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... Só foi a governadora Rosalba Ciarline do DEMO rasgar elogios a Dílma Rouusseff, inclusive com a intenção de votar na presidenta em 2014, que a situação para Dílma não ficou nada boa. Protestos e mais protestos, vaias na abertura da Copa das Confederações, queda na popularidade de 27%. Seria a "maldição"(rejeição) de Rosalba que passou para a presidente. Dílma que se cuide... Saravá!!!!

Por Carlos Brickimann Na primeira metade do século 19, a Inglaterra, maior potência militar da época, exigiu que o Brasil elaborasse leis que impedissem o tráfico de escravos. O Brasil fez todas as leis que os ingleses pediram e continuou a traficar escravos. As leis, sabiam todos, não eram para valer. Eram apenas para inglês ver. A expressão ficou até hoje em nossa língua, como sinônimo de enganação. Transparência? O jornal O Globo , com base na Lei de Acesso à Informação, pediu o extrato dos gastos da servidora federal Rosemary Noronha, que se dizia amiga de Lula, denunciada pelo Ministério Público por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. O Governo se negou a dar a informação. Motivo: poderia colocar em risco 'a segurança do presidente e do vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos'. Então, tá. Menos gastos? Cada vez que vai à TV, Dilma faz penteado e maquiagem, o que é normal. Mas penteado e maquiagem custam R$ 3.125 - núm

Ô povo desconfiado! Diante da adesão em massa dos políticos ao projeto do plebiscito, o povão já tá meio desconfiado. Do jeito que a coisa anda num custa e vem aí uma passeata contra a adesão dos políticos ao plebiscito. - See more at: http://portalnoar.com/fatorrrh/#sthash.ok7j4Wqn.dpuf

O Tribunal de Contas, através da Primeira Câmara impôs ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos – CAERN, arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em vários municípios do estado. Na fase de instrução, o Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado. Diante dos fatos, a relatora do processo, conselheira Adélia Sales, opinou pela devolução dos recursos “em face da não apresentação do processo de despesa com a contratação”. Ainda

O Tribunal de Justiça do RN decidiu: o Governo do Estado, ou melhor, a gestão Rosalba Ciarlini, do DEM, é a responsável pelos vários problemas que o Hospital da Mulher, de Mossoró, tem sofrido desde sua inauguração, em março de 2012 (como uma das grandes obras da atual administração estadual). Decisão foi do desembargador Expedito Ferreira, que isentou o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) de qualquer responsabilidade relacionada a unidade médica. No entendimento do magistrado, os problemas que resultaram na intervenção judicial na unidade de saúde não podem ser atribuídos ao Inase. A decisão judicial, publicada nesta quinta-feira, também determina que não sejam atribuídas obrigações em nome do Inase, pois a participação do Instituto na gestão do Hospital da Mulher foi inviabilizada pela falta de pagamento por parte do Governo do Estado. Deve ser “afastada a constituição de qualquer obrigação em nome do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educaç

Depois de três semanas de manifestações de rua em todo o país, a presidente Dilma Rousseff é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida pelo Planalto. Sua taxa de intenção de votos caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno. Para piorar a situação da presidente, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrou bem mais resiliente à insatisfação geral dos eleitores com os políticos. Além de ter perdido só dez pontos percentuais, o petista ainda ganharia no primeiro turno a eleição hoje em um dos cenários apresentados. Há um crescente movimento dentro do PT que pede a volta de Lula em 2014. O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu nesta sexta-feira (28) a saída imediata de Aloizio Mercadante do cargo de ministro da Educação. Segundo ele, Mercadante tem agido informalmente como articulador político do governo Dilma nas discussões sobre a realização de um plebiscito sobre a reforma política. "Sinceramente, se ele é realmente útil na Casa Civil, junto à presidenta, ela deveria tê-lo por mais tempo. E, para isso, a gente tem que colocar alguém no Ministério da Educação", disse. "Eu sou da área, eu converso, as pessoas estão se ressentindo da falta de um ministro da Educação no Brasil", completou. Para ele, "não é bom" para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ter o seu papel exercido por outras pastas. "Eu acho que ele é capaz de qualquer ministério. Ele só não é capaz de todos os ministérios", afirmou Cristovam. "Quem é o ministro da Educação hoje?", questionou.

