DO NOVO JORNAL - O comparativo feito entre o orçamento de 2005 e o projeto para o próximo exercício demonstra uma diferença gritante entre o percentual de crescimento das receitas arrecadas pelo Estado e o aumento da folha, tanto em valores monetários como na participação dela no total do orçamento, acarretando por consequência uma diminuição do percentual de investimento do poder público.
A diferença entre os orçamentos em dez anos é de R$ 8,35 bilhões, representando um crescimento de 209% na década. O gasto com a folha de pessoal e os encargos sociais dos servidores públicos foi bem além, com um acréscimo de 323%.
O gasto com a folha é calculado para chegar aos R$ 6,62 bilhões, 4,25 vezes maior do que foi em 2005 (R$ 1.567.121.000,00). Isso equivale a um incremento de R$ 5.062.860.000, em dez anos.Por conta deste aumento em descompasso com o orçamento, a participação do funcionalismo na receita, que saltou dos 39,31% em 2005 para uma previsão de 53,73% no próximo exercício financeiro.
Uma das folhas mais “pesadas” do orçamento público, a área da saúde é o melhor exemplo de como se opera o crescimento da pressão do funcionalismo em ritmo mais acelerado do que o próprio orçamento.
Nesta década analisada, a folha salarial da educação cresceu 386%, enquanto o acréscimo no orçamento da Sesap ficou próximo da média, com 227%, que levou a saúde a ter uma maior participação dentro do orçamento, ultrapassando os 12%. Os investimentos na área da saúde entre 2005 e 2015 ficaram ainda abaixo da média, com 157% de incremento.Ao contrário da pasta da educação, que registrou um aumento bem acima do restante das pastas, registrando um aditamento na casa dos 885%, que elevou a participação do montante no orçamento de 0,53% para 1,68%.
Em detrimento, a folha salarial e de encargos da SEEC passou por um aumento de 203% e o orçamento foi acrescido em 243%.A média de crescimento da soma três orçamentos que compõem a área de segurança pública foi bem maior que saúde e educação. Com um aumento de 445% em uma década lidera as estatísticas do trio. O investimento, no entanto, ficou na casa dos 220%.Ainda assim encontra acima do percentual de acréscimo do investimento entre 2005 e a previsão para o ano que vem. Distante do crescimento total do orçamento e ainda mais da folha salarial, o investimento do poder público passou por um aumento de 179%.
O valor representa um acréscimo anual médio de R$ 112.323.300,00 na área de investimentos públicos. Com a pressão da folha salarial no orçamento, o acréscimo não representou sequer uma manutenção do percentual de participação dos investimentos no OGE. A participação em 2005 era de 15,74% e deve cair para 14,18%, segundo a estimativa do projeto de lei orçamentária para 2015.A queda dos investimentos públicos foi alvo de parte do estudo de diagnósticos e cenários do Rio Grande do Norte no bojo do programa Mais RN, elaborado por uma consultoria contratada pela Federação das Indústrias do RN (Fiern).
Segundo o levantamento incluído no estudo, o investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) variou bastante em uma década. O documento aponta o que chama de “comportamento errático de 2000 a 2010”. Exemplifica destacando os anos de 2003, no qual o investimento público foi de R$ 171 milhões, 2006, no qual R$ 571 milhões foram investidos pelo Estado.
Ainda no mesmo estudo, a consultoria destacou que a taxa de investimento do RN tem média de 1,47%, ficando abaixo da taxa de investimento nacional, que detém uma média de 1,88%. A taxa potiguar só ficou acima da média brasileira nos anos de 2000 e 2001. Passando por uma forte oscilação entre 2003 e 2011, a taxa de investimento público potiguar não apresenta a mesma característica da brasileira, que se mostra estável e crescente no período, vindo a cair apenas em 2010.
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