Mineiro denuncia que contrapartida do Governo do RN para viabilizar a Barragem de Oiticica não está prevista no Orçamento
Ainda na sessão plenária de hoje, na Assembleia Legislativa, mais crítica foram disparadas contra a gestão DEMocrata do RN. A vez foi do deputado Fernando Mineiro (PT) que anunciou a ausência de recursos destinados ao pagamento das desapropriações, os quais viabilizariam a construção da Barragem de Oiticica.
De acordo Mineiro, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões e deve ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100], só que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado.
O deputado esclareceu: os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra; desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013; os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.
“O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar modificações com relação ao orçamento para a Secretaria de Recursos Hídricos”, afirmou Mineiro.
A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.
Comentários
Postar um comentário