O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire. A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal. “A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhõe
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Os Correios entraram para a lista de estatais que o governo pretende privatizar, um caminho já anunciado para a Eletrobrás, a Casa da Moeda e a Infraero. A confirmação veio de Nova York. O ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, declarou que a venda dos Correios está em estudo, mas que precisa ser feita “com muito cuidado”.
O juiz substituto da corte eleitoral potiguar, na classe jurista, Wlademir Capistrano, foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo presidente da república em exercício Rodrigo Maia, para mandato de dois anos na corte. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, de 20 de setembro de 2017. Wlademir Capistrano era o terceiro nome na lista tríplice e foi o advogado indicado pelo Tribunal de Justiça do estado. Wlademir irá ocupar a vaga aberta após o término do segundo mandato do juiz Verlano Medeiros. A posse no TRE – RN será agendada em breve.
A ex-presidente Dilma Rousseff pode ser candidata ao Senado por Minas Gerais. Nascida em Belo Horizonte, mas com atuação política em Porto Alegre (RS), Dilma já foi oficialmente procurada pela direção do PT mineiro para tratar do assunto. Dilma tem até o dia 2 de outubro, prazo exigido de acordo com a justiça eleitoral para a mudança do domicílio eleitoral para quem pretende disputar as eleições em 2018 Dilma X Aécio 2 Caso a ex-presidente aceite disputar o Senado por Minas Gerais em 2018, Dilma enfrentaria novamente seu adversário na disputa pela presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves(PSDB) que apesar de cotado para disputar a Câmara dos Deputados, poderia disputar à reeleição. Em recente pesquisa realizada pelo instituto Quaest, com 2,2 mil eleitores em 189 municípios mineiros, apontou a ex-presidente Dilma Rousseff liderando as intenções de voto para o Senado em Minas Gerais, com 12% dos intenções de votos. O senador tucano Aécio Neves(PSDB) apa
Com 205 votos a favor e 238 contra, com uma abstenção, deputados rejeitaram em plenário trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 referente ao sistema eleitoral chamado “distritão” – voto majoritário para deputados federais e estaduais (já a partir de 2018) e vereadores (2020 em diante), em modelo que elege quem recebe mais votos e, segundo seus críticos, favorece a reeleição e os candidatos mais conhecidos e impede a renovação. Para aprovar tal tipo de proposição, são necessários ao menos 308 votos, 103 a mais do que foi obtido no final da noite desta terça-feira (19). A frustração sobre o baixo número de apoio à PEC 77/2003 foi tal que o outro item nela reunido – fundo público de campanhas eleitorais – sequer foi levado a votação. “205 é muito pouco, hein?”, disse um deputado em plenário, depois de anunciado o resultado da votação e confirmada a desidratação da reforma política na Câmara. O texto rejeitado em plenário foi o substitutivo do relator Vicente
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta terça-feira, 19/09, nota de desagravo onde repudia a prática de ataques e ofensas pessoais aos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) no firme e regular cumprimento do seu mister constitucional de defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais, como o que foi direcionado pelos executivos do Grupo Guararapes à procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. De acordo com a entidade, os ataques pessoais dirigidos à procuradora do MPT referem-se à alegação de uma “fictícia e absurda perseguição à empresa e à despropositada e imprudente afirmação de que a sua atuação teria gerado a perda de empregos no Rio Grande do Norte”. No documento a ANPT reafirma , ainda, que o Ministério Público do Trabalho e seus membros não deixarão de atuar firmemente para combater quaisquer formas de ilegalidades, onde quer que elas se encontrem. Confira AQUI a íntegra da nota.
Divulgada nesta terça-feira(19), a nova pesquisa CNT/MDA, promovida pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), trouxe uma queda brusca na defesa do presidente Michel Temer (PMDB). Temer, que era apoiado por 10,3% dos entrevistados em fevereiro, viu sua aprovação cair para apenas 3,4%, cerca de um terço, ante 75,6% de avaliação negativa alcançando os índices mais baixos nos históricos de pesquisas da associação. Outros 18% consideram o governo regular e 3% não souberam opinar.