Jair Bolsonaro vai escolher novos ministros do TSE

Duas vagas serão abertas com o fim dos mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. (Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

Nos próximos dias. o presidente Jair Bolsonaro deve escolher os dois novos ministros para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Haverá duas trocas nos postos de juristas: Admar Gonzaga Neto deixa o cargo em 27 de abril e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, no dia 9 de maio.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber — além de sete substitutos escolhidos dentro da mesma composição.

Gonzaga e Vieira ocupam os postos de advogados. Neste caso, o STF envia uma lista com três indicações para o presidente da República, para que escolha quem irá ocupar as cadeiras. Será enviada uma lista para a saída de Gonzaga e outra para a de Vieira.

Os pré-requisitos para ocupar o posto são ter conduta e notório saber jurídico e poder comprovar pelo menos dez anos de efetivo exercício na advocacia. Os mandatos no TSE têm duração de dois anos e podem ser renovados por mais dois anos. Gonzaga e Vieira estão no primeiro mandato, o que significa que podem ocupar o cargo de ministros por mais dois anos, se forem indicados pelo STF e escolhidos por Bolsonaro.

As situações que podem fazer com que o ministro saia do cargo são o fim de mandato, morte, aposentadoria ou uma situação extraordinária que determine a saída do ministro.