Maior investigação criminal do país, a Operação Lava Jato completa quatro anos neste sábado(17) com dados expressivos, mas enfrentando o que os procuradores consideram seu principal teste: as eleições de 2018, quando alvos serão testados nas urnas, e ainda sob ameaça do esvaziamento da prisão em segunda instância e do avanço de projetos no Congresso que possam beneficiar políticos investigados.
A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, em Curitiba (PR), com uma investigação sobre a atuação de quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. A operação ficou sob a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná devido aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Youssef em benefício de empresa com sede em Londrina (PR).
Os desdobramentos da Lava Jato atingiram cinco ex-presidentes e os principais políticos do governo e oposição, além de alcançar ex-presidentes da América Latina. Por meios dos acordos de colaboração e de leniência, está prevista a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos. Desse total, R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.
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Lava-Jato faz chegar a 14 o número de ex-presidentes latino-americanos investigados |
Acordos de colaboração
187 celebrados perante JF/PR, JF/RJ, TRF4 e STF
Destes, 84% foram firmados com investigados em liberdade e 16% com investigados presos
Réus condenados em primeira instância
160 pessoas (na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
Réus condenados em segunda instância
77 pessoas (pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
Valor que colaboradores e empresas que firmaram acordos de leniência
se comprometeram a devolver aos cofres públicos
cerca de R$ 12 bilhões (em torno de R$ 1,9 bilhão já devolvido)
Valores que serão repatriados do exterior por meio de colaboração
cerca de R$ 1,3 bilhão (R$ 149,5 milhões já foram repatriados)
Cooperação internacional
395 pedidos envolvendo 50 países
215 pedidos ativos (feitos pelas autoridades brasileiras) para 42 países
180 pedidos passivos (recebidos do exterior) de 31 países
Força-tarefa Procuradoria da República do Paraná
Denúncias
72
Número de denunciados
289 pessoas
Réus condenados na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba
123 (até março de 2018)*
*não contabilizadas pessoas com mais de uma condenação
Penas somadas
1861 anos e 20 dias de pena
Força-tarefa Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Denúncias
Nenhuma ação originária até março de 2018
Das 24 apelações criminais originárias da 13ª Vara Federal Criminal
do Paraná julgadas pelo TRF4
77 réus foram condenados (até março de 2018)*
*não contabilizadas pessoas com mais de uma condenação
Situação das penas dos condenados em relação à decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba
Penas aumentadas = 33
Penas mantidas = 22
Penas diminuídas = 18
Reversão da sentença da primeira instância para condenação = 6
Reversão da sentença da primeira instância para absolvição = 6
Extinção de punibilidade = 1
Penas somadas
939 anos e cinco meses de reclusão
Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PRR4
933
Força-tarefa Procuradoria da República do Rio de Janeiro
Denúncias
33
Número de denunciados
153 pessoas
Réus condenados na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
37 (até março de 2018)
Penas somadas
523 anos e 8 meses de reclusão
Força-tarefa Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Denúncias
1
Número de denunciados
19 (sendo três deputados estaduais com foro privilegiado perante o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região)
Situação das penas dos condenados em relação à decisão da 7ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro
Ainda não foram julgadas a denúncia ou apelações criminais pelo TRF2
Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PRR2
204
Força-tarefa Procuradoria Geral da República (atuação originária no STJ)
12 dos atuais governadores são investigados, sendo que três já foram denunciados pelo MPF
Força-tarefa Procuradoria Geral da República (atuação recursal no STJ)
Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PGR
400
Procuradoria Geral da República (atuação originária no STF)
Denúncias
36
Número de denunciados
101
Inquéritos
Desde o início da Lava Jato, já foram instaurados 193 inquéritos
(124 continuam ativos)
Procuradoria Geral da República (atuação recursal no STF)
Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.)
4,6 mil
Fonte: Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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