Fátima Bezerra propõe debate sobre congelamento dos gastos públicos na educação e redução do orçamento das universidades

O congelamento dos gastos públicos na educação e redução do orçamento das universidades e institutos federais são temas que serão abordados no debate sobre a importância da educação para o desenvolvimento regional, que será realizado nesta quarta-feira, 31, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

A audiência pública foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e foram convidados o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Romero Portella Raposo Filho; a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz.

Também participarão da audiência o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), Francisco Roberto Brandão Ferreira; e o reitor da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco, Elias Brasilino de Souza.

Orçamento contingenciado

Segundo a senadora, o congelamento dos gastos públicos e a determinação do governo de reduzir o orçamento das universidades e institutos federais vão prejudicar fortemente a manutenção dessas universidades.

Fátima Bezerra reclama que a educação já teve seu orçamento contingenciado este ano, sofrendo redução de R$ 4,3 bilhões, reduzindo a previsão orçamentária de 35,74 bilhões para R$ 31,43 bilhões, 12% a menos.

“A partir dos governos Lula e Dilma, a universidade pública passou a ser realidade para a população menos favorecida: aumentamos em mais de um terço o número de universidades federais, mais do que dobramos o número de cursos e de vagas na graduação presencial, além de quadruplicarmos o número de matrículas na educação a distância e também na pós-graduação”, explicou.