Ilimar Franco, em O Globo
Os sete grandes partidos -- aqueles que têm mais de 30 deputados -- receberão juntos uma bolada de R$ 1,7 bilhão, de dinheiro público, caso seja criado o Fundo Eleitoral de R$ 3 bilhões, que está em debate no Congresso.
Esses partidos ficam com a parte do leão do Fundo Partidário, ditribuído a cada ano, e, em 2015, receberam R$ 482,3 milhões. Mas, nos anos eleitorais, de dois em dois anos, reunindo os dois Fundos, vão receber R$ 2,2 bilhões.
Já os 15 partidos com bancadas inferiores a 15 deputados federais receberão juntos R$ 629,4 milhões. O dinheiro entraria na caixa desses partidos a cada ano eleitoral -- como neste ano ou no pleito de 2018. E, viria ampliar o que eles já recebem a cada ano do Fundo Partidário, cuja soma em 2015 foi de R$ 170,3 milhões.
Num ano eleitoral, esses 15 partidos receberiam um total de R$ 700,7 milhões -- Fundo Eleitoral de R$ 629,4 milhões, além do Fundo Partidário de R$ 170,3 milhões (aos valores de 2015).
Os seis partidos micro-nanicos receberiam, para as eleições gerais de 2018, a bagatela de R$ 111,9 milhões de Fundo Eleitoral e mais cerca de R$ 30,2 milhões de Fundo Partidário. Somando os dois Fundos, esses seis partidos receberiam, de dinheiro público, um total de R$ 142,1 milhões em anos eleitorais.
A Câmara tem hoje 26 partidos. Mas levantamento feito pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, no TCE e nos TRE's, é de que já existem na fila 31 pedidos de criação de novos partidos nanicos. Para o tucano, só a cláusula de barreira e o fim das coligações na eleições proporcionais podem acabar com essa farra.
-- Se não fizermos nada (cláusula de barreira), vamos ter 60 partidos. A manutenção das coligações eleitorais é um estímulo a não construir, de fato, partidos políticos -- resume Aécio.
Mas os nanicos não estão sós na resistência à realização da reforma política. Eles têm apoio também nos partidos médios, aqueles que elegeram entre 15 e 30 deputados. Sem as coligações, eles seriam afetados e teriam suas sobrevivências ameaçadas a cada pleito.
Em 2014, apenas 6,85% dos deputados eleitos chegaram à Câmara com os próprios votos. Em outras palavras, dos 513 parlamentares, só 35 atingiram número de votos suficiente para serem eleitos sem depender dos partidos e coligações. Os outros 477 foram "puxados" pelos votos de legenda ou em outros candidatos de sua coligação.
Os quatro partidos médios receberiam R$ 485,1 milhões de Fundo Eleitoral, a cada dois anos; e, R$ 131,1 milhões a cada ano de Fundo Partidário (o que receberam em 2915). Até mesmo, nos grandes partidos, há deputados que não se elegeriam sem coligações em seus estados.
-- Os senadores não têm compromisso com os partidos. A regra da fidelidade não se aplica a eles -- protesta o líder do PTB, Jovair Arantes, que vem sendo chamado pelos tucanos como presidente do Sindicato dos Pequenos Partidos.
Micro-nanicos (1 a 5 deputados): PRP, 1; PMB, 1; PSL, 2; PEN, 3; PTdoB, 4; e, Rede, 4.
Nanicos (menos de 15 deputados, incluíndo os seis micro-nanicos): Solidariedade, 14; PTN, 13; PCdoB, 11; PPS, 8; PSC, 8; PHS, 7; PSOL, 6; PV, 6; e, PROS, 6.
Médios (entre 15 e 30 deputados): DEM, 28; PRB, 22; PDT, 19; e, PTB, 18.
Grandes (mais de 30 deputados): PMDB, 67; PT, 58; PSDB, 48; PP, 48; PR, 42; PSD, 36; e, PSB, 33.
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