Do site do Ministério Público: DENOMINAÇÃO DADA PELA UERN A CAMPUS DE NATAL, EM HOMENAGEM A FERNANDO FREIRE, FERE PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou ação civil pública contra a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) devido a instituição designar o nome do campus da universidade em Natal, de “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire”. * A ação n° 0806469-43.2013.8.20.0001 se baseia nos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade, que impedem a promoção pessoal através da designação de prédios públicos com nomes de pessoas vivas. Através de portaria, a instituição denominou o campus em Natal em homenagem ao ex-governador Fernando Freire e o Ministério Público, extrajudicialmente, já tentou outras vezes a substituição da nomenclatura do campus da universidade, sem sucesso, como foi o ca
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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou os embargos infringentes do mensalão terminou no início da noite desta quarta-feira (11) com o placar de 4 votos a favor dos embargos infringentes e 2 contra. Esse tipo de recurso, na prática, permitiria um novo julgamento para 12 dos 25 condenados e vai ser crucial para a continuidade do processo. No entanto, a decisão final sobre os infringentes só será conhecida na sessão desta quinta-feira(12). Último ministro a se pronunciar, Dias Toffoli votou a favor dos embargos. Já o ministro Luís Fux acompanhou o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e votou contra a admissibilidade dos embargos infringentes. Os outros três ministros que se mostraram favoráveis ao cabimento dos infringentes foram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber. O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowksi, também deve votar a favor dos infringentes na sessão de amanhã. São
Da Agência Brasil O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC estabelece que a perda automática de mandato ocorrerá apenas quando o Judiciário determinar a perda da função. Com isso, caberá às mesas diretoras da Câmara e do Senado apenas comunicar a perda do mandato, sem necessidade de processo de cassação. O Supremo Tribunal Federal determinou que os deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão perder automaticamente os mandatos, mas inicialmente a Mesa Diretora da Câmara entendia que eles deveriam passar por processo de cassação na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou o caso recente do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo. Ele cumpre prisão em regime fechado no Presídio da Papu
O PMDB do Rio Grande do Norte se reúne no próximo dia 16 no Hotel Praia Mar em Natal. Um encontro para avaliar as consequências do rompimento da legenda com o Governo Rosalba Ciarlini. Hoje, é o maior partido do Estado com 52 prefeitos, 34 vice e 335 vereadores.
A situação caótica da saúde na região Seridó será assunto discutido em audiência pública marcada para o dia 24 de outubro, às 14h, no Hospital Regional de Currais Novos. A determinação para a sua realização vem do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Vara Cível de Currais Novos. Presentes ao debate estarão o Ministério Público e o secretário da saúde do Estado, bem como médicos, profissionais da área da saúde e população do município e região.
A ‘Quinta Jurídica’ do dia 12 de setembro, que terá como tema “Reforma Política”, segue com as inscrições abertas. A validação da inscrição, que é gratuita, ocorre com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que são entregues no dia do evento. Nesta edição do projeto haverá palestras do Presidente da Câmara de Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, do advogado Erick Pereira e do professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antonio Spinelli. A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e acontece no auditório da Justiça Federal do RN, às 19h. As inscrições podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br .
Do Jornal de Hoje O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que, aliar-se com o DEM, após o rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), seria uma “incoerência total”. O ex-governador destacou que o diálogo político com o presidente nacional e estadual do DEM, senador José Agripino Maia, continua bom. Entretanto, não há porque cogitar de coligação entre PMDB e DEM para as eleições de 2014. “Eu acho que as coisas devem ser ditas com muita clareza. O nosso relacionamento com o senador José Agripino, o nosso diálogo político com ele, é muito bom. Eu diria muito saudável. Agora, o DEM, permanecendo no seu apoio ao governo, o governo Rosalba, não há porque se cogitar de uma coligação com o PMDB. Seria de uma incoerência total”, disse o ministro.