O Instituto Lula negou, em nota divulgada ontem, que o ex-presidente tenha feito críticas à articulação política do governo de Dilma Rousseff, diz hoje a Folha. Lula, que embarcou pela manhã para a Etiópia, disse que a presidente “mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política”. “A iniciativa tem o mérito de romper o impasse nessa questão decisiva, que há décadas vem entrando e saindo da agenda nacional, sem lograr mudanças significativas. Ouvindo o povo, nosso sistema político poderá se renovar e aperfeiçoar. É o que se espera dele.” A Folha revelou que Lula chamou de “barbeiragem” a condução política do governo em reação aos protestos de rua. Segundo petistas, Lula não gostou da decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem ouvir governistas, como o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O ex-presidente se queixou em especial da forma “atabalhoada” com que a proposta de constituinte foi apresenta

Na reunião ministerial, de segunda-feira(1), a presidente Dilma deve anunciar corte de gastos de custeio de seu governo. Os ministros dizem que as medidas são guardadas a sete chaves. O objetivo é surpreender para causar impacto.

A presidente Dilma Rousseff foi aconselhada por vários interlocutores a não ir à final da Copa das Confederações amanhã, no Maracanã, entre eles o governador de Pernambuco e seu possível rival, Eduardo Campos (PSB). Dilma conversou também com Sérgio Cabral ontem, antes de desistir da final. Ambos concordaram que não haveria clima para irem ao estádio, sob pena de se repetir a sonora vaia do jogo de abertura, em Brasília. A presidente e o governador do Rio combinaram que as medalhas para o vencedor da partida entre Brasil e Espanha serão entregues pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e pelo ministro Aldo Rebelo (Esporte). O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), não tinha decidido ontem se vai encarar a torcida.

O Tribunal de Contas do Estado determinou que a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier, restitua os cofres públicos em R$ 366.686,12, sendo: 366.503,61 pela ausência de prestação de contas de despesas e R$182,51 pelo pagamento de despesas indevidas com juros, taxas e multas. Além disso, foi aplicada a multa no valor de R$ 5.500,00, sendo: R$ 500,00 em razão do pagamento de despesas de competência do exercício anterior; R$ 1.000,00 ante o pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF, R$ 500,00 pelo desvio de finalidade; R$ 500,00 devido ao fracionamento de despesas; R$ 500,00 referente a ausência de guia de tombamento, R$ 1.000,00 pela ausência de licitação, R$ 1.000,00 em razão do não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério e R$ 500,00 atinente a ausência do convênio. A condenação é referente a contas de 2001. O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales.

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual (MPE): O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região. A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor

Blog do Josias Digamos que há três semanas Dilma Rousseff tinha fama de gerentona, 57% de popularidade, uma coligação gigantesca, uma reeleição garantida e um padrinho chamado Lula. A situação dela agora é a seguinte: precisa verificar, urgentemente, o que Lula vai fazer quando voltar de sua viagem à África. Ele pode ser a única coisa que lhe resta. O Datafolha informa que a popularidade de Dilma desabou 27 pontos percentuais em três semanas –de uma altura de 57%, despencou para 30%. E pensar que em março ela colecionava 65%! O último presidente a viver a experiência de um mergulho tão radical foi Fernando Collor. Entre março e junho de 1990, a popularidade dele ruiu 35 pontos –de 71% para 36%. No caso de Collor, a explicação estava na cara: o confisco da poupança. No caso de Dilma, não há explicações peremptórias. Há no máximo duas probabilidades: o asfalto e a inflação. Se as ruas ensinaram alguma coisa na última quinzena foi que a irritação e a cobrança já não admitem ficar tr

A Telexfree parece viver um verdadeiro inferno astral. Depois de ser impedida pela justiça de pagar divulgadores e realizar novos cadastros, a empresa começou a ser investigada pelo Ministério da Justiça.O Governo Federal vê indícios de formação de pirâmide financeira e a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões. Mas as coisas não param por aí. As chamadas do Fantástico deste domingo (30) estão anunciando uma reportagem especial que pretende desvendar a caixa preta da empresa de marketing multinível. O site da atração dominical da Globo,afirma, baseado em informações do Ministério da Justiça, que a Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em um momento em o povo questiona o trabalho dos políticos brasileiros e se cobra, principalmente, da Câmara Federal, O Jornal de Hoje decidiu, novamente, medir os gastos da cota para atividade parlamentar da bancada potiguar na Casa Legislativa em Brasília. E os números foram até animadores. Se comparado aos valores de outros anos, é possível ver uma redução de gastos de praticamente todos os parlamentares, sobretudo, de Fábio Faria, do PSD, que foi o mais gastador nos anos anteriores mas, neste ano, tem sido consideravelmente “econômico”. O mesmo, porém, não se pode dizer do deputado federal Paulo Wagner, do PV. Este gastou de todas as maneiras possíveis e, não por acaso, chegou à marca de R$ 164 mil em apenas seis meses (e é porque todos os gastos de junho ainda nem foram computados). Dessa forma, Paulo Wagner se consolidou como o mais “gastador” da cota para atividade parlamentar no primeiro semestre do ano. Para se ter uma ideia, em comparação aos colegas potiguares, gastou R$

