O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por
quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da
própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a
prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça
Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às
eleições municipais de outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
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