Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de julho, 2013

Prefeito contrata segurança privada por R$ 2,1 milhões

Quanto vale a segurança pessoal de um prefeito? No caso de Maricá, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 134 mil habitantes, a proteção do chefe do Poder Executivo, Washington Quaquá (PT), custa R$ 2,1 milhões por ano, apesar de a Polícia Militar ter como dever garantir sua proteção - que só anda de carro blindado - e de toda a população do município. O dinheiro público banca a despesa de um grupo de 24 homens armados durante 24 horas por dia. Os pagamentos são feitos à Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., empresa com sede em Niterói. O prazo do contrato, publicado em 2 de maio deste ano no Diário Oficial do município, é de 1 ano e 17 dias. Por mês, o município desembolsa cerca de R$ 173 mil para evitar que Quaquá seja vítima de qualquer ataque. O serviço se estende ao vice-prefeito, professor Marcos Ribeiro, também do PT, que tem direito à metade desse contingente. Candidato à presidência do PT fluminense, Washington Quaquá só percorre o

Transposição do São Francisco deve terminar em 2015, afirma Ministro

O Governo Federal iniciou uma “contagem regressiva” para a conclusão total das obras de Transposição do Rio São Francisco, com previsão para 2015, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho nesta quarta-feira (31). Segundo ele, o estágio atual do empreendimento está próximo de 50% da meta física concluída. Apesar disso, afirmou que “estamos entrando agora na contagem regressiva para a conclusão desse grande empreendimento”. A expectativa do governo, disse o ministro, é entregar 100 quilômetros de curso de água no eixo leste, saindo do Lago de Itaparica até a Barragem de Bagres, e igual dimensão no eixo norte, desde a captação do rio em Cabrobó até a Barragem de Milagres, disse o ministro. Fernando Bezerra afirmou também que o governo já desembolsou desde o início das obras de Transposição do Rio São Francisco, ainda no governo Lula (PT), até junho deste ano, R$ 3,4 bilhões. Na conclusão do empreendimento terão sido gastos cerca de R$ 8,2 bilhões, d

Deputado Agnelo Alves teme que crise financeira do Governo provoque suspensão do empréstimo

O deputado Agnelo Alves, do PDT, mostra-se preocupado com relação a concessão do empréstimo de 1 bilhão e 200 milhões de reais pedido pelo Estado do Rio Grande do Norte ao Banco Mundial para obras de investimentos em infraestrutura a partir de uma situação de sérias dificuldades apresentada pela governadora Rosalba Ciarlini no momento que culminou com o anúncio de cortes nos repasses para os demais poderes. “Como é que o Banco Mundial vai emprestar dinheiro a quem não paga?”, questiona o deputado do PDT. Ainda segundo Agnelo Alves, “a governadora Rosalba Ciarlini está infringindo a Constituição” quando determina cortes por decreto nos demais poderes constituídos, segundo ele, “como se estivesse acima da lei”. “Quando um cidadão infringe a Constituição é condenado. A governadora pode tomar uma decisão dessa natureza sem que nada lhe aconteça?, questiona ainda o deputado, acrescentando que o governo também não pode atrasar salários de servidores porque também se constitui num

“Governo Rosalba está fora dos trilhos”, diz Robinson Faria

O presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, afirmou que há uma enorme contradição entre a crise financeira e os empréstimos tomados pelo Estado, que já totalizam R$ 3 bilhões. “Como é que um Estado que atravessa uma crise que não pode nem repassar o duodécimo aos poderes, que atrasa os custeios da Saúde, que corta a verba para a Segurança Pública, como é que o Estado, com todas essas dificuldades financeiras, consegue contrair a autorização de empréstimos de mais de R$ 2 bilhões e agora caminhando para outro empréstimo que tramita na Casa Legislativa, de R$ 800 milhões, ultrapassando uma cifra de R$ 3 bilhões? Ora, se o Estado hoje não está podendo arcar com as despesas tradicionais como é que vai ficar o Estado na hora que tiver que pagar essa montanha, essa quantidade enorme de empréstimos? Essa indagação requer uma preocupação muito grande para a população”, afirmou o vice-governador, durante entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade”, da FM 94. O vice-governador

“O Rio Grande do Norte está tecnicamente quebrado”m diz Secretário

A grave crise financeira, que foi novidade para alguns, não foi novidade para o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. Afinal, basicamente todas as vezes que ele falou aO Jornal de Hoje, demonstrou preocupação com as finanças públicas, devido ao crescimento das despesas e uma frustração da receita. Tanto é que agora, diante da situação alarmante dos cofres estaduais e da necessidade de cortes, também, no orçamento de outros poderes e de repasses às prefeituras, Obery Rodrigues não vê problema em confessar: “O Estado está tecnicamente quebrado”. Em entrevista ao JH na manhã de hoje, o secretário confirmou ainda que o pagamento da folha salarial dos servidores, em agosto, poderá ser tão difícil quanto foi o de julho para o Governo do Estado. Entretanto, negou a reclamação dos poderes, de que faltou (e falta) comunicação e explicação sobre a situação real das finanças. Jornal de Hoje

