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Eduardo Campos promete construir 4 milhões de moradias para combater desigualdade social

O candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), inaugurou nesta segunda-feira, ao lado da candidata à vice, Marina Silva, o comitê eleitoral na comunidade do Jardim Aliança, em Osasco, na Grande São Paulo. Questionado sobre o que pretende fazer para combater a desigualdade social e facilitar o acesso à moradia digna, Eduardo Campos disse que seu plano de governo prevê a construção de 4 milhões de casas, além da reurbanização de áreas onde foram erguidas moradias e legalização da posse dos imóveis.  “Aqui percebemos, claramente, a falta de política habitacional no país, o quanto o novo urbanismo, que é um eixo central de nosso programa, é necessário”, disse, complementando que os locais onde vivem pessoas de baixa renda são formados “muitas vezes por pessoas fugindo do desemprego de regiões onde não tem uma dinâmica econômica “. No local, onde foi inaugurado o comitê, mora o casal Edivaldo e Maria da Paixão, que cedeu a casa para a campanha do candidato, qu

FPM de Julho tem queda de 14%

O Tesouro Nacional divulgou hoje o fator de correção (0,9557) da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositada nesta quarta-feira, dia 30. Com isso, os pequenos municípios do Rio Grande do Norte receberão, brutos, sem os descontos da Saúde e da Educação, R$ 432 mil cada um deles. O valor é 14% menor que o depósito de junho deste ano, mas 12,9% acima se comparado com julho do ano passado.

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com lixões, mas praticamente a metade deve descumprir a Lei

Os municípios brasileiros têm até o dia 2 de agosto, próximo sábado, para acabar com seus lixões, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, de quatro anos para cá, desde a publicação da Lei (nº 12.305/2010), praticamente a metade dos municípios não conseguiu se adequar à determinação e muitos chegarão ao fim do prazo ainda despejando todo seu lixo em áreas a céu aberto. Mas, apesar da obrigação e das penalidades que os municípios podem sofrer em caso de descumprimento, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, ainda existem mais de dois mil lixões instalados no Brasil. “A inobservância da obrigação de encerramento das atividades dos lixões poderá implicar na responsabilização dos Municípios por diversas formas, inclusive por crime ambiental, sendo possível, ainda, a punição dos agentes políticos responsáveis pelo inadimplemento”, alerta a advogada em Direito Administrativo da Conam – Consultoria em Administração Municipal, Isa

Em sabatina, Dilma evita discutir mudanças em ministérios

Candidata à reeleição, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), preferiu não antecipar as mudanças que fará no governo caso saia vitoriosa das eleições em outubro. Durante a pergunta inicial da sabatina promovida pela Uol, Folha de S. Paulo e SBT, sobre alterações ministerial, Dilma afirmou que “definitivamente” não iria discutir o assunto. Dilma está sendo sabatinada no Palácio da Alvorada, em Brasília, residência oficial da presidente.  No início do mês, os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) já passaram pela sabatina.

Homem atira pedra em vidraça do Palácio do Planalto

Um homem foi contido nesta segunda-feira (28) por seguranças do Palácio do Planalto, depois de atirar uma pedra em uma das vidraças da sede do Executivo. Identificado como Moacir Rocha de Oliveira, ele disse que veio da cidade de Livramento, na Bahia, e queria falar um “assunto particular” com a presidenta Dilma Rousseff. “Ele é um viajante. Com frequência, aparecem pessoas que esse tipo de problema aqui. Nosso pessoal já está acostumado com isso. Não teve ameaça nenhuma. É uma pessoa que está com problema psicológico e jogou uma pedra na vidraça. Teve dano ao patrimônio, mas a gente quer preservar a integridade física e de saúde dele”, disse Alexandro Costa de Lima, chefe da Segurança do Palácio do Planalto.

Justiça rejeita pedido de Betinho Rosado para ser excluído de lista de inelegíveis

Por Dinarte Assunção/Portal No Ar O deputado federal Betinho Rosado (PP) teve rejeitada três liminares pela Justiça estadual e se complicou para conseguir ser candidato à reeleição. O parlamentar figura na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fato que o torna inelegível. Um quarto pedido deverá ser apreciado. Em julho de 2013, o TCE concluiu que houve “vícios insanáveis” na Secretaria Estadual de Educação quando o parlamentar foi titular da pasta. O impedimento levou o Ministério Público Eleitoral a requerer a impugnação do registro de candidatura. Ao nega as liminares, a Justiça observou que não há razões plausíveis para anular a condenação do TCE. Às decisões, cabe recurso. Já na Justiça Eleitoral, o deputado enfrenta outro problema, que pode comprometer seu atual mandato: ele é alvo de ação por ter deixado o Democratas e assumido o PP sem justificativa para a troca de partido.

Deputados "torraram" quase R$ 3O mil em restaurantes em Natal e São Paulo com verbas indenizatórias

Está no Canal Cidadaniarn  www.facebook.com/cidadaniarn: O canal Cidadania RN, destaca que um levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que 4 deputados estaduais do Rio Grande do Norte torraram só neste primeiro semestre de 2014, quase R$ 30 mil reais de recursos públicos em  restaurantes da Grande Natal e em São Paulo.  No levantamento, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, o deputado José Adécio foi o campeão de gastos, com  R$ 10.445, Tomba Farias gastou R$ 7.594, Getúlio Rego R$ 5.991 e Agnelo Alves R$ 5.080. No total os quatros deputados torraram R$ 29,111,24 reais de verba indenizatória do exercício parlamentar. O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamen