Sem conseguir um acordo sobre o projeto de lei (PL) que tipifica o crime de terrorismo, os senadores decidiram hoje (11) adiar a votação da matéria. O mais provável é que os senadores discutam na próxima semana o texto do PL 499/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Após reunião de líderes nesta terça-feira, os senadores ficaram em dúvida se seria votado o projeto de Jucá ou o que foi elaborado no âmbito da reforma do Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Como o projeto de Jucá já está na pauta do Senado e, portanto, em tramitação mais adiantada, o mais provável é que ele seja debatido. Entretanto, na próxima semana, em nova reunião de líderes, os partidos deverão apresentar os pontos mais relevantes que desejam ver incluídos no texto a ser aprovado.
Embora a maioria dos senadores considere necessário sanar o vácuo legislativo em relação ao crime de terrorismo, o projeto de Jucá encontra resistência dos partidos mais próximos aos movimentos sociais. “Eu não sei o que pode vir de uma lei que quer, claramente, tipificar movimento sociais como terroristas”, protestou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Assim como ele, o líder do PT, Humberto Costa (PE), demonstrou preocupação com a preservação do direito à livre manifestação. Segundo Costa, a orientação do Palácio do Planalto é que se dê “resposta a essa questão”. “A preocupação é deixar claro o que se enquadra como terrorismo de forma muito objetiva. Para que não haja agressão à liberdade”, disse. Na opinião do senador, seria possível unir partes dos dois projetos em busca de um texto mais completo.
Comentários
Postar um comentário