A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, da cerimônia oficial de assinatura dos Termos de Compromisso para a construção de pequenos sistemas de abastecimento d´água, dentro do Programa Água para Todos, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Além da prefeita da capital do Trairi, estiveram presentes na cerimônia prefeitos de todos os estados da região Nordeste. Entre as autoridades que prestigiaram o evento, realizado no Palácio do Planalto, estavam o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O projeto foca principalmente nos sistemas de abastecimento, captando água de poços já perfurados por outros programas, como também dos sistemas simplificados de abastecimento, os populares chafarizes. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE será o órgão que repassará os recursos diretamente aos municípios, que executarão
Depois do grande sucesso do Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI em Natal, em outubro do ano passado, a capital potiguar foi escolhida para ser a primeira cidade a receber a edição 2013 do festival. Em sua décima primeira edição, o FICI acontece de 20 a 29 de setembro nas salas do Cinemark do Midway Mall, em sessões das 10h30 às 18h30. Serão apresentados filmes inéditos e clássicos, curtas-metragens brasileiros e internacionais, série de tevê, mostras especiais, além de oficinas de cinema de animação e debates. A vasta programação é direcionada aos baixinhos, mas no FICI cabe uma ressalva: jovens e adultos também participam desse grande evento. A abertura oficial do FICI acontece no sábado, dia 21/09, às 10h30. Na ocasião serão exibidos simultaneamente 07 filmes da programação oficial do Festival. "O sucesso do festival é a prova de que o cinema infantojuvenil é economicamente viável e tem um enorme potencial para crescer ainda mais. Temos um público gigante
O presidente do PMDB, deputado Henrique Alves e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, reunirão o PMDB de todo o Estado na segunda-feira(16), em Natal. Prefeitos, vice-prefeitos,deputados, vereadores e lideranças de todo o estado estão sendo convocados. A reunião acontecerá pela manhã, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. Na pauta, a situação do partido em relação ao governo Rosalba…e em relação à sucessão.
Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram suspender a greve, iniciada desde o último dia 22 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia, realizada na noite desta terça-feira(10), na sede da Adepol. Os delegados vão continuar mobilizados na tentativa de convencer o governo a ampliar a convocação do número de delegados concursados e consequentemente a redução do acúmulo de função dos profissionais que trabalham no interior. Uma nova rodada de negociação com o governo está prevista para o próximo dia 8 de outubro. A partir desta quarta-feira os delegados estarão de volta ao trabalho normalmente.
Em tempos de crise financeira uma ótima notícia para os municípios potiguares, sobretudo os pequenos: o Governo Federal deverá depositar na próxima sexta-feira, 13, metade dos 3 bilhões de reais da Ajuda Financeira emergencial. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 10, pela própria presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Na plateia, 280 prefeitos do Nordeste e do do norte de Minas. Os prefeitos,incluindo um grupo do Rio Grande do Norte, foram ao Palácio do Planalto a convite da presidente. Lá, assinaram os termos de compromisso do Programa Água para Todos, que vai financiar em 36 municípios potiguares 108 sistemas simplificados de abastecimento de água. A ajuda financeira emergencial será repassada a todos os municípios do País conforme os mesmos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). A outra metade dos 3 bilhões de reais será repassada em abril do próximo ano.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou na tarde desta terça-feira (10), em solenidade no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço do conjunto de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Serão construídos no entorno do estádio Arena das Dunas cinco túneis e seis viadutos, um deles estaiado. As obras, correspondentes ao Lote 02, estão orçadas em R$ 222 milhões e ficarão a cargo do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão/Ferreira Guedes. O prazo para a entrega das obras é o final de maio de 2014.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo brasileiro tenta encontrar a melhor forma para oferecer proteção ao jornalista Glenn Greenwald, colunista do jornal britânico The Guardian, responsável por divulgar os documentos que revelam como funciona espionagem dos Estados Unidos em diferentes países do mundo. O ministro não revela, contudo, se Greenwald corre risco. 'É uma questão de privacidade e segurança. Estamos procurando a melhor forma [de proteção]', disse Cardozo. A Polícia Federal resiste em oferecer uma escolta simples com, por exemplo, carros na porta da casa do jornalista. Os federais normalmente dão proteção somente para depoentes especiais, que precisam mudar de identidade e de cidade, ou escoltam autoridades como a presidente da República ou o ministro da Justiça, além de procuradores e juízes ameaçados. 'Uma coisa é a proteção nos moldes ideais que entendemos que deve ser feito, outra coisa é a proteção a par
Secretário-executivo de Minas e Energia vai a Câmara nesta quarta-feira(11) esclarecer apagão na Região Nordeste
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), realizará nesta quarta-feira (11), às 11h, audiência pública sobre o apagão que atingiu a região o Nordeste do País, no mês passado. Um dos pontos que será discutido na reunião pelos parlamentares será a baixa confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. Participarão da audiência o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizete.
A deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, comemorou na última segunda-feira (9) do ato de sanção da Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e para a Saúde. Fátima que juntamente com os movimentos sociais ligados, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente para que o Projeto de Lei 323/07 fosse aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado no final de agosto, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois setores. “Aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 1988, esta é a maior destinação de recursos para a educação. Essas novas receitas, oriundas dessa riqueza extraordinária do povo brasileiro, irão agora par
Durante três dias, a Juventude do PDT do Rio Grande do Norte realizou um trabalho de capacitação política da militância jovem do partido. Denominado Retiro Socialista, o projeto reuniu cerca de 60 jovens da legenda no último fim de semana (entre os dias 6 e 8 de setembro). O presidente estadual do PDT, o prefeito de Natal Carlos Eduardo, esteve presente no evento. Carlos Eduardo destacou a importância da formação de novos quadros políticos para o partido. “É muito importante que nós renovemos os nossos quadros e façamos permanentemente a capacitação dos nossos militantes. A sociedade clama por renovação da classe política e o partido quer investir na juventude para aumentar a sua participação nos espaços de poder e gestão, que hoje já são ocupados por muitos jovens do partido de forma bastante competente, como acontece no Procon Municipal de Natal e no Ministério do Trabalho”, destacou o líder do PDT/RN. O evento contou ainda com a participação de palestrantes da Universidad
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se instala em Caicó, nesta quarta e quinta-feira, na Câmara Municipal, como ação do projeto Assembleia Itinerante, de interiorizar o trabalho dos parlamentares e aproximar a Casa ainda mais da população. A programação tem início às 9h30 com a sessão solene de instalação. Na solenidade serão homenageados com a medalha do mérito legislativo os ex-governadores Dinarte Mariz e Monsenhor Walfredo Gurgel (in memoriam) e também o empresário Flávio Rocha, que não marcou presença. Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PR) haverá entrega de título de cidadão norte-riograndense ao poeta Sebastião da Silva.
A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado que deverá abandonar o DEM e embarcar no PMDB de Henrique e Garibaldi, poderá ser peça fundamental nas articulações do partido visando as eleições do próximo ano. Com a filiação de Fafá ao PMDB já confirmada para o final do mês, seria Fafá Rosado a peça que faltava no quebra-cabeça das articulações do PMDB? De Mossoró, Fafá Rosado poderá ser o nome Peemedebista indicado por Henrique e Garibaldi para vice em uma eventual chapa tendo como candidata ao governo, Wílma de Faria(PSB). É aguardar!
Um dos três aliados da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) confirmou o rompimento de sua esposa, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, com o sistema político da governadora Rosalba Ciarline(DEM), comandado em Mossoró pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, ex-deputado estadual que preside o DEM mossoroense. Segundo Leonardo Nogueira, Fafá irá se filiar ao PMDB, partido do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que recentemente anunciou o rompimento oficial com o governo Rosalba. A saída de Fafá do DEM sacramenta o afastamento político dela em relação à governadora Rosalba Ciarlini. No PMDB, Fafá deverá disputar um cargo eletivo em 2014, provavelmente de deputada federal, segundo o marido. “Conversamos com Henrique Eduardo, Garibaldi Filho e Walter Alves e ficamos de acertar os detalhes sobre a filiação de Fafá, que será entre os dias 20
A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) multou em R$ 2,5 milhões o Complexo Portuário e Industrial de Suape por praticar crime ambiental. A multa diz respeito às denúncias de pescadores tradicionais feitas ainda em abril deste ano sobre os impactos ambientais provocados pelas obras de dragagem e derrocagem praticadas por Suape, localizada entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco. A informação foi repassada pela Comissão Pastoral da Terra. Na época, os pescadores denunciaram que estas obras realizadas no leito marinho e que visam aprofundar o canal de acesso ao Porto impactam na cadeia produtiva da pesca artesanal da região, causando a mortandade de peixes, inclusive de espécies protegidas por lei, como o Mero e o boto-cinza. Após quase cinco meses de investigação, o relatório técnico elaborado pelo órgão e divulgado no último dia 2 confirma a denúncia dos pescadores tradicionais. De acordo com o relatório do CPR
A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria está reunida com os deputados estaduais e federal do PSB para discutir o pleito 2014. O encontro acontece no apartamento da vice-prefeita, no bairro de Areia Preta. Entre os presentes a deputada federal Sandra Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado e o deputado estadual Gustavo Carvalho. O ex-governador Iberê Ferreira e a deputada Márcia Maia também participam do encontro.
O Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) elegeu o novo procurador-chefe da unidade, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que terá como substituto o atual procurador-chefe, Fábio Nesi Venzon. A escolha foi unânime e a posse ocorrerá no dia 1º de outubro para um mandato de dois anos. O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e é lotado na PR/RN desde março de 2004. Há três anos atua como procurador Regional dos Direitos do Cidadão. A comissão eleitoral foi composta pelos procuradores da República Caroline Maciel, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde. Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de “aumentar e reafirmar a independência de nosso País”. — Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém. Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes
O Museu Van Gogh anunciou nesta segunda-feira a identificação de um quadro perdido do mestre impressionista holandês. “Pôr-do-sol em Montmajour” é a primeira tela integral do mestre holandês a ser descoberta desde 1928. A pintura passou anos guardada em um sótão de uma casa na Noruega porque o proprietário pensava não se tratar de uma obra autêntica. O quadro foi pintado em 4 de julho de 1888. Ele pôde ser datado com exatidão porque Van Gogh descreveu a pintura em uma carta a seu irmão, Theo, e relatou tê-la realizado na véspera da postagem. “Pôr-do-sol em Montmajour” retrata uma paisagem seca formada por carvalhos, arbustos e o céu, tudo nos traços característicos de Vincent Van Gogh. Especialistas do Museu Van Gogh disseram que a obra foi declarada original depois de terem sido analisados a carta, o estilo e os materiais usados. Ao revelar o quadro, Axel Rueger, diretor do museu, classificou a descoberta como “uma experiência única na vida”. O quadro pertence a um colec
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (9) que o programa Mais Médicos, do governo federal, é o passo mais corajoso dado pela presidência do Brasil. Ele discursou durante a sanção da lei que prevê a destinação de royalties de petróleo do pré-sal para investimentos em saúde e educação, em Brasília. "Nós sabemos que o Mais Médicos não vai resolver sozinho todos os problemas de saúde que o país tem, mas sabemos que o encaminhamento, e sua implantação tem mostrado ser o passo mais corajoso dado por um Presidente da República para levar a milhões de brasileiros que não tem condições de ter um atendimento médico", disse Padilha. O programa Mais Médicos, do governo federal, seleciona médicos brasileiros formados aqui e no exterior, além de estrangeiros, para atuar em cidades onde faltam esses profissionais. Na abertura do anúncio, Padilha se lembrou do lançamento do programa e disse que ele é apenas 'o primeiro passo' para a reforma
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), se reúne na próxima quinta-feira (12) com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para discutir a atualização da Lei do Imposto sobre Serviços (ISS) - Lei Complementar 166/2003 -, as emendas parlamentares e o encontro de Contas Previdência Social. A discussão faz parte da primeira reunião deste ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que também reúne a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na reunião, representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento vão apresentar um balanço do Programa Mais Médicos e dos investimentos em infraestrutura, além de outras medidas que visam o barateamento das tarifas de transporte público.