Álvaro Dias foi o político que mais participou da Festa de Sant'Ana de Caicó

Como todos os anos acontece, o ex-deputado Álvaro Dias se faz presente nos festejos da nossa padroeira Sant’Ana. Neste ano não foi diferente, ele prestigiou vários eventos realizados durante este período, desde as festas como a Noite Branca e o Baile dos Coroas, feirinhas como a do Bar do Ferreirinha e a de Sant’Ana, festa do ex-aluno do CDS e por fim, e mais importante dos eventos religiosos (novenas e procição). Para Álvaro o diferencial da Festa de Sant’Ana é justamente a diversidade de opções que são oferecidas aos participantes. Durante a festa temos feirinhas, festas de ex-alunos, leilões, eventos esportivos, novenas, missas, eventos religiosos, cavalgadas entre outras tantas opções. É essa diversidade que caracteriza a festa e serve para reencontrarmos amigos e familiares, aquecendo a economia do município. Confira algumas imagens:

Caso F. Gomes: Pleno do TJRN mantém júri em Caicó

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apreciaram hoje (31) na sessão do Pleno, os pedidos de desaforamento do Júri feitos pela defesa dos réus João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, acusados da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, ocorrida em 18 de outubro de 2010. A unanimidade, os magistrados decidiram que o júri deverá ser mantido em Caicó, uma vez que a defesa dos réus não comprovou de forma documental a possibilidade de parcialidade dos jurados. O Pleno do TJRN manteve a sessão do júri marcada para a próxima segunda-feira, 5 de agosto, às 9h, a ser presidida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. O relator do pedido de desaforamento, desembargador Virgílio Macêdo Jr., considerou que a defesa não apresentou indícios concretos de que o corpo de jurados viesse a ter sua imparcialidade afetada devido ao forte clamor social gerado pelo caso. O magistrado apontou que o Ministério Público opinou pelo deferimento do

Femurn e Associação dos Municipios denunciam que Governo Rosalba não repassou valores de ICMS ao Fundeb

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e as associações das entidades regionais emitiram nota hoje denunciando que o Governo Rosalba Ciarlini não pagou o valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica que deveriam ser repassados a partir da arrecadação do ICMS. Veja a nota oficial: Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho. O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregion

DEM, um partido com futuro incerto

Eles já foram PFL, Frente Liberal, PDS, Arena, UDN. Hoje, são DEM, ou Democratas, como se auto-intitulam. Em 2006, o DEM só elegeu um governador – José Roberto Arruda, do Distrito Federal, agora sem partido, sem mandato, preso, acusado chefiar o Mensalão do DEM , como ficou conhecido o escândalo que levou a saída de Arruda do cargo. Em 2010, Mas uma vez o DEM do senador José Agripino Maia novamente só elegeu um governador(a)- Rosalba Ciarline( Na foto ), que vive um inferno astral em sua administração com altos índices de rejeição e impopularidadde. Em 2014 o que será do DEM? Ninguém arrisca falar em fim do partido, mas as análises mais otimistas veem o partido cada vez mais menor das urnas.

MEC desiste de aumentar em 2 anos curso de medicina; residência será obrigatória

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta-feira (31) que o governo desistiu de aumentar em dois anos o curso de medicina. No lugar disso, o ciclo de dois anos deve se tornar um período obrigatório de residência médica no SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão foi tomada após reunião com uma comissão de especialistas que reúne o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, a Associação Brasileira de Ensino Médico e um grupo de reitores de universidades federais. A proposta inicial era de que o curso de medicina fosse ampliado para oito anos de graduação, dois deles cumpridos em atendimento na rede do SUS. A nova proposta prevê que os médicos, já formados, passem dois anos em residência médica obrigatória na rede pública a partir de 2018, segundo informou a assessoria de imprensa do MEC. O ciclo deverá ser cumprido nas áreas de atenção primária de emergência e urgência nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, ped

Bahia perde mais de 572 mil cabeças de gado devido a seca

A Bahia perdeu 5% do rebanho por causa da seca que vem atingindo, principalmente, o semi-árido do estado desde o final de 2011. O percentual corresponde a 572.859 das 11.173.003 cabeças de gado da Bahia. Os municípios que registaram as maiores perdas foram Miguel Calmon (74.190), Ribeira do Pombal (74.433), Juazeiro (70.700), Itaberaba (69.730) e Feira de Santana (62.399).  Nessas regiões ainda persiste a pouca incidência de chuvas, que são esperadas para novembro. A exceção é Feira de Santana. O levantamento foi feito entre fevereiro de 2012 e julho de 2013, enquanto a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), fazia a vacinação contra a febre aftosa pelo interior. Na ocasião os criadores foram inquiridos sobre as perdas de gado.

Ator Global Caio Castro estará em São João do Sabugi nesta sexta-feira(2)

O ator Global Caio Castro,o Michel da novela Amor à Vida, poderá está no municipio de São João do Sabugi,nesta sexta-feira(2), a Escola Estadual Santa Terezinha servirá de cenário para gravação de matéria do Governo do Estado do RN. Filmagens já foram realizadas no canteiro de obras da Barragem de Oiticicas. A propaganda do governo vai ao ar apartir de agosto.

