Quem conduzir veículo embriagado ou recusar-se a soprar o bafômetro poderá ter a carteira de habilitação cassada definitivamente, de acordo com Projeto de Lei do Senado (PLS) 684/2011, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL) aprovado nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Benedito de Lira conta que providenciou um levantamento dos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados e que ficou assustado com o resultado. “Um número absurdo de acidentes provocados por motoristas alcoolizados fez com que nós apresentássemos este projeto. Punindo, severamente, aqueles condutores em estado etílico e os responsabilizando por acidentes que causassem morte ou não”, justificou.
O senador afirmou que o objetivo é ter “tolerância zero” e impedir que o infrator volte a dirigir. “Uma pessoa que dirige alcoolizada é irresponsável. Não pode conduzir veículo em estradas ou nas áreas urbanas. Por essa razão, a pena aplicada no projeto, se por acaso ele vier a ser aprovado e sancionado pelo governo, é cassar a habilitação desses criminosos”, explicou.
O texto prevê ainda a possibilidade de suspensão cautelar do direito de dirigir mediante despacho fundamentado por autoridade de trânsito. O projeto de lei seguirá para a Câmara.
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