TCU apontou irregularidades em contrato da Fields com o Ministério da Saúde, e Funpec repetiu falhas em sua licitação

No contrato celebrado entre a Fields, outras três agências, e o Ministério da Saúde, em 2016, no valor de R$ 205 milhões, o Tribunal de Contas da União detectou irregularidades nos pagamentos às agências.

O TCU indicou que o Ministério da Saúde deveria cessar os pagamentos sobre ressarcimento das agências com custos internos e dos honorários sobre serviços de terceiros, ou seja, quando a agência terceiriza algum serviço.

Também determinou que novos pagamentos nesse sentido só poderiam ser feitos se fosse comprovada a necessidade.

O TCU também identificou que a licitação no tipo “melhor técnica” desestimula a concorrência pública por melhor preço e encaminhou proposta para mudança dessa escolha, orientando que preço também deve ser considerado na licitação.

As determinações foram dadas em setembro de 2017. Quase um ano depois, a Funpec lançou edital para campanhas do Ministério da Saúde em que repete as irregularidades apontadas pelo TCU.

A vencedora do contrato da Funpec também foi a Fields.

A própria licitação seguiu o modelo de melhor técnica e não considerou preço. O contrato inclui percentuais estabelecidos de honorários e ressarcimento de custos internos.

A Funpec, no entanto, emitiu nota em que defende a legalidade do contrato.

O Ministério da Saúde e a Fields foram procurados pelo Blog do Dina e não retornaram até a publicação desta matéria.

(Blog do Dina)