Com Henrique e Renan à frente do Congresso Nacional, gastos aumentam em R$ 140 milhões

Em meados de fevereiro, quando o deputado Henrique Alves assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e o senador Renan Calheiros o posto no Senado Federal, os parlamentares anunciaram diversas medidas para controle de gastos. Porém, passados quatro meses de gestão, em valores constantes, o Congresso Nacional desembolsou R$ 140 milhões a mais do que no mesmo período de 2012.

De fato, em valores corrigidos (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), entre março e junho do ano passado a Câmara e o Senado desembolsaram R$ 2,6 bilhões. No mesmo período deste ano, R$ 2,7 bilhões foram pagos, sendo R$ 1,2 bilhão referentes ao órgão comandado por Renan e R$ 1,5 bilhão pela Casa sob a responsabilidade de Alves. No mesmo período de 2012, foram desembolsados R$ 1,2 bilhão e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. (veja aqui tabela de gastos)

Na Câmara dos Deputados o maior gasto foi com “proventos de pessoal civil”, que chegou ao total de R$ 244,2 milhões entre março e junho de 2013. Em valores constantes, o valor é 13,2% superior ao desembolsado para o mesmo período de 2012. O segundo gasto mais significativo foi com “gratificação por exercício de cargo efetivo” para a qual foram destinados R$ 230,9 milhões nos últimos quatro meses deste ano, valor 16% maior do que os R$ 199,1 milhões dos mesmos meses do ano passado.

As horas extras da Câmara também foram elevadas no período, passando de R$ 19,7 milhões em 2012 para R$ 28,4 milhões em 2013. A Casa também gastou 27,8% a mais com serviços e perícia médicos e odontológicos e ressarcimento com assistência médica e odontológica, que somaram R$ 50,1 milhões este ano.

Segundo a Câmara dos Deputados, apesar de ser responsável por R$ 130,6 milhões do total gasto a mais no período, a administração da Casa sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento. “Pesquisa realizada recentemente pela Consultoria Legislativa mostra que as políticas de controle das despesas e de melhoria na eficiência dos gastos públicos implementadas na Câmara resultaram na redução do orçamento da instituição em relação ao PIB nos últimos anos”, expõe nota.

SENADO FEDERAL

Quando assumiu a presidência do Senado Federal, em fevereiro, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma série de medidas para contenção de custos na Casa. Apesar disso, entre março e junho deste ano a Casa desembolsou, em valores constantes, R$ 7,5 milhões a mais do que no ano passado.

Do total desembolsado no período, mais de 80% são referentes ao pagamento de “pessoal e encargos sociais”. Os gastos com “proventos de pessoal civil”, por exemplo, chegaram a R$ 224,6 milhões. O montante é 8% maior do que os R$ 208 milhões pagos entre março e junho de 2012. Entre os gastos também está o pagamento de R$ 240,3 milhões em gratificações por exercício de cargos efetivos ou de função comissionada.

As funções comissionadas estavam na mira de Renan Calheiros. De acordo com o presidente da Casa, por decisão da Mesa Diretora, seriam extintas mais de 30 funções comissionadas no Prodasen, na Gráfica do Senado e na Secretaria de Comunicação Social, o que proporcionaria economia de mais R$ 14,6 milhões nos próximos dois anos.

Outro alvo da redução de custos anunciada por Renan foi o serviço médico, que seria eliminado. Entre março e junho deste ano R$ 26,2 milhões foram gastos com “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais” e “ressarcimento de assistência médica e odontológica”. No mesmo período do ano passado R$ 16,8 milhões haviam sido pagos com essa despesa.

Paralelamente, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Os gastos, no entanto, alcançaram redução de 11% nos últimos quatro meses. Entre março e junho deste ano, R$ 4,4 milhões foram gastos com vigilância ostensiva. No mesmo período do ano passado, R$ 4,9 milhões haviam sido desembolsados.

Os gastos com “limpeza e conservação”, no entanto, aumentaram no período. No ano passado, entre março e junho, R$ 5,6 milhões foram desembolsados com esse tipo de despesa. Já em 2013, R$ 6,1 milhões foram gastos nessa categoria.

Segundo Renan Calheiros, a economia total com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações.

Em nota, o Senado Federal afirmou que a dinamicidade dos períodos comparados foi diferente e por isso a situação destes dois períodos foi impactada por realidades bem distintas. A Casa explicou que o acréscimo, dessa forma, justifica-se em alguns casos.

No segundo semestre de 2012, por exemplo, ocorreram as posses de 292 servidores oriundos do último concurso público realizado pelo Senado Federal. O gasto com esse contingente de servidores, cerca de R$ 6 milhões mensais, não fez parte do período analisado para comparação, uma vez que no 1º período de 2012 esses servidores não estavam incorporados ao quadro de servidores do Senado Federal.

Além disso, em janeiro de 2013, os servidores públicos, inclusive os do Senado, receberam reajuste salarial de 5% concedido por meio da Lei n° 12.779, 2012. Esse reajuste, que representou um acréscimo de R$ 13,5 milhões na folha de pagamento, se estendeu para servidores aposentados beneficiados pela paridade constitucional de seus proventos. Segundo a entidade, a diferença apresentada pelo SIAFI reproduz a impossibilidade do congelamento de gastos para fins de comparação real que espelhe a dinâmica dos gastos públicos.