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Senado aprova minirreforma eleitoral em primeiro turno

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em primeiro turno a proposta de minirreforma eleitoral elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Como tramita em caráter terminativo, o projeto ainda terá que ser apreciado em turno suplementar pela própria comissão, em sessão marcada para a tarde da próxima terça-feira (10).

Em tese, depois vai diretamente para a Câmara dos Deputados, mas os senadores podem ainda apresentar um requerimento para levar o projeto antes ao plenário do Senado, o que atrasaria a tramitação.

Logo no início da sessão, Jucá fez um apelo para que a comissão acelerasse a votação, com o objetivo de que as alterações tenham validade já nas eleições do ano que vem. "Temos um prazo muito curto para enviar a proposta para a Câmara dos Deputados e [o projeto] valer para a próxima eleição", justificou o senador.

Jucá chegou a pedir que a comissão votasse o turno suplementar ainda nesta quarta-feira, mas essa tese não foi aceita. Na próxima semana, os parlamentares vão votar também outras emendas que ainda podem ser apresentadas ao texto, relatado pelo também peemedebista Valdir Raupp (RO).

Na matéria que acaba de ser aprovada, as modificações dos prazos para início das campanhas eleitorais e para a realização das convenções partidárias acabaram sendo bem mais modestas do que havia sido proposto inicialmente. As campanhas teriam início em sete de julho do ano eleitoral, apenas dois dias depois do que acontece hoje.

No mesmo sentido, o texto votado estabelece que as convenções partidárias aconteçam entre doze e trinta de junho do ano da eleição - hoje, as convenções começam no dia dez desse mês. Jucá também havia sugerido que as convenções ocorressem um mês depois.

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