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Mostrando postagens de março, 2023

Carlos Eduardo lidera com 26,75% corrida pela Prefeitura do Natal, aponta pesquisa

A sucessão municipal ocorrerá em 2024, mas se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo Alves teria a preferência dos eleitores para suceder o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 26,75% das intenções de votos, segundo pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. Em segundo lugar aparece a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 17,0, seguida do senador Styvenson Valentim (Podemos), 12,0%. Outros pré-candidatos apresentados aos eleitores foram o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que é preferido de 7,50% dos natalenses, seguido do comunicador Bruno Giovanni (BG), 3,88%, mesmo índice do presidente estadual do PSB e ex-deputado federal Rafael Motta.  Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Kleber Fernandes (PSDB) aparecem com 0,63% e 0,50%, respectivamente. Já os eleitores que disseram não votar em nenhum desses candidatos são 9,50% e não souberam dizer – 18,38%. Na hipótese de surgirem apenas os seguintes pré-candidatos a prefeito de Natal – Carlos Edua

Governadora Fátima Bezerra silencia sobre aumento de ICMS

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. O governo havia se comprometido a não realizar o aumento caso fosse compensado das perdas pela União. Um acordo anunciado no dia 10 de março prevê que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 250 milhões do governo federal, mesmo assim Fátima Bezerra insiste em penalizar os contribuintes e silencia sobre o aumento. 

Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes

Morreu na tarde desta quinta-feira (30) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ex-deputado estadual Raimundo Fernandes. Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, depois de ter sofrido um acidente.  O político potiguar caiu de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

Currais Novos: Raio atinge torre da Rádio FM e emissora está temporariamente fora do ar

A Rádio Currais Novos FM está fora do ar, desde a noite de quarta-feira (29), devido um raio ter atingido a sua estação transmissora localizada no Bairro JK, durante as fortes chuvas caídas no município. A emissora está com sua equipe técnica tentando reverter os danos e espera que o quanto antes a programação possa ser normalizada.

Relembre como votaram os deputados estaduais no projeto que aprovou aumento de ICMS no RN

Foto:Reprodução/,ALRN A partir do próximo sábado (1°), o governo do Rio Grande do Norte aumentará a alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%. O aumento da alíquota do ICMS foi aprovado por meio de lei na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 em caráter de urgência,  e sancionada  no mesmo mês, pela governadora Fátima Bezerra, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.  Na época, 12 deputados votaram a favor e 11 votaram contra a medida do governo de aumentar a alíquota. Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.  O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária. A permanência do projeto foi questionada por diversas entidades empresariais, após a Câmara derrubar veto do governo federal à compensação aos e

Vereadora Rhalessa reassume mandato na Câmara Municipal de Parnamirim

A vereadora Rhalessa de Clênio reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (28).   A parlamentar estava afastada das funções desde  julho do ano passado, através de decisão do Ministro do TSE, Alexandre de Moraes,  determinou  o fastastamento da vereadora por 180 dias. Rhalessa é investigada na “Operação dízimo” deflagrada em junho de 2021, onde de acordo com MP, a vereadora aparentemente, utilizou-se das prerrogativas decorrentes do cargo eletiva que ocupava, para obter e destinar emendas aditivas ao orçamento do Município de Parnamirim para desviar dinheiro público, recebendo, após o pagamento aos fornecedores dos serviços e produtos a Associação PROAMFA, em retorno, parte dos valores de tais emendas, havendo nos autos a comprovação de emissão de nota fiscal ideologicamente falsa, por produtos supostamente adquiridos pela Associação beneficiária pela subvenção social, de modo a disfarçar a operação. Nesta operação além de Rhalessa, o vereador Ítalo Siquei

Ex-deputado Dison Lisboa pode disputar prefeitura de Goianinha

O ex-deputado, Dison Lisboa(PSDB), poderá disputar à prefeitura de Goianinha  nas eleições municipais do próximo ano. Prefeito por duas vezes, a possível candidatura de Dison, une situação e oposição no município. 

