Ministra do TSE suspende propaganda do PSDB com o senador Aécio Neves

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido e pré-candidato à Presidência.
A propaganda foi ao ar na última terça-feira (21). Estavam previstas exibições da propaganda amanhã e 1º de junho.

Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas.

“Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. [...] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil.”

O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça servir para “alavancar a popularidade eleitoral” do senador.

No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e multa ao partido e a Aécio.

Na decisão, tomada no dia 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB de substituir a propaganda.

“As circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido”, afirma a ministra.

Segundo Laurita Vaz, no entanto, “há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação” de Aécio.

Procurado, o PSDB afirma que foi notificado, que vai atender a decisão e que deve recorrer.

Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE multe a presidente Dilma Rousseff e o PT por utilizar os horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição, no ano que vem.

A vice-procuradora pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil reais ou o valor do custo da propaganda política.