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Mostrando postagens de novembro, 2013

Do lado de fora da Papuda

Por Eliane Cantanhêde Se a prisão de José Dirceu e José Genoino foi realmente dramática, as tentativas nada sutis de fuga estão virando piada em Brasília e nas redes sociais. Dirceu girar, girar e acabar virando gerente administrativo de um hotel que era justamente de Sérgio Naya, deputado que foi cassado e preso, é a realidade esbarrando na ficção. Ok, a vida dá voltas, mas não precisava tanto. As perguntas são as mais maliciosas: vai cuidar do "lobby"? Vai para a "lavanderia"? Ou vai carregar as "malas"? Não bastasse, a chefe de Dirceu no hotel ganha R$ 1.800, mas o salário dele vai ser de R$ 20 mil por mês. E com um vidão. Suíte à disposição, bar 24 horas por dia, uma piscininha de vez em quando, entra e sai à vontade de amigos e correligionários. Aquilo vai virar uma festa. Quanto a Genoino, exageraram na dose da vitimização e o remédio começa a fazer efeito inverso, criando uma nuvem de desconfianças. Ele passou mal no voo para

Policiais civis e servidores do ITEP dão mais prazo para negociar com o Governo‏ do Estado

Os servidores do ITEP e policiais civis adiaram seus indicativos de greve. As decisões serão tomadas, respectivamente, nos dias 16 e 18 de dezembro, às 18h. A decisão foi tomada conjuntamente na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do SINPOL, quando reunidos por cerca de três horas debateram minuciosamente o processo de negociação com o Governo, que tem apresentado retrocessos significativos já com o descumprimento de pontos do acordo firmado com a governadora Rosalba Ciarlini. Os servidores do ITEP estabeleceram o dia 15 de dezembro como limite para que o Estado encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Desta maneira, avaliarão no dia 16 o avanço deste que é o principal ponto da pauta da categoria. Caso não ocorra, poderão votar pelo indicativo de paralisação. Já os policiais civis elegeram o dia 18 de dezembro para definir os rumos da sua luta. Esperam que até lá o Governo avance na pauta, que dentre tantos pontos,

Congresso promulga voto aberto para cassação de mandato e vetos presidenciais

A PEC do Voto Aberto foi promulgada nesta quinta-feira, 28, em sessão do Congresso Nacional, no Plenário do Senado, com a presença de senadores e deputados, com baixo quórum, comum às quintas-feiras. A emenda constitucional acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. O presidente do Senado, que preside as sessões do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a emenda é muito importante para a transparência e controle social. “No julgamento de parlamentares, senadores ou deputados, nós vamos ter o voto aberto e vamos ter o voto aberto também, é mandamento constitucional, para apreciação de vetos presidenciais. São avanços importantíssimos”, disse. "Resposta à sociedade" Renan Calheiros classifica a aprovação da PEC do Voto Aberto com resposta à sociedade e “sobretudo, uma tentativa do parlamento em aproximar cada vez mais do povo brasileiro”. A Proposta de Emenda à Con

PEC do Orçamento Impositivo divide PT e PMDB

A PEC do Orçamento Impositivo contina dividindo os aliados PT e PMDB e pode causar um impasse que pode fazê-la naufragar e ainda afetar a votação, este ano, do Orçamento da União para 2014. Os petistas recusaram-se hoje (28) a aceitar a prorrogação do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, sob o argumento de que houve quebra de acordo quando do fatiamento do Orçamento Impositivo. Os peemedebistas, por sua vez, queriam a extensão da data-limite para a próxima quarta-feira (4), de modo a tentar alcançar um entendimento sobre a proposição e conseguir aprovar a proposta até o fim deste ano. Pressionado por dois lados, o presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), não pôde estender o prazo até a quarta-feira, mas prometeu aceitar emendas até a data-limite – segunda-feira (2). A PEC do Orçamento Impositivo é uma bandeira do PMDB e foi encampada pelo presidente da Câmara dos Deputados,

Tem inicio nesta sexta-feira(29) 5º Festival Gastromômico e Cultural de Baía Formosa

Baía Formosa promove a 5º edição do Festival Gastronômico e Cultural, que se realizará de 29 de novembro à 01 de dezembro de 2013, e o 4º Festival Internacional de Cinema que acontecerá no dia 30 de novembro de 2013. O festival é um momento especial para a economia da região e para o fortalecimento da gastronomia local.

Planos de saúde terão que ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente dos segurados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados.  Com isso, ANS modificou a Resolução Normativa nº 48/2003, que estava em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, os consumidores lesados por cobranças indevidas pelas operadoras de saúde serão compensados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ainda durante a apuração da reclamação feita à agência.

Termina nesta sexta(29) prazo para inscrição no Ciência sem Fronteiras

Termina na sexta-feira (29) o prazo para a inscrição no Programa Ciência sem Fronteiras. Entre os requisitos está exigência de o candidato ter obtido nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, em exames feitos no período de 2009 a 2013. Além disso, o candidato deve apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos.

