A passagem do presidente do PT, Rui Falcão, pelo sambódromo do Rio, nesse final de semana, provocou um estrago ainda maior nas relações já delicadas do PMDB com seu partido e a presidente Dilma Rousseff. Provocado a comentar a posição do presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, que defendeu o apoio ao tucano Aécio Neves, Falcão disse que ele era ligado ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que estaria liderando a ala que pressiona por mais cargos no governo. Picciani respondeu chamando-o de “vagabundo”, segundo a coluna Informe do dia, do Jornal “O Dia”. Cunha reagiu nesta terça-feira ameaçando apoiar uma convenção extraordinária do PMDB nacional para tirar o apoio à reeleição de Dilma, além de continuar segurando, na Câmara, a votação do marco civil da Internet, prioridade das prioridades para o governo. - Onde o Rui Falcão passa ele arruma problemas, principalmente com o PMDB. Parece que ele não quer o apoio do nosso partido à reeleição da presidente Dilma. Se for is
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Em disputa apertada, a escola de samba Unidos da Tijuca é a campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro deste ano, em apuração na tarde desta quarta-feira (5). Com o enredo, Acelera, Tijuca, a escola homenageou o tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna, e empolgou o público na segunda noite de desfile, na Marquês de Sapucaí. A Unidos da Tijuca conquistou 299,4 pontos, um décimo a frente da segunda colocada, Acadêmicos do Salgueiro, que 299,3 pontos, que apresentou o enredo Gaia, A Vida em Nossas Mãos. É o terceiro título da Unidos da Tijuca em cinco anos. Ela venceu em 2010 e 2012.
Líder em todas as pesquisas de opinião para o governo e Senado e considerada de férias para qualquer cargo nas eleições de outubro, a vice-prefeita de Natal, Wílma de Faria(PSB) teme o confronto direto com a deputada federal Fátima Bezerra(PT) na disputa por uma única vaga no senado federal. Nos bastidores, dizem que Wílma já mira na disputa pelo governo, podendo deixar o PMDB de Henrique e Garibaldi conversando sozinho. Plano B Wílma que não é besta nadinha, poderá deixar o PMDB conversando sozinho e fechar uma aliança com o PT no estado em uma possível dobradinha, Wílma-governo e Fátima-senado. Como política muda como as nuvens, um dia está de um geito no outro dia já está de outro, tudo pode acontecer.
O embrião que gerou a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi fecundado após os bons resultados colhidos pelo PSB nas eleições passadas. A conquista de seis Estados e de algumas capitais importantes cacifou o pernambucano para o voo solo. No entanto, prestes a colocar a candidatura na rua, Campos enfrenta dificuldades para protagonizar palanques competitivos no Nordeste, região onde é considerado mais forte. Entre os nove Estados nordestinos, só estão definidas candidaturas do PSB na Paraíba, em Pernambuco, em Alagoas e na Bahia. Nos cinco restantes, há chance de candidato próprio no Ceará e no Rio Grande do Norte, ainda assim em coligações que também vão pedir votos para a presidente Dilma Rousseff (PT) ou para o senador Aécio Neves (PSDB), principais rivais de Campos. Além disso, alguns dos palanques desenhados, como os de Ceará e Alagoas, são eleitoralmente inexpressivos. Com mais de 38 milhões de eleitores, o Nordeste fez a dif
As desonerações do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos estados devem chegar a R$ 66 bilhões, este ano. Deste total, 25% são destinados aos municípios, que perderão uma receita na ordem de R$ 15,9 bilhões. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs). A CNM alerta também para uma prática incorreta dos estados. É dever destes entes publicar um anexo às LDOs com as estimativas de renúncia, por imposto, por um período de três anos, dever este previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas que muitos não o cumprem e outros subestimam os números. Em média, a renúncia do ICMS corresponde a 16% da arrecadação do tributo prevista para 2014. Valor que deve ser de R$ 390 a R$ 400 bilhões. Apesar de os estados adotarem critérios diferentes para a renúncia, os números divulgados pela CNM mostram o tamanho da perda de receita a que os estados e municípios estão submetidos po
O PSB voltou a se reunir com o PC do B na tarde desta quinta-feira (13). Analisando os quadros político-eleitorais nacional e estadual, os dirigentes das legendas avançaram na discussão com relação a um projeto de reconstrução do Rio Grande do Norte. Apesar de não saírem com definições a respeito de alianças, o que só deve ocorrer em abril, segundo os participantes, os partidos reafirmaram a vontade de continuar dialogando, ficando outra reunião para acontecer em março próximo. “Nosso interesse é construir um pacto em defesa do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do PC do B, Antenor Roberto. Já a dirigente estadual do PSB, Wilma de Faria, informou sobre as recentes conversas com lideranças de outros partidos que fazem oposição ao governo Rosalba, assim como a sua vontade de ajudar o estado a voltar ao trilho do desenvolvimento, seja no poder executivo ou no legislativo. Participaram da reunião pelo PC do B Canindé de França, o deputado estadual Fabio Dantas e o vere