Prefeita Sandra e secretários se reúnem com senadora Zenaide Maia e apresentam demandas para Fernando Pedroza

Nesta terça-feira, 28, a prefeita Sandra Jaqueline e os secretários Andreza Xavier, João Custódio, Rinácio Braga e Thais Mayane estiveram no gabinete da senadora Zenaide Maia, no Senado Federal. A gestora e os secretários cumprem uma extensa agenda administrava de audiências, reuniões, palestras na Esplanada dos Ministérios, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, na Capital Federal. No gabinete da senadora Zenaide, os secretários João Custódio, Rinácio Braga e Thais Mayane apresentaram demandas e solicitaram o apoio da senadora para o envio de emendas para as pastas da Agricultura, Educação e Saúde. A senadora se mostrou bastante atenciosa as demandas da gestora e dos secretários, confirmando assim, sua atenção com o município de Fernando Pedroza. De acordo com a prefeita Sandra, essa será uma das viagens à Brasília mais bem proveitosas que já aconteceram. “Tendo em vista que neste ano na Marcha em Defesa dos Municípios pudemos trazer parte do nosso secretariado, cada um com sua

Dr. Bernardo cobra do Governo a retomada de cirurgias eletivas no RN

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) cobrou da Secretaria de Saúde do Estado, a retomada do programa de cirurgias eletivas na região Oeste. O assunto foi falado nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, quando o parlamentar ressaltou o sucesso do programa no ano passado. “Nunca na história do Rio Grande do Norte se viu tanta gente tendo acesso a cirurgias eletivas como em 2022”, disse Doutor Bernardo, se referindo ao volume de mais de 20 mil procedimentos. O deputado também chamou a atenção para a gravidade no caso de cirurgias eletivas em Mossoró, lembrando que municípios pequenos do Estado têm unidades de saúde próprias, mas a segunda maior arrecadação do Estado, se referindo a Mossoró, não tem. Doutor Bernardo citou vários municípios, e cobrou da Prefeitura de Mossoró a solução para a deficiência. “Quero cobrar do governo de Mossoró a construção de um hospital municipal a exemplo do que está fazendo em Natal o prefeito Álvaro Dias”, afirmou o deputado, re

Nelter Queiroz propõe ao Governo não reajustar alíquotas do ICMS

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando ao Governo do Estado para que não proceda o reajuste no imposto. Segundo o parlamentar, a Paraíba recém anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade de aumentar a alíquota do ICMS – medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Estado. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse Nelter. Também em pronunciamento, o parlamentar voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Estado com ações de publicidade. “Um valor que ultrapassa R$ 20 milh

Deputada Natália Bonavides destina emenda de R$ 480 mil para São João do Sabugi

Foto/Reprodução  Atendendendo uma solicitação da vereadora Cida Julião, a deputada federal, Natália Bonavides,  destinou uma emenda no valor de R$ 480,000.00 mil reais para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Senador José Bernardo,  no município de São João do Sabugi.  A emenda foi destinada na modalidade de transferência especial  para a Secretaria do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. "Esperamos que essa emenda possa contribuir  com melhorias para juventude e toda comunidade do município", disse.

Justiça considera ilegal e abusiva greve dos professores em Ceará-Mirim

A categoria reivindica o reajuste de 14,95% no piso salarial de 2023 | Foto: Regional Sinte Ceará-Mirim A Justiça do Rio Grande do Norte decretou que a greve deflagrada pelos professores do município de Ceará-Mirim é ilegal e abusiva. A decisão é do desembargador Saraiva Sobrinho. A ação foi ajuizada pelo Município de Ceará Mirim contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN - Regional de Ceará-Mirim), objetivando a ilegalidade do movimento paredista deflagrado pelos servidores do magistério. De acordo com a sentença, a greve é considerada ilegal “Pois é praticada sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades fim e meio, atentando, sobretudo, contra os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços e da supremacia do interesse público”. Destaca ainda que é “Abusiva, posto ter sido deflagrada logo em seguida alongado interregno sem aulas decorrente do estado Pandêmico, repercutindo em s

Sinte/RN realiza Assembleia Estadual para avaliar audiência com governadora

Com o objetivo de avaliar a audiência com a governadora agendada para a tarde de ontem(28), o SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual para Assembleia Geral Extraordinária da categoria. Será nesta quarta-feira(29), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill. A agenda de lutas da Rede Estadual da semana de 27 a 31 de março previa a realização de Assembleia na sexta-feira. Contudo, devido à marcação da audiência com a Chefe do Executivo Estadual, o Sindicato optou por antecipar a atividade para debater com a categoria o conteúdo tratado na audiência .

Bolsonaro chega ao Brasil na quinta-feira e deve desfilar em carro aberto

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve desfilar em carro aberto do aeroporto de Brasília até sua nova casa, no Lago Sul.  Bolsonaro chega ao país por volta das 7h30 de quinta-feira e será recebido por Michelle Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Braga Netto. Uma multidão de apoiadores organizam caravanas para recepcioná-lo.

