governo Robinson foi a visita da atual Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia ao RN, onde ela foi aconselhada a não visitar Alcaçuz por risco.

RN poderá ter colapso total no serviço público, diz Sindicato

Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte se reunirão na próxima quarta-feira (25) para discutir pauta de paralisação de atividades no mês de fevereiro. O movimento será em protesto aos recorrentes e excessivos atrasos no cumprimento da folha de pessoal do Poder Executivo, além da falta de publicação de um calendário de pagamento, o que vem causando diversos transtornos aos servidores. “É preciso que o Governo priorize o pagamento dos salários dos seus servidores! Sabemos que o Brasil e o Rio Grande do Norte enfrentam uma grave crise econômica, com reflexos diretos na geração e circulação de riquezas, e por conseguinte na geração de receitas. Contudo, mesmo nesse cenário adverso, o Fisco Estadual do RN vem fazendo sua parte, proporcionando aumento de arrecadação ao Estado. No ano de 2016, a arrecadação do ICMS foi recorde e cresceu 8,5% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de R$ 4,9 bilhões”, destaca o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscai

Forças armadas já estão em Natal

É Guerra! 1.200 homens das Forças Armadas brasileiras desembarcaram em Natal nesta sexta-feira, 20. A missão: varrer bandidos das ruas da capital e devolver tranquilidade à população.  Nos presídios, clima continua tenso.

Penitenciária de Alcaçuz está sob o comando de facções criminosas há quase dois anos

Reportagem especial do jornal O GLOBO sobre a chacina na maior penitenciária do Rio Grande do Norte, revela para o País o que todos os potiguares já sabiam: a Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, está sob o comando dos presos há dois anos. O episódio sangrento do final de semana tornou-se um símbolo do descontrole do sistema penitenciário brasileiro, palco de 142 mortes somente neste mês de janeiro. "O motim revelou que a unidade prisional, a maior do Rio Grande do Norte, está sob comando dos presos há quase dois anos, quando as portas das celas foram quebradas e os detentos passaram a circular livremente dentro dos pavilhões."

Foto de raposa congelada dentro de bloco de gelo impressiona o mundo

 Enquanto caminhava sobre uma fina camada de gelo que cobria o Rio Danúbio, no Sudoeste da Alemanha, uma raposa acabou caindo dentro da água. A imagem do incidente, registrada pelo caçador alemão Franz Stehle, rodou o mundo na última sexta-feira e, de acordo com ele em entrevista à agência de notícias DPA, foi tirada para alertar sobre os perigos associados aos rios durante o inverno.

Perguntinha

O que você achou da posição de alguns deputados democratas dos Estados Unidos, que emitiram nota apoiando o ex Presidente Lula e afirmando que ele é injustamente perseguido pelo juiz Sérgio Moro?

Morte de Teori Zavascki: outra teoria da conspiração no país

da Redação O brasileiro já adora criar histórias de teorias da conspiração. Tem sido assim ao longo da história. Até hoje, por exemplo, se fala de que a morte de Juscelino Kubistchek, durante a ditadura militar, foi na verdade um atentado, Pouco se deu atenção ao fato de um carro em alta velocidade bater de frente num caminhão. Há quem jure, até hoje, que o motorista de JK perdeu o controle porque um pneu do carro teria sido furado com um tiro, causando a colisão. Anos depois, foi a vez de outro político entre os mais respeitados do Brasil, que lutou como ninguém pela democracia: ainda hoje, não se sabe o que aconteceu com Ulysses Guimarães, sua esposa e o piloto do helicóptero. O corpo do velho político nunca foi encontrado. As teorias da conspiração começaram naquele 12 de outubro de 1992 e até hoje há quem não acredite que tudo foi apenas um acidente. Mais recentemente, na campanha eleitoral passada, outro acidente aéreo que continua até hoje nebuloso, faz com que muitos come

Natal no centro da guerra das quadrilhas

Deu no Estado de São Paulo “As Farc tinham uma presença dominante e decisiva nesse mercado e sua saída acarreta muitas mudanças”, diz o cientista político. “Não foi por acaso que os embates, até aqui, ocorreram justamente em Manaus, Boa Vista e Natal” – áreas que estão “no caminho” das rotas de distribuição da droga colombiana. “É uma briga por pontos estratégicos. Cada grupo sabe que, se não tomar a conexão, o outro toma.”

Faturamento da indústria cresce 4,5%

O faturamento da indústria brasileira aumentou 4,5% e as horas trabalhadas na produção cresceram 0,7% em novembro na comparação com outubro na série livre de influências sazonais. O nível de utilização da capacidade instalada ficou praticamente estável em 76,6%, informa a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada no último final de semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, isso não significa que há um movimento de recuperação da atividade industrial. “A comparação anual dos indicadores continua a mostrar quedas expressivas”, destaca a CNI. Em relação a novembro de 2015, o faturamento registra queda de 9,9% e as horas trabalhadas na produção têm retração de 5,1% e a utilização da capacidade instalada era de 77,5%. Além disso, todos os indicadores do mercado de trabalho recuaram em novembro frente a outubro de 2016 na série livre de influências sazonais. O emprego na indústria caiu 0,3%, a massa salarial real recuou 2,1% e o rendimento m

"O Estado é nosso", gritam presos rebelados do Presídio Pereirão em Caicó

Em noite de terror, delegacia de Polícia, ônibus e veículos da Secretaria de Saúde de Caicó são incendiados