O horário de verão termina no próximo domingo (16), no Distrito Federal e outros dez estados. À meia-noite de sábado(15) para domingo os relógios devem ser atrasados em uma hora, para que o horário volte ao normal. O programa teve início no dia 20 de outubro de 2013, durando 119 dias. O Ministério de Minas e Energia estima que a economia deve chegar a R$ 400 milhões com a redução do consumo de energia durante o período. Além disso, R$ 4,6 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia deixarão de ser gastos. Na próxima semana, o ministério deverá divulgar um balanço.
Registro e chuvas na região do seridó nesta quarta-feira(13): Sítio Jurupá (Ouro Branco) - 130mm Sítio Fechado (Ouro Branco) e sítio Timbaúba (Ouro Branco) - 120mm Sítio Carnaubinha - 117mm Sítio Patacoroa (Florânia) - 95 mm Distrito Palma (Caicó) - 75 mm Sítio Lages (Ouro Branco) - 70mm Sítio Buriti (Jardim do Seridó), Ouro Branco (zona urbana) e barragem Passagem das Traíras - 65mm Sítio Cachos - 57mm Sítio Alegre (Caicó) e São Fernando - 50mm Sítio Saquinho e sítio Umari - 51mm Sítio Arame - 43mm Sítio Batente - 42mm Sítio Jucuri e sítio Carrapateira - 20mm Brasilgás (Caicó) - 19mm Açude Mundo Novo - 15mm Sítio Esguicho - 14mm Sítio Umarizeiro (São Fernando) - 12mm Barra da Espingarda (Caicó) - 8mm
Pecado Capital: Justiça afirma que diretor dividia com deputado GIlson Moura e filho de Wílma "dinheirama" do IPEM
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou os envolvidos na operação “Pecado Capital”, que investigou fraudes e desvios no Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IMPE-RN), a prisão, serviços comunitários e multas. O pivô do escândalo, Rychardson Macedo, foi condenado a 44 anos de prisão, mas teve a pena reduzida em 39 anos após entregar o deputado estadual Gilson Moura e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, como chefes do esquema e beneficiários dos recursos desviados via corrupção no órgão. Estima-se que tenham sido desviados pelo esquema cerca de R$ 4,4 milhões dos cofres do estado. Segundo a decisão do magistrado, “o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais”, sendo elas apontadas na delação premiada por Rychardson. Eram beneficiados, o diretor do órgão, o deputado estadual Gilson Moura, o advogado Fernando Caldas,
O Ministério Público Estadual, por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na cobrança e na destinação de taxas pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN. O ITEP/RN terá dez dias para enviar ao MP cópias dos demonstrativos de receita e dos mecanismos legais que instituíram as taxas cobradas. A diretoria geral do ITEP deverá encaminhar ao MPRN as cópias dos demonstrativos da receita de cada um dos serviços prestados durante os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, bem como cópias da lei que instituiu as taxas dos serviços oferecidos pelo Instituto. O MP solicita, também, que o ITEP se manifeste acerca das medidas adotadas para corrigir as irregularidades apontadas no relatório de trabalho e propostas de ação, elaborado em decorrência do que foi apurado pelo Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Estadual nº 23.821/13, especialmente no que diz respeito à arrecadação das taxas para emissão d
O site criado para arrecadar doações para o ex-ministro José Dirceu informou nesta quinta-feira (13) já ter recolhido R$ 59,4 mil dos R$ 971 mil que ele necessita para quitar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. Segundo o coordenador da setorial jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, os quase R$ 60 mil de doações foram obtidos em duas horas. O advogado petista explica que as contribuições foram computadas entre 16h e 18h desta quarta (12). A campanha na internet foi lançada nesta quarta por um grupo denominado “Amigos do Zé”. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-chefe da Casa Civil cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa. No outro crime em que foi condenado, formação de quadrilha, Dirceu ainda aguarda julgamento de recurso. José Dirceu está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, desde novembro do ano passado. Ele se entregou à Polícia Federal ap
Em virtude da seca e, consequentemente, da baixa no reservatório da Barragem de Passagem das Traíras, a Caern visando prolongar o abastecimento e assegurar a qualidade da água para Jardim do Seridó, realizará mudanças no rodízio já existente na cidade. A população receberá água entre a quarta-feira e o sábado, ficando desabastecida no período entre domingo e terça-feira. Vale ressaltar que o rodízio na cidade foi um dos pleitos da própria população que é consciente da sua escassez.