RN já registra aproximadamente 1.500 homicídios em 2013

Até o último dia 26, foram registradas 518 vítimas de mortes em Natal. No restante do Estado já registra aproximadamente 1.500 homicídios em 2013, um aumento de 30% em relação a 2012, quando esse número oscilou entre 940 a 1.219. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou um relatório da violência e aponta que a média de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil, em 2012, foi de 24.3.  A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz um relatório e coloca como 25.1. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou um relatório da violência e aponta que a média de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil, em 2012, foi de 24.3. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz um relatório e coloca como 25.1.

Governo paga 97% do funcionalismo amanhã(29)

O Governo do Estado anunciou que amanhã 97% dos servidores públicos estaduais recebem os salários do mês de novembro. A Assessoria do Executivo divulgou ontem nota na qual informou que os demais 3% dos funcionários vão receber no dia 10 de dezembro.  Nesta sexta-feira (29) serão depositados os pagamentos de todos os funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e os demais órgãos com receita própria, independente do valor do contracheque. Os demais funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos também terão os salários depositados na sexta-feira. Os servidores com remuneração acima deste valor serão contemplados no dia 10 de dezembro.

Defesa de Genoino solicita nova avaliação médica ao STF

A defesa de José Genoino ingressará nesta quinta-feira, 28, com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, mande uma junta médica esclarecer as "circunstâncias" da piora do deputado licenciado. Para tanto, os advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que, apesar de dizer que Genoino não é portador de cardiopatia grave, conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses. "Em que pese o fato de não haver, no presente momento, a entidade médico-pericial 'cardiopatia grave' (doença especificada em lei), trata-se de indivíduo sob risco de desenvolver futuros eventos cardiovasculares e progressão da doença", diz um trecho do laudo, a que o Estado teve acesso. "Nessas circunstâncias, a atividade laboral poderia acarretar riscos de descontrole da pressão arterial que, em associação a anticoagulação inadequada, aumentaria o risco de eventos cardíacos e cerebrai

Contratação de José Dirceu provoca piadas e críticas

Ao empregar o ex-ministro José Dirceu, o hotel St. Peter viu ontem sua caixa de e-mail encher rapidamente com cerca de mil mensagens eletrônicas. Segundo um funcionário, 90% delas eram piadas e críticas à contratação de Dirceu, que está preso em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda. As demais mensagens eram pedidos de emprego após a divulgação de que o hotel irá pagar um salário de R$ 20 mil ao condenado do mensalão. O St. Peter, segundo um funcionário, não pretende desativar o “faleconosco@stpeter.com.br” ou criar mecanismos para impedir mensagens que citem Dirceu, apenas não irá respondê-las. O St. Peter já foi morada, há dois anos, do também preso José Genoino (PT-SP). O deputado licenciado foi o único político a morar por um tempo em suas dependências. Atualmente, não há nenhum hóspede fixo no hotel. Ainda não se sabe se Dirceu terá de usar o uniforme dos funcionários do hotel: camisa branca, calça e gravata de cor azul. Mas, certamente, ele terá direi

PROS quer indicar Ciro para o Ministério da Integração

O Partido Republicado da Ordem Social (PROS) fez ontem a primeira tentativa de convencer Ciro Gomes a se candidatar a ministro do governo. Ciro desembarcou em Brasília nesta quarta-feira, 27 para reunião reservada com o presidente do partido, Eurípedes Júnior, e o líder na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (AL), a pedido da dupla.  O partido quer indicá-lo para o ministério da Integração (que já dirigiu) ou Ministério das Cidades, pelo bloco PROS-PP. Atual secretário de Saúde do governo do irmão no Ceará, Ciro estava até então reticente. Quer evitar comentários de que deixou o PSB de Eduardo Campos – futuro adversário de Dilma – por um ministério. Mas, segundo um dos interlocutores, saiu mais animado do encontro de ontem. A possível entrada de Ciro Gomes no Governo Dilma é apontada pelo bloco como uma compensação aos irmãos Gomes pela mostra de fidelidade à atual gestão. Eles deixaram o PSB de Campos para se filiarem ao PROS, já claramente governista, e levaram dezena

Eduardo e Marina lançam hoje em São Paulo programa de governo

Depois de muitas horas de reunião e debates, integrantes do PSB e da Rede lançam hoje em São Paulo a proposta inicial que dará origem ao programa de governo para eleição de 2014. O evento terá como estrelas principais o governador Eduardo Campos (PSB), virtual candidato a presidente da República, e a ex-senadora Marina Silva (PSB). Ontem, no Recife, Eduardo antecipou, mesmo que em linhas gerais, alguns pontos do documento. Ele falou sobre o assunto quando questionado se, diante da prisão dos condenados do mensalão, pagamento de propina na Prefeitura de São Paulo, e do episódio em que o PSDB acusa o PT de ter forjado documentos, o PSB e a Rede se preocuparam em colocar no documento questões relativas à ética. “O documento fala da necessidade de melhorar a democracia no Brasil, melhorar as práticas políticas e administrativas, além de reforçar a ética, o controle social, para a gente ter mais eficiência, ter modelos inovadores na seleção de gestores para o serviço público”, an