O futuro da Potigás está nas mãos do Tribunal de Justiça do RN. Uma ação que tem como parte autora a empresa Porcelanatti, de Mossoró, pode fechar as portas da distribuidora de gás natural no Estado. Não é de hoje que problemas na gestão atormentam a Potigás e os seus funcionáriosA empresa comprou mais gás do que poderia distribuir, num contrato firme, que já fez com que diretores da Petrobras estivessem reunidos com representantes do governoRosalba. Para completar, a ação da Porcelanatti, que já ganhou em primeira instância, coloca em dúvida as tarifas praticadas pela empresa.

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas. Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%). Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20

Presidentes de dez partidos da base aliada e de líderes na Câmara e no Senado disseram à presidente Dilma Rousseff que apoiarão a convocação de um plebiscito sobre a reforma política, mas provocaram mal-estar ao propor um debate sobre o fim da reeleição e mandato de cinco na consulta popular e ao enfatizar que mudanças no sistema só devem vigorar em 2018. Dilma e o PT vão insistir numa reforma que vigore em 2014. Embora a sugestão dos aliados tenha sido para que o fim da reeleição comece a valer a partir de 2018, não afetando a campanha de Dilma pelo segundo mandato, a simples referência ao assunto constrangeu o governo. O Estado apurou que, mesmo com a garantia de que eventual mudança não vai valer para ela, Dilma é contra incluir questões sobre o fim da reeleição no plebiscito.

Está no Estado de S. Paulo A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga – 170 juízes estão sob ameaça de morte. Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia”.Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros. Um ponto que inquieta os mandatários do Judiciário e

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até hoje (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.070.848 trabalhadores ainda não sacaram o benefício, referente ao período 2012/2013. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012. Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; além de ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão. Para sacar o a

O promotor Marcelo Coutinho instaurou investigação para apurar a denúncia de vazamento de vazamento de radiação no setor de tomografia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Além disso, no mesmo inquérito o promotor também comunica que está apurando denúncia de “assédio moral envolvendo servidores públicos estaduais e a Administração Pública Estadual do RN”. A portaria informando sobre a investigação foi publicada hoje no Diário Oficial.

Uma semana após a manifestação que reuniu mais de 15 mil pessoas nas principais avenidas de Natal, a #RevoltaDoBusão retorna hoje às ruas da capital exigindo melhorias no transporte público de passageiros. A concentração será na Praça Cívica, a partir das 15h, e o destino dos milhares de manifestantes aguardados ainda é desconhecido. Devido ao protesto, a rotina da cidade será alterada. Bancos, comércio, escolas e repartições públicos vão fechar as portas mais cedo. Prédios públicos terão segurança reforçada. Através de uma rede social, mais de oito mil pessoas confirmaram presença no evento. A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) informou que os ônibus circularão normalmente durante o protesto, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) não confirma a informação. Segundo o presidente do órgão, Nastagnan Batista, uma assembleia será realizada

O voto do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, relator do processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros do CNJ. Em seu voto, ele defendeu a aposentadoria compulsória dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Os magistrados eram suspeitos de participação em esquema fraudulento na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O processo tramitava desde 13 de abril de 2012. Em relação a Rafael Godeiro, a aposentadoria por idade impede punição na esfera administrativo-disciplinar. Mas, mesmo assim, o conselheiro pediu a aplicação da aposentadoria compulsória. Com a decisão, ele, que já estava aposentado por idade fica proibido de exercer a advocacia e cargos em comissão.

O Ministério Público denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado estadual George Soares por falsificação de documento (artigo 304 do Código Penal) e declaração falsa (artigo 299 do Código Penal). Além dele, também foram denunciados Luiz Carlos Cabral Filho, Francisco Jaime de Souza, Erinaldo Medeiros de Oliveira e Joélio de Souza Targino. O processo número 2013.010131-9 foi impetrado esta semana. A desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, definiu o prazo de 15 dias para os acusados apresentarem defesa prévia.

