TSE nega pedido de Dilma e mantém “carne por ovo” na TV

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) e permitiu que a equipe do adversário Aécio Neves (PSDB) continue a explorar na propaganda eleitoral a “sugestão” feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Rolland, para que a população troque carne por ovos diante do alto custo de alguns alimentos.

Apesar do desgaste com a declaração de Holland, o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, e integrantes da cúpula do PT têm tentado consertar. O vice, por exemplo, afirmou que na gestão petista a população pobre passou a consumir iogurte e chocolate.

Para TSE, além de o PSDB poder discutir o tema na propaganda partidária de Aécio Neves, o PT não tem direito de resposta na propaganda do adversário. “O exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”, diz o ministro, para quem a discussão sobre o episódio do ovo é apenas “exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso”.

Nos embates judiciais protagonizados por PT e PSDB no segundo turno, o tribunal também rejeitou, em decisão individual do ministro Admar Gonzaga, pedido de direito de resposta do PSDB por supostas ofensas à honra de Aécio e de seu partido. No dia 12 de outubro, o PT alegou, na propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff, que “o PSDB tem problema de corrupção lá no metrô de São Paulo”. “Até hoje não foi resolvido, né? Tá engavetado ainda”, diz trecho da peça publicitária.

Em outra representação, o ministro Admar Gonzaga, provocado por processo movido pelos petistas, rechaçou irregularidade na propaganda de Aécio, que exibiu imagens gravadas no interior do museu Memorial JK, em Brasília, local, segundo os petistas, vedado porque as despesas do Memorial seriam custeadas pelo Poder Público.

Por Reinaldo Azevedo