Presidente Dílma é vaiada ao desembarcar em São Paulo

Em greve, os aeroportuários de São Paulo vaiaram a presidente Dilma Rousseff por volta das 11h desta quarta-feira (31), quando ela desembarcava da aeronave para entrar no helicóptero, no Aeroporto de Congonhas. Dilma está na capital paulista para lançar, ao lado do prefeito Fernando Haddad, investimentos de R$ 8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos setores de transporte público, habitação e contra enchentes. Desde as 8h30, manifestantes fazem um apitaço no saguão do Aeroporto de Congonhas. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a paralisação não atrapalha o funcionamento do terminal e nenhum voo precisou ser cancelado por causa do protesto. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, afirma que cerca de 80% da categoria, na capital paulista, aderiram à greve. Na cidade, existem aproximadamente 1,5 mil funcionários.

Juiz justifica bloqueios à publicidade do Governo

O juiz Marcus Vinícius Pereira, da Vara Cível de Currais Novos, concedeu no início desta manhã entrevista à 94 FM, na qual repercutiu a própria decisão judicial que proíbe o Governo do Estado em realizar novos repasses para custear a publicidade. “Até que se regularize a situação da saúde, deve prevalecer essa decisão. O Judiciário analisou que não havia dinheiro para pagar medicamento, mas tinha para a publicidade. Por isso essa área foi o alvo do bloqueio”, disse ao justificar sua decisão. O magistrado rebateu ainda a especulação de que seu ato exorbitou ao notificar e obrigar a governadora a, em cinco dias, arregimentar equipe médica para realiza cirurgia de uma paciente com câncer. “Essa mulher precisa fazer uma cirurgia para continuar seu tratamento. Então imagine ela em casa à espera do governo, enquanto o vê investindo em publicidade”, considerou Marcus Vinícius. O juiz disse ainda lamentar que a situação tenha chegado a tal ponto, mas reiterou que é uma medida necessári

Nove municipios do Seridó estão entre os 20 melhores IDHs do RN

NOVE MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ESTÃO ENTRE OS 20 MELHORES IDHs DO RN. A região do Seridó, foi mais uma vez destaque em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baseado em dados do IBGE no censo de 2010. Do Seridó, 9 municípios estão incluídos entre os 20 melhores IDHs do Rio Grande do Norte. Confira a relação: 1 º Parnamirim (RN) 0.766 2 º Natal (RN) 0.763 3 º Mossoró (RN) 0.720 4 º Caicó (RN) 0.710 5 º São José do Seridó (RN) 0.694 6 º Currais Novos (RN) 0.691 7 º Areia Branca (RN) 0.682 8 º Ipueira (RN) 0.679 0.627 8 º Acari (RN) 0.679 0.633 10 º Pau dos Ferros (RN) 0.678 11 º Parelhas (RN) 0.676 0.625 12 º Alto do Rodrigues (RN) 0.672 13 º Macau (RN) 0.665 0.650 14 º Grossos (RN) 0.664 0.633 15 º Jardim do Seridó (RN) 0.663 16 º São Gonçalo do Amarante (RN) 0.661 16 º Açu (RN) 0.661 18 º Extremoz (RN) 0.660 19 º Carnaúba dos Dantas (RN) 0.659 20 º São João do Sabugi (RN) 0.655

Dilma vai liberar R$ 6 bilhões para acalmar base no Congresso

A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada. Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no 'bolso'. Ontem, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Os congressistas também receberam a promessa de liberação de outros R$ 4 bilhões em setembro.

Prefeitura de Natal decreta estado de calamidade na Saúde

Destaque da Tribuna do Norte A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município de hoje (31) o decreto de estado de calamidade pública na Saúde. A medida já era aguardada e estava sob análise da Procuradoria Geral do Município, que confirmou o decreto, que terá validade de 90 dias. O Município deu diversos motivos para justificar a calamidade. A precariedade estrutural nos postos de saúde, a superlotação dos serviços e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros foram alguns dos pontos. No entendimento da Prefeitura, as chuvas contribuíram para a deteriorar algumas unidades de saúde e contribuem também para o agravamento dos riscos epidemiológicos “associados a coleções aquáticas”, como Dengue e Leptospirose. Caso não fosse decretada a calamidade, ainda de acordo com a Prefeitura, haveria risco de desassistência em “áreas cruciais”, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neuroc

Juiz do TRE mantém cassação da prefeita e do vice de Mossoró

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A liminar proferida pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães suspendeu os efeitos da decisão do juiz Pedro Cordeiro, que havia anulado a cassação. Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, que representa a então candidata Larissa Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a comunicação “com urgência” a 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita em Mossoró. A liminar do TER afirma que não poderia o juiz Pedro Cordeiro ter concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior. Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.