Foi publicado nesta quarta-feira 12, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), a resolução que determina a realização da nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Carnaubais. Está marcada para o dia 04 de Maio. O ex-prefeito Luizinho(PSB), teve o mandato cassado pelo TRE/RN.
Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos. O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências. A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.
Estão abertas as inscrições para ONGs interessadas em participar do Desafio de Impacto Social Google, que vai premiar projetos de tecnologias utilizadas para “mudar o mundo”. Esta é a primeira vez o prêmio é realizado no Brasil. Os quatro vencedores do Desafio de Impacto Social Google receberão o Prêmio de Global Impact Award e visibilidade mundial. Cada vencedor receberá um Global Impact Award no valor de R$ 1 milhão e o apoio técnico do Google, para tirar seus projetos do papel e tornar seus sonhos realidade. O prazo da inscrição online é até as 23h59min do dia 12 de março de 2014 (horário oficial do Brasil). No dia 29 de abril, serão divulgados os 10 finalistas. Cada finalista terá um vídeo na internet, para receber a votação do público. A final será realizada no dia 8 de maio, em São Paulo. Os finalistas apresentarão seus projetos a um painel de jurados, que escolherá os quatro vencedores, incluindo a ONG escolhida pelo voto popular. Mais Informações completas no site:
O município de Santa Cruz foi o segundo do Estado que mais recebeu recursos do Governo Federal, ficando atrás, apenas, de Natal. O levantamento foi divulgado pelo escritório Cidades Consultoria. “São vários fatores que fazem com que os municípios não estejam em condições de receber os convênios federais, como regularidade fiscal, falta de prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e transferências constitucionais. O que acontece em muitos casos é que os prefeitos vão a Brasília em busca de recursos sem ter feito o dever de casa, que é arrumar as contas do seu município”, afirmou Alexandre Teixeira, diretor da Cidades Consultoria. Alexandre explica que municípios com pendências no CAUC não recebem recursos, exceto para áreas de Saúde, Educação e Assistência Social: “O Cauc é consultado para que o Governo destine recursos para obras de infraestrutura, por exemplo, com exceção para as obras do PAC e na Saúde, Educação e Assistência Social”. Confira os 05 muni
A construção de uma nova ponte sobre o rio Jundiaí, em Macaíba, foi o principal assunto discutido nesta quinta-feira (13) pelo prefeito Fernando Cunha em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado afirmou que já testemunhou os engarrafamentos constantes no centro da cidade, decorrentes do trafego de veículos pesados entre São Gonçalo do Amarante e as BRs 226 e 304. O centro da cidade também é uma das opções para quem transita dos bairros da zona oeste de Natal para São Gonçalo. O projeto da ponte está orçado em R$ 18 milhões. A obra será executada na altura do engenho Ferreiro Torto e vai ligar a RN-160 com a BR-226. Henrique Alves assegurou o empenho dele para que os recursos sejam liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O deputado lembrou ao prefeito que, a partir de 15 de abril, quando o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo for inaugurado, o trânsito em Macaíba deve
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou oito pessoas denunciadas na operação Pecado Capital e absolveu uma. O processo, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte no período de abril de 2007 a fevereiro de 2010, foi sentenciado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. O único absolvido no processo foi o empresário Jefferson Witame Gomes. A sentença define também o pagamento de multa superior a R$ 2,8 milhões, valor a ser pago pelos condenados. Mas o que os depoimentos da operação Pecado Capital revelaram foi o envolvimento de novas pessoas e um esquema que traz contornos políticos eleitorais, apontando que Rychardson de Macedo Bernardo, principal acusado, era, na verdade o operador, mas todo valor embolsado a partir do esquema de corrupção era dividido entre quatro pessoas: o próprio Rychardson, o deputado estadual Gilson Moura , Lauro Maia e o advogado Ferna