Em alguns chats e grupos de discussão da classe médica, o salário dos médicos estrangeiros aumenta a polêmica sobre o espinhoso tema. O valor de R$ 22 mil reais atribuído à informação do senador Paulo Davim gera revolta. Questionado, o senador do PV confirmou que a notícia foi levantada por entidades médicas nacionais na reunião com Alexandre Padilha, sem qualquer desmentido oficial ou do próprio ministro da Saúde. A pergunta que não quer calar no RN, Bahia ou Pernambuco é por que salários tão atrativos surgiram agora para profissionais estrangeiros e nunca antes para os brasileiros?

A 5ª edição do “Arraiá 23″ vai acontecer amanhã (28) a partir das 19h, na Praça da Rua Marechal Rondon, rua da igreja católica da Candelária. A festa junina é aberta ao público. O evento organizado pelo ex-deputado estadual Wober Júnior, inicialmente seria no sábado (22), mas foi remarcada devido à transmissão do jogo da Seleção Brasileira pela Copa das Confederações, que aconteceu no mesmo dia. A organização garante que a festança será ainda mais animada com muita música, quadrilhas estilizadas, barracas com comidas típicas e decoração tradicional. E neste ano o evento terá o som da banda “Forró da Hora”. Além de integrar a população local, o festejo vem sendo realizado todos os anos como tentativa de resgatar a cultura junina junto à comunidade do bairro da Candelária.

Confirmando seu favoritismo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82, foi eleito na tarde de hoje para ocupar a cadeira nº 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo ao jornalista João de Scantimburgo (1915-2013), morto em março deste ano. A eleição aconteceu na sede da ABL, no centro do Rio. Fernando Henrique teve 34 dos 39 votos possíveis, com uma abstenção. "Essa eleição é um ato de respeito da Academia Brasileira de Letras à inteligência brasileira. A grande obra de Fernando Henrique Cardoso de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à Academia", disse o imortal Marcos Villaça, ex-presidente da ABL, em comunicado oficial. Terceiro presidente a integrar a Casa de Machado --após Getúlio Vargas (eleito em 1941) e José Sarney (eleito em 1980)-- o novo imortal se juntará a dois membros graduados de seu governo, o vice-presidente Marco Maciel, 72 (eleito em 2004), e o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, 71, eleito em 2006. Rosiska Darcy d

Do Novo Jornal O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) também está com uma lupa sobre a atuação da Telexfrre no Estado. A informação foi dada pelo Novo Jornal, nesta quinta-feira (27). Atualmente, mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar. Até a segunda semana de março deste ano eram 75 mil integrantes. A empresa já teria movimentado mais de R$ 50 milhões através dos divulgadores do RN. E o promotor público de defesa do consumidor, Alexandre da Cunha Lima, afirmou que iria abrir um inquérito que envolveria, além da Telexfree, a BBOM e a Multiclick, outras duas grandes empresas de marketing multi nível e que contam com mais de 60 mil associados. De acordo com informações do MP, não há a confirmação até o momento de que o inquérito tenha sido instaurado. Sabe-se por hora que o promotor tem reunido documentações para embasar a investigação. Nenhuma denúncia formal foi registrada.

O deputado estadual Vivaldo Costa, através das suas assessorias jurídica e de imprensa, esclarece que as notícias divulgadas em blogs, por pessoas que desconhece seu trabalho, são falaciosas e possuem cunho absolutamente político. Isso pelas seguintes razões: 1ª – A denúncia oferecida pelo Ministério Público encontra-se em fase inicial, podendo ser imediatamente arquivada; 2ª – Ainda não houve o conhecimento oficial acerca do seu conteúdo; 3ª- O Deputado Vivaldo Costa não foi sequer ouvido. 4ª – Tudo indica que o objeto da denúncia remonta a fato ocorrido há 10 anos, em 2003. O qual não lhe pode ser imputado, tanto em razão da ausência de responsabilidade quando de provas. 5º – Todos os atos e atividades praticados pelo deputado no exercício do seu mandato são realizados sob a sombra do interesse público. 6º – A sua longa história de vida pública jamais poderá ser maculada por acusações midiáticas e absolutamente infundadas. 7º – Tudo, portanto, não passa de um tiro no es

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais. A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde. A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água. Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no ministério das Cidades foram autorizados

Apenas Mineiro (PT) se absteve de votar, mas deixou claro que não se tratava de nenhuma restrição pessoal, e sim por discordar do processo de indicação. Gerlane Lima, 27 de junho de 2013 Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini. O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar, mas deixou claro que não se tratava de nenhuma restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador. O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se re

Ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu “enganação” e “factoide” ao convocar prefeitos e governadores para uma reunião em Brasília, no início desta semana, o deputado federal Felipe Maia (DEM) despertou a ira dos petistas locais. O vereador Fernando Lucena, em resposta, afirmou na manhã desta quinta-feira que o filho do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, “é um burguesinho que nunca trabalhou na vida”. “Quero que Felipe me mostre carteira assinada dele de trabalhador. É filho de Agripino, é elite ou não é? É burguês ou não é?”, questionou o vereador, ao defender a presidente Dilma Rousseff. Segundo Lucena, o povo está indo para a rua cobrar mudanças e a presidente Dilma entendeu o recado e está fazendo todos os encaminhamentos. Além de Dilma, Lucena parabenizou o Congresso Nacional, que iniciou uma agenda de votação de matérias importantes para o País. “Dilma está com uma postura corretíssima, de estadista, colocou, deu caminho. Tem aqueles que

Em sessão extraordinária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadora compulsória dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do RN, Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ambos acusados de envolvimento no esquema de desvio de precatórios pela ex-servidora Carla Ubarana. Durante mais de cinco foram descritos todos os fatos relacionados à responsabilidade dos dois desembargadores quanto a gestão e fiscalização dos recursos desviados irregularmente que totaliza mais de R$ 14 milhões. Jorge Hélio pediu o envio dos áudios da audiência ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para investigação do ato de improbidade administrativa. Durante a sessão os conselheiros entenderam que no caso do desembargador Rafael Godeiro que já havia se retirado pela aposentadoria antes do processo administrativo ser iniciado, podem haver novos processos administrativos em razão de atos irregulares cometidos durante sua administração. “Os dois incorreram em ato de improbidade ad

O Governo de Pernambuco recebeu nesta quinta-feira (27) o prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão Eduardo Campos (PSB) na área da Segurança Pública. O programa Pacto Pela Vida, lançado em abril de 2007, foi selecionado na categoria “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos” do United Nations Public Services Forum Day and Awards, que premia boas práticas administrativas desenvolvidas em todo o mundo.

O Senado e Câmara se reuniram ontem em Brasília para analisar efeitos e consequências de um plebiscito emergencial.Chegaram a conclusão que o custo – de quase R$ 1 bi – e o tempo necessário para discutir matérias vitais à atividade política poderá não ser a melhor solução. Para isso, um plano B urge. O que seria? Um grupo de trabalho composto por representantes das duas Casas para analisar item a item e apresentar uma proposta em noventa dias. O resultado seria votado até o final do ano e posto em votaçao num referendo nas eleições de 2014 para valer no pleito de 2018. Ou seja, sem custos adicionais ao sistema eleitoral brasileiro. Tudo muito bem. Resta combinar com o Governo. O que dirá a Presidente Dilma Rousseff que prometeu, em rede nacional, ser mãe da reforma política via plebiscito?

Da Coluna Radar de Lauro Jardim Com o baixo quórum que será registrado na sessão desta quinta-feira no CNJ, é altíssima a probabilidade de um pedido de vista adiar o julgamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte. Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de participar de um esquema de fraude de 22 milhões de reais no sistema de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça

A cidade de Pau dos Ferros já vive a expectativa para a realização da primeira edição do Arrasta Fest, um concurso de quadrilhas que vai reunir vários grupos do Rio Grande do Norte e Estados vizinhos. As apresentações vão acontecer na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, com início sempre às 19 horas. O Prefeito, Fabrício Torquato, destaca o empenho de toda a equipe para a realização de um grande evento. “A dedicação foi grande e tenho certeza que o resultado vai vir através de um show de cultura, beleza e arte”, afirmou. Ao todo, serão entregue R$ 6.000,00 em prêmios, distribuídos para as duas categorias que vão disputar entre as quadrilhas Estilizadas e Tradicionais. Segue a programação.

Começa hoje (27), às 17h, e segue até o sábado (29), no município de João Câmara, a VI Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte. A Feira, que é realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com a CDL de João Câmara, FCDL/RN, Prefeitura Municipal de João Câmara, SEBRAE/RN, Fiern e Fecomércio, tem expectativa de público de cerca de 20 mil pessoas e contará com 91 expositores dos segmentos de construção civil, indústria, supermercados, ensino, artesanato, comércio, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado. “Com a Feira, conseguimos unir empreendedores e fornecedores de serviços para gerar negócios que dinamizam e fortalecem a economia local”, disse Rogério Marinho, titular da SEDEC.