PMDB dividido

O PMDB é imprevisivel quando o assunto é eleição, isso todo mundo sabe. Mas o Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves é mais ainda, principalmente no plano estadual. Prefeitos insatisfeitos cobram por parte de Henrique uma posição sobre um possível rompimento com a atual governadora Rosalba Ciarline(DEM).Na Assembléia, deputados Peemedebistas cobram uma candidatura própria do partido em 2014, aliado aos partidos de oposição a Rosalba. Não é de se espantar que Henrique Alves esteja aliado ao DEM em 2014 em busca da reeleição da governadora Rosalba. Por outro lado, há quem diga que o "PMDB de Henrique" acompanhará Rosalba até o barco afundar, enquanto o "PMDB de Garibaldi" deverá seguir outro caminho nas eleições do próximo ano. Caso o PMDB tenha candidatura própria ao governo(o que é dificil, mas não impossível), Henrique e Garibaldi estariam juntos em torno de um mesmo projeto. Enquanto isso, o PMDB de Henrique e Garibaldi caminham di

Wilma diz que aproximação com PMDB é "natural"

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), atual vice-prefeita de Natal, foi entrevistada na noite desta terça-feira (30), pelo Repórter 98, apresentado por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho. Wílma reafirmou que seu projeto político é ser deputada federal, mas confirmou que vem sendo a pressionada por onde passa para disputar o Governo do Estado, não descartando a possibilidade. Indagada sobre uma possível aproximação com o PMDB, a ex-governadora disse ser "natural' e que não tem nenhuma dificuldade de aproximação e conversa com o partido que  demonstra uma insatisfação enorme  com o Governo Rosalba. Já em relação a Robinson Faria, a presidente estadual do PSB ressaltou que a candidatura dele está posta, é um bom nome, mas precisará ser avaliado através de pesquisas, no momento certo, caso seja realmente o nome escolhido pela oposição, composta pelo PSB-PSD-PT-PDT-PC do B – e possivelmente o PMDB, em breve.

Câmara retoma reforma política na próxima semana

Com o fim do recesso branco na próxima semana, o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara dos Deputados fará, no dia oito de agosto, sua primeira reunião para discutir o cronograma de atuação e iniciar a análise das propostas que integrarão o anteprojeto. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que é possível definir algumas posições e anunciá-las no dia 22 de agosto. "Já vamos apresentar propostas", garantiu. Os quinze deputados devem se reunir para definir por onde começar os trabalhos, uma vez que determinados pontos da reforma, como financiamento de campanha e sistema eleitoral, são considerados os mais polêmicos. "A reforma é [uma discussão] muito ampla", comentou o petista. Na semana passada, o Grupo de Trabalho lançou um portal para receber sugestões da população pela internet. No dia 15 de agosto, será promovida uma audiência pública com entidades civis sobre o tema.

ANP aciona STF contra Lei dos Royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram municípios prejudicados pela nova lei de exploração de petróleo. A discussão envolve a ampliação do número de municípios com áreas de embarque e desembarque para derivados de petróleo, os chamados city gates. As decisões questionadas no STF favoreceram os municípios de São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cururipe (AL), Madre de Deus (BA) e Guamaré (RN). No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que alterou as regras da exploração de petróleo e gás natural, a chamada Lei dos Royalties. O Rio de Janeiro entrou com ação no STF questionando parte da norma e o pedido foi atendido pela ministra Cármen Lúcia. A decisão individual ainda não foi submetida a plenário. Na reclamação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a ANP alega que os itens em discussão na Co

Funcionários de 62 aeroportos entram em greve nesta quarta

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) inicia à meia-noite desta quarta-feira (31) uma greve em 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os aeroportos que serão afetados pela paralisação podem consultados no link http://goo.gl/4NNbPc e inclui os aeroportos de Confins, da Pampulha (Belo Horizonte), de Congonhas (São Paulo), Afonso Pena (Curitiba), de Porto Alegre, Santos Dumont e do Galeão (RJ). Em abril o sindicato entregou uma extensa pauta de reivindicação à Infraero, que incluía questões econômicas, benefícios, segurança e medicina do trabalho, entre outras melhorias para a categoria. O Sina pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5% e a elevação em um padrão da tabela de salários para todos os aeroportuários. Segundo o sindicato os reajustes salariais ofertados pela Infraero são "infinitamente menores" aos 26% dados aos cargos de direção da empresa. A Infraer

Com Henrique e Renan à frente do Congresso Nacional, gastos aumentam em R$ 140 milhões

Em meados de fevereiro, quando o deputado Henrique Alves assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e o senador Renan Calheiros o posto no Senado Federal, os parlamentares anunciaram diversas medidas para controle de gastos. Porém, passados quatro meses de gestão, em valores constantes, o Congresso Nacional desembolsou R$ 140 milhões a mais do que no mesmo período de 2012. De fato, em valores corrigidos (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), entre março e junho do ano passado a Câmara e o Senado desembolsaram R$ 2,6 bilhões. No mesmo período deste ano, R$ 2,7 bilhões foram pagos, sendo R$ 1,2 bilhão referentes ao órgão comandado por Renan e R$ 1,5 bilhão pela Casa sob a responsabilidade de Alves. No mesmo período de 2012, foram desembolsados R$ 1,2 bilhão e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. (veja aqui tabela de gastos) Na Câmara dos Deputados o maior gasto foi com “proventos de pessoal civil”, que chegou ao total de R$ 244,2 milhões entre março e junho de 2013. Em valores c

