O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o município de Santana do Matos não realize festejos carnavalescos devido à crise hídrica que afeta a região. Já às Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, o órgão orientou que só devem fazer festa de carnaval se os salários dos servidores públicos estiverem em dia.
Nessas cidades, a Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou que em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao 13º salário, não esteja integralmente quitada, não realizem gastos com o carnaval.
Os Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município.
Outra medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os custos do Poder Público.
MPRN
Comentários
Postar um comentário