Câmara anula decisão do TSE que diminuía número de deputados do Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1361/13 que anula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retirava o direito de quatro Estados nordestinos de elegerem seis deputados. A matéria vai agora à promulgação em sessão do Congresso Nacional que ainda não tem data definida para acontecer. Pelo Nordeste, apenas o Ceará ganhava com a decisão do TSE. Se a Resolução do TSE fosse mantida, os cearenses poderiam, a partir de 2014, eleger mais dois deputados federais. Os Estados do Nordeste que ganham com a aprovação do PDC 1361 são Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Paraibanos e piauienses elegeriam dois parlamentares a menos se a decisão do TSE fosse mantida. Pernambucanos e potiguares elegeriam um deputado federal a menos. Desta forma, o atual formato de composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas permanecem com as mesmas regras usadas nas eleições dos atuais parlam

Prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União é adiado

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comunicou na noite desta quarta-feira, 27, o adiamento do prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014 para a próxima semana, quarta-feira, dia 4 de dezembro. O prazo encerraria-se nesta quinta, 28, às 18h. A decisão do adiamento ocorreu depois de o presidente da Câmara ter conseguido um "acordo de procedimentos" com os líderes da Casa e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que agendou também para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/05, que institui o Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos 594 parlamentares. A votação da PEC 565 está marcada para ocorrer em primeiro turno na próxima terça-feira, 3 de dezembro. Com essa decisão, as bancadas federais dos Estados, as comissões temáticas e permanentes das duas Casas legislativas e os parlamentares, individualmente, terão mais uma semana para decidir q

Senado aprova projeto que cassa habilitação de motorista embriagado ao volante

Quem conduzir veículo embriagado ou recusar-se a soprar o bafômetro poderá ter a carteira de habilitação cassada definitivamente, de acordo com Projeto de Lei do Senado (PLS) 684/2011, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL) aprovado nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Benedito de Lira conta que providenciou um levantamento dos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados e que ficou assustado com o resultado. “Um número absurdo de acidentes provocados por motoristas alcoolizados fez com que nós apresentássemos este projeto. Punindo, severamente, aqueles condutores em estado etílico e os responsabilizando por acidentes que causassem morte ou não”, justificou. O senador afirmou que o objetivo é ter “tolerância zero” e impedir que o infrator volte a dirigir. “Uma pessoa que dirige alcoolizada é irresponsável. Não pode conduzir veículo em estradas ou nas áreas urbanas. Por essa razão, a pena aplicada no projeto, se

PEC do Voto Aberto deve ser promulgada nesta quinta(28)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (27) que ficou marcada para amanhã (28), às 11h, a promulgação da PEC do Voto Aberto, aprovada na noite de ontem (26) no plenário do Senado Federal. A abertura do voto dos parlamentares vale para cassações e vetos presidenciais. Questionado se os processos de cassação dos deputados condenados no processo do mensalão serão automaticamente iniciados, Henrique Alves informou que a Mesa Diretora da Casa seguirá com os processos e cada caso será analisado separadamente. Contudo, o peemedebista afirmou não saber se os casos serão apreciados ainda este ano. O presidente da Câmara dos Deputados deu as declarações ao sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde, segundo ele, foi tratar de assuntos relacionados ao  Rio Grande do Norte.

Dilma comemora licitação da BR-163 e nega que modelo adotado no seu governo seja o mesmo do governo do PSDB

A presidente Dilma Rousseff (PT) comemorou, nesta quarta-feira (27), o resultado do leilão da BR-163, no Mato Grosso. A presidente se disse satisfeita com o preço oferecido pelo vencedor e com o número de concorrentes que, segundo ela, é "essencial para o agronegócio". A presidente falou durante a cerimônia de entrega de 59 motoniveladoras e 10 caminhões-caçamba para prefeitos, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. Dilma destacou ainda a importância do deságio obtido no leilão. A Odebrecht venceu a disputa pela concessão da BR-163 ao fazer proposta de R$ 0,02638/km da BR-163 (MT), num desconto de 52,03% em relação à tarifa-teto indicada pelo governo, que era de R$ 0,0550. A presidente negou que o modelo de concessões adotado no seu governo seja o mesmo do governo do PSDB. No final da entrevista, quando perguntada sobre as acusações de copiar o modelo, a presidente respondeu: "Meu filho, na hora de se defender todo mundo tem direito de fala

Henrique destina recursos da Sudene para municipios do RN

Parlamentares do Rio Grande do Norte voltaram a se reunir nesta quarta-feira (27), em Brasília, para definir a destinação das 18 emendas coletivas da bancada . Dessa vez o encontro foi no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Henrique Eduardo Alves vai apresentar uma emenda coletiva ao Orçamento Geral da União de 2014, no valor de R$ 40 milhões, para compra de equipamentos para coleta e destinação final do lixo urbano pelas prefeituras potiguares. Os recursos serão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As emendas definidas pela bancada serão apresentadas ao relator do OGU pelo coordenador da bancada portiguar, João Maia (PR). Cada parlamentar sugeriu uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, subscrita pelos demais colegas. Além de Henrique Alves, José Agripino (DEM) e Paulo Wagner (PV) também apresentaram emendas no orçamento da Sudene para a compra de equipamentos e infraestrutura hídrica pelos municípios do Rio Grande do Norte. Natal fo

