Fachin se declara suspeito e devolve recurso de Lula; pedido volta para Ricardo Lewandowski

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta segunda-feira para julgar o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Com isso, o pedido do petista volta para o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para nova distribuição. Como informa a coluna Radar, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.

Fachin havia sido escolhido nesta segunda-feira relator do habeas corpus em que o ex-presidente contesta a decisão do ministro Gilmar Mendes de sustar os efeitos de sua nomeação para a Casa Civil. No fim de semana, a defesa do petista recorrera ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Gilmar teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

O habeas corpus de Lula havia sido remetido ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, mas esse tipo de recurso não é da competência da presidência do STF e, por isso, o caso foi redistribuído aos demais integrantes do tribunal. Como a decisão atacada é de Gilmar Mendes, o novo recurso não poderia ser remetido ao gabinete dele.