Os governos estaduais do Norte e do Nordeste devem ser os mais beneficiados com a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, mostra levantamento do Estadão/Broadcast com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado. Entre as prefeituras, por outro lado, a situação é mais equilibrada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, a proposta que divide os recursos do leilão entre União, Estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta quarta no plenário da Casa. A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.
Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. O Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vão arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.
Entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado. Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.
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