Telexfree tem novo recurso rejeitado pela justiça do Acre

A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi mais uma vez derrotada na Justiça. Ontem, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justica (TJ-AC) rejeitou o recurso da empresa que alegava omissão, contradição e obscuridade dos magistrados na votação do Agravo Regimental no dia 8 de julho. O recurso foi rejeitado de forma unânime, com o entendimento de que não há vício por parte dos magistrados a ser corrigido. O Colegiado do TJ-AC disse que o recurso foi motivado por “inconformismo com o resultado do julgamento” que suspendeu as atividades da Telexfree. Os vícios apontados pela defesa da Telexfree foram todos rebatidos pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do recurso. Para a defesa, a decisão dos magistrados no Agravo Regimental em 8 de julho foi obscura “ao não fundamentar expressamente quais os comandos legais utilizados para justificar a não concessão de efeito suspensivo ao agravo”. Evangelista disse que o procedimento foi normal, pois os magistrados não precisam obriga

PMDB/Natal e ala jovem do partido lançam Walter Alves ao governo

A reunião do PMDB Jovem, realizada há pouco na sede do partido, em Natal, decreta o rompimento do PMDB com o governo do Estado. Resta saber se o presidente da legenda, deputado Henrique Alves, vai acatar…ou ficar falando sozinho. O rompimento foi acenado na semana passada pela declaração do ministro Garibaldi Filho, ao dizer que o governo do Estado estava “declinante”… E deu seguimento com as críticas do deputado Walter Alves, à decisão da governadora Rosalba Ciarlini, de ter vetado um projeto de lei de sua autoria, aprovado na Assembleia Legislativa. O PMDB Jovem, que se reuniu com o presidente do PMDB Natal, deputado Hermano Morais, lançou a candidatura do deputado Walter ao governo do Estado nas eleições do próximo ano. Sem nomes no partido com condições de disputar o governo, o vereador Felipe Alves, primo de Walter, declarou em alto e bom som: ”Só não serei candidato a governador porque não tenho idade”. Thaisa Galvão

Médicos realizam novo protesto em Natal

A categoria médica do Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (30) de mais uma mobilização em Natal. Cerca de 100 profissionais realizam o protesto na BR-101. O grupo, que tem como uma das principais reivindicações a derrubada do programa do governo federal "Mais Médicos", terminou a manifestação no Centro Administrativo, em Lagoa Nova. A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e teve início às 11h na avenida Hermes da Fonseca. Os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias sem caráter de urgência estão suspensos.

Vara Cível de Currais Novos abre seleção para Assistente de Gabinete

A Vara Cível da Comarca de Currais Novos abriu edital para a 1ª Seleção para Formação de Cadastro de Opções de Candidatos ao Cargo de Assistente de Gabinete, direcionados a bacharéis em direito. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas nesta terça-feira (30) e na quarta-feira, das 16h às 18h, na Vara Cível de Currais Novos – telefone (84) 3412-2891. De acordo com o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, o candidato deverá, no ato da inscrição, apresentar como documentos, cópia de documento de identificação expedido por órgão oficial; cópia de diploma devidamente registrado; ou certificado de conclusão de curso de Direito em instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação; ou documento comprobatório de que o candidato esteja pendente de colação de grau, ou documento comprobatório que o candidato esteja cursando o último ano do curso de Direito. As provas serão aplicadas pelo próprio magistrado, em duas etapas, no dia 1º de agosto de 2013

TJRN analisa possibilidade de recorrer ao STF sobre cortes no orçamento do governo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da assessoria de comunicação, informou que o órgão estuda a constitucionalidade do decreto do Poder Executivo que reduziu os recursos previstos pelo orçamento diante da crise econômica do Estado. Após essa análise é que será decidido se o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria técnica do TJRN está analisando o decreto de duas maneiras. A primeira é o impacto orçamentário e por último a questão jurídica. De acordo com a assessoria de comunicação, os cortes atingirão o custeio e investimento, prejudicando o pagamento das despesas mensais do Poder Judiciário Estadual e o investimento em programas cuja implantação está em curso, como o Processo Judicial Eletrônico (Pje) e o Expresso Judiciário, entre outros. A situação no TJRN se torna mais crítica. Sabe-se que antes do decreto atual o governo já não havia repassado os valores referentes a custeio e investimento previstos no duodécimo, compromete

Médicos de 22 estados realizam paralização hoje e nesta quarta(31)

