Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A liminar proferida pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães suspendeu os efeitos da decisão do juiz Pedro Cordeiro, que havia anulado a cassação.
Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, que representa a então candidata Larissa Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a comunicação “com urgência” a 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita em Mossoró.
A liminar do TER afirma que não poderia o juiz Pedro Cordeiro ter concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior.
Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.
Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, que representa a então candidata Larissa Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a comunicação “com urgência” a 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita em Mossoró.
A liminar do TER afirma que não poderia o juiz Pedro Cordeiro ter concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior.
Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.
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