O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o "imediato retorno" à prisão do ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino. Condenado no processo do mensalão petista, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde.
O ex-deputado tem 24 horas a contar da intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT). Caso não ele se apresente, será expedido um mandado de prisão.
"Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena", afirmou Barbosa.
A defesa de Genoino afirmou que ainda não foi intimada, mas que cumprirá a decisão judicial.
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva.
Nesta semana, chegou ao Supremo Tribunal Federal um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que mostrou que não há motivos clínicos para Genoino ser submetido à prisão domiciliar. De acordo com o documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele está recuperado da cirurgia cardíaca a qual foi submetido no ano passado.
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