A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, já negou publicamente os planos de concorrer ao Governo da Bahia, mas quem convive com a ministra do Superior Tribunal de Justiça garante que ela ainda está no páreo para a corrida eleitoral. Recentemente, numa conversa da ministra com um amigo, o assunto eleição voltou a aparecer. Eliana, segundo o interlocutor, demonstrou que está sim de olho na disputa, mas para uma vaga ao Senado Federal. A dúvida, afirma, estaria em concorrer pela Bahia ou pelo Distrito Federal. O que circula é que, por enquanto, um dos partidos a lhe oferecer um “pacote completo” para a corrida foi o PPS.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), estará no Seridó nesta sexta-feira (06). Às 16 horas, a parlamentar potiguar participará da inauguração de uma creche modelo em Serra Negra do Norte, ao lado do prefeito Urbano Farias e lideranças políticas locais. De acordo com a agenda de Fátima Bezerra, ela participa às 19 horas da novena da Festa de Nossa Senhora do Ó, padroeira do município de serra negra do Norte. Logo após a novena, a parlamentar vai até a cidade de Timbaúba dos Batistas, a convite do prefeito Chilon Batista (PMDB) participar da abertura da tradicional Corrida de Jegues. Ela retorna a Serra Negra do Norte ainda na sexta-feira a Serra Negra do Norte para participar da Festa dos Anos 60. Via Blog do Luciano Vale
O processo do Foliaduto, que tramita na Justiça Estadual desde 2006 e está há mais de um ano concluso para sentença, entrou na meta 18 do Conselho Nacional de Justiça. Ou seja, necessariamente, até o final do ano o processo terá que ser julgado na primeira instância. Os autos, segundo informações no próprio site do Tribunal de Justiça, estão na Comissão de Improbidade – formada pelo Judiciário estadual para poder cumprir a meta do CNJ – que estabelece julgar todos os processo de improbidade administrativa impetrados até 2011.
Com a preocupação sobre a segurança nacional dos dados aumentando, o governo brasileiro está construindo um satélite geoestacionário para aumentar a segurança do tráfego de dados importantes no Brasil. Segundo Caio Bonilha, presidente da Telebras, o objetivo do novo projeto do governo é proteger as redes por onde passam informações sensíveis e confidenciais do governo federal. Assim, o governo poderá trabalhar com algorítmos e criptografia próprios. O projeto de construção do satélite está previsto para ser concluído já em 2014 e o custo estimado é de US$ 1 bilhão. O satélite poderá também beneficiar os militares, que atualmente usam satélites estrangeiros para trafegar suas operações e o projeto de expansão da banda larga popular para mais de 2 mil municípios que não possuem cobertura de internet via terrestre atualmente. O projeto é tocado pela Embraer e Telebras, duas empresas nacionais que já estão negociando com a Thales Alenia (empresa franco-italiana) para a constr
Prefeitos dos 36 municípios do Rio Grande do Norte selecionados para participar do Programa Água para Todos, do Governo Federal, estão sendo convocados para um encontro com a presidenta Dilma Roussef. O encontro está marcado para 15 horas da próxima terça-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto. No encontro, do qual participarão os 300 municípios nordestinos e do norte de Minas Gerais selecionados para participar do programa, serão assinados os termos de convênio para implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água. No Rio Grande do Norte, as 36 cidades selecionadas conforme critérios sugeridos pela Federação dos Municípios (Femurn), e aprovados pelo comitê gestor do Água para Todos no Estado, receberão cerca de 13,4 milhões de reais para implantar 126 sistemas. Os prefeitos receberam nesta quinta-feira uma mensagem da Femurn convocando para o encontro em Brasília. Eles terão que levar a Brasília o kit prefeito, um conjunto de documentos que inclui
Os vereadores que compõem o grupo de oposição na Câmara Municipal de Caicó – Alex Dantas (PSB), Alisson Jackson (DEM), Ivanildo dos Santos (DEM), Nildson Dantas (DEM), Mara Costa (PP), José Rangel (PDT) e Leleu Fontes (PSB) – e o segundo vice-presidente da Casa, vereador Cícero Mancuso (PHS), estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (05), para discutir a eleição da mesa diretora no biênio 2015/2016. Também participaram do encontro o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos, Antônio Neves, e o advogado Sildilon Maia. Segundo Nildson Dantas, a intenção não é apresentar imediatamente nomes ou a antecipação do processo. “O que nós podemos adiantar é que fechamos um acordo para discutir projetos de gestão do Poder Legislativo, mantendo a interação com as demais entidades representativas da sociedade e o Poder Executivo. A questão agora não é a indicação nomes para a disputa, pois estes surgirão naturalmente nas discussões”, lembrou o democrata.