Laudo rejeita aposentadoria imediata de Genoino por invalidez

Da Folha de São Paulo A junta médica que avaliou o estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP), divulgou nesta quarta-feira (27) parecer contrário à aposentadoria imediata por invalidez feito pelo deputado licenciado. O parecer, que deve ser confirmado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), complica ainda mais a situação do petista, que com a ajuda de seu partido trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem. Segundo laudo, o petista não é portador de “cardiopatia grave” que o impossibilite definitivamente. Ele será reavaliado em 90 dias, período em que continuará licenciado. Após isso, passará por nova avaliação. Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa –por 9 votos a 1–, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha –por 6 a 4. Aos 67 anos,

Renato Fernandes deixa a Secretaria Estadual de Turismo

Filiado ao Partido da República (PR) e liderado do deputado federal João Maia, Renato Fernandes pediu demissão da Secretaria Estadual de Turismo na tarde desta quarta-feira (27). A carta de exoneração foi entregue pessoalmente à governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

RN registra 8.713 casos de dengue neste ano

O estado do Rio Grande do Norte registrou 8.713 casos confirmados de dengue entre o início deste ano e o dia 9 de novembro. No mesmo período de 2012, o número de casos chegou a 13.013, representando um decréscimo de 33,04%. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em relação às notificações, a secretaria registrou o total de 23.123 neste ano, representando uma queda de 32,83% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 34.424 notificações. Do total de municípios do RN, 104 apresentam alta incidência da doença, 24 estão com média, 34 com baixa e 5 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (4.074), Parnamirim (2.017), Santa Cruz (1.567), Pau dos Ferros (1.314), e Caicó (1.314).

Juiz Federal Marco Bruno Miranda é indicado juiz auxiliar da propaganda eleitoral para 2014

Em Portaria assinada pelo Presidente do TRE/RN, Desembargador Amilcar Maia, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda foi indicado como juiz auxiliar da propaganda eleitoral para o pleito de 2014. Também atuarão como juízes auxiliares da propaganda o juiz de Direito Alceu José Cicco e o jurista Luiz Gustavo Smith. Cabe aos juízes auxiliares apreciar reclamação, representação e pedido de direito de resposta relacionados a propaganda eleitoral de 2014.

Fotógrafo Fernando Chiriboga lançará livro em Natal

A arte do fotógrafo Fernando Chiriboga será exposta na 11ª edição do seu livro “Relíquias – Patrimônio Arquitetônico do Nordeste do Brasil”.  O livro-álbum faz um resgate, através de imagens e textos em inglês e português, do legado arquitetônico do Nordeste brasileiro, com aproximadamente 250 fotografias. A edição conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Rouanet. Chiriboga já lançou livros apresentando o Seridó, as serras potiguares, o litoral potiguar com as paisagens de praias e dunas e ainda a flora norteriograndense.  O lançamento também apresentará monumentos arquitetônicos reservados por Chiriboga nos nove estados nordestinos, alguns deles tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e/ou pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

Senado aprova fim do voto secreto para cassação de mandatos e vetos presidenciais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), com mudanças, a PEC do Voto Aberto, que acabava com todas as possibilidades de votações secretas no âmbito do Poder Legislativo. O texto-base teve 58 votos a favor e 4 contra. Assim, segundo a decisão do Plenário do Senado, as votações nos processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais devem ser abertas. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara dos Deputados, pode seguir para promulgação, a depender do entendimento da Mesa daquela Casa. Por outro lado, ao votar em segundo turno a PEC do Voto Aberto, os senadores decidiram que as deliberações para as escolhas de autoridades – que é uma função exclusiva do Senado Federal – continuarão reservadas. Também foi derrubada a parte do texto que vedava todas as votações secretas no Legislativo brasileiro. Essas duas frações podem seguir para novo exame na Câmara dos Deputados. Esse fatiamento na vota

ANPV elege Parnamirim como uma das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil

Parnamirim foi escolhida pela Associação Nacional de Prefeitos e Vices (ANPV) como uma das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil em 2013. Para a escolha, a organização leva em conta o desenvolvimento de projetos que contribuem para o crescimento econômico e social do município e para a melhoria efetiva das condições de vida da população. A entrega da premiação será nesta quarta (27) no auditório do Senado Federal em Brasília (DF). O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Rogério Santiago, irá receber o prêmio representando o prefeito Maurício Marques. O secretário ressaltou que a cidade tem experimentado nos últimos anos um crescimento acelerado, mas sem descuidar do planejamento e da preocupação com a sustentabilidade. “Parnamirim cresce rápido, em todas as áreas, atraindo as pessoas pela qualidade de vida que oferece à população. Para dar conta dessa demanda que acompanha esse crescimento populacional, urbano e econômico, o município tem se preocupado

