Em Portaria assinada pelo Presidente do TRE/RN, Desembargador Amilcar Maia, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda foi indicado como juiz auxiliar da propaganda eleitoral para o pleito de 2014. Também atuarão como juízes auxiliares da propaganda o juiz de Direito Alceu José Cicco e o jurista Luiz Gustavo Smith.
Cabe aos juízes auxiliares apreciar reclamação, representação e pedido de direito de resposta relacionados a propaganda eleitoral de 2014.
Comentários
Postar um comentário