Estado de saúde do ex-deputado Raimundo Fernandes é considerado gravíssimo

Com um trauma agudo no cérebro e em coma na UTI do Hospital São Lucas, em Natal (RN), por causa de uma queda numa escada, conforme já noticiamos mais abaixo, o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes recebeu a visita de um padre na manhã desta terça (28).  A família tem pedido a amigos e familiares que reforcem as orações pelo ex-deputado, que está em estado gravíssimo. 

Senadora Zenaide destina emenda de R$ 100 mil para APAE/Caicó

A APAE da cidade de Caicó comemora seu Jubileu de Ouro neste mês de março. Uma programação festiva está sendo realizada em comemoração a essa instituição que presta relevantes serviços à capital do Seridó. Na ocasião, o vereador Andinho Duarte(PT) anunciou uma emenda de R$ 100 mil reais a seu pedido destinada pela Senadora Zenaide Maia. O pedido foi feito no final do ano mas o vereador deixou para anunciar nos 50 anos da instituição a pedido da Senadora Zenaide.

Enquanto o RN anuncia aumento do ICMS, na Paraíba governador lança pacote de medidas de incentivos fiscais de reduções e isenções de impostos

Enquanto o Governo do Rio Grande do Norte anunciou ontem(27), aumento da alíquota do ICMS de 18 para 20%, a partir de 1° de abril, mesmo o Estado enfrentando uma onda ataques criminosos, que culminou com prejuízos ao comércio e principalmente o setor de turismo. No vizinho Estado da Paraíba, o Governo anuncia, pacote de medidas de incentivos fiscais   de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. O pacote de medidas foi anunciado em um auditório lotado com as presenças de entidades do setor produtivo dos quatro macros setores (indústria, comércio, serviços e agropecuária), lideranças empresariais, empreendedores, auditores fiscais e a imprensa. O governador João Azevêdo ressaltou a eficiência da gestão fiscal do Estado e a capacidade do governo do Estado de tornar o ambiente de negócio da Paraíba mais competitivo com a série de medidas, além de tomar a decisão junto com a equ

Abrigo 'Casa da Boa Ação' em Bom Jesus(RN) precisa de alimentos e outras doações para continuar cuidando de idosos

Imagem/Reprodução  Alimentos, produtos de limpeza, de higiene,  fraldas geriátricas  e recursos para cuidados médicos são necessários para cuidar dos idosos que moram no abrigo Casa da Boa Ação,  em Bom Jessus.  Mas nem sempre a instituição consegue receber o suficiente para manter o local e precisa de doações para não fechar as portas. O abrigo existe desde 1985 e atualmente, o local abriga 29 idosos e maioria não tem a ajuda de parentes. Como não possui uma renda que possa contar mensalmente, eles contam com parte dos benefícios dos idosos para pagar as contas. Mas esse valor não é o suficiente para as despesas. Segundo Maria Auxiliadora Tavares, presidente  do Abrigo Casa da Boa Ação, a instituição sem fins lucrativos passa por dificuldades, e as doações reduziram muito para atender os idosos.  "O abrigo hoje, conta com um número bem baixo de doações, nós temos dezesseis funcionários e colaboradores, e a instituição é mantida através dessas doações sem ajuda do Poder PúblicoM

Prefeitura de Mossoró emite Nota

A Prefeitura de Mossoró esclarece que a Rede Municipal de Ensino ofertou em 2023 mais de 23 mil vagas restando até o momento mais de 3,5 mil vagas disponíveis nas unidades de ensino do município. Nos últimos dois anos a gestão municipal ampliou em mais de mil vagas a oferta na Rede Municipal de Ensino. Enfatiza que pela primeira vez na história, as matrículas nas creches e escolas do município são realizadas de forma on-line, garantindo transparência aos pais e/ou responsáveis que buscam por vaga. Também destaca que todas as vezes que o Ministério Público buscou junto ao Município informações a respeito das vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino, todas as informações foram devidamente repassadas prezando a transparência e interesse público. O município esclarece que se trata de uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura e não de forma pessoal ao seu gestor. Mossoró-RN, 27 de março de 2023. Procuradoria-Geral do Município Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Com

Defesa Civil alerta para alto risco de desmoronamento nas falésias de praias de Parnamirim

