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Presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram na noite desta quinta-feira (12) à penitenciária federal de Mossoró, na regiões Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, são 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação para entrega dos presos só foi concluída na madruagada desta sexta-feira (13). Os presos vindos do Acre são: Alcemir da Silva, André Ferreira de Souza, Antônio Meneses de Castro, Antônio Nascimento de Oliveira, Denys dos Santos Fêlix, Edivardes Brito da Silva, Eurico Rocha do Nascimento, Fabiano da Silva, Gerlândio Brito da Silva, Gilei Mayke de Souza Santana, Semir da Silva Almeida, Sandeilson da Silva Souza, Sérgio Barbosa e Ualas Pinto Amâncio Rodrigues. Do Amazonas, vieram: Demétrio Antônio Matias, Janes do Nascimento Cruz, Florêncio Nascimento Barros, Rivelino de Mello Muller e Gileno Oliveira do Carmo.

A repercussão do ano recheado de feriados pode levar o Senado Federal a apreciar um projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os dias de folga que caírem no meio da semana. Sem contar os feriados nacionais e municipais, serão 13 dias sem trabalhar no ano que podem gerar, segundo estimativa de entidades, um prejuízo de R$ 60 milhões para a indústria. Segundo o senador Dário Berger (PMDB/SC), a intenção do projeto de lei (PLS 389/16) é minimizar os impactos, evitando os enforcamentos quando as data caem no meio da semana. Pelo texto, serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos. Também ficam de fora o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). “O objetivo central dessa singela proposição é minimizar

Reduzir o número de presos provisórios no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais são os pontos centrais a serem perseguidos pela Justiça Estadual potiguar para auxiliar na questão da crise do sistema carcerário brasileiro, evidenciado a partir dos massacres de presos ocorridos em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR). Para tratar das ações para a realização de um mutirão carcerário, a Presidência do Tribunal de Justiça realizará, na próxima quarta-feira (18), às 16h, uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Corregedoria de Justiça e juízes criminais. O objetivo é revisar processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos. Atualmente, o Sistema Penitenciário potiguar contabiliza 2.901 presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – de um total de 8.242 apenados, o equivalente a 35,2% do número total. Proporcionalmente, o RN é um

Está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a versão digital da 18ª edição da Revista do TCE, publicação anual que traz assuntos relacionados aos aspectos técnicos das atividades da Corte de Contas. O conteúdo pode ser acessado através do link goo.gl/aJAIym . Como vem acontecendo nos últimos anos, repetindo uma experiência que se revela exitosa e prazerosa, como forma de amenizar o caráter técnico da Revista, tornando-a mais suave para o deleite do leitor, destacamos um personagem de relevância em um caderno especial. Desta vez o escolhido foi o advogado Raimundo Nonato Fernandes, um exemplo de ética e dignidade, referência para todos que escolheram a prática do direito como uma escolha existencial. Raimundo Nonato Fernandes deixou como legado sua vida, reconhecido por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e compartilhar um pouco da sua existência. Seus escritos em jornais e nos processos que atuou remetem a esta busca de divulgar e ampliar

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, garantiu apoio às demandas da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte. Ele recebeu em seu gabinete uma comissão formada pelo presidente da Adefern, Odon Abdon, o Coordenador Nacional de Entidades de Proteção dos Deficientes, Décio Santiago e a suplente de vereadora de Caicó, Edna Santiago, que faz parte do movimento. Os representantes se colocaram à disposição do vice-prefeito e receberam a garantia de apoio na cobrança do cumprimento da Lei Estadual que assegura gratuidade em eventos esportivos e meia-entrada em shows para a Adefern. Será feita uma campanha para confecção das novas carteiras e de convocação de grande parte dos 4 mil inscritos para que se integrem e tenham direito a atendimento médico e odontológica e fisioterápica. O vice-prefeito ressaltou o trabalho dos dirigentes e lembrou que, em toda sua vida pública, defendeu causas de interesse social: “É muito importante o trabalho de Odon, de Décio e de o

O prestígio do governador Robinson Faria (PSD) junto aos prefeitos do Rio Grande do Norte anda em baixa. Na eleição para a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), do partido do governador e apoiado por ele, ficou em último lugar na disputa. Obteve apenas 34 votos, em 3º lugar, atrás de Rivelino (PMDB) que conseguiu 46 votos e do eleito Benes Leocádio (PMDB) que obteve 66 votos.  

O Governo do Estado vai pagar na próxima terça-feira (17) os 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.