Sentenciado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) tomou chá de sumiço. Antecipando-se à notificação do Supremo, a Câmara apressou-se em abrir contra o condenado um processo de cassação. Corre na Comissão de Constituição e Justiça. Donadon terá cinco dias para se defender do que o STF considerou indefensável. O prazo começa a ser contado a partir da notificação. Aí começa o problema. A Câmara já percebeu que não sera fácil notificar o quase-presidiário. Procuraram-no no gabinete. Estava fechado. Em casa, informou-se que o deputado pegou um voo para o seu Estado. Donadon brinca de esconde-esconde com a Câmara. O que não impede a polícia de achá-lo para dar voz de prisão. A PF já está no encalço dele, enquanto isso o deputado está sendo considerado foragido.

Surpreendido pelas manifestações que tomaram conta do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula tem reunido os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar dos protestos. O tom de Lula impressionou os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”. Convidados pelo ex-presidente, cerca de quinze lideranças participaram do encontro anteontem, na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Estopim para a onda de protestos, o Movimento Passe Livre (MPL) não foi convidado.

O processo contra o deputado Vivaldo Costa, que tramita no Tribunal de Justiça e tem como relator o desmebargador Ibanez Monteiro, aponta que houve subtração de recursos públicos da Assembleia Legislativa em prol do parlamentar do PR e de dois assessores. Veja o que informa a consulta no processo número 2013.009760-1: “O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA contra: VIVALDO SILVINO DA COSTA; JADSON RIBEIRO DE PAIVA MARINO e SOARAYA BERNARDO DE MEDEIROS, face prática, em comunhão de desígnios, do crime descrito no artigo 312, §1º, do Código Penal, c/c artigo 29, todos do Código Penal, na medida em que subtraíram recursos públcios no montante de R$.4.701,87 (quatro mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos), oriundos da Assembléia Legislativa, para proveito próprio e/ou alheio.”

Os vereadores natalenses aprovaram, em primeira votação, o pedido de financiamento da Prefeitura Municipal no valor de R$ 15 milhões. O empréstimo será feito junto a Caixa Econômica Federal e é referente a contrapartida do Executivo da capital potiguar para contrapartida das obras de mobilidade urbana, orçadas em R$ 300 milhões. No plenário do Legislativo, o líder do prefeito na Casa, vereador Júlio Protásio (PSB), destacou a necessidade do empréstimo para que possa ser efetuado o financiamento completo das obras de mobilidade. Os R$ 15.421.000,00 são referentes a 5% do total do custo do projeto de mobilidade de competência do Município. “É um projeto importante para a cidade, independente da Copa 2014, pois quem vai usar o benefício é o natalense, com medidas estruturantes para melhorar o trânsito em nossa cidade. Esse projeto é importante também para acessibilidade, visto que serão construídos 55 km de calçadas, com acessos, em natal. Temos pontos intransitáveis em Natal e precis

O Rio Grande do Norte ganha mais uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de agosto. A posse do advogado Paulo Eduardo Teixeira, que já foi sabatinado no Senado, no mês passado, deve acontecer até a primeira quinzena de agosto. Na próxima semana, Paulo Eduardo Teixeira, que foi presidente da OAB/RN, viajará a Brasília para acertar os detalhes da posse. Outro potiguar que já atua no órgão é Emmanoel Campelo, que foi indicado pela Câmara dos Deputados. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Tá no Blog de Luciano Vale Durante protesto realizado em Santa Cruz-RN, uma mulher tirou a roupa literalmente no meio da rua. A foto abaixo foi tirada do Facebook, postada por Leosvaldo Brito. Veja a bonitona:

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, não gostou nadinha do discurso “fora de época” de Aécio Neves (PSDB/MG) no programa do Ratinho, exibido pelo SBT, no dia 23 de maio. Segundo a vice-procuradora, Aécio incorreu em propaganda eleitoral antecipada ao cargo de Presidente da República, uma vez que o programa fez referências explícitas à sua candidatura, exaltou suas características pessoais desequilibrando a disputa entre os candidatos, além de ter antecipado o debate eleitoral, através da longa entrevista realizada no programa, que só deve ser iniciado em julho de 2014. Assim sendo, o Ministério Público entrou com uma representação no TSE contra Aécio, onde a procuradora pede aplicação de multa no valor máximo de R$ 25 mil ao tucano, ao apresentador Carlos Massa (Ratinho) e ao SBT.

A manifestação no município de Currais Novos ocorrida ontém(25) tinha como pauta principal críticas ao Governo Rosalba. Os manifestantes saíram da praça da rodoviária, chegando ao Largo do Tungstênio Hotel e durante todo o percurso ouviam-se os gritos #Fora Rosalba. A Polícia Militar que acompanhou toda a manifestação.