Foto: Rafael Araújo/TV Tropical Equipes da Defesa Civil do município de Parnamirim constataram em vistoria realizada no último sábado (25) que as falésias e encostas das praias que banham a cidade estão em alto risco de desmoronamento. Em alguns trechos, a queda de parte dos paredões pode ocorrer já nas próximas chuvas ou a qualquer momento. Na região de Cotovelo, as rachaduras são tão evidentes que é possível ver por entre as fendas, que chegam a medir 1 ou até mesmo 2 centímetros. Na área conhecida como “prainha”, frequentada por pescadores e banhistas, muitas encostas já desabaram nos últimos 15 dias, apesar da sustentação das raízes das grandes árvores. Alguns troncos já caíram devido ao peso da copa das árvores. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Parnamirim, George Cunha, a área em risco é constantemente sinalizada, mas por causa do avanço do mar, a sinalização acaba não resistindo. Apesar disso, Geoge afirma que todos os dias, os agentes da Defesa Civil estão no local

Facção comemora aniversário com queima de fogos em Natal; suspeitos são presos e um morre em confronfo com a polícia

Responsável pelos ataques criminosos desde a última semana no Rio Grande do Norte, a facção criminosa "Sindicato do RN", realizou na noite desta segunda-feira(27)  uma grande queima de fogos em Natal, em comemoração ao aniversário de 11 anos da organização.  Os fogos foram ouvidos em todas as zonas da cidade. Com cerca de 5 mil membros/associados, o  Sindicato atua dentro e fora dos presídios do Estado e mantém conexões com outras facções pelo Brasil, como o Comando Vermelho(CV) e Família do Norte (FDN). Veja vídeos: A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) em conjunto com a Força Nacional realizou diversas ações policiais na capital potiguar, região metropolitana e interior do estado. Cerca de 20 viaturas da Força Nacional foram deslocadas para o bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Policiais da base do bairro ouviram as explosões e acionaram o reforço, mas o local da explosão não foi identificado. Na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, a Polícia Militar

Vivaldo Costa faz análise dos bastidores da política no Seridó para as eleições de 2024

O ex-deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou, no último sábado (25), um panorama sobre o cenário político dos municípios do Seridó potiguar. Ele traz sua análise sobre os bastidores e explica para o ouvinte do programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM, como está verdadeiramente a política de cada um dos municípios citados no programa. Em seus comentários, o “Papa Jerimum” fez análises e comentários pontuais e aproveitou para traçar como acredita que o cenário estará para o próximo pleito. O programa Mesa Redonda também conta a apresentação dos ex-vereadores Paulo Roque e Jarles Cavalcanti. Confira: Jardim do Seridó Tradicionalmente, são duas grandes lideranças. A de Amazan (prefeito bem avaliado, homem sério, de compromisso) e a de Padre Jocimar (querido, com grande força política e bem aceito). A grande questão é quem Amazan vai apoiar pra prefeito. Iron surge como um nome forte também. Uma chapa praticamente imbatível seria a candidatura de Padre Jocimar, com o apoio do próprio Amazan.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante alerta à população sobre o período de chuvas

  A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante alerta à população sobre o período de chuvas e o  risco de alagamentos, deslizamentos e outros desastres que possam ser ocasionados pela força das enxurradas, e informa que tudo está sendo acompanhado de perto.  A Defesa Civil do do município possui um canal de atendimento para atender os casos de emergência. Não hesite em entrar em contato. O telefone é o  (84) 99621-7300 . Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Ônibus passarão a circular até 21h a partir desta terça-feira (28) em Natal, anuncia STTU

Foto: reprodução Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h. Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 04, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 83, 84 e 588.  Também irão operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503, 600 e 604 totalizando uma frota de 72 veículos. Ainda nesta terça-feira, será definida a operação da quarta-feira. Nesta terça-feira acontecerá uma reunião operacional para definir as próximas operações. Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesm

40% das reservas de hotéis para a Semana Santa no RN foram canceladas após ataques

O Turismo, principal atividade econômica do Rio Grande do Norte, tem sofrido fortes impactos decorrentes dos ataques criminosos que têm ocorrido no estado nos últimos dez dias. De acordo com Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), na semana passada, a taxa de ocupação dos hotéis em Natal foi de apenas 15%. Além disso, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel/RN) informou que o ramo de alimentação fora de casa tem registrado prejuízos que chegam a 80% do faturamento. Chalita demonstrou grande preocupação com a situação do estado e enfatizou a importância de garantir uma imagem de segurança para o país o mais rápido possível, a fim de evitar impactos ainda mais graves para o turismo. Para a Semana Santa, ele informou que 40% das reservas foram canceladas. “É evidente que os ataques criminosos estão afetando profundamente o turismo no Rio Grande do Norte e, consequentemente, a economia do estado. É essencial