Vinte e dois estados participam hoje (30) e nesta quarta-feira(31) da paralisação da categoria médica deliberada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). De acordo com nota enviada à imprensa pela assessoria da federação, os sindicatos médicos de todo o país continuam a protestar contra o Programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta o exercício da medicina. Segundo o presidente da entidade, Geraldo Ferreira, “a crise na saúde é antiga e a classe médica nunca foi ouvida nas negociações com o governo”, o que, em sua opinião, exige ações mais fortes. “Sem pressão no governo, não conseguiremos algum resultado. O problema é de anos e agora temos certeza que é preciso atitude ousada.” Quanto ao reagendamento de consultas e cirurgias eletivas, o presidente se diz ciente dos problemas causados por tantas paralisações, mas explica que “infelizmente, algum transtorno sempre existe para avanços”. Após o próximo dia dez, quando se finda a programação estabelecida pelo calend

Palestra com senador Cristovam Buarque em Natal é cancelada

Foi cancelada a palestra do senador Cristovam Buarque(PDT/DF), que seria realizada nesta terça-feira (30), a partir das 19h30, por motivo de força maior. O diretório estadual do partido Verde lamenta o imprevisto e avisa que a data deverá ser novamente remarcada e devidamente divulgada. Informou o senador Paulo Davim via Twitter.

Entrevista de Joaquim Barbosa causa polêmica no Itamaraty

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reportam racismo em concurso no Itamaray, causaram polêmica no Ministério das Relações Exteriores e na diplomacia brasileira. O ministro disse sofrer perseguição por ser negro e ter sido eliminado pela instituição injustamente, após passar na prova escrita. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, afirmou Joaquim em entrevista a Miriam Leitão, que o jornal O Globo publicou no domingo (28). “Fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”. Reservadamente, diplomatas consideraram “injustas” as críticas de Joaquim Barbosa. Na noite de segunda-feira (29), o porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes, disse ao Congresso em Foco que não comentaria as declarações por serem de caráter pessoal. Mas destacou as políticas de combate à discriminação existentes desde 2002 no órgão. “Esse esforço todo não v

Rosalba pode seguir o mesmo caminho de Micarla e não disputar reeleição

Em meio a uma crise administrativa interminável,fora os altos índices de rejeição, a governadora Rosalba Ciarline do DEM(único governo comandado pelo DEM de José Agripino no país) caminha para um futuro incerto, quando o asunto é releição. Rosalba Ciarline poderá seguir o mesmo caminho que levou a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa e não ser candidata a reeleição. Comenta-se que Rosalba deverá concentrar seu poder de governo na eleição de aliados para a assembléia legislativa e câmara dos deputados.

Justiça Federal recebe ação de improbidade contra ex-prefeita Micarla de Sousa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa no valor equivalente a R$ 6.042.178,42. O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento

Em Nota, MP reage ao corte no Orçamento do Governo do RN

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que: I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição; II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto; III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orça

Nem as bênçãos do Papa salvam Rosalba de um desastre eleitoral

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), vive um baixo astral e nem mesmo as bênçãos do Papa Francisco podem tirar ela de uma fragorosa derrota eleitoral em 2014. Bem entendido: se ela ousar sair candidata a reeleição que diante do fracasso que é o seu governo tenho lá minhas dúvidas. Rosalba Ciarlini, se fosse realizada uma pesquisa hoje para avaliar todos os governadores – recentemente foi feita uma pelo Ibope com apenas 11 governantes e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, foi o pior avaliado com 50% de rejeição -, certamente Rosalba ganharia o primeiro lugar no pódio de pior governante. Pesquisas já realizadas no estado dão ela com mais de 70% de rejeição. Para completar a insatisfação contra o seu governo, que anda mal das pernas desde o seu início, a governadora decretou o corte de 10,5% no orçamento do estado em execução neste ano de 2013. Isso significa a reprogramação de despesas da ordem de R$ 686,9 milhões. O barco de Rosalba anda fazendo ág

TCE/RN constata atraso de pagamento em obras de hospitais da rede estadual

O Procuradoria-Geral junto ao TCE realizou vistoria nesta segunda-feira(29) no Walfredo Gurgel onde detectou excesso de pacientes nos corredores que são obrigados a conviver com as obras (Foto: Alberto Leandro) A partir da vistoria realizada ontem nos hospitais estatuais localizados em Natal, a Procuradoria -Geral do Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) constatou que o Governo do Estado atrasou o pagamento das obras realizadas na unidades que foram iniciadas no ano passado desde o período do decreto de situação de emergência na saúde pública do RN. Governo do Estado contratou 13 obras junto a fornecedores com dispensa de licitação com prazo improrrogável de 180 dias, segundo o artigo 24 da Lei das Licitações. “Como o Governo não renovou o decreto em janeiro e as obras continuam, os prazos legais não foram respeitados”, afirma o procurador Geral do TCE, Luciano Ramos. Ontem o procurador acompanhado por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Promotoria da Saúde e Defensori

Marina deverá disputar presidência sem palanques relevantes nos estados

A pouco mais de dois meses do prazo final para se credenciar à disputa eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade afirmam que, mesmo que consigam registrar a tempo o novo partido, não haverá palanques relevantes nos Estados para sustentar a candidatura presidencial de Marina Silva. Com isso, a pretensão da ex-senadora de suceder Dilma Rousseff não contará com dois dos principais trunfos das campanhas: fortes alianças estaduais e espaço na propaganda de rádio e TV. Para que Marina se candidate, é necessário que seu novo partido passe por todo o processo burocrático de aprovação na Justiça Eleitoral até o início de outubro deste ano. Em resumo, os aliados da ex-senadora argumentam que o processo de criação da legenda inviabilizou a articulação de chapas relevantes de candidatos a governador, senador e deputados, discussão já a todo vapor entre os partidos estabelecidos.