Dívida de Estados com empresas pode chegar a R$ 30 bilhões

As empresas têm a receber algo em torno de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões dos governos estaduais, e a forma de quitar essa dívida nem mesmo está em discussão. Esse “detalhe” bilionário passa ao largo das várias discussões sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que estão em curso no Congresso Nacional. Essa é uma das principais preocupações do setor privado em relação à reforma tributária. O alerta será feito nesta quarta-feira, 27, pelo Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), entidade sem fins lucrativos patrocinada por grandes empresas, no seminário: “O Estado e a Federação: crise e reformas”, promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Não há dados precisos do valor ou dos setores afetados, porque os Estados não divulgam quanto devem às empresas. A entidade procura levantar o valor da conta do ICMS e de outra semelhante, igualmente bilionária, que é a referente ao PIS/Cofins. Essa segunda é de responsabilidade do governo fede

Taxa de desemprego no País recua pela terceira vez

Da Agência Brasil São Paulo – A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.846 e a População Economicamente Ativa somou 20.890 pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho. Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São

Caicó sediará Encontro Regional do Mais RN

O Mais RN está elaborando o “Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Oportunidades de Investimentos e Negócios para o período 2014-2034”. É um projeto financiado exclusivamente com recursos de empresas privadas que, quando finalizado, servirá de base para ações de Governo e, principalmente, para a orientação de novos e importantes investimentos públicos e privados no Estado. Neste encontro abordaremos as principais potencialidades de cada região, buscando identificar os pontos de estrangulamento e os principais riscos enfrentados pelos empresários. Também serão discutidas as ações governamentais que podem contribuir para o desenvolvimento dos arranjos produtivos e para a eliminação dos riscos e gargalos da produção. A reunião acontecerá no próximo dia 03 de dezembro, às 19h, no escritório do Sebrae.

Enquanto isso...

I Festival Literário do Seridó começa sexta-feira(29) em Caicó

O I Festival Literário do Seridó começa nesta sexta-feira (29) na Casa da Cultura, em Caicó, a partir das 19h. O evento segue até o o sábado (30) com mesa-redonda, literatura, música, poesia, cordel e cantoria. Um dos temas abordados será ‘Leitura, Literatura e Desenvolvimento Regional’, reunindo o monsenhor Tércio Araújo e as escritoras Tânia Cristina Garcia e Rúbia Dantas.  O último dia do festival será todo dedicado ao Cordel e contará com a participação de Djalma Mota, Lindoaldo Campos e do poeta popular Antônio Francisco, havendo em seguida uma apresentação de violeiros do Seridó. Confira a programação: Sexta-feira (29) 19h – Abertura oficial do Festival Literário do Seridó 19h às 20h– Bate-papo – O Sebrae contando uma história de sucesso do empreendedor potiguar, com: Maria de Fátima Dantas e Pedro Alexandro Azevedo 20h – Bate papo – Leitura, literatura e desenvolvimento regional, com: Monsenhor Tércio, Tânia Cristina M. Garcia e Rúbia Dantas 21h –Apresent

Deputado Gilson Moura é citado em depoimentos por envolvidos na operação Pecado Capital

Até então apontado como suspeito, mas sem provas concretas, de envolvimento na operação Pecado Capital, que levou à prisão o advogado e ex-presidente do Ipem, Richardson Macedo. O deputado Gilson Moura(PROS) foi citado ontem em 5 depoimentos prestados à Justiça Federal. Gildon (Na foto) , segundo os depoimentos, teria pago o aluguel de carros de som usados em dua campanha, com dinheiro do Ipem. Richardson foi indicado por Gilson Moura para comandar o Instituto de Pesos e Medidas do Estado.

Novo tremor de terra é rehistrado em Pedra Preta

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) detectou um novo tremor de terra nas proximidades do município de Pedra Preta, a 115 km da capital. Desta vez, a atividade sísmica foi classificada em 3.4 na escala ricther e ocorreu na madrugada, por volta das 02h50, desta quarta-feira (27). Apesar de ser considerado de baixa magnitude, o novo tremor foi sentido por populares e registrado na estação de Riachuelo, a cerca de 60 km de Pedra Preta. As autoridades informaram a diminuição da atividade sísmica, mas alertaram para a impossibilidade de prever futuros eventos. Os tremores de terra são classificado na escala ricther que registra tremores menores de 2.0 a acima de 10.0, classificando-os entre micro e extremos. Pela escala, o ocorrida nesta madrugada seria um de pequena magnitude e, normalmente, não é sentido pela pessoas.

Oficial de Justiça do TRT-RN lança livro sobre solução pacífica de conflitos

Professor de Direito do Trabalho e oficial de Justiça Avaliador do TRT-RN, Humberto Lima de Lucena Filho autografa nesta quarta (27) seu terceiro livro, “A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988″, no auditório central do Centro Universitário do RN (antiga FARN), em Tirol, às 20h. O prefácio é do juiz Artur Cortez Bonifácio (TJRN e TRE) e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. Humberto Lucena é especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP), mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) e doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB).