Manifestantes do movimento intitulado 'Revolta do Busão Parnamirim ' invadiram neste momento a Câmara Municipal de Parnamirim, durante protesto realizado hoje(26). De acordo com a Polícia Militar, a manifestação vinha pacífica até que um grupo começou a quebrar vidros no local. A informação é que entre 100 e 150 pessoas estão neste momento no Plenário da Câmara Municipal. Dentro da Câmara, o grupo de manifestantes virou móveis, quebrou o vidro do Plenário e espalhou papel higiênico pelo local. Uma comissão de vereadores está negociando a dispersão do grupo. Centenas de manifestantes protestaram pelas ruas de Parnamirim pedindo a redução na tarifa de ônibus da cidade. O nome do movimento é uma alusão ao #RevoltadoBusão, que desde maio vem cobrando melhorias no transporte público de Natal . Ainda na tarde de hoje os manifestantes caminharam em uma das faixas da BR-101, no sentido de São José de Mipibu, cidade que também fica na Grande Natal. A concentração para o ato foi fe

Já está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), uma denuncia oferecida pelo Ministério Público (MP), contra o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e mais dois assessores: Jadson Ribeiro de Paiva Marino e Soraya Bernardo de Medeiros. A denuncia é por desvio de dinheiro público, cometendo o crime descrito no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, na medida em que subtraíram recursos públicos, para proveito próprio e/ou alheio. O processo será julgado pelo desembargador Ibanez Monteiro Número do Processo: 2013.009760-1 (0007449-26.2013.8.20.0000) Ação Penal Originária.

A governadora Rosalba Ciarlini, assinou na tarde de hoje ofício encaminhando à Assembleia Legislativa o nome do advogado Glauber Rêgo como seu indicado, para o cargo de desembargador. “Terminei de assinar e enviar para a Assembleia”, disse a governadora, afirmando não ter recebido pedido de apoio para outros nomes. “Todo mundo já sabia da minha indicação, era o natural”, disse Rosalba. Do Blog: Tudo em casa: Glauber Rêgo é sobrinho do deputado estadual Getúlio Rêgo do DEM de Rosalba.

A presidente Dilma não consultou nem comunicou nenhum deputado ou senador sobre o plebiscito para convocar uma Constituinte para promover a reforma política. Tomou a decisão com o núcleo duro do governo no fim de semana. E por isso a presidente Dilma recuou rapidamente na proposta maluca da convocação de um plebiscito para uma constituinte exclusiva sobre reforma política. Além de inconstitucional, a proposta é inadequada. Reforma política se faz emendando a Constituição e já tramita uma penca de projetos no Congresso. O que falta é decisão política para fazer andar. Nada mais!

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), divulgou um vídeo na internet para defender o projeto que ficou conhecido como "cura gay", aprovado na semana passada pelo colegiado. Na gravação, o pastor faz questão de ressaltar que o projeto não é de sua autoria, mas do deputado João Campos (PSDB-GO), também da bancada evangélica. Apesar de o projeto abrir uma brecha para o "tratamento" de gays, Feliciano afirma, no vídeo, que homossexualidade não é doença. "Não existe cura gay, porque homossexualidade não é doença. [...] Mas não podemos tolher o direito de um profissional, como um psicólogo, de estudar um assunto que ainda não se colocou nele um ponto final, ainda é uma incógnita, ainda é um fenômeno." O deputado omite o fato de que o projeto é apoiado por religiosos, não por psicólogos. A proposta, que passará ainda por duas comissões da Câmara Federal antes de ir a plenário, suspe

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, agora será votada por uma comissão especial a ser criada para analisar o texto. Depois, será votada em dois turnos pelo plenário. Pelo projeto, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), também caberá voto aberto se o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. Valerá o voto aberto ainda se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa desse t

Em meio a uma possível reeleição da governadora Rosalba Ciarline(DEM), aliados do "Governo Rosa" parecem que não andam nada afinados para 2014. Segundo uma fonte da Assembléia Legislativa, um grupo de deputados liderados pelo presidente Ricardo Motta(PMN) conspira contra Rosalba nos bastidores. Aliados de Motta que tem cargos comissionados no governo andam aos "berros" falando de mal da governadora, enquanto isso na Addembléia, os deputados Vivaldo Costa(PR), Kelps Lima(PR)e Raimundo Fernandes(PMN)liderados por Motta, prometem neutralidade em 2014 quando o assunto é reeleição de "Dona Rosa" - comprometidos mesmos - só com o projeto rumo a câmara federal do vereador natalensee e presidente estadual do PP, Rafael Motta, filho de Ricardo Motta.