Em visita oficial ao estado do Rio Grande do Norte, o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, foi recebido na manhã desta quinta-feira (13) pela Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. O encontro aconteceu no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo. Essa é a primeira vez que o embaixador visita o estado potiguar. Acompanhada do chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, Rosalba Ciarlini conversou com Eldad e falou sobre as potencialidades econômicas do estado e ainda sobre educação, agricultura e turismo. Ao final da audiência a chefe do Executivo Potiguar e o embaixador trocaram presentes e na oportunidade a Governadora propôs a realização de uma missão de Israel no RN. “Precisamos estreitar nossos laços de amizade, vamos organizar uma missão de Israel em terras potiguares”, sugeriu Rosalba Ciarlini. Após o encontro com a Governadora, Rafael Eldad participou de uma reunião com os secretários da administração direta do estado.
Está na coluna de Ilimar Franco em O Globo: Quem é você? Diga logo O PSB acaba de receber pesquisa qualitativa, voltada para a classe C, aplicada nos grandes centros urbanos do estado de São Paulo. O diagnóstico sobre as eleições presidenciais é o seguinte: “A presidente Dilma não é carismática”, “Eduardo Campos é desconhecido” e “Aécio Neves é muito mauricinho". Os eleitores afirmam que o ex-presidente Lula sempre está por trás da presidente Dilma e que ela “não é simpática”. Implantados no governo Lula, os programas sociais mais conhecidos são o Bolsa Família e o Prouni (Universidade). É elevado o percentual de entrevistados convencidos de que há desperdício de dinheiro público na Copa do Mundo. “Há um vagão cheio de gente querendo a volta do Lula. Mas ele está no projeto vida feliz. Ele é recebido como rei aonde vai. É influente. E sem os encargos e as chatices do poder”
Atual líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho receberá a imprensa às 15h de amanhã numa coletiva que antecede o debate sobre os 34 anos do Partido dos Trabalhadores, previsto para 16h dessa sexta-feira, na Assembleia Legislativa. A colega de bancada na Câmara, deputada Fátima Bezerra, acompanhará Vicentinho nas atividades comemorativas em Natal, Macaíba e Acari. No sábado, em Macaíba, Vicentinho e comitiva irão prestigiar as comemorações do PT local. Acari, no Seridó, receberá o parlamentar em festa no domingo (16) para a solenidade de posse de Cosme, novo presidente municipal da sigla. Vicentinho é natural de Santa Cruz, mas morou boa parte de sua vida em Acari. Além de Vicentinho virão também mais dois parlamentares potiguares: Francisco das Chagas (PT/SP) natural de Riachuelo, e Policarpo Fagundes (PT/DF) (Na foto ao meio) , natural de Santo Antônio.
Os dirigentes do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniram-se nesta quarta-feira (12) na sede do PSD em Natal. Em pauta a abertura de um diálogo em torno das eleições 2014. O PSD foi representado pelo presidente estadual do partido e vice-governador, Robinson Faria e pelo deputado estadual José Dias (PSD). Pelo partido PCdoB estavam presentes o presidente do diretório estadual, Antenor Roberto, o deputado estadual Fábio Dantas e o dirigente Alexandre Ferreira. “Dando continuidade às conversas com os partidos de sustentação da presidenta Dilma hoje nos reunimos com o PC do B. Trata-se de uma abertura de diálogo em torno de um projeto que desejamos construir em parceria com esta agremiação. Sua história de lutas e sobretudo a experiência e preparo dos seus dirigentes fortalecem o debate em torno dos principais desafios que o nosso Estado deve enfrentar”, declarou o vice-governador Robinson Faria.