O ministro do Esporte, Aldo Rabelo estará nesta sexta-feira(6) em Natal participando da reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Esporte, que acontece às 9h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Ele estará acompanhado de uma comitiva do alto escalão do Ministério do Esporte, composta de secretários nacionais. O evento terá as presenças garantidas de todos os 27 secretários estaduais de Esporte do país e dos gestores municipais da área dos 125 municípios do Rio Grande do Norte. Tema central do Fórum será “Uma nova visão do Esporte Educacional brasileiro”. Encontro será conduzido pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Esporte, Rogério Romero, que é titular da pasta em Minas Gerais e um consagrado medalhista olímpico. Titular da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL), Joacy Bastos, é o vice-presidente do Fórum Nacional. Será a maior reunião já feita pelo Fórum Nacional de Secretári
O governo do estado não está cumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11). A denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que não obteve resposta até agora a respeito do pedido de informações sobre a situação dos convênios firmados pelo Executivo. Para o parlamentar, a atitude demonstra a “falta de transparência” nas ações da atual gestão. Com base na referida lei, o deputado protocolou ofício no dia 8 de agosto, solicitando esclarecimentos ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Junior, sobre os recursos oriundos de transferências de convênios, repassados pelo Governo Federal, bem como o que foi efetivamente empenhado, liquidado e pago até 31 de dezembro de 2012. “De acordo com a lei, o secretário deveria responder à solicitação dentro de um prazo de 20 dias e ele sequer respondeu”, afirmou. Mineiro pediu o apoio dos demais deputados na cobrança dessas informações. “Queremos saber o que f
Destaque da TRIBUNA DO NORTE O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas. As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos. Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a sup
Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão continuar com a greve iniciada desde o dia 22 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia, realizada hoje, na na sede da Adepol, para avaliar as propostas apresentadas pelo governo. Entre elas, estão a contratação escalonada dos novos delegados, o retorno dos policias cedidos e a promessa de investimento de R$ 14 milhões para a reforma das delegacias. A categoria considerou que houve avanço nas negociações, mas decidiu continuar com o movimento na tentativa de aumentar a nomeação do número de delegados concursados e lutar pela redução do acúmulo de função dos profissionais que trabalham no interior. “Hoje temos delegados com uma sobrecarga de trabalho muito grande, respondendo por várias delegacias. Isso não é bom nem para o delegado, nem para a sociedade”, disse Ana Cláudia Saraiva, presidente da ADEPOL.
Com o julgamento de recursos do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) próximo ao fim, os condenados José Dirceu (PT) e Valdemar Costa Neto (PR) já planejam como serão suas vidas na prisão. Condenado a 10 anos e 10 meses de detenção, o ex-ministro da Casa Civil tem um plano para diminuir o tempo no cárcere: quer cozinhar e lavar roupa. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, Dirceu calcula que ficará 1 ano e 4 meses preso até poder pedir a progressão do regime para semiaberto - o ex-ministro desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos últimos embargos de declaração, que devem ser concluídos nesta quarta-feira (4). Em entrevista ao jornal, o deputado federal Valdemar Costa Neto afirmou que já se prepara para cumprir sua pena em uma cela de Brasília, onde afirma que pagará “sua dívida com a sociedade”. Nesta "dívida", porém, ele só reconhece o crime de “Caixa 2”, e não a compra de votos, como dec
