A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29) medida provisória que autoriza a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. Segundo o governo, a regra evita que 12,9 mil profissionais de saúde sejam obrigados a deixar os postos de trabalho até o fim do ano. O número corresponde a 71% do programa.
“Essa autorização vai beneficiar a população imediatamente. São 7.005 médicos formados no exterior, aqueles que aderiram ao programa na primeira hora, que precisariam deixar seus postos agora em agosto. Com essa medida, nós garantimos que esses médicos permaneçam”, declarou Dilma.
Segundo o Planalto, outros 5.961 médicos também precisariam retornar para seus países até o fim do ano. Com a mudança, os contratos podem ser renovados até 2019, desde que haja concordância do profissional, da prefeitura e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos contratos intermediados pela entidade.
A medida provisória também extingue a necessidade de um exame de revalidação do diploma, que era previsto como condição para renovar os contratos. Segundo Dilma, a mudança nas regras “iguala as condições de participação para médicos formados no Brasil e formados no exterior”.
Essa autorização vai beneficiar a população imediatamente. São 7.005 médicos formados no exterior, aqueles que aderiram ao programa na primeira hora, que precisariam deixar seus postos agora em agosto. Com essa medida, nós garantimos que esses médicos permaneçam", disse a Presidente.
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