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) a lei 6.435/2014, que reajusta em 8% os salários dos servidores públicos municipais em Natal. Assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, o reajuste é retroativo a janeiro deste ano, e beneficia servidores da administração direta e indireta. O aumento foi votado neste mês, durante convocação extraordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN). Com a lei, o menor salário pago pela Prefeitura de Natal é no valor de R$ 575,59, em plano geral nível I (início de carreira). O maior salário, de R$ 4.557,01, é dado a especialistas em saúde nível E.
Recém-eleito líder do PT na Câmara, o deputado federal pelo estado de São Paulo, Vicentinho, fará uma visita ao Rio Grande do Norte para participar das comemorações dos 34 anos do PT. O deputado que é ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) cumprirá agendas em Natal e em Acari, cidade onde nasceu. Ele desembarcará na sexta-feira(14) e terá como primeiro compromisso uma entrevista coletiva, às 13h30, na Assembleia Legislativa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu anteprojeto para tipificar o crime de desordem das mãos do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, nesta quarta-feira, 12. O objetivo é dar uma resposta à sociedade, criando lei para coibir os excessos ocorridos nas recentes manifestações. Vital do Rêgo afirmou que um grupo de juristas e o secretário de segurança do Rio de Janeiro encaminharam uma proposta, que foi passada, imediatamente ao relator da matéria, o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Vamos incorporar análise de outros projetos relativos a esse fim para uma definição conjunta da Comissão de Cegurança e remeter à Comissão de Constituição e Justiça. Temos a necessidade de darmos uma resposta rápida a estas situações que nós todos consideramos criminosas e haveremos de dar”, afirmou Vital do Rêgo.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) anuncia na próxima terça-feira (18), em João Pessoa, novos investimentos em mobilidade urbana para o estado da Paraíba. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). A cerimônia marcará o repasse de recursos para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana. Todos os detalhes da agenda serão divulgados nos próximos dias pelo Gabinete da Presidência da República “É momento muito importante para a Paraíba e a nossa presidenta Dilma estará mais uma vez na nossa terra para trazer boas novas, dessa feita com o anúncio da nova etapa de obras voltadas para a mobilidade urbana na Paraíba, especialmente para João Pessoa”, frisou o ministro paraibano, acrescentando que: “Na próxima terça a partir das 14h, a presidenta estará em solo paraibano.
PMDB promete derrubar veto de Dilma à criação de novos municípios, após impasse sobre reforma ministerial
O PMDB da Câmara Federal promete retaliação à presidente Dilma Rousseff diante do impasse sobre a reforma ministerial. Na próxima semana, a bancada do PMDB está disposta a derrubar o veto de Dilma ao projeto que permite a criação de pelo menos mais 200 municípios no país. Em reunião prevista para esta quarta-feira, 12, a bancada do PMDB na Câmara – composta por 76 deputados – deverá fechar questão para derrotar a ordem Dilma na sessão do Congresso. Atualmente, o PMDB ocupa cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Aviação Civil). Indicados pela bancada do partido na Câmara, os ministros Gastão Vieira (Turismo) e Antônio Andrade (Agricultura) deixarão os cargos até o fim de março para disputar novamente a eleição. A presidente já avisou, no entanto, que não quer deputados do PMDB para controlar essas vagas. O impasse aumentou quando Dilma recusou a indicação do PMDB do Senado, que pretende emplacar Vital do Rêgo (PB) no Ministério da Integraçã
A jornalista paraibana Rachel Sheherazade, âncora do jornal SBT Brasil, foi parar nas páginas da renomada revista Forbes, uma das mais importantes do mundo. Em matéria assinada pelo correspondente Anderson Antunes, a revista estampa a manchete que faz morder o cotovelo os esquerdistas doentes pela piedade com bandidos e defensores radicais do governo petista. Eis a chamada da Forbes: “O Brasil não é um país civilizado, diz a mais controversa apresentadora de TV do país“. Nas redes sociais, Rachel tem recebido inúmeros apoios pelo seu comentário sobre a reação da sociedade à violência dos marginais. No microblog Twitter, ela já acumulou em três dias mais de 25 mil novos seguidores, principalmente depois que o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, formado basicamente por militantes de esquerda, emitiu nota condenando sua fala e estimulando a censura contra ela. Quando a nota dos sindicalistas foi publicada, a âncora do SBT tinha pouco mais de 53 mil seguidores
O Ministério da Saúde acaba de criar uma Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Com a iniciativa, que tem suas diretrizes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o órgão institui também incentivos financeiros de custeio. Será considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil. O objetivo da ação é reduzir a mortalidade, contribuir para a redução da morbimortalidade e das manifestações secundárias e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno, redução de incapacidade e cuidados paliativos. Caberá à Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras garantir a universalidade, a integralidade e a equidade das ações e serviços de saúde em relação às pessoas com doenças raras, e estabelecer as diretrizes de cuidado. A Política também vai garantir às pessoas com doenças raras, em
Está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai apurar o uso indevido de carros oficiais por policiais civis e militares para fins particulares. No documento, o promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro recomenda que o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, iniba o uso dos carros de polícia “para fins diversos à prestação do serviço público”. O promotor de justiça destaca que a medida deve ser cumprida por servidores do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e Polícias Militar e Civil. Aldair da Rocha tem um prazo de 10 dias para informar as providências que serão tomadas.