Bancada federal do RN se reúne para decidir emendas para 2014

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte se reuniu hoje no Plenário 5, Anexo 2, da Câmara dos Deputados, a reunião durou aproximadamente duas horas. Os pleitos foram apresentados por representantes de entidades, porém a decisão final para distribuição das emendas para 2014 ficou para amanhã, quando haverá uma nova reunião entre os parlamentares da bancada. Todos os parlamentares potiguares estavam presentes, com exceção do ministro Garibaldi Filho e da deputada Sandra Rosado, que justificaram ausência por problemas de saúde. Os dois parlamentares mandaram representantes e suas contribuições em relação às emendas. No início da reunião foi solicitado aos participantes que defendessem o seu pleito por alguns minutos, com a finalidade de que cada um será analisado para uma posterior decisão. Um dos pleitos colocados em pauta foi o trabalho realizado pela Liga de Combate ao Câncer – LIGA, que tem 65 anos de atuação e, com o aumento das doenças, tem feito um enorme esforço para at

Polícia Militar do Rio Grande do Norte comemora 179 anos nesta quarta-feira(26)

O Governo do Estado comemora, nesta quarta-feira (27), os 179 anos de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O evento comemorativo em alusão às datas será realizado às 9h, no auditório Morton Mariz, no Centro de Convenções de Natal e contará com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, que fará uma homenagem aos 100 anos da Valsa Royal Cinema.

Deputado Fernando Mineiro é eleito o Parlamentar do Ano de 2013

Os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira (26), o deputado Fernando Mineiro (PT) como Parlamentar do Ano de 2013. Também foram votados os deputados Agnelo Alves (PDT), Kelps Lima (Solidariedade), Ricardo Motta (PROS), Walter Alves (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB). Foram 32 votos dos profissionais que atenderam a convocação do Comitê de Imprensa da Assembleia. Essa é a primeiraeleição de Fernando Mineiro como Parlamentar do Ano. “Fico muito agradecido com os jornalistas que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa por esse resultado. Agradeço também a minha assessoria que também é responsável por esse título. Espero poder honrar e cumprir essa premiação”, agradeceu Mineiro. O deputado atribuiu a eleição aos trabalhos desenvolvidos durante todo o ano na Casa. “Vejo esse resultado como extensivo ao meu trabalho na Assembleia Legislativa”, disse. O Comitê de Imprensa fará a entr

Flávio Rocha é homenageado por Henrique Alves pelos 25 anos da Constituição

O ex-deputado federal e empresário potiguar Flávio Rocha recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, a medalha concedida pela Câmara dos Deputados aos constituintes de 1988. O ex-deputado recebeu a condecoração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ato solene foi no gabinete do presidente. Na mesma ocasião também foram condecorados os ex-deputados José Maranhão (PB) e José de Camargo (SP).

Rosalba se reúne com José Agripino em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o senador José Agripino na manhã desta terça-feira (26), no gabinete dele no Senado Federal, para discutir as 11 emendas que serão votadas pela bancada federal na tarde de hoje. Rosalba e Agripino discutiram as prioridades para 2014 e lembraram da importância da emenda votada pelo senador e pelo deputado federal Felipe Maia para a aquisição de ônibus escolares e tablets, que foram distribuídos para professores da rede estadual.

Álvaro Dias quer voltar a trabalhar pelo Seridó

O ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) está mesmo decidido a retomar sua cadeira na Assembleia Legislativa, principalmente baseado na defesa de obras estruturantes para Caicó e a região do Seridó.  Quando exerceu os mandatos de deputado estadual e federal, Álvaro focou sua ação parlamentar na construção de pontes, escolas, conjuntos habitacionais, adutora, entre outras obras que beneficiam a população até os dias atuais. Álvaro marcou sua atuação em favor da construção das adutoras Manoel Torres de Araújo, que transporta água do rio Piranhas até a cidade de Caicó e da adutora da Barragem Passagem das Traíras, que leva água até Jardim do Seridó. A última vez que o município de Caicó recebeu uma obra estruturante de mobilidade urbana foi através do mandato do ex-deputado que, na oportunidade, conseguiu alocar recursos do governo para a duplicação do acesso à cidade de Caicó pelo bairro Boa Passagem, incluindo a construção de duas pontes sobre o Rio Seridó.  Dentre outras ob

Fátima Bezerra: “Se engana quem pensa que o PT chegará rachado em 2014”

A deputada Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada na manhã desta segunda-feira (25), pelo jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM. Questionada sobre o processo para escolha do presidente estadual do PT, a deputada respondeu dizendo que “Se engana quem pensa que o PT chegará rachado em 2014”, confirmando, portanto, que o partido está atualmente rachado no Rio Grande do Norte. Fátima ainda aproveitou a oportunidade e respondeu ao companheiro Fernando Mineiro, dizendo que não houve brejeiras no processo para a escolha do diretório, onde os dois grupos ainda seguem divergindo.

MEC publica Pacto Nacional pelo Ensino Médio

O Ministério da Educação instituiu hoje (25) o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, pelo qual a pasta e as secretarias estaduais e distrital de Educação se comprometem a valorizar a formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público, tanto em áreas rurais quanto urbanas.  A portaria que detalha o pacto e define as diretrizes gerais, as condições e os critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.  Segundo o documento, as ações do pacto têm o objetivo de “contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; promover a valorização pela formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio”.