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em primeiro turno a proposta de minirreforma eleitoral elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Como tramita em caráter terminativo, o projeto ainda terá que ser apreciado em turno suplementar pela própria comissão, em sessão marcada para a tarde da próxima terça-feira (10). Em tese, depois vai diretamente para a Câmara dos Deputados, mas os senadores podem ainda apresentar um requerimento para levar o projeto antes ao plenário do Senado, o que atrasaria a tramitação. Logo no início da sessão, Jucá fez um apelo para que a comissão acelerasse a votação, com o objetivo de que as alterações tenham validade já nas eleições do ano que vem. "Temos um prazo muito curto para enviar a proposta para a Câmara dos Deputados e [o projeto] valer para a próxima eleição", justificou o senador. Jucá chegou a pedir que a comissão votasse o turno suplementar ainda nesta quarta-feira, mas essa tese não foi aceita. Na próxima
O presidente nacional do Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno, enviou nota à imprensa informando que a partir de agora, a nova sigla passará a exigir dos seus líderes a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, a conhecida Ficha Limpa. A medida, segundo ele, é uma resposta à indignação da legenda com a “corrupção, irresponsabilidade, negligência e falta de compromisso de alguns políticos para com o cidadão”. O novo partido já conta com 11 diretórios estaduais em via de homologação estadual definitiva (Acórdão), perante os Tribunais Regionais Eleitorais. A legenda tem Representantes em mais de 400 cidades do país e conta com mais de 200 mil assinaturas de apoio e está finalizando a coleta de assinaturas de apoio e já esta finalizando a coleta nacional para homologação definitiva perante o Tribunal superior Eleitoral (TSE). Morenno ressalta que o partido não possui vínculo institucional com igrejas, primando pela defesa do Estado Laico, e que estão em campanha para cumprir as
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou nesta quarta-feira (4) denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a ausência da realização de concurso público e violação do regime jurídico único no Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A entidade critica a forma de contratação indireta sem garantia dos direitos trabalhistas, através de uma remuneração por bolsa definida pela Medida Provisória 621/2013. “Nossa ação no TCU denuncia a precarização da relação de trabalho estabelecida por meio de convênio que oferece uma bolsa durante três anos. Isso não vai resolver o problema e segurar o médico no interior”, explicou o advogado Luís Felipe Buaiz. A federação defende a realização de concurso público com perspectiva na criação de uma carreira de estado para atrair e fixar a categoria em todos os cantos do país. A entidade afirma que somente um vínculo trabalhista que assegure os direitos do trabalhador e com condições dignas de exercer a medicina, s
O deputado Agnelo Alves(PDT) adirmou na última sexta-feira(30) que caracteriza o Governo Rosalba como arquejante e “parecido com o nada”, principalmente agora com a saída do todo poderoso PMDB de sua base. Da fragilidade política à administrativa, Agnelo diz que nem o seu próprio partido a defende. “Rosalba não tem opinião pública, não tem ninguém que defenda, nem o DEM está satisfeito com ela, que eu saiba. O governo está muito parecido com o nada. Fragilizado política e administrativamente. Não tem projeto nem tem plano. É um governo diferente, inusitado. Desconheço um que se pareça”, disse o Agnelo em entrevista ao Jornal de Hoje. O deputado pedetista apostou, ainda, que há combinação entre Garibaldi e Henrique na decisão de logo mais à tarde de rompimento do PMDB com o Governo Rosalba. Com a saída de Garibaldi e seus indicados, agora resta Henrique Alves e os seus arrumarem as malas. “Ninguém espere uma posição diferente de Garibaldi e Henrique. Se Garibaldi já saiu para
Em Assu, onde participou de encontro regional do PT, a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata ao Senado, voltou a falar sobre a expectativa para o pleito 2014. Ela reafirmou que o partido seguirá unido com ótimas perspectivas de bons resultados. “É muito importante esse movimento que estamos fazendo do ponto de vista político-organizativo interno do PT. Tenho defendido que o nosso partido esteja de portas abertas para conversar com todas as forças políticas que dão sustentação ao governo Dilma e que, no plano local, fazem oposição ao governo do RN. Vamos, portanto, nos empenhar na construção de uma aliança que seja boa para a reeleição da presidenta Dilma, mais também atenda os interesses do PT no estado. Ou seja: ampliar o número de deputados estaduais, manter a vaga federal e compor a chapa majoritária. O PT vai surpreender nessas eleições. Disso não tenham a menor dúvida”, destacou.
