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A governadora Fátima Bezerra (PT) não vai recuar do texto original do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) e os prefeitos afirmam que não vão aceitar que os municípios paguem a conta dos incentivos fiscais contido no novo programa. A questão, provavelmente, será judicializada pelos gestores municipais.
O cenário de confronto foi extraído da reunião entre a governadora e prefeitos, ocorrida nesta terça-feira, 24, em consequência do protesto feito por mais de 100 gestores no auditório da Governadora, em Natal.
Fátima recebeu um grupo de 12 prefeitos e, acompanhada de seus auxiliares da área financeira, afirmou que o Proedi é um avanço para o Rio Grande do Norte. Os prefeitos reagiram e acusaram o governo de querer “fazer bondade com o chapéu alheio”. Alguns deputados estaduais estavam na reunião.
Segundo os prefeitos, o Proedi, da forma que foi concebido, tira mais de R$ 82 milhões dos cofres dos municípios por ano. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), reclama que a capital perderá algo em torno de R$ 20 milhões/ano. A segunda maior prefeitura do RN, a de Mossoró, sofrerá prejuízo de cerca de R$ 8 milhões/ano.
Os argumentos não foram suficientes para convencer o governo. O secretário do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que com o novo Proedi o RN se iguala aos demais estados e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior, citando como exemplo Pernambuco que implantou o mesmo programa. O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante), que já foi prefeito de Almino Afonso, rebateu, ao afirmar que Pernambuco teve a iniciativa de oferecer contrapartida aos municípios para atenuar os prejuízos.
No Rio Grande do Norte, ressaltou o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), de Pau dos Ferros, o governo elaborou e aprovou o Proedi, via decreto, sem ouvir os gestores municipais sobre os impactos financeiros. Segundo ele, as prefeituras sofrerão sangria de receita o que pode agravar ainda mais a crise que já é bastante grave nos municípios.
A reunião ficou tensa e o confronto de opiniões deixou claro que não haveria acordo. Daí, a governadora Fátima prometeu receber os prefeitos no dia 11 de outubro para apresentar o impacto do Proedi nas finanças municipais. Os gestores municipais desconfiam que a governadora quer ganhar tempo, por isso, prometem reagir. “Querem pressão, vamos botar pressão”, afirmou o prefeito José Sally, do município de Cruzeta.
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