Carta Capital
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no limite, cobre a devolução do dinheiro.
Segundo o deputado, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.
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