O presidente nacional do Partido Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, vai transformar em proposta nacional a lei de autoria do deputado Kelps Lima, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN, que proíbe gestores do Poder Executivo de criar marcas e slogans de governos de ocasião. Se for aprovada no Congresso Nacional, a proposta vai impedir que o próximo presidente da República utilize verba pública para criar marca e slogan próprio de sua gestão, e também de espalhar suas fotos por todas as repartições do Governo Federal, Brasil à fora. “Paulinho vai utilizar a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como um projeto de política nacional de impessoalidade no trato da coisa pública”, disse o deputado Kelps Lima, que é presidente da legenda no RN e esteve nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília, apresentando sugestões do partido para colaborar no engrandecimento das discussões do Solidariedad
O Secretário Nacional de Aeroportos, Nelson Negreiros, apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, um relatório da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a situação dos aeroportos de Mossoró e Caicó. Como resposta às cobranças do deputado por obras aeroportuárias nas duas cidades, o ministro Moreira Franco anunciou a construção de dois novos aeroportos, com investimentos de R$ 218, 2 milhões. As obras fazem parte do Programa de Aviação Regional no Rio Grande do Norte, que beneficiará 64 aeroportos regionais no Nordeste, com investimentos previstos de R$ 2, 1 bilhões. Com base na projeção de demanda para cada aeroporto, já concluída, foi contratado o consórcio Progen-Planway para desenvolver até março deste ano os projetos de viabilidade técnica, estudo preliminar, anteprojeto, ensaios e sondagens, projeto executivo de fundações e analise de projetos executivos. Outro consórcio, Cartografia Aeroportuária, cont
O carnaval de Caicó, um dos mais tradicionais do Estado e que reúne pessoas de toda a região, poderá enfrentar problemas com o abastecimento de água se não houver o uso racional durante a folia de momo. Atualmente, o abastecimento da cidade tem como mananciais o açude Itans e a adutora Manoel Torres, que capta água no Rio Piranhas. Para que a água chegue para todos durante os festejos, quando aumenta consideravelmente a demanda pelo produto, será preciso que o Rio Piranhas esteja com uma vazão regular. Para isto, a Agência Nacional de Águas – ANA viabilizará junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a regulação das comportas do Açude Curema (Paraíba). Assim, será possível que a água chegue em volume suficiente para o abastecimento. Vale destacar que o açude Itans continuará atendendo com o mesmo volume de hoje, sendo inviável aumentar a sua contribuição devido ao seu baixo nível. ALERTA O uso racional da água é uma das alternativas mais intel
A Prefeitura Municipal de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), está intensificando o processo de fiscalização e cobrança dos contribuintes, Pessoa Jurídica, que estão inadimplentes com o ISS, tanto aquele devido pela própria atividade, como nos casos de imposto retido e não recolhido. No mês de março os contribuintes serão notificados com o prazo de 30 (trinta) dias para se regularizarem. No mês de abril, os que não recolherem o imposto poderão ser autuados e, nesse caso, além do imposto, será cobrada a multa por infração que corresponde a, no mínimo, 30% (trinta por cento) calculado sobre o imposto devido. Tal procedimento passa a fazer parte de um conjunto de ações que estão sendo implementadas para tentar reduzir a inadimplência no Município e deverá se repetir nos meses de setembro e outubro.
Em sessão plenária, marcada para as 19h desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve analisar e votar o pedido de cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). A cassação do deputado, que está preso há mais de sete meses, depende do voto à favor de 257 deputados. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, o parlamentar está preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Brasília.
Sem conseguir um acordo sobre o projeto de lei (PL) que tipifica o crime de terrorismo, os senadores decidiram hoje (11) adiar a votação da matéria. O mais provável é que os senadores discutam na próxima semana o texto do PL 499/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Após reunião de líderes nesta terça-feira, os senadores ficaram em dúvida se seria votado o projeto de Jucá ou o que foi elaborado no âmbito da reforma do Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Como o projeto de Jucá já está na pauta do Senado e, portanto, em tramitação mais adiantada, o mais provável é que ele seja debatido. Entretanto, na próxima semana, em nova reunião de líderes, os partidos deverão apresentar os pontos mais relevantes que desejam ver incluídos no texto a ser aprovado. Embora a maioria dos senadores considere necessário sanar o vácuo legislativo em relação ao crime de terrorismo, o projeto de Jucá encontra resistência dos partidos mais próximos aos movimentos so
O Povo O Ceará tem hoje 29 municípios com risco de colapso no abastecimento de água. Desse total, 10 foram classificados em situação de alta criticidade, oito de média criticidade e outros 11 de baixa criticidade. Todos demandam ações emergenciais que, no geral, incluem perfuração de poços e construção de Adutoras de Montagem Rápida. O relatório com as ações está sendo finalizado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). “As propostas ainda serão analisadas pelos representantes do Comitê Integrado de Combate à Seca para que a ação a ser executada seja definida”, explicou o representante da Cogerh no Comitê, Gianni Lima. De acordo com ele, perfuração de poços deverá ser a solução para grande parte das cidades. Onde a criticidade de abastecimento foi considerada alta, essas ações devem chegar ainda este mês. A Cogerh garante que o colapso nunca vai existir porque as ações sempre vão garantir alguma fonte de água. Cinco municípios deverão ainda receber aduto
Depois da morte de Luiz de França, lutador de MMA assassinado segunda-feira na academia onde era instrutor, mais um lutador é assassinado em Natal. No final da noite de ontem o lutador Guilherme Rodrigues levou 5 tiros quando estava em uma lanchonete da avenida Ayrton Senna. Os tiros foram disparados por um rapaz que estava na garupa de uma moto. Guilherme foi socorrido e ainda chegou falando ao Walfredo Gurgel, mas morreu logo em seguida. O corpo ainda está no hospital aguardando ser liberado para ser levado ao Itep. Ainda não há informação sobre locais de velório e enterro.
O juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Natal, Lamarck Araújo Teotonio, julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública, para impor às Lojas Americanas S/A a obrigação de abster-se de vender, expor à venda ou de qualquer forma entregar aos consumidores os produtos com prazos de validade excedidos, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada unidade encontrada em desacordo com a decisão judicial. A Ação foi ajuizada depois de várias reclamações dos consumidores. Pela decisão da Justiça, a empresa deverá pagar também uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20.000,00 acrescidos de correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do fato, em favor do fundo estadual de defesa do consumidor. Conforme o magistrado, a idenização se baseia no perigo imposto à saúde dos consumidores, com base no Código Civil. O Código do Consumidor estabelece que constitui direito
Segundo pesquisa da FIRJAN ( Federação da Indústria do Rio de Janeiro) , com base no mercado e suas necessidades é possível prever quais serão as profissões que deslancharão no País e qual mais prometem oportunidades de emprego.. Confira abaixo oito áreas promissoras: Agronegócio O setor é muito amplo, visto que abrange todas as atividades e empresas ligadas à produção de grãos e alimentos. A indústria de máquinas agrícolas, fertilizantes e rações e as próprias plantações fazem parte dessa gama de oportunidades que os profissionais podem atuar. Com o aumento da população mundial a busca por alimentos será maior e, portanto, o Brasil promete se destacar como um grande produtor de alimentos. Com isso, os formados em Agronomia, Engenharia Agrícola, Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Engenharia de Pesca prometem ter mais oportunidade de trabalho. Construção Civil e Naval O setor está aquecido tanto pelo investimento de