Henrique Alves é novamente citado em processo que apura suposto esquema de propina em fundo da Caixa
Do G1, em Brasília
A terceira denúncia apresentada contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, no último dia 10 de junto, tem mais quatro acusados e se referem ao suposto esquema de desvios para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
A denúncia foi encaminhada em sigilo pela Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de junho, dentro do inquérito que apura fraudes cometidas por Cunha nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
A informação foi citada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e confirmada pela TV Globo, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu a prisão do doleiro Lúcio Funaro, alvo da Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Preso na ação, ele é apontado por delatores da Lava Jato e pela PGR como operador de propina no esquema ligado a Cunha.
Em 10 de junho, a denúncia que apareceu no andamento processual do sistema do STF foi retirada e incluída em uma petição separada. Depois foi divulgada uma outra denúncia contra Henrique Alves por suspeita de recebimento de propina em contas na Suíça – em razão de uma transferência de investigação da Suíça.
Mas o decreto de prisão do doleiro Lúcio Funaro mostra que as acusações estão na mesma denúncia.
Denúncia
Na denúncia apresentada em junho, foram denunciados, além de Cunha, o doleiro Lúcio Funaro; um sócio de Funaro, o empresário Alexandre Margotto; o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto; e o ex-ministro do governo Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os cinco foram denunciados por 15 crimes de corrupção passiva e 318 vezes pelo crime de lavagem de dinheiro por esquema de corrupção e lavagem envolvendo a Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2015.
“Eduardo Cunha, Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Cleto, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, repetidamente, de abril de 2011 a dezembro de 2015, solicitaram ou receberam, para si ou para outrem, a depender do caso, direta e indiretamente, do exercício da função do primeiro parlamentar e do último como Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, vantagem indevida”, afirma o documento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No mesmo documento em que cita a denúncia, Janot também cita trechdo da delação premiada de Fábio Cleto no qual ele afirma que Cunha ficava com 80% da propina paga no esquema na Caixa.
Na delação, Cleto afirmou que a propina paga representava 1% do valor dos contratos com recursos do Fundo de Investimentos do FGTS. Deste valor, segundo o ex-dirigente da Caixa, 80% era repassado a Cunha; 12% ficava com Lúcio Funaro; 4% ficava com ele próprio e os outros 4% eram repassados ao empresário Alexandre Margotto. Segundo o delator, Lúcio Funaro utilizava as empresas de Margotto para movimentar valores.
Por meio de nota divulgada pela assessoria Cunha negou ter cometido irregularidades. “Desconheço a delação, desminto os fatos divulgados, não recebi qualquer vantagem indevida, desafio a provar e, se ele cometeu qualquer irregularidade, que responda por ela”, afirmou o presidente afastado da Câmara.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Lucio Bolonha Funaro, Fabio Cleto, Alexandre Margotto e Henrique Eduardo Alves.
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