A 3º Delegacia de Polícia Civil e a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó foram atacadas por criminosos por volta das 22h desta quarta-feira (18). Também foi registrado uma ataque à garagem da empresa Jardinense. Neste caso, um ônibus foi incendiado. No ataque à Secretaria de Saúde, localizado no bairro Vila do Príncipe, pelo menos quatro veículos que integram a frota foram destruídos pelo incêndio. Em outro ataque, elementos em um veículo HB20 branco atacaram o prédio da 3ª Delegacia de Polícia. Dois deles fortemente armados incendiaram o local e fugiram. Equipes do Corpo de Bombeiros estão atuando em várias frentes para tentar controlar as chamas. Os ataques foram iniciados após a rebelião no presídio do Pereirão, onde apenados incendiaram as celas e exigem a saída de membros do PCC. Prédio da 3º Delegacia de Polícia de Caicó também foi alvo dos ataques     Frota da Secretaria de Saúde de Caicó  incendiada     Õnibus da empresa Jardine

TCE encontra sinais de irregularidade em concurso da Prefeitura de Ceará-mirim

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Prefeitura de Ceará-mirim suspenda cautelarmente os processos de admissão dos aprovados e se abstenha de realizar nomeações relativas ao concurso 001/2016. Foram detectados indícios de irregularidades no processo de realização do certame. A decisão foi proferida por unanimidade, após sugestão de voto do auditor Antonio Ed Souza Santana, ratificada pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, decano da Câmara, a quem cabe encaminhar as sugestões de votos apresentadas pelos auditores. A Prefeitura de Ceará-mirim deve comprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento dos termos da decisão. Além de se abster de nomear aprovados, e suspender as admissões, o Município deverá realizar estudos para comprovar “quantitativo de postos de trabalho preenchidos mediante contratos de terceirização, contratos temporários e cargos em comissão”; “quantitativo de cargos efetivos que poderão ser providos a partir da nom

‘O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle’, diz juiz do RN

Está  n'O Globo O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao GLOBO que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado. Que a avaliação o senhor faz do que está acontecendo em Alcaçuz? A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez. A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN? A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crim

Governo não descarta mais mortos em Alcaçuz e procura corpos em fossa

Portalnoar - A suspeita de que mais de 26 presos podem ter sido mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), motivou a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a pedir à Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que inspecione as fossas existentes no interior da unidade. Um caminhão e equipes da empresa chegaram à penitenciária, no bairro Potengi, na manhã de hoje (16). Segundo a assessoria da Seju, o trabalho está atrasado devido a um novo tumulto na unidade. nesta segunda-feira, poucas horas depois que policiais militares deixaram o local, um grupo de detentos voltou a ocupar os telhados de um dos pavilhões. As autoridades estaduais de segurança pública negam tratar-se de mais uma rebelião, mas admitem que, devido ao “clima tenso”, adiaram também o início da revista nas celas e a recontagem de presos. Imagens divulgadas pela imprensa exibem homens sobre os telhados dos pavilhões empunhando paus, pedras e barras de ferro. Ves

Justiça Federal aceita denúncia contra Cid Gomes

G1 - A Justiça Federal no Ceará aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes e outras sete pessoas por improbidade administrativa. Eles são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste a uma empresa do ex-governador. Cid Gomes informou, por meio de sua assessoria, que “o recebimento pela Justiça dá chance” ao ele e aos demais envolvidos “de se defenderem e mostrarem que não têm nenhuma irregularidade”. Em nota, o Banco do Nordeste afirma que “foram adotadas providências com vistas a apuração da ocorrência relacionada à contratação da referida operação de crédito”.

Senadores dobram gasto com gabinetes

    Crise? Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo e assinada por Thais Bilenki aponta que apesar do Brasil viver uma recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016. Levantamento feito pela Casa a pedido da Folha revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica “gastos extras”, o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa. Há limites para cada serviço, nem sempre cumpridos. Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria. A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem. Essa cota se dest

SINPOL-RN pede que policiais fiquem em alerta para possível onda de ataques

O SINPOL-RN pede a todos os policiais civis que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. “Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Massacre em Alcaçuz termina com 26 mortos após 14 horas

Desencontro de números foi corrigido finalmente na noite deste domingo  A rebelião controlada na manhã de ontem, no Presídio de Alcaçuz, resultou na morte de 26 detentos. Número confirmado pelo secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Caio César Bezerra. O trabalho de identificação dos corpos deverá levar vários dias, já que vários deles estão mutilados. Todos os 26 corpos que restaram fa tragédia estão acumulados em um caminhão frigorífico, que está no Comando da PM .

Em nota, ex-prefeito de Macau Einstein Barbosa esclarece denuncia contra ele

O ex-prefeito de Macau, Einstein Barbosa, acusado de ter doado um terreno de 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao seu patrimônio pessoal emitiu uma nota oficial negando a denúncia. Confira na íntegra: Sobre a matéria que circula contra mim nas redes sociais dizendo que doei um terreno público para mim mesmo, tenho a esclarecer: O terreno não é da Prefeitura de Macau! Trata-se de imóvel particular, perante o qual requeri direito de resgate, amparado pela Lei nº 1177/2016; Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor (Processo nº 0010195-08.2011.820.0105); Dei entrada no pedido de transferência desde o ano de 2014, pois acreditava que se tratava de terreno foreiro e necessitava de autorização do poder público; Quando a secretaria de planejamento regularizou diversos processos de transferência que estavam pendentes, incluiu o meu entre eles; Porém, quando detectei o erro, emiti despacho an

Ex- prefeito de Macau doou terreno do município para ele mesmo antes de deixar a prefeitura

A cada dia que passa a atual gestão da Prefeitura de Macau descobre escândalos envolvendo diretamente o ex-prefeito Einstein Barbosa. O govenro do prefeito Túlio Lemos denunciou que o ex-prefeito doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas. Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal). Acionado pela gestão do prefeito Túlio Lemos, o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, disse que “sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar”. “Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luz