Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para compartilhamento de força de trabalho entre as instituições
A assinatura aconteceu na quinta-feira (16) na sede do TCE com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, além dos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Tarcísio Costa e Gilberto Jales.
Agora, com a assinatura do documento, fica “autorizada a participação de servidores e membros de ambas as instituições em diligências apuratórias conduzidas por qualquer delas”.
Com o acordo, que tem duração de 60 meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, o TCE e o MPRN poderão realizar atividades de controle externo de forma conjunta, compartilhando informações, sempre que o procedimento em questão se relacionar com as competências dos dois órgãos.
O PGJ Rinaldo Reis ressaltou a necessidade de “unir forças”. “O TCE tem um corpo técnico muito competente, com a capacidade de fazer análises aprofundadas e rápidas. Já o Ministério Público tem a prerrogativa de ajuizar ações e propor medidas”, explicou.
Ainda de acordo com o Procurador-Geral, o Brasil tem vivido um “momento ímpar” no tocante ao combate à corrupção.
Já o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, frisou que a cooperação técnica entre as duas instituições significa o fortalecimento do controle externo no Rio Grande do Norte. “Esse acordo fortalece a parceria entre as duas instituições e irá render muitos frutos. O Tribunal de Contas e o Ministério Público têm o mesmo objetivo, que é defender o interesse e o patrimônio públicos” afirmou.
Com informações do TCE/RN
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