Do Valor Econômico
A despesa de pessoal voltou a avançar nos Estados. Dentre 25 unidades federativas que apresentaram os dados ao Tesouro Nacional, em 12 a fatia desse gasto em relação à receita corrente líquida avançou ao fim do segundo quadrimestre, na comparação com as taxas em dezembro de 2016. No último quadrimestre do ano passado o indicador havia melhorado com a distribuição dos recursos do programa de repatriação federal aos governos regionais.
Dos 25 Estados, 16 ultrapassaram algum limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quatro Estados estão acima do limite de alerta correspondente à despesa de pessoal de 44,1% da receita corrente líquida. Outros dez romperam o limite prudencial, de 46,55%, e dois estouraram o teto de gastos permitido pela legislação fiscal, de 49%, entre eles, o Rio Grande do Norte, que é atualmente o maior do Brasil no gasto com pessoal.
Ao fim do ano passado 17 Estados – um a mais, portanto – já haviam rompido algum limite da LRF, mas a situação se agravou no decorrer dos oito primeiros meses deste ano. Oito Estados fecharam dezembro de 2016 no limite de alerta e apenas sete haviam rompido o prudencial. Dois já tinham estourado o teto. Os dados foram retirados dos relatórios apresentados ao Tesouro Nacional e levam em conta as despesas do Poder Executivo. Atualmente pelo menos cinco Estados atrasam o pagamento de salários a servidores: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Comentários
Postar um comentário