Meta da campanha este ano é ampliar o índice vacinal de 80% para 90% no rebanho do estado (Foto: Alberto Leandro) Com o objetivo de mobilizar associações, sindicatos e produtores pecuários, nesta reta final da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, a Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN, por meio do IDIARN – , realiza a primeira Caravana da Aftosa. Técnicos do Instituto visitam, a partir de hoje (26), 12 ULSAVs (Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal), localizadas no interior do RN. No início desta manhã a Caravana foi até Santa Cruz, para alertar a população sobre a importância da vacina para manutenção do status de área livre de febre aftosa com vacinação. A mensagem passada pelos técnicos visa incentivar os criadores a comprarem a vacina até o dia 30 de Junho de 2013 e, o mais importante, a declararem que o rebanho foi vacinado. Para oficializar a vacinação do gado, os criadores devem ir até os escritórios da EMATER ou Unidades do IDIARN e solicitar a documento

Tá no Blog de Luciano Vale Informações chegadas ao Blog, dão conta que moradores do Distrito Palma, ameaçam interditar a RN entre Caicó e São João do Sabugi, na altura do trevo que dá acesso ao distrito, no próximo sábado (29) a partir das 16 horas. Segundo moradores, o protesto é contra a governadora Rosalba Ciarline (DEM) que prometeu no início do ano a construção de uma adutora para a localidade, mas até agora não foi iniciada, e a população local , sofre com a falta de água, devido a seca se abateu sobre o semiárido potiguar.

Esta quarta-feira(26) deve ser o palco de mais um dia de protestos pelo Brasil. Manifestações estão previstas em pelo menos onze capitais e no Distrito Federal. Atos também devem ocorrer em cidades menores, como Ouro Preto, em Minas Gerais, e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, os protestos devem ocorrer em meio ao jogo da seleção brasileira, que disputa partida contra o Uruguai a partir de 16h. Já nesta manhã, há registro de bloqueios na região de Belo Horizonte, a exemplo do que ocorreu em manifestações na segunda e na terça-feira. Os bloqueios ocorrem na BR-262 e BR-381 e na MG-20. Em Brasília, a Polícia Militar prevê que 40.000 pessoas devem comparecer a uma série de protestos a partir de 11h, na Esplanada dos Ministérios. A PM já afirmou que colocar policiais à paisana entre os manifestantes para identificar vândalos ou pessoas que tentarem furar os bloqueios que serão montados em volta do Congresso Nacional e do Palácio do Itamaraty. A intenção é evitar episódi

Veja O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira que a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) é definitiva e determinou a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar. É o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF desde 1988, quando passou a valer a atual Constituição. Em 2010, o deputado foi condenado no STF à pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter praticado os crimes de formação de quadrilha e peculato. Apesar da condenação, o peemedebista recorria ao Supremo alegando supostas contradições na sentença. Nesta quarta, por oito votos a um, o tribunal considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou que a sentença seja cumprida de imediato. Denúncia - Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Natan Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres p

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados. As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido. Na votação, o relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), acatou e os deputados aprovaram duas emendas que alteram o texto do Senado. Uma delas prevê que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal incidirão apenas na cota de arrecadação destinada à União, não sendo consideradas pa

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu manter a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à Telexfree em todo Brasil. Com o pedido de revisão da sentença indeferido, as contas dos sócios da empresa continuarão bloqueadas. A suspensão das atividades da Telexfree aconteceu no último dia 18, após a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgar favorável a proposta do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC). Segundo o G1, a justiça suspeita que a empresa opera uma pirâmide financeira disfarçada de marketing multinível. De acordo com o advogado da Telexfree Horst Fouchs, a empresa só se pronunciará quando a decisão for publicada.

Uma nova manifestação foi marcada para esta sexta-feira (28), a partir das 15h na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis. Organizadores direcionam pauta de reivindicações sobre transporte público municipal e estadual. De acordo com a organização do protesto, a pauta do movimento inclui passe livre para estudantes e desempregados, retorno imediato das linhas de ônibus extintas, fim da dupla função motorista-cobrador, acessibilidade para portadores de necessidades especiais no transporte público e abertura de contas do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn). O movimento também reivindica circulação dos ônibus durante 24 horas, renovação imediata de toda a frota, construção de corredores exclusivos para ônibus e para bicicletas (ciclovias) e "um transporte 100% público". Além do direcionamento ao Município, são apresentadas pautas ao governo estadual, em solidariedade aos grevistas do Departamento Estadual de Trânsito do RN (De