Uma das justificativas dadas pelo Governo do Estado para explicar a crise financeira que ele passa atualmente é a queda nas receitas em relação ao ano passado. De acordo com o Portal da Transparência, porém, o efeito foi inverso. Neste ano, arrecadação subiu quase R$ 1 bilhão se comparado com o mesmo período (janeiro a agosto) de 2012 (veja o quadro abaixo). Pela previsão do Governo, essa receita ainda aumentar até dezembro. Ele projetou que no fim do ano a arrecadação vai chegar a quase R$ 11 bilhões. Em 2012, as receitas somaram pouco mais de R$ 9,3 bilhões, 17% a menos. Essa projeção, contudo, pode não se confirmar. Os indicadores apontam que o aumento na arrecadação em 2013 em relação a 2012 chegue no máximo a 10%.
Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até 2015 para elaborar e aprovar o Plano de Mobilidade Urbana, sob pena de não terem mais acesso a recursos federais para investimento em transporte. A medida está prevista na lei 12.587, sancionada no ano passado, que fixou prazo de três anos para definição dos projetos. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano passado menos de 4% das cidades brasileiras possuíam um plano de transporte. Entre aquelas com mais de 500 mil habitantes, pouco mais da metade haviam desenvolvido uma estratégia para a mobilidade. Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, um dos principais aspectos da regra é estabelecer que a população precisa participar da construção do plano. “As soluções técnicas devem estar à disposição e o poder público deve prospectar, informar e valorizar o poder
Com a saída do PMDB da base aliada da Governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a determinação da entrega dos cargos pelo partido, aliados Peemedebistas no interior do estado estão entre a "cruz e a espada". Já comentam que em muitas regiões, a começar do Seridó a resistência é grande, ninguém quer largar a "boquinha" no governo Rosalba. Comentam também que a orientação de alguns líderes é “segurar a boquinha até onde der e enquanto for possível”.
Quem estreia nesta segunda-feira(02) nas ondas do rádio é o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB). Intitulado de “Tribuna do Seridó”, o programa terá duração de 10 minutos e será apresentado em três emissoras da região do Seridó (Rádio Rural de Caicó, 106 FM e Cabugi do Seridó de Jardim do Seridó). Na Rural o programa será a partir das 7 horas, na 106 FM as 11 horas e na Cabugi do Seridó as 13 horas. De acordo com a assessoria do deputado, ele ainda estuda a possibilidade de apresentar um programa aos sábados na 106 FM com maior tempo de duração. Álvaro Dias é pré-candidato a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito de 2014.
Está no Blog de Carlos Santos A prefeita Cláudia Regina (DEM), de Mossoró, bem que tentou melhorar o humor da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Não conseguiu. A presença de Rosalba na última sexta-feira em Mossoró, em evento para o qual Cláudia a atraiu, no Teatro Dix-huit Rosado, foi embaraçosa. A governadora voltou a ser vaiada. No largo do teatro, movimento organizado que cobrava abertura da UPA do Belo Horizonte lançou palavras de ordem e vaias contra ela. Outro dia, Rosalba esquivou-se de solenidade na Estação das Artes Eliseu Ventania, quando dezenas de grevistas a sitiaram com outro protesto. Para completar o mal-estar, Rosalba ficou ruborizada entre alguns circunstantes com telefonema elegante, mas desagradável. Era o presidente estadual do PMDB – Henrique Alves – comunicava a saída do partido de sua base de apoio. - Era Henrique… – disse Rosalba, laconicamente, após largar com descuido o celular.
O presidente do PMDB, deputado federal Henrique Alves, se reuniu com lideranças da oposição em um jantar na última sexta-feira (30), após anunciar o fim da aliança política do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). O encontro ocorreu na residência do ex-deputado estadual Wober Júnior, presidente estadual do PPS, e contou com as presenças da presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e do prefeito de Natal e presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves. O empresário Fernando Bezerra (PMDB) também participou, assim como o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), os publicitários Alexandre Macedo e Jenner Tinoco, o secretário de Esportes de Natal, Dudu Machado (PPS), e o consultor administrativo e financeiro da Inter TV Cabugi, Hermann Ledebour. O encontro, organizado pelo anfitrião, Wober Júnior, foi descrito como bastante descontraído. Os primeiros convi
O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR no estado, parece mesmo que não almejará outro cargo em 2014 como especula-se a imprensa, o deputado seridoense será candidato a reeleição e ponto final, garantiu uma fonte próxima do parlamentar ao Blog.