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A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas. A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O parecer do relator Hélio José (PMDB-DF) é favorável à aprovação da proposta, que será votada em caráter terminativo. Além do projeto relacionado aos feriados, a CE tem outros 14 itens em pauta. Também poderá ser votado em decisão terminativa o projeto (PLS 737/2015), do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como f

Trecho da entrevista do empresário potiguar Fávio Rocha ao  Estadão Conteúdo: Estadão - O resultado da eleição de 2018 preocupa? Eu não compartilho com esse receio (de que apareça um salvador da pátria), porque o eleitor está melhor. Vai haver uma grande depuração. Talvez o que aconteceu na França seja uma antecipação do que pode acontecer aqui. Temos alternativas muito boas, acho que vai ser um reformista, um liberal. As lições deste triste período foram duras, mas ficaram. Estadão - E o sr. vai se candidatar em 2018? Não. O que tenho dito é que o instrumento das mudanças são o indivíduo e a empresa. Acho que o empresário tem um papel político a desempenhar, mas sem sair dessa função empresarial. Não sou candidato.

Salve-se quem puder! Por que a mesa diretora da Assembleia Legislativa beneficiou a ex-procuradora da Casa Rita Mercês com aposentadoria, após ela ter sido flagrada comandando esquema de corrupção? O que levou o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinar o ato esdrúxulo? Todos sabem que todo mundo sabe que se a “Dama de Espadas” abrir a boca, fechará o Palácio José Augusto. Rita das Mercês sabe de tudo e tem muita gente nas suas mãos. Como o Ministério Público não teme a língua da ex-procuradora, acionou a Justiça para cancelar a aposentadoria, além de denunciar a mesa diretora da AL por improbidade administrativa.

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos   Deputados Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB), Hermano Moraes(PMDB), Carlos Augusto Maia(PSD) e Gustavo Carvalho(PSDB) , que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo . A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento. Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo

A semana promete ser tensa – de Brasília à “República de Curitiba”, para o ex-presidente Lula, o senador afastado Aécio Neves e o presidente Michel Temer. Em Brasília, os cinco ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão nesta terça-feira (20) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB) . O tucano foi flagrado recebendo propina dos donos da JBS e delatado pelo nocivo Joesley Batista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Aécio. Em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, poderá proferir sua sentença no processo em que o ex-presidente Lula (PT) é réu, a partir de quarta-feira (21). Nesse processo Lula é acusado de ter recebido propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Entre os favores recebido está um famoso tríplex no Guarujá-SP.  A semana também será difícil para o presidente Michel Temer (PMDB) , enrolado na delaçã

O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna. A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana.  A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado. Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados. Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017. Criados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$

Morreu nesta madrugada a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vereadora, Wilma de Faria. Aos 72 anos, Wilma perde a batalha para o câncer que mudou o rumo de sua história há dois anos. A ex-governadora estava desde  a última sexta-feira internada em um apartamento do São Lucas transformado em UTI.