10º Festival Gastronômico e Cultural de Martins será realizado nos dias 02 e 03 de agosto

A prefeitura de Martins, através da secretaria municipal de Turismo e Meio Ambiente, realizará o 10º Festival Gastronômico e Cultural de Martins. O evento acontece no primeiro final de semana de agosto. PROGRAMAÇÃO DO CORETO 02 de agosto (sexta-feira) 19h: Paulo Varela 19h3o: Edson e Verônica 21h30: Brega Night 23h30: Bom Malandro 03 de agosto (sábado) 12h: Gustavo Voz e Violão 20h: Samba Nobre 22h: Orquestra Boca Seca 23h50: Forró na Manha 04 de agosto (domingo) 12h: Alexandro Bandeira PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE O EVENTO 02 de agosto (sexta-feira) 18h: Orquestra Sinfônica do Município 20h: Apresentação do “Auto da Serra Santa” 21h: Apresentação do Grupo “Lorotas e Presepadas”; Apresentação de Oficinas na “Cozinha Show”. 03 de agosto (sábado) 20h: Apresentação do Grupo “Lorotas e Presepadas”; Apresentação de Oficinas na “Cozinha Show” 04 de agosto (domingo) 20h: Apresentação do Grupo “Lorotas e Presepadas”; Apresentação de Oficinas na “Cozinha Show” P

Juiz do TRE rejeita pedido de Prefeita e vice de Mossoró

O juiz federal Eduardo Guimarães, com assento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu pedido de juntada de processos (em que se alegava “conexão”, ou seja, relação direta entre demandas judiciais), em recurso sob o número N.º 313-75.2012.6.20.0033. Fora apresentado por advogados da prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB) (Na Foto) . A decisão do magistrado foi prolatada hoje. “Não merece guarida o pleito deduzido pelos requerentes”, proclama o juiz. “(…) Trata-se de pedido formulado por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho (fls. 1933-1935), por meio do qual requerem o reconhecimento da conexão entre o presente feito e o Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 2-47.2013.6.20.0034, da relatoria do juiz Verlano de Queiroz Medeiros”, esclarece Eduardo Guimarães. ” (…) De acordo com os requerentes, o referido recurso contra expedição de diploma visa apurar, além dos fatos contidos em outras duas ações de investigaçã

Congresso Nacional retoma atividades na quinta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado retomam as atividades legislativas na próxima quinta-feira (1°), depois de um recesso branco iniciado no último dia 18. Como o Congresso não aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 17 de julho, oficialmente não poderia entrar em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos deveriam prosseguir até a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração da proposta orçamentária da União. Como não houve acordo para aprovação da LDO, os parlamentares aprovaram requerimento, para terem o chamado recesso branco, suspendendo as sessões plenárias do dia 18 até o dia 31 de julho. Com o fim do recesso branco, deputados e senadores voltam às suas atividades normais no Parlamento.

El País: Será Francisco o novo Moisés da igreja?

Do Jornal El País No Brasil, a igreja - com Francisco como um novo Moisés bíblico - foi chamada a atravessar seu deserto em busca de uma terra nova para fugir da escravidão em que a havia colocado seu afastamento das pessoas. É possível que, como Moisés, Francisco também não veja a igreja chegar a essa terra prometida com que ele sonha, na qual não exista a "psicologia de príncipes" nos bispos; na qual estes sejam pobres de coração e de bens; que não suspirem pelas cebolas e os cozidos de carne que deixaram para trás e que não voltem a adorar os bezerros de ouro. A revolução que o papa lançou do Brasil para todo o mundo, como já se esperava, é séria. Não há dúvidas depois de seu discurso duro, com autoridade, sem concessões, pronunciado aos representantes das conferências episcopais da América Latina e de algum modo para os 3 mil bispos do mundo. Francisco quer acabar com uma igreja que se revestiu até agora de mil ouropéis ideológicos que pouco têm a ver com a simp

Itamaraty minimiza suspeita de espionagem dos EUA

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) minimizou nesta segunda-feira (29) informação de que os Estados Unidos teriam espionado delegação brasileira e de outros países no Conselho de Segurança da ONU, em 2010. Documentos sigilosos divulgados pela revista "Época" indicam que os Estados Unidos espionaram 8 dos 15 integrantes do grupo em maio daquele ano, para antecipar como seriam os votos sobre sanções contra o governo do Irã. "Não chega a ser um segredo que exija um aparato de alta sofisticação você descobrir como é que um país vai votar no Conselho de Segurança. Por uma ação diplomática perfeitamente lícita e permitida - e que é mesmo da essência do nosso trabalho como diplomata - você pode muito bem através de contatos com diferentes missões, interlocutores [como] jornalistas, entre outros, ficar sabendo qual é mais ou menos a orientação de cada país", disse o chanceler em coletiva de imprensa. Para ele, as denúncias mais recentes envolve

Fátima Bezerra em São Paulo

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) está em São Paulo. Primeiro participou da reunião extraordinária do diretório nacional do PT , que teve como pauta o regulamento do PED 2013 e a conjuntura política. A deputadada ainda participou nesta segunda-feira(29) do XIX Encontro do Foro de São Paulo, que tem por objetivo elaborar alternativas às políticas neoliberais dominantes na região, promovendo a integração econômica, política e cultural entre os países latino-americanos.