Senado envia projeto de minirreforma para sanção presidencial

O presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou à sanção presidencial o projeto da minirreforma eleitoral nesta segunda-feira (25). O texto traz diversas medidas que visam baratear o custo das campanhas eleitorais no Brasil. A expectativa é de que as novas regras já sejam aplicadas nas eleições de 2014. Uma das medidas limita a contratação de cabos eleitorais e proíbe as doações feitas por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos. Além disso, a minirreforma pretende limitar gastos com alimentação a 10% da receita da campanha e, com combustível, a 20%; veda o “envelopamento de carros” com adesivos, a pintura de muros e a fixação de faixas e cartazes. A lei proíbe ainda a troca de candidatos na véspera da eleição. Dessa forma, os partidos só poderão alterar seus candidatos até 20 dias antes das eleições.

Governo assina ordem de serviço para reforma do colégio Atheneu

O Governo do Estado assinou na manhã desta segunda-feira (25) a ordem de serviço para a reforma e ampliação do colégio Atheneu, em Natal. A solenidade de assinatura foi acompanhada por estudantes, professores e gestores da escola.   A reforma está orçada em R$ 2 milhões e tem prazo de conclusão previsto para seis meses. A obra prevê a recuperação completa da estrutura, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária. De acordo com a secretária Kátia Pinto, a obra será cuidadosamente executada, visto que se trata de um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico.  Dentro do projeto idealizado pela Secretaria de Educação está ainda a reforma do Ginásio de Esportes Silvio Pedrosa e a construção, no pátio interno, de uma área de convivência coberta, com cozinha e área para refeitório.

Na Bahia, Lula diz que brasileiro perdeu complexo de vira lata, mas elite e imprensa teriam inveja de seu sucesso no governo

Por Fernando Castilho Alagoinhas- (BA) - “Eu precisava vir aqui. Eu estava com saudades do microfone. Eu tinha que vir aqui e dizer que pode me chamar para qualquer inauguração de uma nova fábrica neste país porque tem uma coisa que ninguém pode tirar de mim e do povo brasileiro que é o otimismo.” Foi quase um desabafo de um Lula da Silva de voz rouca e suando muito, mas que pareceu ter voltado ao velhos tempos quando o ocupava a Presidência da Republica e costumava abandonar os discurso da assessoria para falar de improviso e empolgar a plateia que começou a lhe aplaudir quando ele disse que tomava emprestado um slogan que tem na entrada de Salvador: Sorria você está na Bahia. Mas na cidade de Alagoinhas a 100 quilômetros de Salvador, o ex-presidente Lula da Silva como convidado do empresário Walter Farias, um dos campeões nacionais que seu governo elegeu no setor cervejeiro através de apoio via BNDES, fez uma defesa de seu governo e do da presidente Dilma afirmando que a

Álvaro Dias prestigia decisão do Ruralzão 2013

A final do Campeonato Ruralzão de Futebol 2013 no Distrito de Laginhas, neste domingo (24), foi bastante prestigiada. Além da grande presença de público daquela comunidade, estiveram presentes ao evento o ex deputado Álvaro Dias, o presidente da Câmara Municipal Lobão, o suplente de vereador Zé Filho e outras lideranças comunitárias. As equipes do Cachos F.C e do União E.C de Laginhas fizeram a final do Ruralzão 2013, a final foi bastante disputada, tendo a equipe do Cachos como vencedora pelo placar mínimo de 1 a 0, sangrando-se campeão do Ruralzão 2013. Iniciativas como essa, merecem todo incentivo por parte da população, pois nenhum evento motiva mais os jovens do que o esporte, além disso, o esporte tira nossa juventude da ociosidade contribuindo também para o desenvolvimento de sua saúde. Afirmou o ex-deputado Álvaro Dias

Elídio Queiróz pode apoiar Álvaro Dias para deputado estadual

Caso o deputado estadual Nélter Queiróz(PNDB), concretize seu projeto em disputar uma vaga na câmara dos deputados em 2014, o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiróz(PSD) já teria sua preferência para à assenbléia ligislativa,. O ex-deputado Álvaro Dias(PMDB)  (NA FOTO com Elídio)   seria o nome de prefeito para deputado estadual nas próximas eleições. O nome de Álvaro está em alta.

Caco Barcellos faz palestra em Natal nesta segunda-feira (25)

O jornalista Caco Barcellos será a principal atração do evento comemorativo aos 10 anos de atuação do cientista político Robson Carvalho (@robsoncidadao) na mídia. A palestra acontecerá no Teatro Riachuelo, nesta segunda-feira (25), às 19h30h. Os empresários Antônio Gentil (O Boticário) e Fernando Bezerra (Ex-ministro, ex-senador e proprietário da Ecocil), também farão parte da programação, através de um bate papo.

