A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, anunciou que será criado o Conselho Municipal LGBT, iniciativa que deve fortalecer a assistência dada à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros na cidade. O anúncio foi feito pela chefe da pasta, a secretária Sheila Freitas.
O debate sobre o conselho aconteceu na semana passada durante uma reunião articulada pela vereadora Divaneide Brasílio. O encontro faz sequência aos encaminhamentos da audiência pública realizada no mês de maio, em alusão a Semana de Cobate à LGBTfobia de Natal.
Segundo Kilbia Rodrigues, diretora do departamento de Direitos Humanos da Semdes, o decreto foi estudado pela secretaria e está em trâmite no executivo municipal. Uma vez encaminhado para o gabinete do prefeito Álvaro Dias, a Semdes espera pela assinatura do gestor para que a publicação aconteça. Apesar de não ter data definida para a publicação, a expectativa é de que o projeto seja oficializado ainda no mês de junho, mês em que se comemora o orgulho LGBT.
Para a presidente da Atransparência-RN Rebecka de França, a iniciativa deve finalmente oportunizar espaço para a criação de ferramentas que priorizem também esse público.
“O mecanismo é extremamente importante para deliberarmos políticas públicas que nos são negadas diariamente na cidade. Muitas pessoas que sonharam com esse conselho não estão mais vivas. Com a criação desse projeto, poderemos criar política de estudos da diversidade, desenhar um mapa da violência e criar políticas específicas para a população LGBT. Nunca tivemos um departamento, então a partir do conselho a gente pode deliberar junto com municipio e sociedade civil essas políticas”, disse a ativista.
Em razão do trâmite, a prefeitura não divulgou as atribuições específicas do conselho nem como se dará seu funcionamento.
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