O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que uma força-tarefa seja criada para colaborar na avaliação do material relacionado à quebra de sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições presidenciais de 2014.
De acordo com a decisão, a força-tarefa será temporária e vai contar com órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para “avaliar as movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central”. As empresas periciadas são a Focal, a Redeseg e a VTPB.
O despacho informa ainda que a força-tarefa deve trabalhar em regime de colaboração e também em conjunto com os peritos judiciais que foram designados para fazer a perícia contábil nas empresas.
Quebra de sigilo
Na semana passada, o ministro Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três gráficas, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358.
Segundo o laudo entregue pelos peritos, as empresas não apresentaram documentos para que comprovassem, em sua totalidade, que foram entregues os produtos e serviços contratados pela chapa.
Além do sigilo das empresas, a decisão atinge também o sigilo bancário de representantes das gráficas e determinou a emissão de um ofício ao Banco Central para que as informações fossem apresentadas.
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