:“Estamos abertos para dialogar com o PMDB”, diz Wilma de Faria

A vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) confirmou que há conversas em andamento com o presidente da Câmara dos Deputados e líder estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves sobre a possibilidade de uma aliança para as eleições de 2014. “É importante discutir essas questões, estamos abertos para dialogar com o PMDB também, mas é necessário antes de qualquer coisa pensar na recuperação do Rio Grande do Norte. Estamos em busca de um projeto que una todos aqueles que são da oposição ao atual governo”, afirmou Wilma. A declaração da ex-governadora foi dada ao portalnoar.com após participação no encontro estadual do Partido Popular Socialista (PPS) ao lado de Henrique Alves e da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

Areia Preta e Praia do Forte estão impróprias para banho

A balneabilidade é o estudo da qualidade das águas e dos locais próprios ou não para banho. Em Natal, neste sábado (23) o boletim de balneabilidade mostra que as praias urbanas de Areia Preta e do Forte estão impróprias para banho. De acordo com o estudo feito pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) o balneabilidade da capital potiguar está negativa para as praias por causa da concentração de coliformes fecais.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

A execução das penas do processo do mensalão mudou de mãos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, foi trocado pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro no comando da execução das penas. A mudança atende a pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo na edição deste domingo, 24.  A mudança foi consumada neste domingo. Uma das primeiras decisões de Bruno Ribeiro foi estabelecer regras para que o ex-presidente do PT José Genoino pudesse cumprir prisão domiciliar a partir deste domingo após deixar o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde foi submetido a perícia médica. Genoino permanecerá em prisão domiciliar até que o ministro Joaquim Barbosa analise o resultado da perícia sobre o estado de saúde do ex-deputado. Uma junta médica examinou no sábado o ex-presidente do PT,

Na disputa entre Wilma e Garibaldi, Vivaldo não arrisca favoritismo para o governo

Em entrevista ao Jornal Correio do Seridó , o deputado estadual, Vivaldo Costa (PROS) fez uma análise da política estadual e fez novas revelações quanto ao pleito eleitoral em 2014. De acordo com Vivaldo Costa, baseado nas pesquisas que foram apresentadas até o momento, os nomes de Wilma e Garibaldi são os mais fortes para disputar a eleição em 2014 para o Governo do Estado. Ele confirma que um Alves chegará ao governo do Estado sem dificuldade, se tiver como companheiro de chapa para o senado, dentro da aliança, a ex-governadora Wilma de Faria. “Se houver uma disputa entre os dois para governo do Estado, ninguém sabe quem ganha. Quem disser, está querendo ser adivinho. Garibaldi é o único candidato capaz de enfrentar Wilma. Na minha visão pessoal, o candidato será um Alves e entre os Alves, temos três nomes preparados: Garibaldi (o mais forte eleitoralmente), Henrique (o político do Rio Grande do Norte que tem o maior prestígio) e Walter Alves (deputado jovem e inteligente qu

Morre no Recife ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Rafael Mayer morreu na noite deste sábado (23) de insuficiência respiratória. O magistrado, de 94 anos, foi diagnosticado com câncer de pulmão na semana passada e estava internado no Hospital da Unimed, na Ilha do Leite, área central do Recife. Luiz Rafael Mayer nasceu em Monteiro em 1919, na Paraíba, mas ainda menino veio morar em Recife, onde cursou Direito. De volta, à cidade natal foi prefeito de 1944 a 1945. Ao retornar à capital pernambucana, ingressou no Ministério Público do Estado. Depois de exercer vários cargos públicos e lecionar Direito na Universidade Federal. O jurista foi nomeado, em 1978, pelo, ex-presidente, general Ernesto Geisel, ministro do STF , sendo eleito vice-presidente da instituição em 1985. No ano de 1986, chegou a presidência do Supremo, se aposentando em 1989. O ex-ministro estava morando em Recife e ainda exercia atividades jurídicas. Em abril de 2013, foi homenageado pelo Trib

Ministério da Saúde inclui Serra Negra do Norte no projeto “Olhar Brasil”

O município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó, acaba de ser incluído pelo Ministério da Saúde, na lista dos que são atendidos pelo projeto “Olhar Brasil”, sob execução da Prefeitura de Caicó e tendo como estabelecimento credenciado à prestação dos serviços, o Instituto Pedro Cavalcanti. A portaria que autoriza a inclusão, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, foi publicada na edição de ontem, quinta-feira, 21, do Diário Oficial da União. O projeto “Olhar Brasil” tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais em alunos da rede pública de ensino fundamental; bem como facilitar o aceso da população à consulta ao oculista e à aquisição de óculos.

Ex-prefeito de Currais Novos é condenado a cinco anos de reclusão

Em sentença prolatada no mutirão de julgamento de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, o juiz Wellington Ataíde Alves, condenou o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, a pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, além do pagamento de multa, conforme consta nos autos do processo n° 0001713-14.2010.8.20.0103. Além de Zé Lins, o juiz condenou também o empresário Márcio Costa à pena de três anos e quatro meses de reclusão no regime aberto. Tudo isso pela prática do crime descrito no artigo 89, da Lei de Licitações, por ter contratado sem o devido processo legal bandas para realização do Forronovos 2005. “Consta do procedimento administrativo nº 01/2009, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN promoveu, entre os dias 05 e 19 de junho de 2005, o evento intitulado FORRONOVOS 2005, em que foram gastos R$ 87.300,00”, diz um trecho da sentença assinada pelo magistrado.