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Justiça conclui que autor de facada em Bolsonaro tem doença mental e não pode ser punido criminalmente

Caso encerrado! O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, tem Transtorno Delirante Persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão. A informação é do Jornal O Globo. Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento.

Garoto-propaganda da reforma da Previdência, Ratinho deve R$ 76 milhões à União

Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões em impostos à União. Os débitos, quando isolados, revelam que do montante, R$ 38 mil são dívidas com a Previdência. Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia. As dívidas fiscais foram acumuladas por uma das empresas de Ratinho, a Agropastoril Café no Bule Ltda, com sede em Apucarana, no Paraná, e que é responsável por administrar as fazendas da família Massa.

Pesquisa misteriosa aponta Cição Bandido como supresa para prefeito de Caicó

Do Blog do Primo Circula nos grupos de WhatsApp uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caicó apontando o agricultor Cição Bandido como a grande surpresa. Não foi revelado qual empresas fez a pesquisa nem quem encomendou. Confira o resultado:

Dois presos são mortos dentro de presídio no RN na mesma semana, revela juiz

Dois presos são mortos dentro de presídio no RN na mesma semana, revela juiz O Rio Grande do Norte voltou a registrar o assassinato de presos dentro de unidades prisionais em Natal. Segundo o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, dois apenados foram mortos na mesma semana e no mesmo presídio da capital. O local das mortes seria a penitenciária João Chaves, mas não foi confirmado pelo juiz. "É inaceitável que o governo não dê o necessário apoio ao secretário da Sejuc, de forma a não perder o controle do sistema prisional. Além de dois homicídios dentro de uma mesma unidade prisional, facção criminosa conseguiu impedir que apenados se recolhessem no semiaberto, ameaçando-os", disse Baltazar. (Grande Ponto)

Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende grupo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré. As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019. A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz. O MPRN levantou que o grupo agia de forma estrut

Em meio a críticas, UFRN cancela posse de novo Reitor: entenda a polêmica;

Em meio a crise financeira dos institutos e universidades federais, provocada pelo contingenciamento de verbas do Governo Federal, e a polêmica em torno da utilização recursos públicos envolvendo a Funpec, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), decidiu cancelar a cerimônia de posse de seu novo Reitor, Daniel Melo. A posse aconteceria no luxuoso Teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall, no próximo dia 3 de junho. Em nota, a universidade informou que “ a UFRN, optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais." Confira a Nota na íntegra;

ACAPAM e deputado acionam MPF sobre polêmica em torno do uso da 'carrocinha' na cidade de São João do Sabugi

No dia 24 de maio foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN uma nota que trata de uma parceria entre a Prefeitura dessa localidade com o Ministério Público Estadual, no intuito de recolher animais errantes abandonados com uso de veículo de captura, mais precisamente conhecido por Carrocinha. A nota afirma que a partir do dia 28 de maio a prefeitura estaria pondo em prática essas ações, causando alvoroço na sociedade, não somente local, mas em todo o Estado e em algumas cidades do Estado da Paraíba. A Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – ACAPAM, de reconhecimento pelo Governo do Estado como Utilidade Pública, procurou esclarecimentos junto a Prefeita Municipal, a Sra. Lydice Araújo de Medeiros Brito – MDB/RN, onde fora informado que a ação tramitaria da seguinte forma: recolhimento de animais das ruas; encaminhamento para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serra Negra do Norte/RN; passaria po