Seis cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste tem fornecimento de água suspenso hoje(30)

A CAERN suspendeu o abastecimento das cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e comunidades rurais da Serra de João do Vale desde às 5 horas da manhã de hoje (30). A parada é necessária para que a empresa possa executar o serviço de reposicionamento da captação flutuante, com quatro bombas, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Em função da redução do volume de água da barragem, a Caern terá que deslocar o flutuante para um local mais profundo. A previsão é que o abastecimento retorne no início da noite de quarta-feira (31).

Prefeitura de Natal adere ao programa Brasil Transparente

A Prefeitura do Natal formalizou a adesão ao Programa Brasil Transparente, na tarde desta segunda-feira (29), em solenidade ocorrida no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, e iniciará na prática a implementação do Programa, visando a incrementar a transparência pública e o acesso à informação, medidas indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. A metodologia de implementação da Lei de Acesso à Informação obedecerá um calendário de ação. Durante os próximos seis meses, a Prefeitura deverá levantar, sistematizar e disponibilizar as informações no Portal da Transparência. Assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças, Virgínia Ferreira, e pelo chefe da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte, Roberto Vieira, o termo de adesão ao Programa vai propiciar a capacitação da equipe do município para a implementação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). O primeiro pas

“Se for verdade o que Governo diz, Estado vai falir”, diz deputado

Do Portal no Ar O deputado, Kelps Lima, vive uma situação conflitante com relação ao Governo do Estado: ou acredita no que a gestão Rosalba Ciarlini está dizendo com relação às finanças públicas e, assim, vê que o Estado caminha para a falência, ou nega tudo isso e critica a gestão pela falta de investimentos em áreas vitais da administração estadual. Pelo menos, foi isso que o parlamentar afirmou em entrevista concedida no início da noite ontém(29). Segundo o deputado, o  Governo não tem postura austera para promover debate sobre redução de despesas.“Se formos acreditar no que o Governo está pregando, é acreditar que o Estado está caminhando para a falência. Vai falir”, afirmou ele, que protocolou um pedido de convocação para os secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, e de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, irem à Assembleia Legislativa para dar esclarecimentos sobre as contas públicas estaduais. Segundo Kelps Lima, não se pode mais “vi

MP investiga nepotismo e recomenda exoneração de parentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou Inquérito Civil após o recebimento de denúncia de prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrinha dos Pintos e expediu Recomendação para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, em caso de parentesco até o terceiro grau com os representantes do Município. O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal. Mediante a instauração do Inquérito Civil nº 28/2013, o representante do MP irá investigar a prática de nepotismo perante a administração e requisitou ao Município para, no prazo de quinze dias, informar as relaçõ

PT vai gastar R$ 2 milhões com eleição interna

O Partido dos Trabalhadores distribuirá R$ 2 milhões entre os candidatos que vão disputar a presidência da sigla no Processo Eleitoral Direto (PED) em novembro, fora o gasto com passagens de avião para os candidatos participarem dos debates e a impressão da tese da chapa. As informações foram dadas nesta segunda-feira (29) pelo presidente nacional da legenda, o deputado Rui Falcão, que concorrerá à reeleição. As campanhas não poderão usar outros recursos. Por pressão dos grupos minoritários, houve uma redistribuição do fundo eleitoral. Antes, era de 20% dividido igualitariamente entre os candidatos e 80% de acordo com a representatividade da chapa na atual direção. Depois da pressão das correntes menores, a divisão será de 35% para todos e 65% por representatividade. Havia uma restrição para que apenas os filiados que comprovassem a participação em atividades partidárias pudessem votar, regra que foi flexibilizada com a permissão para que a contribuição anual ao partido - o

Réus do mensalão pedem para deixar direção do PT

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (29) que os próprios réus do mensalão é que requisitaram ficar de fora da próxima direção da sigla, que será eleita em novembro. Mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal, três réus fazem parte da atual direção do partido, apesar de o estatuto da legenda proibir que pessoas condenadas mantenham-se como dirigentes do partido. Rui Falcão disse que o deputado federal José Genoino, presidente do PT na época do mensalão, disse que não queria mais fazer parte do diretório. A recusa teria sido reforçada pelo irmão do parlamentar, o líder do partido na Câmara dos Deputados, José Guimarães. O atual presidente do PT disse ainda que o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, um dos principais líderes da legenda, teria afirmado ao coordenador nacional da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), Francisco Rocha, que “não fazia questão” de continuar como dirigente. Candidato a pr