Governadores do NE se reúnem em Arapiraca-AL

Da Tribuna do Norte

Na próxima segunda-feira (25), na cidade de Arapiraca (AL), será assinado uma termo de Compromisso entre a União e Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte para a implementação do Plano Brasil Sem Miséria na Região Nordeste.

A governadora Rosalba Ciarlini estará presente do evento que terá a presidenta Dilma Rousseff como anfitriã e a presença da ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello. Também em Alagoas, Rosalba participa de mais uma edição do Encontro de Governadores do Nordeste. O programa Brasil Sem Miséria busca cumprir os objetivos previstos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização, assim como reduzir as desigualdades sociais e regionais, mediante a realização de ações coordenadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios .

Os dados preliminares do CENSO 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam a existência de 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de extrema pobreza, dos quais 59% encontram-se na Região Nordeste, com renda per capta familiar igual ou inferior a R$ 70 (setenta) reais mensais.

O Plano Brasil Sem Miséria na região Nordeste tem como objetivo formalizar o compromisso dos partícipes em estabelecer regime de colaboração mútua para as ações intergovernamentais necessárias visando superar a situação de extrema pobreza em que vivem mais de nove milhões e novecentas mil pessoas na região.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o encontro tem um valor histórico que vai muito além dos objetivos, já de si muito nobres, do Programa Brasil Sem Miséria. “Ele tem um valor de compromisso moral e de relevância social equivalente ao de uma lei assinada havia mais de cem anos para libertar o nosso país de uma mancha que nos envergonhava perante o mundo. Ele é análogo, na profundidade e nas conseqüências, à servidão que aquela lei de 1888 aboliu formalmente, mas que ainda perdura no drama de milhões de brasileiros acorrentados às diversas formas que a escravidão assumiu ao longo do tempo: o analfabetismo, a falta de qualificação profissional, de moradia, de comida e água, de acesso aos serviços públicos. De oportunidades para os miseráveis se libertarem da miséria e da desesperança”, disse a governadora.

Local

Rosalba Ciarlini pretende dizer que o Rio Grande do Norte está pronto para esse desafio. “Nosso projeto é construir o RN Maior – um programa de crescimento econômico e, sobretudo, de justiça social”, disse a governadora.

Quatro eixos de ação formam o programa RN Maior. Três deles são extensões locais das diretrizes e ações do programa federal. O primeiro eixo é a garantia de renda mínima, outro eixo é o do acesso equitativo aos serviços básicos e segurança alimentar, o terceiro eixo é o da inclusão produtiva, a urbana e a rural, para criação de alternativas de ocupação e renda, e por fim, o quarto eixo do RN Maior é a Promoção da Defesa da Vida, para fortalecer a segurança pública, a proteção à vida e o combate às drogas, que se transformam num flagelo social a ameaçar um número cada vez maior de jovens.