Instituto Histórico e Geográfico do RN celebra 121 anos

A Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte Norte(IHGRN),  Joventina Simões Oliveira convida para a celebração dos 121 anos da Instituição e para o evento de outorga de título a novos sócios. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira, 30 de março, às 19h, no Teatro Alberto Maranhão. Haverá também a apresentação da Revista nº 100 da Instituição. A mais antiga entidade cultural do Rio Grande do Norte, fundada em Natal, no dia 29 de março de 1902. Abriga uma coleção museológica, documental e bibliográfica referente à história e cultura do Rio Grande do Norte. Também conhecido como "Casa da Memória".

Faz o "L" ou "arminha"? Dinheiro da Ciência vai financiar modernização de fábrica da Taurus

Imagem/Reprodução O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), chefiado pela ministra Luciana Santos (PCdoB), através da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, vai liberar um financiamento de R$ 175.710.888,55 milhões, à titulo de “financiamento parcial do Plano Estratégico de Inovação para Competitividade (PEI), registrado na FINEP sob o número 2409/2022”. O dinheiro da Ciência está sendo canalizado para modernização de uma fábrica de armas, num governo que prega o desarmamento e se recusou a fornecer munição para a Ucrânia combater a Rússia. O financiamento concedido pela Finep para a Taurus é de pai para filho. Pois além da taxa de juros ser a TJLP de 0,38%  ao ano ; o prazo de carência para começar a devolver o dinheiro aos cofres públicos será de 36 meses. O financiamento tem prazo total de 144 meses e a Taurus colocará apenas R$ 18,5 milhões de contrapartida no negócio.

RN não registra novos ataques criminosos há dois dias, diz Secretaria de Segurança

O Rio Grande do Norte não registra novos ataques criminosos há dois dias, afirmou nesta segunda-feira, 27, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. A declaração foi dada durante entrevista coletiva para falar sobre uma operação policial que prendeu 57 suspeitos de participarem das ações que seriam comandadas por uma facção criminosa. Do dia 14 de março até a última sexta-feira, 24, pelo menos 307 ações com disparos de arma de fogo e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos foram registrados em cerca de 60 cidades potiguares. Segundo o secretário, as forças de segurança ”continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”. Uma operação deflagrada no início da manhã desta segunda-feira em 14 cidades do Rio Grande do Norte, cumpriu mandados de prisão contra 57 pessoas, sendo que 20 já cumpriam pena no regime prisional do estado. Dois alvos da operação morreram em confronto com po

Policiais podem receber hora-extra, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição Federal. Devem ser afastados apenas os adicionais que remunerem as atividades inerentes ao cargo, ou seja, aquelas relativas ao trabalho mensal ordinário do servidor. A ação foi impetrada pelo partido Solidariedade que questionava a validade de dispositivos da Lei 11.358/2006 que impedem o pagamento de adicional noturno e de horas extras aos integrantes da carreira de Policial Rodoviário Federal, além de outras gratificações. Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que a lei federal, ao fixar o subsídio da categoria, incluiu na parcela única as verbas destinadas a compensar o desgaste físico e mental causado pelas atividades próprias do cargo. O deferimento de adicional noturno para o exercício de funções inerentes ao cargo configuraria aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário, em afronta

Natal e Mossoró ficam entre os 30 piores em ranking nacional de saneamento básico

A nova edição do ranking do Saneamento, relatório produzido pelo   Trata Brasil  sobre o tratamento de esgoto e distribuição de água nas 100 maiores cidades brasileiras, mostra que os dois municípios mais populosos do Rio Grande do Norte analisados – Natal e Mossoró – ainda tem muito trabalho a fazer, apesar da melhora no serviço prestado a população e no aumento de investimentos. Natal e Mossoró ficaram entre os 30 piores municípios na prestação dos serviços, a capital do Rio Grande do Norte figura em 73º lugar, caindo 1 posição. Na edição anterior a cidade ficou em 72º. Mossoró caiu 4 posições: passou do 67º lugar para o 71º. Produzido desde 2009, o relatório analisa os dados dos indicadores do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), publicado pelo Ministério das Cidades.   O estudo avalia o nível de atendimento, a melhora serviço e o nível de eficiência. O relatório mostra que enquanto a coleta de esgoto ainda é incipiente nas cidades, a distribuição de água potá